Redação

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Moraes assume presidência do STF durante recesso e decidirá sobre questões urgentes

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O ministro Alexandre de Moraes assumirá na sexta-feira (17) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e ficará à frente da corte até o fim do recesso, em 31 de julho. Ele decidirá sobre questões urgentes durante o período, como determina o regime interno.

Moraes é atualmente vice-presidente do Supremo. O tribunal é chefiado pelo ministro Edson Fachin, que comanda o plantão judicial desde 2 de julho até esta quinta (16). Os dois tomaram posse nos postos em setembro de 2025, reeditando a dobradinha do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022.

Tradicionalmente, o STF tem dois períodos de recesso: entre o fim e o início do ano, de dezembro a janeiro, com a abertura oficial do ano judiciário em fevereiro, e na metade do ano, em julho. As sessões plenárias e os prazos processuais são suspensos, mas há um regime de plantão para decidir medidas urgentes.

A diretora-geral do STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, suspendeu os prazos processuais de 2 a 31 de julho de 2026, prorrogando as datas para 3 de agosto.

Durante a pausa de janeiro, Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais de ao menos dois ministros. O objetivo era apurar se houve quebra de sigilo na Receita Federal ou no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de integrantes da corte e familiares.

A decisão se deu, segundo apurou a reportagem, após a divulgação de informações no âmbito do caso Banco Master envolvendo Moraes e o colega Dias Toffoli, então relator do processo sobre o banco na corte e depois afastado por sua ligação com a instituição de Daniel Vorcaro.

Segundo documentos da Receita, o Master declarou pagamentos ao escritório da mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Barci de Moraes Sociedade de Advogados, de R$ 80,2 milhões em dois anos.

É comum durante o recesso que alguns ministros decidam não interromper o trabalho em ações de sua relatoria. André Mendonça, que está à frente dos casos do Master e das fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilmar Mendes, Flávio Dino e Kassio Nunes Marques, trabalham normalmente.

Já Dias Toffoli decide apenas em processos que sejam reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin responde em inquéritos, ações penais e naquelas que, por prevenção, estejam a eles vinculados.

Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias.

Moraes já tomou decisões durante este recesso judicial. Na segunda (13), o relator da trama golpista proibiu Jair Bolsonaro (PL) de receber por 90 dias visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, durante a prisão domiciliar.

Dino, que é relator da ação no Supremo que trata da transparência de emendas parlamentares, também deu decisões para determinar o bloqueio de bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-MG) por suspeita de que eles atuaram para direcionar emendas mesmo sem mandato no Congresso Nacional.

O magistrado ainda mandou os presidentes de 21 partidos explicarem se têm cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo que permita que decidam sobre o destino de emendas parlamentares de senadores e deputados.

Bahia Notícias

Juazeiro avança na segurança pública e implanta Centro de Comando e Controle Rural

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“Um sonho realizado para os homens e mulheres do campo de Juazeiro”

Foi inaugurado nesta quinta-feira (16), na sede da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no bairro João Paulo II, o Centro de Comando e Controle Rural de Juazeiro. A iniciativa é fruto de uma parceria público-privada de vigilância colaborativa que permite o espelhamento de imagens de câmeras particulares instaladas em comunidades rurais, no Distrito Industrial e no bairro João Paulo II, compartilhadas com a unidade da Polícia Militar.

O objetivo é criar uma malha digital de monitoramento para fortalecer o combate à criminalidade, inibir ações criminosas e agilizar a resposta das forças de segurança em situações de emergência.

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da solenidade e destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade na construção de uma cidade mais segura.

“Para termos uma cidade cada vez mais segura é importante a participação de todos os setores da sociedade. A Prefeitura está trabalhando na urbanização social e na construção de equipamentos públicos, ampliando as opções de lazer e oferecendo oportunidades para a nossa juventude. Também estamos investindo na educação como instrumento de transformação social, promovendo a integração entre as forças de segurança e fortalecendo a estrutura da Guarda Civil Municipal. São ações que já contribuem para a redução dos índices de violência em Juazeiro”, afirmou.

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel PM Magalhães, ressaltou que as ações desenvolvidas em Juazeiro têm servido de referência para outros municípios baianos. “Essa atuação do município de Juazeiro no combate à criminalidade repercute por toda a Bahia”, destacou.

O Centro de Comando e Controle Rural inicia suas atividades com 56 câmeras de videomonitoramento distribuídas pelos nove distritos de Juazeiro, todos sob a responsabilidade da 74ª CIPM/Rural. A estrutura possui capacidade inicial para integrar até 350 câmeras, podendo ser ampliada de acordo com a demanda.

De acordo com o comandante da 74ª CIPM, major Sena, a implantação do sistema representa um importante reforço às ações de prevenção, monitoramento e resposta da Polícia Militar na zona rural.

“Essa é mais uma ferramenta que contribuirá para fortalecer a segurança pública e reduzir a criminalidade em nossa região. É importante destacar a colaboração dos proprietários rurais, empresários e representantes dos distritos irrigados, que acreditaram no projeto e contribuíram para a implantação desse sistema de videomonitoramento, que trará benefícios significativos para a segurança do município”, explicou.

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança Rural, Marcos Leite, também comemorou a implantação do novo equipamento.

“É um instrumento que chega para fortalecer a segurança pública na zona rural. Um sonho realizado para os homens e mulheres do campo de Juazeiro”, afirmou.

A implantação do Centro de Comando e Controle Rural reforça o compromisso da gestão municipal com a integração entre os diversos setores da sociedade e as forças de segurança, ampliando as ações de prevenção e promovendo mais proteção para as comunidades, especialmente na zona rural de Juazeiro.

Ascom

APLB Sindicato em Juazeiro se reúne com IPJ para discutir assuntos de interesse dos trabalhadores em educação ativos e aposentados

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A direção da APLB Sindicato em Juazeiro se reuniu nesta quinta-feira (16) com a direção e equipe do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) para discutir alguns assuntos pendentes referentes aos interesses dos trabalhadores em educação ativos e também os aposentados. O Instituto já deu resposta positiva às pendências e o encontro também tratou da correção da VPNI para os aposentados, da RT, correção do reajuste de 2022, além de outros assuntos, a exemplo dos 86% que são descontados no período de afastamento.

De acordo com Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato, “o IPJ já se manifestou, através de seu diretor-presidente, assegurando que tudo será resolvido no mais curto espaço de tempo. Colocamos tudo de forma clara,além de outras pautas que estão pendentes como requerimento de professores que ingressaram no serviço público em 1998. Entregamos ainda um ofício em mãos solicitando que seja considerado que esses professores não cumpram o pedágio exigido pelo Instituto para efeito de aposentadoria. Foi uma reunião proveitosa, célere e que nos deixou muito satisfeitos”.

O diretor-presidente do Instituto de Previdência de Juazeiro, Davi Stallone afirmou que tem construído uma relação de diálogo permanente e respeito com a APLB Sindicato sempre com o objetivo de assegurar os direitos dos nossos segurados. Ele assegura que o IPJ segue comprometido com o encaminhamento das pautas apresentadas pelo sindicato e com a entrega daquilo que é de direito dos servidores, aposentados e pensionistas.

“Na reunião de hoje, avançamos significativamente na correção da VPNI, garantindo que os segurados contemplados tenham seus valores devidamente assegurados já na folha de pagamento que será creditada no próximo dia 20 de julho. Esse é mais um passo importante na valorização dos nossos segurados e na construção de uma previdência cada vez mais justa, transparente e comprometida”, ressaltou Davi Stallone.

Do IPJ estiveram presentes também à reunião, Eduardo Fernandes da Assessoria Jurídica, Sara Andrade da Coordenação Jurídica e Maria Eduarda Ramos da Superintendência. Participaram também as professoras Cida Miranda, Célia e Tânia Rosa que foram defender uma pauta junto ao IPJ. E da direção da APLB o assessor jurídico Antônio Carlos dos Santos e o diretor de comunicação Humberto Cardoso.

Outras informações acerca das pautas discutidas durante a reunião desta quinta-feira serão levadas ao conhecimento de todos no “Papo Sindical”.

Ascom

Moradores relatam prejuízos com quebra-molas no distrito do Salitre, em Juazeiro; AMTT diz que redutores não foram instalados pelo órgão

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Moradores do distrito de Salitre, zona rural de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para reclamar de quebra-molas instalados na estrada de acesso à localidade. De acordo com os relatos, motoristas têm registrado danos nos veículos após passarem pelos redutores de velocidade.

“Esses quebra-molas estão muito altos. O pessoal está tomando prejuízo, furando tanque de combustível e danificando os carros. Muita gente quase sofreu acidente porque não esperava encontrar lombadas desse tamanho”, afirmou um morador.

Os moradores também questionam a necessidade da instalação dos quebra-molas no local.

“É da altura de uma serra. Se fosse um lugar com muitas casas, tudo bem. Mas ali não tem casa alguma. A impressão que dá é que foram colocados apenas para evitar poeira nas plantações que ficam às margens da estrada. Quem está pagando o prejuízo é quem passa por lá”, acrescentou.

Procurada pelo Portal Preto no Branco, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), informou que não executa a implantação de redutores de velocidade em estradas vicinais.

Confira a nota na íntegra

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) informa que não executa a implantação de redutores de velocidade em estradas vicinais.

O órgão esclarece ainda que os quebra-molas mencionados não foram construídos pela AMTT e que há indícios de que tenham sido feitos por moradores da região. A autarquia reforça que a instalação de redutores de velocidade sem autorização do poder público é irregular e ilegal, além de representar riscos à segurança viária.

Redação PNB

Semáforo em modo de atenção no Santo Antônio gera questionamentos e AMTT explica mudança temporária

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Um morador de Juazeiro procurou o Portal Preto no Branco para questionar o funcionamento de um semáforo localizado na Rua Princesa Isabel, no bairro Santo Antônio. Segundo ele, o equipamento estaria sem funcionar há pelo menos três dias, causando transtornos para motoristas e pedestres que circulam pela região.

“Esse semáforo foi desligado propositalmente ou está com defeito? Se está com defeito, a AMTT tem profissional qualificado para consertar ele rapidinho. Do jeito que está, vem causando transtorno no trânsito. É uma via de fluxo grande, até porque fica próximo ao Hospital Regional. Então fica o questionamento, o semáforo vai voltar logo a funcionar ou esse transtorno vai continuar aqui no bairro Santo Antônio?, questionou.

Após ser procurada pelo Portal Preto no Branco, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) esclareceu que o semáforo foi ajustado temporariamente para melhorar a fluidez do trânsito da região.

Confira nota na íntegra

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) informa que a operação dos semáforos na Rua Princesa Isabel foi ajustada de forma temporária para melhorar a fluidez do trânsito na região, especialmente para os condutores que seguem do bairro Country Club em direção ao Centro. A medida foi adotada devido à necessidade de conclusão dos serviços realizados pelo DNIT na rotatória, incluindo a sinalização horizontal. A AMTT esclarece que o sistema atual funciona em modo de atenção, exigindo que os condutores redobrem os cuidados e respeitem toda a sinalização existente. O objetivo é garantir maior fluidez ao tráfego sem comprometer a segurança viária. A autarquia reforça que realiza monitoramento constante da área e, até o momento, não houve registro de acidentes no local. Após a conclusão das intervenções do DNIT, será implantada a operação definitiva da mobilidade na região”.

Redação PNB

Juazeiro celebra 148 anos com fé, tradição e grande festa popular ao som de Edcity Fantasmão

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Os 148 anos de Juazeiro foram celebrados nesta quarta-feira (15) com uma programação marcada por momentos de fé, homenagens à história da cidade e uma grande festa popular que reuniu milhares de pessoas na Avenida Adolfo Viana. Ao longo do dia, moradores e visitantes participaram das atividades promovidas pela Prefeitura de Juazeiro, reforçando o sentimento de pertencimento, orgulho e amor pela cidade.

As comemorações tiveram início pela manhã, com um culto ecumênico no Paço Municipal, seguido do hasteamento das bandeiras, pronunciamento oficial do prefeito Andrei Gonçalves, anúncios de novos investimentos, entregas de obras e serviços e o tradicional desfile de fanfarras, marcando o caráter cívico da celebração.

À tarde, a Avenida Adolfo Viana foi tomada por uma multidão para celebrar o aniversário da cidade ao ritmo do pagodão baiano. As apresentações de Edcity e Fantasmão transformaram o espaço em um grande encontro popular, reunindo diferentes gerações em uma festa marcada por alegria, dança e muita energia.

Antes de subir ao palco, Edcity falou da felicidade de voltar a Juazeiro e do carinho que sempre recebe do público. “O povo de Juazeiro abraça o nosso trabalho de uma forma surreal. É uma alegria voltar para celebrar os 148 anos da cidade”, afirmou.

No meio da multidão, o clima era de celebração. O jornalista André Amorim destacou que o pagodão foi a trilha sonora ideal para comemorar mais um aniversário da cidade. “Não tinha forma melhor de celebrar os 148 anos de Juazeiro. É uma festa que reúne as pessoas, relembra grandes sucessos e valoriza uma das marcas da nossa cultura”, comentou.

A instrutora de capoeira Mariane Nunes também ressaltou o sentimento de pertencimento vivido durante a festa. “Juazeiro é uma cidade do povo. Ver as pessoas ocupando as ruas e celebrando essa história é motivo de muita alegria. É uma festa que representa quem somos”, disse.

Encerrando a programação comemorativa, a missa solene reuniu fiéis em um momento de oração, gratidão e renovação da esperança pelo futuro do município. Durante a celebração, o padre Lázaro definiu Juazeiro como uma “cidade de oportunidades” e desejou que Deus continue abençoando todos que nasceram, vivem ou escolheram o município para construir suas vidas. “Que possamos, juntos, construir uma cidade melhor para todos”, destacou.

A emoção também marcou a celebração entre os moradores. Aos 85 anos, Maria Perpétua Barbosa, do bairro Cajueiro, falou sobre o amor que sente por Juazeiro e fez um pedido de paz e prosperidade para a cidade. Devota de Nossa Senhora das Grotas, ela reforçou sua fé na intercessão da padroeira. “Sou filha de Juazeiro e amo a minha terra. Peço que Nossa Senhora das Grotas interceda por nossa cidade para que ela prospere cada vez mais e que reine a paz nos nossos corações”, declarou.

As comemorações pelos 148 anos de Juazeiro seguem ao longo do mês de julho com inaugurações, entregas de obras, ordens de serviço e anúncios de novos investimentos em diversos bairros, comunidades e distritos. A programação reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento da cidade, a valorização de sua história e a construção de um futuro com mais oportunidades e qualidade de vida para a população.

Ascom

“Tem idoso carregando baldes de água”: moradores do Boqueirão relatam mais de 10 dias sem água; SAAE diz que faz vistoria para identificar causa do problema

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Moradores da comunidade de Boqueirão, no distrito de Maniçoba, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para relatar a dificuldade enfrentada por quem vive na localidade devido à falta de água. Segundo eles, há residências que estão há mais de 10 dias sem abastecimento.

“Estamos vários dias sem água. Tem idoso tendo que carregar baldes de água. Quem tem dinheiro está comprando, mas quem não tem está sofrendo muito. Na casa da minha avó, por exemplo, já tem mais de 10 dias sem cair água na torneira. Ela é idosa e está passando por essa situação, desabafou uma moradora.

Os moradores também dizem desconfiar de que possa haver desvio de água na comunidade.

“A gente está suspeitando que esteja acontecendo desvio de água, porque ontem chegou um pouco de água nas torneiras, mas logo faltou de novo. Por isso, estamos em busca de esclarecimentos sobre o que está acontecendo e cobrar que essa situação seja resolvida o mais rápido possível”, relatou.

O Portal Preto no Branco encaminhou a reclamação ao SAAE. Em nota, o órgão informou que “após a manutenção corretiva na estação de Lagoa da Pedra, as equipes do SAAE estão fazendo vistoria em toda a extensão da rede de distribuição para identificar possíveis desvios, vazamentos ou entupimento na tubulação. Em algumas localidades do Distrito de Maniçoba o abastecimento já foi normalizado e o pessoal continua trabalhando para que a água seja normalizada em toda a região o maios rápido possivel”

Redação PNB

Argentina pode ser punida pela Fifa após exibir faixa sobre as Malvinas

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A classificação da Argentina para a final da Copa do Mundo de 2026 pode render problemas. Após a vitória de virada por 2 a 1 sobre a Inglaterra, os jogadores argentinos celebraram diante da torcida exibindo uma faixa com a frase “Las Malvinas son argentinas” (“As Malvinas são argentinas”), tema considerado político pela Fifa.

A mensagem foi estendida no gramado logo após o apito final e rapidamente ganhou repercussão internacional por fazer referência à disputa histórica entre Argentina e Reino Unido pela soberania das Ilhas Malvinas, conhecidas pelos britânicos como Falklands.

O gesto, porém, contraria o Código Disciplinar da Fifa, que proíbe manifestações de cunho político, ideológico ou religioso em competições organizadas pela entidade. O regulamento estabelece que federações e clubes podem ser responsabilizados por mensagens consideradas incompatíveis com o ambiente esportivo.

Entre as punições previstas estão advertências, multas, devolução de premiações e, em situações mais graves, até a retirada de títulos conquistados em competições oficiais.

Além da faixa exibida após a partida, a seleção argentina também pode ser analisada por outro episódio ocorrido antes da bola rolar. Durante a execução do hino inglês, torcedores argentinos presentes no estádio cantaram músicas para abafar a cerimônia, incluindo o tradicional coro “quem não pula é inglês”.

De acordo com o regulamento disciplinar da Fifa, comportamentos que interfiram na execução dos hinos nacionais também podem resultar em sanções financeiras para as associações envolvidas.

Bahia Notícias

Espaço Arte, Ciência e Cultura da UNIVASF terá atividades transferidas para Juazeiro durante reforma da sede em Petrolina

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O Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), passará a funcionar temporariamente no Mezanino do Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, na região Norte da Bahia. A mudança terá início a partir de setembro, em razão das obras de reforma do prédio onde o EACC está instalado atualmente, na Orla de Petrolina, no sertão de Pernambuco.

De acordo com a universidade, a transferência temporária tem como objetivo preservar a segurança dos visitantes, da equipe e do acervo do espaço durante a execução das obras, já que o andamento dos serviços representa riscos para pessoas e bens.

Por causa da mudança, as atividades presenciais no prédio da Orla foram interrompidas na última segunda-feira (13), quando teve início a transferência para o novo espaço em Juazeiro. Mesmo durante esse período, a universidade informou que projetos como o EACC na Escola e as ações itinerantes continuarão sendo realizados.

A mudança também está inserida no contexto de um novo acordo entre a Univasf e o Governo de Pernambuco. Conforme a universidade, o termo de permissão de uso do imóvel da Orla, firmado em 2006 e com vigência de 20 anos, não será renovado, o que levou à devolução do prédio ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

A Univasf informou ainda que, após negociações entre as instituições, um novo termo, assinado em julho de 2025, garantiu a continuidade das atividades do EACC no mesmo local, em um espaço adequado, por um período mínimo de cinco anos, após a conclusão das obras.

Redação PNB