Hoje (30), pela manhã, participaram do Programa Palavra de Mulher – Rádio Cidade AM 870, a Presidenta do Sintrab/Saúde, Telma Marineide e José Hélio, Presidente da Federação Estadual dos Servidores Públicos da Bahia, com o objetivo de fazer uma convocação aos servidores da saúde de
Juazeiro (filiados ou não) para uma assembleia que acontecerá amanhã (31) às 9h, no Clube 15 de Novembro (Antigo Clube dos Caçadores).
Segundo Telma Marineide, será discutida a seguinte pauta: Esclarecimentos sobre o PCCR; Eleições Sintrab/Saúde, prestação de contas e outras demandas dos servidores.
A Presidenta do Sintrab afirma que há uma insatisfação na categoria em relação ao PCCR, já aprovado pela Câmara de Vereadores. “O plano é nocivo a categoria porque representa retrocessos trabalhistas e precisa ser discutido para que o Sintrab possa adotar providências”, afirmou Telma Marineide.
O representante estadual da categoria afirmou que constam no PCCR alguns pontos inconstitucionais que precisam ser revistos e colocou a Federação à disposição do Sintrab, em Juazeiro.
O brasileiro Allan Goldman foi demitido publicamente neste fim de semana pelos seus comentários sobre o estupro de uma jovem de 16 anos por 33 homens, no Rio de Janeiro. Goldman era ilustrador da DC Comics, uma das mais importantes empresas de quadrinhos do mundo. Em comunicado, a empresa Chiaroscuro Studios disse que decidiu “encerrar o relacionamento com artistas não alinhados com valores que, para nós, são absolutamente inegociáveis”.
Na últma sexta-feira, Allan se posicionou nas redes sociais sobre o caso da jovem. Questionou a “ideologia de gênero” utilizada “por esses esquerdistas”. No Facebook, ele se posiciona como apoiador do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).
Goldman fez ilustrações para histórias do Superman e também dos Jovens Titãs para a DC Comics.
Em nota, Goldman disse que está sendo vítima de “censura”. O ilustrador disse que está sendo tratado como alvo por expressar apoio a Bolsonaro e por ter um posicionamento de direita. “Se você ler meu post, verá que não faço apologia à violência e muito menos ao estupro. Aliás, o estupro nem era o objeto do meu questionamento”.
A Chiaroscuro disse que a “apologia e banalização da violência e da discriminação não cabem mais na sociedade e tampouco em nossa empresa”.
As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016 já estão abertas. São oferecidas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior. O prazo vai até as 23h59 do dia 2 de junho.
Só pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tirou nota acima de zero na prova de redação. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site http://sisu.mec.gov.br .
Pelo site, no endereço http://sisu.mec.gov.br/cursos é possível realizar a busca pelas vagas, filtrando por município, instituição ou curso. Nesta edição, 33 cursos de medicina oferecerão vagas. A UFRJ é a instituição com o maior número de vagas: 100. A Universidade de São Paulo (USP), que no primeiro Sisu de 2016 fez sua estreia, não oferece vagas nesta segunda edição do ano.
O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga e, no ato, deve incluí-las em ordem de preferência. O resultado da única chamada será divulgado no dia 6 de junho de 2016 na página do Sisu e nas instituições de ensino superior.
O aprovado deverá realizar sua matrícula na instituição selecionado na chamada regular nos dias 10, 13 e 14 de junho de 2016. Há ainda a possibilidade de os participantes que não foram convocados para sua primeira opção participarem da lista de espera.
Entenda o Sisu
O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) é o meio utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para selecionar novos estudantes de cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Há ainda instituições estaduais e municipais que aderem ao processo. O sistema usa as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para determinar quais candidatos terão direito às vagas.
Quem pode participar?
Os estudantes que fizeram o Enem e que tenham obtido nota acima de zero na redação poderão se inscrever no Sisu. As duas edições do Sisu de um determinado ano sempre utilizam os dados do Enem do ano anterior. Por exemplo, nos Sisu de 2015, valem apenas as notas do Enem 2014.
Como funciona o Sisu?
O Sisu ocorre em duas edições em cada ano. O MEC determina um período de inscrições durante o qual o candidato pode:
– inscrever-se em até dois cursos ofertados pelas universidades participantes (primeira e segunda opção)
– alterar suas opções quantas vezes quiser durante o prazo de inscrições.
Ao final da etapa de inscrições, o Sisu convocará os candidatos que tiverem melhor classificação em cada curso, por modalidade de concorrência, conforme a nota do Enem.
Caso a nota do candidato permita convocação nas duas opções de vaga, ele será selecionado em sua primeira opção.
Como o Sisu calcula a nota de corte?
Durante o prazo de inscrições, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso uma vez por dia. O cálculo toma como base o número de vagas disponíveis e o total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte válida será aquela registrada no último dia de inscrições. Até esse fechamento, o candidato pode optar por mudar de cursos ou universidades.
Quais as modalidades de concorrência no Sisu?
O candidato pode escolher se concorre às vagas de “ampla concorrência”, às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou às vagas destinadas para as demais políticas afirmativas de cada instituição.
Qual o percentual da reserva de vagas para a Lei de Cotas?
Todas as universidades que participam do Sisu reservaram, pelo menos, 37,5% das vagas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Até 2016, as instituições deverão atingir o percentual de 50% de vagas reservadas.
É preciso ter uma nota mínima no Enem para participar do Sisu?
Sim, por dois aspectos. Primeiro, será vetada a participação de candidatos que tenham zerado a redação. Em segundo lugar, o MEC esclarece que algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Nesses casos, o próprio sistema vai alertar o candidato durante o processo de inscrição.
Existe lista de espera no Sisu?
Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das suas opções de curso na chamada regular ou os candidatos que foram aprovados em sua segunda opção poderão participar da lista de espera. Estes estudantes deverão acessar o seu boletim, na página do Sisu, e manifestar interesse. Posteriormente, as universidades terão novo prazo para informar as vagas disponíveis em seus próprios sites.
A participação na lista de espera só poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. A convocação dos candidatos nesta “segunda chamada” é realizada diretamente por cada uma das instituições de ensino superior participantes do Sisu. Por isso, o candidato deverá acompanhar junto à própria universidade o andamento da lista de espera.
Resultado e matrículas dos aprovados pelo Sisu
O resultado do Sisu poderá ser consultado no boletim do candidato, na página do Sisu, nas instituições participantes e no telefone 0800-616161. A matrícula deverá ser realizada diretamente na instituição em que o aluno foi selecionado.
Documentos necessários
Para se inscrever no Sisu, o candidato precisará apenas do número de inscrição e senha cadastrados no Enem. Em caso de aprovação, os estudantes devem ficar atentos à documentação exigida pela universidade para a matrícula. Esta informação estará disponível no sistema, no momento de sua inscrição.
Sisu e Prouni: qual diferença?
O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através dele, instituições públicas – sem cobrança de mensalidade – selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O Enem também é usado em outras ações do MEC, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o Programa Universidade para Todos (Prouni). O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e de baixa renda.
As gravações contêm conversas de uma reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a participação do atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, quando ele ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Sérgio Machado, na conversa houve troca de reclamações sobre a Justiça e a operação Lava Jato. Na gravação, Fabiano Silveira faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e dá conselhos a investigados na operação.
Neste mês, Silveira assumiu o Ministério da Transparência, responsável pela fiscalização, controle e ações do governo para combate à corrupção. O ministério foi criado pelo presidente em exercício Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da União.
Funcionário de carreira do Senado, Fabiano Silveira era conselheiro do CNJ, para onde tinha sido indicado por Renan Calheiros antes de entrar para o primeiro escalão do governo de Temer.
Cerca de três meses antes de assumir o cargo, Fabiano Silveira esteve em uma reunião na casa de Renan Calheiros, onde a Lava Jato foi amplamente discutida com investigados. Durante as tratativas do acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que no dia 24 de fevereiro deste ano foi à casa de Renan Calheiros para conversar, entre outras coisas, sobre “as providências e ações que ele estava pensando acerca da operação Lava Jato”.
Machado disse que participaram dessa conversa duas pessoas que ele disse serem “advogados de Renan”. Um deles, segundo Machado, se chama Bruno, e o outro, Fabiano. Machado disse: “no inicio relatei aos advogados sobre o que ocorreu em minha busca e apreensão”. Na revelação mais importante, o ex-presidente da Transpetro diz que, no encontro, ele e os presentes trocaram “reclamações gerais sobre a Justiça e sobre a Java Jato”.
Sérgio Machado gravou a conversa. Participam da reunião, além dele e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado ex-assessor de Renan, e Fabiano Silveira. Ou seja, o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, encarregado de combater a corrupção no governo federal, participou de uma conversa em que, segundo Sérgio Machado disse aos investigadores, foram feitas críticas à Lava Jato e à Justiça.
Além disso, é possível entender que Fabiano orienta Renan e Sérgio Machado sobre como se comportar em relação à Procuradoria Geral da República (PGR). A qualidade do áudio é ruim, há varias pessoas na sala, mas é possível identificar as vozes de Machado, de Renan Calheiros, de Fabiano Silveira e de Bruno Mendes.
Depoimento de Paulo Roberto Costa
A TV Globo pediu ao professor da Unicamp e perito Ricardo Molina que também analisasse a gravação. Ele disse que, “acima de qualquer dúvida razoável”, a voz é de Fabiano Silveira. A certa altura, Sérgio Machado lê alto um depoimento do ex-diretor da Petrobras e delator da Lava Jato Paulo Roberto Costa. Eles ouvem as acusações e os argumentos de defesa de Machado, que se dirige a Fabiano e diz que as explicações que tem são contundentes. Bruno critica a cobertura da imprensa.
MACHADO: Esse foi o motivo, Fabiano… (inaudível). As explicações que estão aí, você vê que são todas contundentes. BRUNO: Tudo que eles falam, p****, a imprensa só dá… Rapaz, você acredita que os caras tinham a cara de pau de dizer no noticiário que o (inaudível) ia ser julgado? (inaudível)
Em seguida, Fabiano faz um comentário sobre a situação de Sérgio Machado e diz que ele deve procurar o relator da medida cautelar para prestar esclarecimentos. FABIANO: Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não… Dizer assim: ‘olha, não é comigo isso…’ acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade. MACHADO: Sobretudo, Fabiano… Não tem nada. BRUNO: Nós não temos um movimento pra fazer agora.
Inquérito sobre Renan no Supremo
Renan Calheiros diz a Fabiano que está preocupado com um dos inquéritos a que responde no Supremo, o que investiga se o presidente do Senado e Sérgio Machado, entre outros agentes públicos, receberam propina – em forma de doações eleitorais – para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.
Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef citaram o negócio em depoimento. A campanha de Renan teria sido contemplada com duas doações no valor total de R$ 400 mil.
Na gravação, Renan diz a Fabiano, sem entrar em detalhes, que está preocupado com um recibo. Machado diz que ele foi incluído em um processo de R$ 800 mil. Uma voz que não é possível identificar pergunta se foi Youssef quem disse que o dinheiro foi pra Renan. Machado diz que não. RENAN: Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra c******. (…) MACHADO: Eles me botaram num processo lá de 800 mil que o Youssef tinha dito que era pra… (inaudível) estaleiro. Que eles estão de acordo se tem certeza que era pra você (inaudível).
(voz não identificada): Yousseff disse? MACHADO: Não. Da conclusão eles entendem que… (inaudível)
Conselhos sobre estratégia de defesa
Nesse momento, Fabiano discute com eles a estratégia de defesa de Machado e Renan nesse caso. Fabiano aconselha Renan, aparentemente, que ele não deve entregar uma versão dos fatos, pois isso daria à Procuradoria condições de rebater detalhes da defesa. FABIANO: A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)
Críticas à investigação da PGR
Mais à frente, Fabiano chega a fazer críticas à condução da investigação pela Procuradoria e diz que Janot e os procuradores estão perdidos. MACHADO: Diz que o… Janot não sabe nada. O Janot só faz… (inaudível) cada processo tem um procurador. FABIANO: Eles estão perdidos nesta questão.
(…) MACHADO: A última informação que vocês têm, não tem nada, não apuraram nada até hoje, é isso? FABIANO: Não.
(voz não identificada): É a última informação, né? (inaudível). Eles, desde o início, Sérgio, eles estão jogando verde para colher maduro. O cara fala: ‘eu não conheço o Renan’… (inaudível). FABIANO: Eles foram lá buscar o limão e saiu uma limonada.
Conversa com PGR
Em outra conversa, em 11 de março, sem a presença de Fabiano, Renan e Sérgio Machado comentam a atuação do atual ministro da Transparência, Ficalização e Controle, que teria ido falar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois da reunião que tiveram em 24 de fevereiro.
O “Fantástico” apurou que Fabiano Silveira procurou diversas vezes integrantes da força-tarefa da Lava Jato para tentar obter informações sobre inquéritos que investigam Renan. Em conversa, Renan disse que alguém na Procuradoria não havia encontrado nada contra ele e o havia classificado de “gênio”. RENAN: Ele disse ao Fabiano: ‘Ó, o Renan… Se o Senan tiver feito alguma coisa que eu não sei… Mas esse cara, p****, é um gênio, usou essa expressão. ‘Porque nós não achamos nada’. MACHADO: Já procuraram tudo. RENAN: Tudo.
Versões dos envolvidos
Procurado, o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, não quis dar entrevista. Por meio de nota, admitiu que esteve “de passagem” na residência oficial do Senado, mas que não sabia da presença de Sérgio Machado. Ele disse, ainda, que não tem nem nunca teve nenhuma relação com Sérgio Machado. Segundo Fabiano, ele esteve “involuntariamente”, em uma conversa informal, e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.
A defesa do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que não pode se manifestar por causa do sigilo da delação premiada.
O presidente do senado, Renan Calheiros, do PMDB não respondeu aos nossos contatos.
O presidente em exercício, Michel Temer, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quiseram comentar.
As fotos do Antes e Depois, falam por si só. Antes, o retrato do desrespeito ao semelhante. De um atentado a dignidade humana. Depois, um novo homem. Assistido. Cuidado. Acolhido. Como reza o Estatuto do Idoso, que preconiza “É papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso o direito à vida, à saúde, à alimentação, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.
Há uma semana, o Portal Preto No Branco recebeu uma denúncia de maus tratos e abandono contra um idoso no Bairro Alto da Aliança.
Seu Lourival, de 72 anos, vivia no quarto dos fundos da casa de uma mulher conhecida como Zefinha, que dizia ser sua “cuidadora”.
Um local sem nenhuma condição de higiene, onde o idoso convivia com as próprias fezes, sofria maus tratos, passava passava a maior parte do tempo trancado sem se alimentar. Uma situação que se arrastava há mais de vinte anos.
Na última segunda-feira (23) a nossa equipe de reportagem, informada do caso pelo vizinhos, acionou a policia e a assistência social do município e foi até o local comprovando os maus tratos e abandono do idoso.
O caso foi levado até a Delegacia de polícia e, por recomendação do setor médico da polícia civil, o idoso foi encaminhando para um hospital público de Juazeiro, com a saúde bastante debilitada. Ele apresentava um quadro grave de desnutrição.
A “cuidadora” ficou detida e, segundo o Delegado Flávio Rocha, deverá responder na justiça por crime de maus tratos. Neste domingo (29), recebemos notícias de Seu Lourival através do grupo voluntário “Anjo Amigo”, que está acompanhando o idoso. Seu Lourival se recupera bem, está sendo reidratado, seguindo um programa de nutrição e já apresenta outra fisionomia.
Após receber alta, o idoso, que não tem família, será encaminhado a uma casa geriátrica no município de Sobradinho. O Portal Preto No Branco, em parceria com o “Anjo Amigo” lança agora uma campanha para ajudar Seu Lourival, que precisa de roupas, produtos de higiene, lençóis e toalhas de banho. Qualquer doação deve ser encaminhada para a Loja Empório Embalagens, que fica próximo ao Estádio Adauto Morais em Juazeiro ou para a Rádio Cidade, situada na Praça Santa Terezinha, Piranga.
A cidade de Juazeiro, na Bahia, vai parar no próximo dia 10 para homenagear os 85 anos de João Gilberto, um de seus filhos mais famosos (Ivete Sangalo também nasceu lá). A festa está sendo organizada pela prefeitura da cidade e inclui um show com músicos locais à beira do Rio São Francisco, ao lado da estátua erguida em sua homenagem. A família será representada pela irmã de João, Maria Olivia, a Vivinha, que ainda mora em Juazeiro, e alguns sobrinhos.
Aliás e a propósito
A convite da prefeitura da cidade baiana, Hanna, a cantora carioca que espalha seus cartazes pela Zona Sul do Rio, será uma das atrações da festa — ela lançou CD em homenagem a João, “O amor é bossa”.
Municípios da região norte da Bahia receberam equipes da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI realizada nas últimas semanas pelo Ministério Público em parceria com órgãos que tem atuação na área ambiental. A operação abordou diversas áreas – em sua maioria com relação com o Rio São Francisco – e a atividade minerária foi uma das modalidades acompanhadas, registrando diversas irregularidades, o que acarretou em advertências e penalidades, tanto para as empresas quanto para as prefeituras.
Licenciamento irregular, ausência ou descumprimento de condicionantes, impactos diretos para comunidades tradicionais, especialmente Fundos de Pasto, condições de trabalho precárias, foram algumas das irregularidades identificadas e encaminhadas às instâncias do Ministério Público para as medidas cabíveis. O coordenador da equipe de mineração, Sérgio Santos, fiscal do Crea/BA, explica que os processos de licenciamento nos municípios não estão de acordo com resoluções do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente. “Algumas licenças nem condicionantes tinham e quando nós íamos a campo constatar esses empreendimentos, nós observamos que [a licença] não tinha nada a ver com o próprio empreendimento”, declara Sérgio. Segundo ele, há uma grande contradição uma vez que as prefeituras licenciam, porém não possuem equipe técnica para fiscalizar.
O município de Curaçá, que já está com cerca de 80% do seu território mapeado para atividade minerária, foi um dos visitados pela FPI que mais apresentou essas irregularidades. Recomendações como a regularização do licenciamento, cumprimento de condicionantes, execução de planos de recuperação de áreas degradadas, contratação de responsáveis técnicos, preservação de recursos hídricos, garantia de programas de segurança e saúde dos trabalhadores, adoção de Equipamentos de Proteção Individual, entre outras sugestões foram repassadas aos municípios visitados.
Além de Curaçá, outros municípios da região, também não apresentam condições de emitirem licenças para empresas públicas ou privadas iniciarem ou continuarem a exploração de minérios, embora isso venha sendo feito por equipes normalmente alocadas nas secretarias municipais de meio ambiente. “Isso é preocupante, é impactante e se não houver um desdobramento por parte do MP em cassar essas licenças, tudo isso vai continuar, infelizmente”, lamenta Sérgio.
Impactos
A ação de uma mineradora causa de início o impacto visual, porém outras consequências decorrem a partir do início da operação. Nessa região norte da Bahia, segundo os resultados da FPI, a devastação da Caatinga,o assoreamento de nascentes e rios, o afugentamento de animais e a possibilidade de desmoronamento de cavernas estão entre os principais impactos. A região de Curaçá é citada como área de risco devido a forte presença de grutas e cavernas na área explorada, o que pode ocasionar até mesmo a morte de trabalhadores, conforme alerta o representante do Crea.
As comunidades de Fundo de Pasto, que vivem basicamente do uso sustentável da Caatinga, quando ainda não são regularizadas, são grandes atingidas pela ação das mineradoras. Além da destruição da vegetação e restrição das áreas onde os animais são criados de forma coletiva, na maioria dos casos estas são afetadas devido o tráfego de veículos, poeira, estrondos, rachaduras nas casas, poluição sonora, etc. “Tem comunidade tradicional que tem seu histórico na região, mas infelizmente são impactadas por esse tipo de empreendimento”, registra Sérgio Santos.
De acordo com a promotora Luciana Khoury, do MP BA, todas as informações acerca dos diagnósticos da FPI sobre a mineração nos municípios visitados estarão em breve sistematizada em relatórios disponibilizados na internet.
Defesa da vítima alega que delegado seja ‘machista’ e ‘misógino’. Ex-chefe da Polícia Civil, deputada também criticou o delegado.
Advogadas que representam adolescente vítima de estupro foram recebidas no Ministério Público do Rio de Janeiro (Foto: Alessandro Ferreira/G1)
O Ministério Público do Rio de Janeiro vai analisar o pedido feito pela defesa da adolescente que denunciou ter sido vítima de um estupro coletivo no Rio para que seja feita a troca do delegado responsável pelas investigações. As advogadas Eloisa Samy e Caroline Bispo, que representam a menor, classificaram o comportamento que Alessandro Thiers, delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), como “machista” e “misógino”.
As advogadas foram recebidas no começo da noite deste sábado (28) no MP pelo coordenador de Direitos Humanos do órgão, procurador de Justiça Márcio Mothé, e pela coordenadora de Violência Doméstica contra a Mulher, promotora de Justiça Lúcia Iloízio.
“Eu vim relatar o comportamento do delegado Alessandro Thiers durante o depoimento da adolescente vítima de estupro coletivo. A maior preocupação da DRCI parece não investigar o estupro. Thiers disse que não via materialidade que configurasse estupro. Incomodam a misoginia e o machismo do delegado”, disse Eloisa Samy.
Segundo Caroline, as perguntas feitas por Thiers no depoimento prestado pela jovem, sexta-feira (27), não tinham relação direta com o crime de que ela foi vítima. “Ele quis saber o que ela fez um ano atrás, se ela já fez sexo grupal, se já foi abusada antes. Isso é pergunta que se faça a quem acabou se sofrer abuso?”, questionou a advogada.
Segundo o procurador Márcio Mothé, o pedido das advogadas será analisado e encaminhado ao promotor natural do caso, Marcio Nobre, que atua na Promotoria de Investigações Penais.
“Se o promotor entender que a conduta do delegado foi inadequada, pode pedir que o inquérito seja desmembrado e a investigação do estupro fique com a DCAV”, explicou o procurador.
A presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputada estadual Martha Rocha (PDT), também criticou o delegado Alessandro Thiers. Ex-chefe da Polícia Civil do estado, a parlamentar defendeu que o inquérito seja conduzido pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) com participação da Delegacia da Mulher (DEAM).
“Quando estamos diante de uma barbárie dessas e o delegado diz que ‘está investigando se houve consentimento e que a polícia não pode ser leviana’, entendemos porque tantas mulheres deixam de ir às delegacias denunciar casos de abuso sexual e violência”, declarou Martha Rocha, que repudiou, por meio de nota, as declarações do delegado titular da DRCI, Alessandro Thiers.
Suspeito ouvido e liberado
A Polícia Civil ouviu neste sábado (28) mais um homem suspeito de envolvimento no caso do estupro coletivo contra uma adolescente na Zona Oeste do Rio. Detido durante uma operação da Polícia Militar na comunidade São José Operário, na Praça Seca, ele foi levado para a Cidade da Polícia, de onde foi liberado após prestar depoimento. Outros dois suspeitos foram ouvidos na sexta-feira (27).
A assessoria da Polícia Civil disse não ter informações sobre o teor do depoimento dele. Conforme informou a GloboNews, a participação dele no caso não foi confirmada.
Esta foi a segunda vez que a Polícia Militar fez buscas na comunidade para a coleta de provas. De acordo com a corporação, durante a ação deste sábado foram recuperados três carros roubados e apreendidos 1.482 papelotes de cocaína e 2.179 porções de maconha, além de detido o suspeito que foi conduzido para esclarecimentos na Cidade da Polícia.
Na sexta,a polícia localizou o imóvel onde a jovem teria sido vítima dos abusos na comunidade. No local a polícia apreendeu roupas e material usado para a endolação de drogas.
Neste sábado, a advogada da jovem disse que vai pedir a substituição do delegado que está investigando o caso, Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Segundo Eloísa Samy, durante o novo depoimento da jovem na noite de sexta (27), o delegado deixou a menor se sentindo acuada.
“Havia três homens no ambiente e o delegado, ainda por cima, fez a pergunta se ela tinha hábito de fazer sexo em grupo”, afirmou Eloísa. A advogada disse que a família da menina está com medo e que quer proteção policial. De acordo com ela, a secretaria de Assistência Social ainda não fez nenhum tipo de contato com a família da menor.
Em nota, a DRCI afirmou que a investigação é conduzida de forma técnica e imparcial e esclareceu que a investigação do caso tem sido feita de forma integrada pelas duas delegacias especializadas – DRCI e Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) – para realizar apuração do crime.
“A DRCI informou que durante a oitiva da vítima ela confirmou que sofreu o estupro e, lhe foi perguntado se tinha conhecimento que havia um outro vídeo sendo divulgado em mídias sociais em que ela apareceria mantendo relações sexuais com homens, conforme relato de uma testemunha. A vítima informou que desconhece o vídeo e que não é verdadeiro. A mãe da vítima acompanhou todo o depoimento, sendo que, em determinado momento, houve discordância entre a advogada e o desejo da mãe da vítima. Por esta razão a oitiva da mãe foi feita sem a presença da advogada”, diz a nota.
Jovem assume ter divulgado vídeo
Na noite desta sexta-feira (27) um jovem que diz ser responsável pela divulgação, na internet, das imagens da adolescente. Identificado como Raí de Souza, o rapaz, de 22 anos, não estava entre os suspeitos identificados até então pela polícia como envolvidos no caso.
Raí compareceu à Cidade da Polícia juntamente com Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, jogador de futebol que a adolescente disse à polícia ser seu namorado e com quem ela teria saído na noite anterior ao ocorrido. Segundo o delegado, Lucas negou namorar a garota e Raí foi quem assumiu ter tido relações sexuais com ela.
O advogado que representa Lucas, Eduardo Antunes, também negou que tenha ocorrido estupro.Questionado sobre a citação no vídeo divulgado com as imagens da vítima nua e desacordada de que 30 homens teriam praticado ato sexual com ela, ele também disse se tratar de uma menção a uma música conhecida na comunidade onde o caso ocorreu.
“A questão dos 30 foi que existe um rap conhecido na comunidade que exalta um dos personagens lá do local dizendo que ‘o fulano é o cara, engravidou mais de 30’. Foi isso que me foi passado, eu não conheço o teor da música”, disse Eduardo.
Além de Raí e Lucas, o delegado Alessandro Thiers ouviu nesta sexta-feira uma garota que disse ter se relacionado sexualmente com Lucas na mesma noite e no mesmo local onde a adolescente e Raí mantiveram relações sexuais.O imóvel, que segundo o delegado é denominado como “abatedouro”[lugar usado para sexo], localizado na comunidade do Morro do Barão, na Zona Oeste do Rio, foi periciado após operação policial na tarde desta sexta.
Novos depoimentos na próxima semana
Segundo Thiers, mais três pessoas serão ouvidas na próxima semana para ajudar a polícia a esclarecer o caso. O delegado, no entanto, não disse qual seria o envolvimento dessas três pessoas e enfatizou o empenho das investigações para elucidar o estupro coletivo.
O delegado afirmou que, por enquanto, só é possível afirmar a ocorrência do crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para quem divulga imagens pornográficas envolvendo menores – a pena prevista nestes casos pode ser de até seis anos de prisão.
Em coletiva realizada no começo da tarde, no entanto, o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, afirmou haver “indícios veementes” de que houve estupro. “Há indícios, veementes, de que de fato houve. Mas a polícia pode afirmar e assinar um documento dizendo que houve? Ainda não. Precisa de um resultado de um laudo, precisa do confronto do laudo com outros depoimentos que ainda não aconteceram. A presunção da polícia não se baseia em ‘ouvi dizer’. Se a polícia se baseasse nisso, três ou quatro deles já estariam mortos como foi amplamente divulgado em vários sites e redes sociais”, declarou Veloso.
O crime ocorreu no sábado (21). Em depoimento à polícia, a adolescente disse que foi até a casa de um rapaz com quem se relacionava há três anos. Ela disse aos policiais recordar que estava a sós na casa dele e, depois, só se lembra que acordou no domingo, em uma outra casa, na mesma comunidade, cercada por 33 homens armados com fuzis e pistolas. Ela destacou que estava dopada e nua.
A jovem contou aos investigadores que foi para casa de táxi na terça-feira (24). Ela admitiu que faz uso de drogas, mas afirmou que não utilizou nenhum entorpecente no sábado.
Na terça (24), ela descobriu que imagens suas, sem roupas e desacordada, circulavam na internet. A jovem contou ainda que voltou à comunidade para buscar o celular, que fora roubado. Um agente comunitário foi quem a acolheu, ao perceber como ela estava, e a conduziu para junto da família novamente.
Os parentes só souberam do estupro na quarta-feira (25), após tomarem conhecimento que fotos e vídeos exibindo a adolescente nua, desacordada e ferida estavam sendo compartilhados pelos agressores.
A adolescente passou por exames de corpo de delito no Instituto Médico-Legal nesta quinta (26) e foi levada para o Hospital Souza Aguiar, no Centro, onde passou por exames e tomou um coquetel de medicamentos para evitar a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.
Desabafo na internet: ‘Dói na alma’
Após a repercussão do caso, a garota fez dois desabafos nas redes sociais. O mais recente foi na manhã desta sexta: “Todas podemos um dia passa e por isso .. Não, não doi o útero e sim a alma por existirem pessoas cruéis sendo impunes!! Obrigada ao apoio”, escreveu a menina, que também aderiu à campanha na rede social pelo “fim da cultura do estupro”.
Na noite desta quinta (26), ela já havia feito seu primeiro pos sobre o tema. “Venho comunicar que roubaram meu telefone e obrigada pelo apoio de todos. Realmente pensei que seria julgada mal”.
Prova terá início às 13h; o exame tem duração de até cinco horas. Resultado preliminar deve ser divulgado no dia 21 de junho.
A segunda fase do XIX Exame de Ordem, que seleciona bacharéis em direito para filiação à OAB (Organização dos Advogados do Brasil), acontece neste domingo (29), das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília. É necessário chegar ao local de prova com uma hora de antecedência, no mínimo.
A segunda e última fase do Exame de Ordem tem uma prova com duas partes: na primeira, os bacharéis precisam escrever uma peça profissional sobre a área jurídica que optaram no ato da inscrição. São sete áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal e direito tributário. Essa primeira parte vale 5 pontos.
A segunda parte da prova tem quatro questões discursivas, cada uma valendo 1,25 ponto. As questões também são relativas à área jurídica indicada pelos bacharéis na hora da inscrição.
Neste domingo, o candidato deve levar apenas caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada com material transparente. Também é preciso apresentar um documento de identidade original e com foto. O uso de borrachas ou de corretivos não será permitido. Todos os dispositivos eletrônicos, carteiras e dinheiro serão colocados, antes do início da aplicação da prova, em um envelope fornecido pelo fiscal.
Segundo o edital da OAB, os padrões de respostas preliminares da segunda fase do exame serão divulgados às 22h, no horário oficial de Brasília, deste domingo (29), no site oficial . O resultado preliminar da segunda fase do XVII Exame deve ser divulgado no dia 21 de junho. Sobre o Exame da Ordem
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
Agenda do ano
Já estão definidas as próximas datas das novas edições. O XX Exame de Ordem Unificado terá o edital de abertura publicado em 6 de junho. O período de inscrição vai de 6 de junho até 20 de junho. A prova objetiva da 1.ª fase será 24/07. A prova prático-profissional – 2.ª fase será em 18/09/2016.
Ainda neste ano está previsto o XXI Exame de Ordem Unificado, cujo edital será lançado em 26/09, com inscrição entre 26/09 e 10/10. A prova objetiva – 1.ª fase será em 20/11 e a prova prático-profissional – 2.ª fase será em 22/01/2017
Serviço OAB
Em caso de dúvidas, os participantes devem procurar atendimento pelo e-mail: examedeordem@fgv.br ou telefone: 0800 283 4628. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.
Neste domingo (29), recebemos notícias de Seu Lourival através do grupo voluntário “Anjo Amigo”, que está acompanhando o idoso. Seu Lourival se recupera bem, está sendo reidratado, seguindo um programa de nutrição e já apresenta outra fisionomia.
