Esta semana, o Portal Preto no Branco recebeu novas denúncias sobre a suposta retirada e destinação irregular de materiais da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, na região Norte da Bahia. Imagens enviadas à nossa redação mostram parte do material proveniente dos serviços realizados armazenado em uma propriedade do ex-prefeito Isaac Carvalho.

Procurada por nossa redação, a assessoria do ex-gestor disse que: “A empresa responsável pela execução da obra procurou o ex-prefeito Isaac Carvalho, solicitando a utilização de uma área de sua propriedade para o descarte de materiais provenientes dos serviços realizados. O pedido foi atendido de forma colaborativa, sem qualquer ônus ou bônus para qualquer das partes. A cessão do espaço contribuiu para facilitar a logística da obra, uma vez que a área está localizada próxima ao trecho em execução, gerando economia operacional e maior eficiência no transporte e descarte do material pela empresa executora. Portanto, trata-se apenas de uma área cedida para descarte, a pedido da própria empresa responsável pela obra”.

No mês de setembro do ano passado, o PNB  já havia publicado uma reportagem com uma denúncia sobre suposta retirada irregular de materiais da obra. A matéria trazia a suspeita de que aterros provenientes da travessia estariam sendo comercializados de forma irregular.

Uma fonte contou na época que uma carrada do material estaria sendo vendida por R$ 80, apesar de ser considerado um bem público.

Esclarecimentos do DNIT

Nossa reportagem procurou o Superintendente do DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Roberto Alcântara, solicitando esclarecimentos sobre a destinação do material.

Confira a nota na íntegra:

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esclarece que todo o material retirado durante a execução das obras da Travessia Urbana de Juazeiro recebe destinação adequada, observando critérios técnicos, ambientais e administrativos previstos na legislação e nos contratos vigentes.

Os materiais provenientes das escavações, demolições e serviços de terraplanagem são classificados em duas categorias: materiais servíveis e materiais inservíveis.

Os materiais servíveis são aqueles que apresentam condições técnicas de reaproveitamento em obras de engenharia. No caso da Travessia Urbana de Juazeiro, aproximadamente 90% desse material foi reutilizado na própria obra, atendendo às necessidades da execução contratual. Uma pequena parcela remanescente foi destinada ao Município de Juazeiro, após solicitação formal da Prefeitura. Embora tenha havido interesse em receber um volume maior, a maior parte do material permaneceu reservada para utilização nas etapas subsequentes da própria obra.

Já os materiais inservíveis são aqueles que não apresentam viabilidade técnica de reaproveitamento na execução dos serviços.

Nesses casos, o DNIT e a empresa executora realizam previamente o cadastramento de áreas destinadas a bota-fora, pertencentes a entes públicos ou particulares interessados em receber esse material. A destinação ocorre exclusivamente por meio de doação, não havendo qualquer comercialização por parte do DNIT ou da Empresa executora da obra.

Cabe esclarecer ainda que diversos particulares do município de Juazeiro, proprietários de áreas previamente cadastradas como locais de bota-fora, receberam materiais classificados como inservíveis, mediante autorização e acompanhamento dos procedimentos estabelecidos pelo DNIT e pela empresa executora da obra. Essa destinação ocorreu de forma regular, documentada e dentro dos critérios técnicos adotados para a gestão dos resíduos da obra, não representando qualquer favorecimento ou tratamento diferenciado a pessoas específicas, mas sim o cumprimento dos procedimentos de destinação previamente definidos para os materiais sem aproveitamento técnico.

Ressalta-se que a Prefeitura de Juazeiro não manifestou interesse na utilização dos materiais classificados como inservíveis. Quanto aos materiais servíveis, recebeu apenas uma pequena parcela do volume solicitado, uma vez que a maior parte desses materiais era necessária para o andamento da própria obra.

O DNIT destaca ainda que não realiza venda de materiais oriundos das obras. Toda a destinação segue procedimentos administrativos específicos, com registro e controle da movimentação dos materiais, observando os princípios da legalidade, da transparência e do interesse público.

Durante o acompanhamento da execução contratual, foi identificada uma ocorrência isolada envolvendo um colaborador da empresa executora, que promoveu destinação inadequada de uma quantidade irrisória de material. Tão logo o fato chegou ao conhecimento da empresa executora e da fiscalização da obra, foram imediatamente adotadas as medidas administrativas cabíveis para apuração da ocorrência e correção da irregularidade.

O DNIT esclarece ainda que não há qualquer elemento que indique participação, envolvimento ou responsabilidade da Administração Municipal de Juazeiro em eventual destinação irregular de material. Toda a gestão, controle e destinação dos materiais oriundos da obra são conduzidos no âmbito da execução contratual e da fiscalização competente. As ocorrências pontuais identificadas dizem respeito exclusivamente ao descumprimento de procedimentos por parte de agente vinculado à empresa executora, fato que foi prontamente apurado e objeto das medidas administrativas cabíveis, não guardando qualquer relação com a atuação do Município de Juazeiro.

Por fim, o DNIT reafirma seu compromisso com a transparência, a correta gestão dos recursos públicos e o rigoroso acompanhamento de todas as etapas da obra, garantindo que a destinação dos materiais ocorra de forma responsável, legal e em conformidade com as normas técnicas, ambientais e administrativas aplicáveis.

O que diz a legislação?

De acordo com a legislação brasileira, obras federais, incluindo as sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), operam sob normas estritas que proíbem a venda de materiais excedentes. Os materiais de corte e aterro gerados durante a execução de projetos públicos são bens da União e sua destinação deve seguir o que está previsto em contrato e em lei. Ou seja, cabe ao DNIT não apenas a  execução da obra, mas também a remoção e destinação de materiais oriundos do processo, como areia, pedras e paralelepípedos.

Redação PNB

Após uma semana dedicada ao diálogo, à escuta e à construção de soluções, a Semana Estadual de Conciliação 2026 chegou ao fim em Juazeiro com resultados expressivos. Realizada pela Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, a ação contabilizou 2.150 negociações entre acordos à vista e parcelamentos, resultando em mais de R$ 10,3 milhões em acordos firmados por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Os números refletem mais do que a regularização de débitos. Representam famílias reorganizando suas finanças, empreendedores retomando a tranquilidade e cidadãos encontrando caminhos para recomeçar.

Para o procurador-geral do Município, Eduardo Lopes, a conciliação demonstrou a força do diálogo como instrumento de transformação.

“Cada acordo firmado representa uma solução construída de forma consensual e uma oportunidade para que o cidadão regularize sua situação com segurança. Os resultados mostram que a conciliação fortalece a confiança entre a população e o poder público, gerando benefícios para toda a cidade”, destacou.

A secretária da Fazenda, Luanna Mudo, ressaltou que a iniciativa conseguiu unir responsabilidade fiscal e sensibilidade social.

“Encerramos esta edição com um resultado muito positivo. Além da recuperação de receitas importantes para o município, conseguimos oferecer condições acessíveis para que as pessoas resolvessem suas pendências e seguissem em frente com mais tranquilidade”, afirmou.

Além das negociações tributárias, a Semana Estadual de Conciliação reuniu diversos serviços gratuitos nas áreas de assistência social, saúde, mobilidade, defesa do consumidor e orientação jurídica, transformando a Faculdade UNIBRAS em um espaço de cidadania e acolhimento.

Ao final da programação, o saldo vai além dos números. Fica a certeza de que, quando o diálogo abre caminhos, surgem oportunidades para transformar desafios em soluções. A ação reforça o compromisso da gestão municipal em aproximar os serviços públicos da população, promovendo uma administração mais humana, eficiente e comprometida com o desenvolvimento de Juazeiro e o bem-estar dos seus cidadãos.

Ascom PMJ

Um grupo de profissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para tornar pública uma preocupação relacionada ao atendimento de gestantes no município. Segundo os relatos, mulheres que necessitam de acompanhamento no Pré-Natal de Alto Risco têm enfrentado dificuldades para conseguir acesso aos serviços especializados.

“Atualmente, observamos insuficiência de vagas e demora no encaminhamento e atendimento no pré-natal de alto risco, comprometendo a continuidade da assistência às gestantes do município. Essa situação pode resultar em atraso no diagnóstico e manejo de condições maternas e fetais que necessitam de acompanhamento especializado”, destacam.

Os profissionais alertam ainda que o cenário pode agravar problemas de saúde que exigem intervenção rápida e especializada.

“Há o risco de aumento de complicações obstétricas, além da ocorrência de óbitos maternos e fetais evitáveis”, ressaltam as equipes.

Outro ponto levantado pelos trabalhadores da saúde é a suspensão dos exames laboratoriais que eram disponibilizados por um laboratório conveniado com à prefeitura.

“As equipes foram informadas sobre a suspensão do acesso aos exames laboratoriais anteriormente disponibilizados pelo laboratório Baby Lab. Essa interrupção tem gerado desassistência às gestantes, especialmente no que se refere à realização de exames essenciais para o acompanhamento pré-natal em tempo oportuno”, afirmam.

Ainda segundo os profissionais, a falta desses exames compromete a identificação precoce de possíveis problemas durante a gestação.

“A indisponibilidade desses exames compromete a detecção precoce de agravos maternos e fetais, dificultando a tomada de decisões clínicas e a adoção de medidas preventivas necessárias para garantir uma gestação segura”, acrescentam.

Diante da situação, as equipes de Saúde da Família reivindicam medidas urgentes por parte dos gestores.

“Entre as solicitações estão a ampliação e regularização da oferta de vagas para o Pré-Natal de Alto Risco, a garantia de um fluxo adequado de encaminhamento e acompanhamento das gestantes, o restabelecimento da oferta de exames laboratoriais essenciais e a manutenção da assistência integral e contínua às pacientes”.

As equipes encerram o alerta reforçando a importância da assistência adequada às gestantes. “A persistência dessas dificuldades representa um importante fator de vulnerabilidade para a saúde materna e infantil, exigindo atenção prioritária dos gestores e órgãos competentes. Cuidar da mãe é proteger duas vidas. Acesso, cuidado e respeito salvam vidas.”

Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Saúde de Juazeiro em busca de esclarecimentos e aguardamos uma resposta.

Redação PNB 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos do programa Qualifica+ Juazeiro. São ofertadas formações em Agente de Higienização de Ambientes, Eletricista Predial de Instalações e Empreendedorismo Feminino, com inscrições presenciais nos CRAS de referência de cada curso.

Os interessados devem procurar a unidade indicada para o curso desejado, das 8h às 17h, apresentando RG e CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade. No caso de pessoas com deficiência, também é necessário apresentar atestado médico.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à qualificação profissional, fortalecendo oportunidades de aprendizagem, geração de renda e inserção no mercado de trabalho.

Agente de Higienização de Ambientes e Eletricista Predial de Instalações

Os cursos de Agente de Higienização de Ambientes e Eletricista Predial de Instalações são realizados em parceria com a Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA).

Para o curso de Agente de Higienização de Ambientes, as inscrições acontecem no CRAS Tabuleiro. A formação terá carga horária de 120 horas e as aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na própria unidade.

Já o curso de Eletricista Predial de Instalações está com inscrições abertas no CRAS João Paulo II. As aulas serão realizadas na Escola Haydée Falcão, quadra 23, s/n, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h.

Durante a formação, os alunos dos cursos de Agente de Higienização de Ambientes e Eletricista Predial de Instalações receberão kit didático, camisa de farda, lanche e certificado. Ao final dos cursos, também será concedido auxílio-transporte no valor de R$ 240,00. As formações ainda não têm data de início definida, e os inscritos serão informados assim que as turmas forem formadas.

Empreendedorismo Feminino

O Qualifica+ Juazeiro também está com inscrições abertas para o curso de Empreendedorismo Feminino, realizado em parceria com a Associação Sons do Silêncio (AESOS) e o Governo da Bahia.

As inscrições podem ser feitas no CRAS Itaberaba e no CRAS Quidé, das 8h às 17h. O curso terá carga horária de 18 horas e início no dia 11 de junho, com aulas de segunda a sexta-feira. No CRAS Itaberaba, as atividades serão realizadas das 8h às 12h. Já no CRAS Quidé, a turma será no período da tarde, das 13h às 17h.

O curso tem como público prioritário mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres negras e mulheres com deficiência. As participantes receberão kit didático, camisa de farda, lanche, certificado e vale-transporte. Após a formação, também contarão com mentoria online durante seis meses, ofertada pelo Governo da Bahia.

O encerramento será marcado por uma Feira de Exposição dos Produtos desenvolvidos pelas empreendedoras, na Praça Santiago Maior, em Juazeiro.

Ascom

A defesa do empresário Daniel Vorcaro apresentou nesta semana uma nova versão de proposta de delação premiada à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Parte da documentação foi entregue na segunda-feira (1) e parte na terça-feira (2). O material está sendo analisado pelas autoridades.

A primeira proposta havia sido rejeitada pela PF no dia 20 de maio, por ser considerada fraca e sem informações relevantes para as investigações.

Mesmo na elaboração da segunda proposta, Vorcaro vinha insistindo que os pagamentos feitos a investigados, entre eles o senador Ciro Nogueira, decorreram de relação de amizade, segundo envolvidos nas tratativas.

A defesa de Vorcaro também havia solicitado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça um regime excepcional de visitas até o dia 12 de junho para tratar dos anexos da nova delação. A informação é da colunista Bela Megale, do Globo.

Bahia Notícias

Com o objetivo de reforçar a importância da imunização e incentivar a população a se proteger contra a gripe, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), lançou nesta quarta-feira (3) uma campanha audiovisual especial convidando os moradores a se vacinarem contra a Influenza.

Produzido em formato lúdico e descontraído, o vídeo reúne personagens animados que representam diferentes públicos atendidos pela vacinação, como crianças, gestantes, idosos e demais cidadãos. A animação é acompanhada por um jingle leve e contagiante, criado para estimular a adesão à campanha de forma divertida e acolhedora.

Com versos como “Zé Gotinha tá chamando, vem com a gente se cuidar” e “Juazeiro se vacina, não fica fora ninguém”, a produção destaca a importância da proteção coletiva e reforça a mensagem de que a vacinação é um gesto de cuidado consigo mesmo, com a família e com toda a comunidade.

A mobilização acontece em um momento importante do ano, marcado pela sazonalidade das doenças respiratórias. Durante este período, há um aumento na circulação dos vírus causadores da gripe, o que torna a vacinação uma das principais estratégias de prevenção contra casos graves, internações e óbitos relacionados à Influenza.

Desde a última segunda-feira (1º), a vacina contra a Influenza está liberada para toda a população, ampliando o acesso à imunização e fortalecendo a proteção coletiva no município. A ampliação segue a orientação do Ministério da Saúde e busca aumentar a cobertura vacinal entre os diversos grupos da população.

A vacina está disponível gratuitamente, de segunda a sexta-feira, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro. Além disso, a população também pode contar com as ações itinerantes do Giro Zé Gotinha, estratégia que percorre diferentes localidades do município levando vacinação para mais perto das pessoas e facilitando o acesso ao imunizante.

Para receber a dose, é necessário apresentar um documento de identificação e cartão de vacinação.

A Sesau reforça que vacinar é um ato de responsabilidade e cuidado coletivo. Quem ainda não recebeu a dose deve procurar o ponto de vacinação mais próximo e garantir sua proteção contra a gripe.

Ascom PMJ/Sesau

Moradores de diversos bairros de Juazeiro, na região Norte da Bahia, foram surpreendidos com a suspensão no fornecimento de água nesta quarta-feira (03). De acordo com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE),  a interrupção do serviço provocada pelo rompimento de uma rede de abastecimento durante a execução das obras da Travessia Urbana.

O SAAE informou que uma máquina que presta serviço à empresa CLC, responsável pela obra, danificou uma tubulação na manhã de hoje, nas proximidades do SAF, comprometendo o fornecimento de água em vários bairros. Foram afetados os bairros Santo Antônio, Country Club, Piranga, Penha, Maringá, Alto da Maravilha, Malhada da Areia e Argemiro.

Ainda segundo a autarquia, equipes de manutenção foram deslocadas para o local e iniciaram os trabalhos de reparo da rede danificada. A previsão é que, após a conclusão do conserto, o sistema seja religado e o abastecimento retomado gradativamente nas áreas atingidas.

O SAAE finalizou afirmando que trabalha para normalizar o fornecimento de água o mais rápido possível. Enquanto isso, moradores dos bairros afetados seguem enfrentando transtornos causados pela interrupção do abastecimento.

Redação PNB 

Pais e responsáveis por alunos atendidos pelo transporte escolar da Escola Promenor, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para questionar a transferência de um motorista que, segundo eles, atuava há cerca de dois anos na rota da unidade escolar. De acordo com os relatos, a mudança ocorreu sem comunicação prévia à comunidade escolar, aos pais e até mesmo ao próprio motorista.

“A mudança aconteceu sem qualquer aviso prévio aos pais, à comunidade escolar, à gestão da escola e, segundo o próprio motorista, sem que ele também tivesse sido informado antecipadamente. Na manhã em que deveria iniciar sua rotina normalmente, foi surpreendido com a informação de que havia sido transferido para outra rota e outra unidade escolar”, relataram.

Os responsáveis afirmam que o profissional construiu uma relação de confiança com os estudantes e suas famílias durante o período em que esteve à frente do transporte.

“O que mais causa revolta é que não estamos falando apenas de um funcionário que conduzia um veículo. Estamos falando de um profissional que conquistou a confiança das famílias através de atitudes que demonstravam cuidado genuíno com as crianças. Em uma sociedade onde muitas crianças enfrentam a ausência de referências paternas, ele se tornou uma figura de respeito, proteção e exemplo para muitos alunos. Em diversas ocasiões, ele demonstrou compromisso além do esperado. Durante fortes chuvas, preocupou-se em garantir que as crianças chegassem em segurança às suas casas. Recentemente, diante de uma situação de emergência envolvendo uma aluna que desmaiou e apresentava sinais preocupantes, ele não cruzou os braços. Sem conseguir contato imediato com os responsáveis e diante da urgência da situação, tomou a decisão de prestar socorro e encaminhar a criança para atendimento médico. Para nós, isso demonstrou responsabilidade, humanidade e preocupação com a vida”, disseram.

Ainda segundo os familiares, a saída do motorista tem provocado tristeza entre os estudantes.

“Hoje vemos crianças chorando, tristes, desmotivadas e sem entender por que uma pessoa tão importante para sua rotina foi retirada de forma tão brusca. Muitos pais também estão revoltados e decepcionados com a falta de transparência em todo esse processo”, relataram.

Os responsáveis informaram ainda que receberam a justificativa de que a alteração teria ocorrido por conta de um suposto rodízio de motoristas, mas questionam a medida.

“Foi informado que a mudança teria ocorrido por conta de um suposto rodízio de motoristas. No entanto, até o momento, o único motorista substituído foi justamente aquele que possuía uma relação de confiança consolidada com as famílias, levantando questionamentos legítimos sobre os verdadeiros motivos da decisão”, disseram.

Diante da situação, os pais cobram explicações dos órgãos responsáveis e defendem o retorno do profissional.

“Um profissional que demonstrou compromisso, respeito, empatia e responsabilidade não deveria ser penalizado por agir de forma humana e colocar a segurança das crianças em primeiro lugar. Nós não queremos apenas explicações. Queremos o retorno do motorista à sua rota original. Queremos que a Secretaria de Educação, a empresa responsável pelo transporte escolar e os órgãos competentes analisem com atenção o impacto dessa decisão sobre as crianças e suas famílias”, reivindicaram.

Os familiares informaram ainda que um abaixo-assinado já foi iniciado para reunir apoio à causa.

“Nosso pedido é claro: queremos transparência sobre os motivos da transferência e queremos que o motorista retorne à rota onde construiu, ao longo de dois anos, uma relação de confiança com alunos, pais e comunidade escolar. As crianças merecem ser ouvidas. Os pais merecem respeito. E os bons profissionais merecem reconhecimento”, concluíram.

O Portal Preto no Branco encaminhou a reclamação para a Prefeitura de Juazeiro e para a Secretaria de Educação . Em nota, a SEDUC informou que  “o transporte escolar da rede municipal funciona por meio de um sistema misto, composto por veículos próprios do município e por veículos operados por empresa contratada por meio de processo licitatório. No caso citado, o serviço de transporte dos estudantes é executado pela empresa terceirizada, que possui a responsabilidade de cumprir as rotas contratadas e de realizar a gestão de seus profissionais, incluindo a escalação dos motoristas, observando todos os requisitos legais e normativos exigidos para a prestação do serviço de transporte escolar. Dessa forma, não compete à Seduc a definição ou gestão das escalas de trabalho dos funcionários da empresa contratada, cabendo à prestadora de serviço organizar sua operação interna para garantir o atendimento das rotas previstas em contrato. A Seduc ressalta que realiza o acompanhamento e a fiscalização contínua da execução do serviço, visando assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade do transporte ofertado à comunidade escolar. A Secretaria permanece à disposição da população para esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.”

Redação PNB 

Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), divulga uma nova lista de contemplados pelo Programa Bolsa Família no município.

Ao todo, 403 contemplados começaram a receber o benefício a partir deste mês de junho, conforme o calendário de pagamentos vinculado ao Número de Identificação Social (NIS). A lista completa de contemplados e o calendário de pagamentos pode ser consultada clicando AQUI .

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218. O cálculo é feito a partir da soma da renda total familiar, dividida pelo número de membros. Caso o valor por pessoa seja inferior a esse limite, a família pode ser elegível ao programa.

Além das estratégias de renda, o programa também prevê o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como a frequência escolar de crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes, e manter uma caderneta de vacinação atualizada.

ASCOM PMJ