Em reunião com o prefeito ACM Neto e a cúpula do Democratas, na noite desta quarta-feira (27), o presidente interino Michel Temer (PMDB) avisou que não participará de palanques nas eleições desse ano para evitar que haja tensão entre os partidos aliados. Da mesma forma, a orientação é que o presidente do PMDB na Bahia e ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também evitem participação em disputas regionais. O entendimento é que quando um desses auxiliares se posiciona, estaria falando pelo presidente.
A decisão foi comunicada ao DEM logo após o prefeito ACM Neto se reunir com a cúpula do PRB para tratar da disputa pelo posto de vice em sua chapa. No Palácio do Jaburu, além de Neto, estiveram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro Mendonça Filho (Educação); o presidente do partido, Agripino Maia; e o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).
Segundo o jornal O Globo, com o distanciamento adotado por Temer, a intenção é manter a coesão dos aliados no Congresso para aprovar as medidas de retomada do crescimento e de limitação de gastos públicos.
O presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, assegurou, na manhã desta quinta-feira (28), que o partido não desembolsou recursos para o evento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou em Juazeiro, no dia 11, quando recebeu título de cidadão juazeirense e participou do lançamento da pré-candidatura de Paulo Bonfim a prefeito da cidade.
“O presidente Lula foi a Juazeiro com recursos próprios para receber um título de cidadão e depois participou de algumas atividades do PCdoB”, explicou.
Segundo ele, a ação movida pelo PTC questionando com que dinheiro o partido bancou a ida de Lula a cidade, é típico de quem não gosta de democracia, “de quem faz política dentro dos gabinetes”.
Daniel disse ainda que “fica preocupado com a tentativa de criminalizar a política”. Ele participa de encontro com pré-candidato do PCdoB a prefeito. O evento acontece na sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa o cronograma das equipes de limpeza e iluminação pública da cidade, nesta quinta-feira (28). A população também pode fazer solicitações, que serão incluídas dentro da programação. O telefone fixo da SESP está com problemas técnicos, mas os moradores podem ligar para: (74) 9 9198-3836.
Limpeza pública
Iluminação pública
Mutirão de limpeza: Travessa Paulo VI (Maria Goreth) e Avenida que dá acesso aos Residenciais Juazeiro I e II (Itaberaba).
Caminhão varredor:
Turno matutino e vespertino: Avenida São João (Piranga) e Avenida Nossa Senhora de Nazaré (Quidé)
Atendimento a solicitações da população nos bairros:
O Preto no Branco, a pedido de moradores da região, fez uma reportagem sobre uma casa abandonada que se situa no bairro Expedito Nascimento. A casa, que é propriedade privada, já funcionou como escola infantil e como Centro de Atenção Psicossocial. Hoje, segundo informações, serve como esconderijo para bandidos e usuários de drogas.
Em Nota, a SEMAOP diz que tomará providências em relação ao imóvel.
“A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que vai identificar o proprietário e notifica-lo para que o mesmo realize a limpeza e cuide do imóvel, caso contrário, o imóvel poderá ser demolido e as despesas com a demolição e o recolhimento dos resíduos serão atribuídas ao seu proprietário. O não pagamento implicará no lançamento em dívida ativa, além de negativação no SPC.”
Tabela contém valores mínimo e máximo que poderão ser praticados. Carteira da Categoria B custa, no mínimo, R$ 1,364, fora taxas do Detran.
Teste prático em simulador para tirar a carteira B pode custar no máximo R$ 69, por hora/aula (Foto: Reprodução/TV Globo)
Os interessados em tirar carteira de habilitação devem ficar atentos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) divulgou, nesta terça-feira (26) no Diário Oficial de Pernambuco, uma tabela que fixa os novos preços mínimo e máximo para cobrança de hora/aula pelas autoescolas. Os valores variam de R$ 5,45 a R$ 83, dependendo do serviço e do tipo de carteira pretendido pelo futuro motorista ou piloto de moto.
Serviço que será prestado
Valor Mínimo – Hora/Aula
Valor máxima – Hora/Aula
Curso teórico de ACC – para pilotar Cinquentinhas
R$ 5,34
R$ 12,71
Curso teórico para categorias A, B e AB
R$ 5,87
13,40
Teste em simulador
R$ 48,74
R$ 69
Curso prático para Cinquentinha
R$ 15,36
R$ 38
Curso prático para Categoria A
21,35
37,20
Curso prático Categoria B
R$ 33,95
R$ 44
Curso prático Categoria C
R$ 43,76
R$ 83
Curso prático Categoria D
R$ 43
R$ 87
Curso prático Categoria E
R$ 43,76
R$ 83
Fonte: Detran-PE
O curso teórico ministrado nos centros de formação de condutores para candidatos da categoria B, que habilita o motorista a guiar veículos de passeio, pode custar, por hora/aula, entre R$ 5,87 e R$ 13,40. O curso prático, para a mesma categoria, tem valores fixados entre R$ 33,95 e R$ 44. As aulas mais caras são para motoristas profissionais, da Categoria D. Elas vão de R$ 43,06 a R$ 87.
A tabela antiga, em vigor dede o ano passado, tinha os seguintes valores: o curso teórico para tirar carteira B custava entre R$ 4,19 e R$ 12,42, por hora/aula. Pelas aulas práticas, eram cobradas, por cada hora, valores entre R$ 26,02 a R$ 35,99.
A partir de agora, para tirar a primeira habilitação, o futuro motorista terá que desembolsar bastante dinheiro. Para a categoria B, é preciso fazer 45 horas de aula teórica e 25 horas de aula prática.
Isso significa que na autoescola mais barata, de acordo com a nova tabela do Detran-PE, será cobrado um total de R$ 264 para as aulas teóricas e R$ 1.100 para o curso prático.
A Portaria 5912/ de 25 de julho de 2016 informa que esses valores são referentes aos preços dos centros de formação, sem levar em conta as taxas cobradas pelo Detran-PE. Esse valor chega a R$ 299. A norma determina a colocação da tabela em locais visíveis nas autoescolas.
A portaria determina, ainda, que preços promocionais ou descontos sejam aplicados de acordo com a margem de valores estabelecidos pelo Detran-PE. O centro de formação que descumprir a norma estará sujeito a punições.
A equipe de reportagem do Preto no Branco fez, recentemente, um flagrante na orla de Juazeiro de uma embarcação que ‘tombou’ há 3 anos no rio e foi arrastada para a margem, que é Área de Preservação Permanente (APP). Jurandir, morador das proximidades do local onde o barco se encontra, reclama da burocracia para conseguir energia elétrica para o local, onde tenta reformar o barco para que ele volte a navegar. Segundo o morador, a embarcação tem 150 toneladas e seria muito difícil retira-la do local.
Em nota, a SEMAOP fala sobre a Embarcação Costa e Silva e a instalação de energia.
Nota – Embarcação
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Publica informa que está realizando um termo de compromisso que será assinado entre o proprietário do barco e a Secretaria, para que seja definido um prazo para retirada da embarcação da Área de Preservação Permanente (APP). Quanto a energia elétrica, a SEMAOP não autoriza instalação de energia em APP.
O baiano Marcius Mateus dos Santos Pirôpo,campeão brasileiro de Karatê no Rio de Janeiro ano passado, mora na cidade de Santo Antônio de Jesus e foi convidado a fazer parte de uma importante obra literária de nível nacional da renomada Editora Bueno que lançará dia 02 de Setembro em São Paulo na Assembléia Legislativa do Estado a 8ª Edição do Livro Grandes Mestres das Artes Marciais do Brasil, que traz a biografia dos Mestres e desta vez terá a participação do campeão Brasileiro de Karatê Marcius Pirôpo, que desenvolveu diversos projetos sociais ao longo da carreira.
Diretriz do Livro:
“O Grande Mestre não está vinculado à sua graduação, nem aos títulos ou troféus, mas à coragem e ao compromisso assumido perante a opinião pública e a sociedade em geral pela nobre missão de educador da segurança pessoal e do comportamento disciplinado através das artes marciais, com ética, dignidade e conteúdo cultural.”
Luiz Rodolfo de Aragão Ortiz 8° Dan Okinawa Shorin Ryu Karate Do Shinshukan
Na tarde de quarta-feira (27/07) o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos.
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM, especialmente, o Cadastro de Gestores. Assim, será possível acompanhar, online, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas.
Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores”. Para o conselheiro, a população precisa ser informada e os políticos implicados devem ser afastados da vida pública pela Justiça Eleitoral.
São cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, já que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
A Justiça Eleitoral vai identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa” e que, inicialmente, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e estão inelegíveis nas próximas eleições.
O procurador eleitoral, Ruy Mello afirmou ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Ele lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país. O Procurador eleitoral informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, quando houver necessidade, ações judiciais contra políticos corruptos, que cometeram crimes contra o erário, afastando-os assim da disputa eleitoral.
Evento acontece nesta sexta (29) e vai discutir assuntos do pleito eleitoral. Podem participar advogados, estudantes de direito, candidatos e sociedade.
Estão abertas as inscrições para participar da ‘Caravana do Direito Eleitoral’ que acontecerá nesta sexta-feira (29) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai discutir assuntos relacionados ao pleito eleitoral. O tema central da discussão será os ‘Impactos da Reforma Política nas eleições de 2016’.
As inscrições estão sendo realizadas na sede da OAB, na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, no centro. Os interessados devem levar 2kg de alimentos não perecíveis, exceto açúcar e sal, que serão doados para a Casa de Passagem Bom Samaritano. Podem participar advogados, estudantes de direito, candidatos e a sociedade em geral.
A caravana pretende colaborar com o diálogo sobre as modificações na legislação para o período. Para fazer os esclarecimentos necessários foram convidados: advogado e especialista em Direito Eleitoral e processo Civil e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Delmiro Campos; o advogado com experiência em campanhas eleitorais, Bruno Brennand; e a advogada especialista em Direito Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Diana Câmara.
