Em entrevista ao Portal Preto no Branco, o Secretário de Saúde do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, Helder Coutinho, anunciou o distrato administrativo com o Instituto de Gestão Aplicada (IGA). Desde que passou a administrar as unidades, em janeiro passado, em regime de cogestão com a SESAU, usuários e profissionais têm demonstrado insatisfação com a atuação da Organização Social.
De acordo com o secretário, os trâmites legais para o distrato com a IGA já foram iniciados e devem ser concluídos até a próxima segunda-feira (12). Com o encerramento da cogestão, a gestão das UBS’S voltará a ser realizada apenas pela SESAU.
O Secretário acrescentou ainda que o pagamento dos salários e do Vale Refeição referentes ao mês de março dos profissionais, que estão em atraso, devem ser efetuados após o distrato. O gestor garantiu que tantos os servidores, quanto os serviços, serão mantidos sem prejuízos.
A SESAU também se manifestou sobre o distrito administrativo. Confira:
A rede municipal de saúde de Juazeiro segue avançando com responsabilidade, planejamento e compromisso com a população. Como parte desse processo de fortalecimento da assistência, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que realizou, nesta sexta-feira (10), o distrato administrativo com o Instituto de Gestão Aplicada (IGA), empresa que até então atuava na cogestão da Atenção Primária à Saúde (APS) no município. A medida integra uma estratégia de reorganização da gestão, conduzida de forma técnica, responsável e institucional, com foco permanente na qualificação dos serviços prestados à comunidade. A decisão reafirma o compromisso da administração municipal com a busca contínua por melhorias na saúde pública, priorizando a eficiência, a assistência humanizada e a satisfação da população no acesso aos serviços. Em conformidade com as diretrizes do Ministério do Trabalho, a Sesau assegura que todos os servidores vinculados à Atenção Primária serão mantidos, com incorporação ao quadro de servidores da Saúde do município, resguardando integralmente os direitos trabalhistas e o vínculo institucional dos profissionais. A medida garante segurança jurídica, estabilidade assistencial e continuidade do cuidado em toda a rede. A Secretaria reforça que não haverá prejuízo no funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nem interrupção nos atendimentos ofertados à população. Todos os serviços da Atenção Primária seguirão mantidos e sendo ofertados regularmente. Além da manutenção integral da assistência, o município avança na reestruturação física da rede de Atenção Primária, com obras em andamento e melhorias estruturais em diversas unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que todas as decisões adotadas foram conduzidas com diálogo, responsabilidade administrativa e respeito às instituições envolvidas, sempre com o objetivo de fortalecer a rede pública municipal e assegurar uma assistência cada vez mais resolutiva, acolhedora e eficiente para a população de Juazeiro”.
“Não tenho compromisso com o erro”
Além dos atrasos salariais, profissionais também criticaram atrasos no pagamento do complemento do piso salarial da enfermagem, dificuldades no pagamento de benefícios, ausência de contratos formais e condições de trabalho consideradas precárias. Durante a cogestão, aumentou também o número de reclamações de usuários em relação ao atendimento das unidades básicas de saúde do município, inclusive com falta de insumos e de profissionais médicos.
Durante o ato de lançamento do Programa Pro Juá que aconteceu no dia 28 de março, em entrevista exclusiva ao Portal Preto No Branco, o Prefeito Andrei Gonçalves, questionado sobre a atuação do Instituto de Gestão Aplicada (IGA) já havia falado sobre a possibilidade de distrato do contrato com a Organização Social.
“Não tenho compromisso com o erro. Se necessário for que a gente faça o destrato com a empresa, a gente vai destratar. Meu compromisso é com o povo de Juazeiro, com o povo que me elegeu para cuidar dessa cidade (…). A gente fez a experiência para que a gente pudesse melhorar o atendimento, para que a gente pudesse avançar nas necessidades de Juazeiro. Se a gente entender que é necessário fazer o destrato e voltar para o modelo anterior, não tenho dificuldade nenhuma de reconhecer que nós precisamos voltar para um outro modelo e tentar, dessa forma, melhorar, corrigir o rumo e fazer com que a cidade avance”, disse o prefeito na ocasião.
Redação PNB