A manhã desta sexta-feira, 23, o prefeito Isaac Carvalho e o prefeito eleito Paulo Bomfim estiveram no 3º Batalhão Escola na solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde da Polícia Militar, entrega de ambulância e novas instalações da CIPE-Caatinga, com a presença do Comandante Geral da PM da Bahia, o juazeirense Coronel Anselmo Brandão.

Durante o ato solene, o comandante geral franqueou a palavra ao prefeito Isaac para que pudesse se despedir da tropa após 8 anos de mandato. “Foram anos de muito diálogo e parcerias. Só tenho a agradecer a toda a corporação. A cidade desenvolveu e a polícia militar acompanhou o desenvolvimento. Estarei sempre à disposição para colaborar com a cidade e as instituições que a compõem. Vamos em frente e um feliz Natal e próspero ano novo”, disse Isaac Carvalho.

O conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro que está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2,  está executando a pavimentação asfáltica da Rua Santa Clara, no bairro Piranga.

Com a intervenção, todo o bairro Piranga será beneficiado. “Dentro do cronograma de obras até o dia 30, teremos concluído a pavimentação de 11 vias aqui em Piranga. Hoje estamos na Rua Santa Clara, depois seguimos para a Travessa Lafaiete Coutinho, onde concluímos um serviço de drenagem”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jorge Barboza.

De acordo com Jorge Barboza além das pavimentações em Piranga, a intervenção Urbana também está com obras de pavimentação em andamento no Alto da Aliança, e Pe. Vicente (Codevasf), além das obras nos canais CAIC e Malhada da Areia. “Só nesses dois bairros temos mais de 20 ruas sendo beneficiadas com pavimentação. Se tudo correr conforme a nossa programação todas entrarão na agenda de inaugurações do dia 30 de dezembro, quando o prefeito Isaac irá comemorar com toda a comunidade juazeirense os dois anos do ‘Toda Sexta Tem Obra'”, destaca Jorge Barboza.

Em Juazeiro as obras do PAC 2  contam com um investimento  de aproximadamente R$ 48 milhões, onde mais 130 ruas, em 12 bairros serão beneficiadas com pavimentação, além de outras obras como: recapeamento do corredor de ônibus de toda Poligonal, revitalização do Canal da Malhada da Areia (dando origem a duas Av. paralelas), revitalização do Canal CAIC (dando origem a uma nova Av.), e a pavimentação de várias avenidas, todas já entregues a população.

Por Gardennia Garibalde/SEDUH

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) as regras para concessão de indulto natalino. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo.

O indulto de natal é, na prática, o perdão da pena concedido aos presos no período natalino. É diferente, portanto do chamado saidão, no qual as pessoas privadas de liberdade deixam os presídios temporariamente. Para receber o idulto, são estipuladas ano a ano algumas regras. Neste ano, há a manutenção das restrições para o perdão em relação ao ano passado.

Entre os crimes considerados hediondos estão corrupção, exploração sexual de menores, estupro e homicídios qualificados.

Podem receber o indulto pessoas condenadas a crimes sem grave ameaça com pena inferior a 12 anos, desde que já tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidente, ou um terço, se reincidente. Aqueles que praticaram crimes com grave ameaça também poderão receber o indulto este ano, desde que a pena seja inferior a quatro anos, e que o detento tenha cumprido um terço da pena, se reincidente, ou metade, se não reincidente.

Diferenciação

Ontem (22),  ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ressaltou essa diferenciação. “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando em todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão”, disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

Os requisitos para concessão de indulto são diferenciados para gestantes; maiores de 70 anos de idade; pessoas que tenham filho menor de 12 anos com ou com doença crônica grave ou com deficiência  que  necessitem seus cuidados  diretos; pessoas que estejam cumprindo pena no regime semiaberto ou aberto ou estejam em livramento condicional que estejam estudando. Também estão sujeitos a regras diferenciadas presos com deficiência e acometidos de doenças graves.

Nesses casos, o indulto será concedido desde que tenha sido cumprido um quarto da pena, que essas pessoas não tenham participado de organizações criminosas e não sejam reicidentes criminais.

O indulto de natal é definido com base na manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

BBC

A Prefeitura de Juazeiro, através da Superintendência de Eventos, está preparando um réveillon inesquecível para os juazeirenses comemorarem a chegada do Ano Novo. E desta vez com uma grande novidade. A festa terá início no dia 30, sexta-feira, a partir das 19 horas, no bairro Piranga, com trio elétrico animado pelo pagode do grupo “Oz Bambaz”, de Salvador, mais uma atração local.

Já o tradicional show pirotécnico na Orla 1 contará com uma programação musical diversificada com inicio a partir das 20h30. A primeira atração será a Orquestra São Francisco com marchinhas carnavalescas. Em seguida, a banda Mirage sobe ao palco com um envolvente repertório de baile. Para os amantes do reggae, a cultuada banda Adão Negro mais uma vez apresenta seus sucessos para o público juazeirense. E o cantor de vaquejada André Mendes encerra a festa com muita animação e alegria.

Ascom

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou ao recorde de 482,1% ao ano, em novembro, informou hoje (23) o Banco Central (BC). A taxa subiu 6,3 pontos percentuais em relação a outubro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ontem, o governo anunciou a limitação da permanência do cliente no rotativo do cartão de crédito por 30 dias. Essa medida ainda será implementada e poderá reduzir pela metade da taxa de juros do cartão de crédito, a partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, segundo previsão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse que é preciso aguardar uma melhor definição das medidas para avaliar o feito na redução dos juros. “A expectativa é que as medidas tragam maior racionalização do uso do cartão de crédito e com isso redução de custos”, disse.

Acrescentou que, mesmo sem as medidas, atualmente é possível fugir dos juros caros do rotativo, optando, por exemplo, pelo parcelamento do saldo da fatura do cartão. Em novembro, os juros do crédito parcelado ficaram em 155% ao ano. “O crédito rotativo é emergencial, por prazo curto, em algumas situações que precisam de crédito imediato”, especificou.

Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que chegou ao novo recorde de 330,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica iniciada em julho de 1994. A taxa média de juros para as famílias ficou estável em 73,6% ao ano, em novembro, comparada a outubro.

Inadimplência do crédito

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual para 6,1%. A taxa de inadimplência das empresas caiu 0,2 ponto percentual para 5,4%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas caiu 0,5 ponto percentual para 29,9% ao ano.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,2% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,9 ponto percentual para 11,1% ao ano. A inadimplência das famílias caiu de 0,1 ponto percentual para 1,9% e das empresas permaneceu em 1,8%.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos subiu 0,3% de outubro para novembro, mas no ano registra queda de 3,6%. No mês passado, o saldo ficou em R$ 3,104 trilhões.  Esse saldo correspondeu a 49,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em novembro ante o percentual de 49,7% registrado em outubro deste ano.

Agência Brasil

O grupo de amigos que realiza a festa intitulada “Segunda Sem Lei” entregou na tarde desta quinta-feira, 22 de Dezembro, a reforma da Creche Maria de Nazaré que fica no Bairro Palmares II, em Juazeiro-BA.

O grupo coordenado pelos empresários Humberto Alves, Paulo Vital e Josenato Medrado realiza a festa beneficente há dez anos e ao longo desse período vem doando o valor arrecadado a entidades filantrópicas. Já foram beneficiadas entidades como o Abrigo de Idosos São Vicente de Paulo por duas vezes, APAE, CEPREVE, Creche Cristina Braga (no Alto da Aliança) e o ex-nadador Marcelo Ubaldo, já falecido.

Animada pelo o cantor Valtinho, Elisson Castro e Forró Pega Leve, Mateus do Acordeon e o Sanfoneiro Sérgio do Forró, no último dia 14 de novembro, foi realizada, na casa de shows Via Show, a Décima Edição da “Segunda Sem Lei”. Na oportunidade foram arrecadados R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais), valor que foi destinado a uma reforma na Creche Maria de Nazaré que atende 60 crianças do Bairro Palmares II e comunidades vizinhas.

Os locais a serem reformados foram indicados pela coordenadora da creche, a senhora Raimunda Dias da Silva que ficou muito feliz com a doação. “É benção pra gente. A gente estava precisando tanto de uma reforma. Algumas paredes precisavam ser pintadas, a gente precisava de cerâmica, de chuveiros… Só me resta agradecer a esses rapazes. Muito obrigada” agradeceu emocionada Dona Raimunda.

Prestação de contas

Com os R$ 5.300,00 arrecadados com a festa foi paga a mão de obra do pedreiro e do ajudante, foram colocados 110 metros quadrados de cerâmica, foi feito revestimento e pintura de paredes internas e externas, colocados novos chuveiros na área do banho das crianças, foi feita a troca de uma porta e duas fechaduras, foi adquirida uma grade de ferro para a biblioteca, foram trocadas catorzes lâmpadas fluorescentes antigas, que tem um consumo maior de energia por lâmpadas compactas que tem menor consumo, foi feita a troca de alguns interruptores de energia e foi colocado um refletor de luz no pátio onde as crianças jogam bola.

Na entrega da obra, a equipe da “Segunda Sem Lei” também entregou brinquedos as crianças como de presente de natal e ofereceu o lanche a base de cachorro quente e refrigerantes. “É um momento de muita alegria para todos nós porque sabemos que a nossa boa vontade e o empenho de cada um se transforma num resultado onde a gente vai poder ajudar sessenta crianças que precisam desse ambiente” destacou Humberto Alves, presidente da “Segunda Sem Lei”.

O empresário do ramo de entretenimento Murilo Som e os músicos Valtinho e Elisson Castro também estiveram presentes durante a entrega da reforma. “A gente chega aqui fica na mesma felicidade que as crianças estão, porque a gente ver o quanto essas ações modificam o mundo. É muito bom ver a “Segunda Sem Lei” mais um ano mostrando serviço e prestando contas. Então pra mim é muito bom participar de um projeto tão sério e ver aqui o resultado” frisou Elisson Castro, líder da Banda Forró Pega Leve.

ASCOM “Segunda Sem Lei”

O Juiz Josafá Moreira indeferiu o pedido de tutela de urgência do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, que protocolou no dia 06 de dezembro de 2016 uma ação contra a rede social Facebook Serviços Online do Brasil.

O processo de número  0016406-97.2016.8.17.1130 pedia a remoção e/ou bloqueio do perfil: “BEATRIZ CLAMA POR JUSTIÇA” existente na rede social Facebook, que segundo o advogado do colégio, Fabrício de Aguiar Marcula, contém publicações que estão denegrindo e atingindo a honra do colégio, funcionários e alunos.

O Juiz Josafá Moreira determinou ainda que a escola fosse intimada para que no prazo de 5 dias se manifeste sobre o interesse de conciliar com o Facebook. Mas de acordo com Sandro Romildo, pai de Beatriz Angélica, o prazo já expirou e nenhum contato foi feito. “A escola sabe que fomos nós que criamos e divulgamos os cards em todas as redes sociais e então decidem processar o Facebook”, declarou Sandro.

Em Julho deste ano, o Colégio Maria Auxiliadora também entrou com uma “concessão de tutela antecipada” contra a Empresa OUT-DOOR REPRESENTAÇÕES E ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA, alegando que a empresa citada veiculou diversos “Outdoors” pela Cidade de Petrolina, com a foto da criança Beatriz Mota citando o Colégio, tendo, aludidas Placas, como “papel de fundo” e a fachada do Estabelecimento de Ensino. A comarca de Petrolina da 5ª Vara Cível, também negou o pedido da escola, alegando que “não havia qualquer menção negativa ao Colégio”.

“Qual o próximo passo da escola para manter sua imagem e suas matrículas?”, questionou o pai de Beatriz, que foi assassinada de uma forma brutal e misteriosa no dia 10/12/2015, durante uma festa de formatura que acontecia dentro do Colégio Maria Auxiliadora. Até hoje, nenhum suspeito foi preso.

Da Redação Yonara Santos

Nessa quarta-feira, 21, o Diretor Presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transportes, Vilmar Ferreira recebeu o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Júlio César Costa acompanhado do Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) Ryan Pedro em Juazeiro.

O encontro entre os três órgãos teve como objetivo a apresentação por parte do representante da ANTT do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Com a criação do consórcio o transporte público interestadual gerido hoje pelo órgão federal passará a ser administrado pelas cidades do Vale do São Francisco.

Para que o consórcio entre em vigor é preciso a criação de uma entidade pública que fará toda a gerência de transportes entre as duas cidades. As cidades apresentarão um Protocolo de Intenções para dar andamento aos procedimentos.

Para o representante da ANTT, Júlio César, a liberação desse consórcio por parte do órgão já está alinhada. “A próxima etapa é um encontro com os prefeitos das respectivas cidades, com a aceitação e assinatura do protocolo de intenções. Uma equipe de Brasília vem até a região fazer o treinamento de fiscalização e de gerência do consórcio”, explicou.

Um dos pontos apresentado durante o encontro e de grande importância para os usuários do transporte público foi a exigência da qualidade dos transportes com gerência específica destinada para tal função. “Com a criação do consórcio será possível fazer a regularização de todos os transportes complementares intermunicipais, gerir o transporte público coletivo, além de fiscalizar os transportes que trafegam pela rodovia, trazendo mais segurança para o trânsito Regional”, explicou Vilmar Ferreira, diretor-presidente da CSTT.