Redação

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Geddel entrega carta de demissão a Temer

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O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), acusado de tráfico de influência pelo ex-ministro Marcelo Calero (Cultura), entregou na manhã desta sexta-feira sua carta de demissão. A situação do ministro se agravou depois do depoimento de Calero à Polícia Federal.

“Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair. Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior que tudo isso”, diz o texto.

Geddel foi acusado pelo ex-ministro de tentar pressioná-lo a liberar as obras do prédio La Vue, na ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador, embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A tendência é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) peça a abertura de inquérito contra o ministro da Secretaria de Governo.

No depoimento à PF, o ex-ministro da Cultura acusou Temer de também pressioná-lo a liberar as obras do prédio. Calero disse que Temer o chamou ao Palácio do Planalto e determinou que ele “construísse uma saída” porque a decisão do Iphan teria criado “dificuldades operacionais” no gabinete dele, especialmente com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O conteúdo do depoimento do ex-ministro foi divulgado pela Folha de S.Paulo e confirmado pelo GLOBO.

O presidente Michel Temer admitiu que esteve duas vezes com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, mas negou tê-lo pressionado. Segundo Temer, a reunião aconteceu para tentar dirimir um conflito entre dois ministros. Por meio do seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. O Palácio do Planalto teme que Calero tenha gravado a conversa que teve com Temer no último encontro que manteve com ele, na quinta-feira da semana passada, véspera de sua demissão.

O Globo

Juazeiro-BA: Suspeito de pedofilia é preso em motel com menores de 16 e 10 anos

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Segundo informações da polícia, um homem identificado como Rozevaldo Bezerra Rabelo, de 46 anos, foi encontrado em um motel de Juazeiro-BA, com duas menores, sendo uma de 16 e a outra de apenas 10 anos.

A Polícia chegou ao local após ser informada por um popular que duas crianças haviam entrado no estabelecimento em uma Hilux de cor prata. Ainda de acordo com informações, os policiais se deslocaram até o motel e informaram que lá dentro estava ocorrendo um possível estupro.

A funcionária entrou em contato com o cliente e solicitou a sua saída. Já do lado de fora, o acusado foi abordado e  a polícia encontrou as jovens no banco dos fundos do veículo.

O indivíduo foi encaminhado para 17ª COORPIN – JUAZEIRO, para serem adotadas as medidas cabíveis.

Pedofilia

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.

O código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

A maioria dos pedófilos são homens, e o que facilita a atuação deles é a dificuldade que temos para reconhecê-los, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes. Em geral têm atividades sexuais com adultos e um comportamento social que não levanta qualquer suspeita. Eles agem de forma sedutora para conquistar a confiança e amizade das crianças.

Pedófilos costumam usar a Internet pela facilidade que ela oferece para encontrarem suas vítimas. Nas salas de bate-papo ou redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as crianças e adolescentes. Por isso é muito importante não divulgar dados pessoais na Internet, como sobrenome, endereço, telefone, escola onde estuda, lugares que frequenta, e fotos, que podem acabar nas mãos de pessoas mal intencionadas.

De acordo com Anderson Batista, fundador do site Censura, “às vezes, a criança envia uma foto para um colega de classe e essa imagem acaba caindo na rede dos pedófilos. Ou porque alguém ligado ao colega que recebeu a foto está numa rede de pedofilia, ou porque a imagem foi colocada em algum blog e, com isso, se tornou pública”.

Atenção: Violência sexual contra criança e adolescente é crime!

Para denunciar por telefone:  Ligue para o número 100, do Disque Denúncia Nacional, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. A ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, num prazo de 24h.

Denúncia por e-mail:  É possível também enviar uma mensagem para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos no e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br.

Em ambos é possível:
• denunciar violências contra crianças e adolescentes;
• colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de crianças e adolescentes; e
• obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

 

Maia adia para terça-feira a votação do projeto de combate à corrupção

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29). “Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).

Desde que o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado nesta madrugada, surgiram rumores de que um grupo de líderes partidários estaria elaborando um texto alternativo para ser apresentado ao plenário com previsão de anistia do caixa 2 cometido no passado. Após incluir a tipificação do crime no texto, Lorenzoni tem afirmado que o artigo não anula processos anteriores, já que foram baseados em outros artigos e considerando que o caixa 2 não estava definido em lei.

Hoje, Maia reiterou este posicionamento e reforçou o discurso em plenário. O presidente da Casa disse ainda que o plenário é soberano para tomar qualquer decisão e disse que todas as legendas serão ouvidas até a próxima terça-feira (29), quando o projeto deve voltar à pauta. Segundo Maia, não seria possível haver “pegadinhas” em relação a um assunto de interesse da sociedade. “Cada um tem seu mandato e compromisso com seu eleitor. Ninguém pode sozinho tomar decisão. O plenário tem liberdade para votar da forma como quiser. Isto não é contra o Judiciário ou o Ministério Público, mas é a favor da sociedade brasileira. Nossa obrigação é, de cabeça erguida, discutir esta matéria”, afirmou.

Regime de urgência

Os debates sobre a matéria começaram ainda pela manhã. Deputados conseguiram aprovar por 312 votos a favor, 65 contra e 2 abstenções o regime de urgência que permitira a votação ainda hoje. Pelo regimento, o texto, que chegou da comissão especial nesta madrugada, só poderia ser votado depois de um intervalo de duas sessões. Maia disse que pretende concluir a votação do projeto na Câmara até o dia 29 e que espera pressa do Senado na análise do tema.

Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Juazeiro-BA: Professores declaram apoio ao Movimento OcupaUneb

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Nota de Apoio ao Movimento OcupaUneb

Nós, professores do Departamento de Ciências Humanas, campus III, da Universidade do Estado da Bahia, reunidos no Fórum Permanente em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade do Vale do São Francisco, no dia 24 de novembro de 2016, reafirmamos nosso apoio e nossa solidariedade ao movimento dos estudantes que ocupam as instituições públicas de ensino em todo o território nacional.

Consideramos esse movimento legítimo e necessário como reação contrária à PEC 241/55, que está em regime de votação pelo Congresso Nacional. Entendemos que tal Emenda Constitucional representa um grave retrocesso aos direitos sociais duramente conquistados no âmbito da Educação e da Saúde, e ameaça o funcionamento das Universidades Públicas, em médio e longo prazo.

Repudiamos atos de violência cometidos contra o movimento de ocupação estudantil nesse contexto, a exemplo do ocorrido no Campus III, da UNEB, no dia 15 de novembro de 2016, em Juazeiro-Bahia. Repudiamos todos os atos que ameacem a integridade física e moral desses jovens estudantes que lutam de forma corajosa e decidida em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, pelo direito à educação, à universidade pública, gratuita e de qualidade e outros direitos sociais e políticos.

Adeilda Ana da Silva Martins
Antonilde Santos de Almeida
Andréa Cristiana Santos
André Luís Santana
Ana Lilian dos Reis
Aurilene Rodrigues Lima
Claudia Maisa Antunes Lins
Carla Conceição da Silva Paiva
Cosme Batista Santos
Edilane Carvalho Teles
Edonilce da Rocha Barros
Edmerson dos Santos Reis
Elis Regina Santana da Silva
Francy Santana
João José de Santana Borges
Jorgete Pereira Oliveira
Josemar da Silva Martins
Josenilton Nunes Vieira
José Renner Benevides
Juracy Marques
Lizete Brandão Ramos
Luiz Adolfo de Andrade Paiva
Manuela Pereira
Neuma de Sá Guedes
Odomaria Rosa Maria Bandeira Macedo
Paulo Ribeiro Soares Neto
Rita Cristina Rios
Sandra Novais Santos
Teresa Leonel O Costa

Estudantes do CEMAS serão premiados no Rio de Janeiro

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Na próxima terça-feira (29), estudantes do Cemas receberão o prêmio regional de melhor audiovisual da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), na categoria Ensino Médio. O evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro e também premiará os 06 trabalhos de destaque nacional em três categorias: Produção Textual (Ensino Fundamental e Ensino Médio), Projeto Científico (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Audiovisual (Ensino Fundamental e Ensino Médio).

A olimpíada está em sua oitava edição e recebeu mais de 65 mil trabalhos de estudantes de todo o Brasil, inclusive de escolas particulares. A competição foi dividida em 06 regionais: Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal), Minas-Sul (Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), Sudeste (Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo), Nordeste I (Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), e Nordeste II (Alagoas, Bahia e Sergipe), região que concorreram as estudantes juazeirenses.

“Mais uma vez a escola pública prova que pode oferecer educação de qualidade! E para nós é orgulho e reconhecimento, principalmente porque o Cemas, além de pública, está localizada na periferia de Juazeiro, especificamente no bairro Dom José Rodrigues.  São jovens de nossa periferia produzindo conteúdo de qualidade e sendo reconhecidos”, afirma a professora Michelle Laudilio, orientadora das estudantes.

O vídeo premiado foi produzido pelas estudantes do 2º Ano do Ensino Médio: Andressa Carvalho, Stephany Trajano, Amélia Borges e Anne Carvalho. A reportagem intitulada “Velho Chico: encontros e desencontros” aborda a situação do Rio São Francisco nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), mostrando desde seus usos cotidianos aos problemas ambientais enfrentados pelo rio.  A produção também conta com a participação dos integrantes do grupo de Rap Rua 16, que apresenta a música “Salve o Rio São Francisco”, uma belíssima canção de conscientização e apelo para que a população reaja sobre a problemática enfrentada pelo Velho Chico.

“Pra gente foi uma surpresa porque não estamos no perfil de escolas que geralmente ganham esse tipo de competição e isso mostra que a nossa escola está no caminho certo. Estou muito feliz em representar não só a Bahia como Sergipe e Alagoas, que fazem parte da Região Nordeste II. Além disso, vamos levar um pouco do cotidiano do Velho Chico nas cidades de Juazeiro e Petrolina”, ressalta Andressa Carvalho, estudante premiada.

Ascom CEMAS

SEDUH fala sobre as paralisações das obras nos bairros Jardim Florida e Vitória

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) informa que a paralisação das obras se dá por causa do atraso dos repasses federais, uma vez que as referidas obras são frutos de emendas parlamentares. A gestão municipal inclusive já arcou com toda a sua contra partida para que as obras não parassem.

A SEDUH notificou a empresa, conforme publicação do Diário Oficial do dia 10 de novembro de 2016 e aguarda o parecer da Procuradoria Municipal para as próximas providências cabíveis já que a empresa contra argumentou. A secretaria solicitou ainda da empresa a limpeza das ruas para que cause o mínimo de transtorno para os moradores. O município vem fazendo gestão junto ao Ministério competente para que os recursos sejam liberados e as
obras voltem ao seu cronograma.

Juazeiro sedia capacitação para enfrentamento à violência contra as mulheres

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Caminho para uma vida sem violência, rede de atenção à mulher, o enfrentamento à violência doméstica, saúde da mulher e direitos sexuais e
reprodutivos foram temas discutidos na capacitação: ‘Enfrentamento à violência contra as mulheres e rede’ promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado da Bahia (SPM) com apoio do Governo Federal e parceria com  a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SEDUC), Casa dos Conselhos de Juazeiro e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

A capacitação teve como público alvo lideranças da sociedade civil da zona
rural e urbana, os profissionais, agentes e representantes dos movimentos sociais, de mulheres e da sociedade civil. O intuito é fortalecer e integrar a rede sendo uma etapa do Projeto ‘Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia’, com recorte no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM/Ba.

Isabela Lima Prado, assistente social da SPM/Ba, revelou que o curso em Juazeiro atendeu as expectativas da equipe uma vez que  foi voltado para a rede de atendimento e para as mulheres da zona rural por entender que “é um público mais invisibilizado dentro do processo de discriminação histórica que a mulher sofre. Costumo dizer que foi uma troca de experiência e esperamos ter passado um pouco desse norte de informações que precisam ser discutidas como a questão do machismo, do sexismo, a sociedade patriarcal, principais entraves na autonomia efetiva da mulher que perpassa pelas políticas públicas e que tem essa grande característica de reprodução de machismo além de nossa sociedade”.

Isabela destacou Juazeiro por ser município que nos últimos anos conseguiu implantar vários organismos de enfrentamento e combate a violência contra mulher: “O que faz a diferença são os técnicos e a gestão desses equipamentos porque não adianta equipamentos por equipamentos e leis por leis, mas a aplicabilidade e a eficácia de cada um. Esperamos ter contribuído nesse processo”.

Participaram da capacitação representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento e Igualdade Social, Seduc, Ronda Maria da Penha, Ciam, Deam, Vara da Infãncia, Creas, Cras, Conselho Tutelar, Pastoral da Mulher, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Comerciários, Sinda e Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso,  da Pessoa com Deficiência, Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, juventude, Promoção e Igualdade Racial, Casa dos Conselhos.

Ascom Casa dos Conselhos

Alunos são proibidos de apresentar trabalho sobre entidade do candomblé

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Um vídeo feito na quarta-feira (23) por alunos de uma escola particular em Ananindeua, região metropolitana de Belém, viralizou nas redes sociais. No registro, um grupo de alunos diz à diretora do colégio que vai apresentar um trabalho na Feira da Cultura sobre a entidade Pombagira, entidade de matriz afro religiosa que é a mensageira entre o mundo dos orixás e a terra, mas é proibido pela gestora do local.
Foto: Paula Sampaio/O LiberalZélia Amador, presidente do Cedenpa e coordenadora do grupo de Trabalho Afr-Amazônico da UFPA

O registro feito por celular mostra a discussão dos alunos com a diretora do Centro de Educação Trindade, localizado no bairro Águas Brancas. “Pombagira? Credo! Sangue de Jesus”, diz Ana Trindade, diretora e dona do colégio. “A senhora tem de respeitar outras religiões”, retruca o aluno Gabriel Ferreira, que propôs o tema. “Não, eu não sou obrigada a entender as outras religiões. Eu não quero e acabou!”, diz a gestora na conversa com o grupo de estudantes.
No vídeo, a diretora diz que a escola tem princípios cristãos. “Eu tenho que dizer pra vocês: aqui dentro da minha escola vai funcionar, vai se realizar e vai se apresentar o que eu achar que é de Deus. Nada de Pombagira aqui dentro”, declara Ana Trindade. “Mas a Pombagira Cigana é uma lenda cultural. A senhora respeite”, argumenta Gabriel.
O tema da Feira da Cultura do colégio este ano é “Construindo Valores”. De acordo com o estudante João Marcos de Souza, dentro da temática, foram determinados subtemas a cada turma da escola. ”A nossa sala ficou com ‘Lendas urbanas/Lendas Culturais’. Cada um escolheu sua lenda, fez seu projeto, alguns já tinham até comprado e alugado seus trajes. Dai alguns dias antes da Feira, chegou a história até a diretora que nós iriamos fazer ‘macumba’ na sala”, relata João Marcos.
Para o aluno, a reação da diretora foi intolerante. “Ela agiu de forma preconceituosa, falando que não aceitava ‘macumba’ na escola dela. Eu achei o ato totalmente desrespeitoso e tomei a frente da situação chamando meus colegas de classe para irmos até ela, dialogar sobre o fato. Nesse momento, o vídeo foi feito pela minha amiga. Eu já tinha plena consciência que o que eu tinha acabado de presenciar era crime, porém precisava de provas para que o crime fosse julgado e penalizado”, completa.
Para a professora e doutora Zélia Amador, o episódio é um evidente caso de racismo, que precisa ser denunciado junto à polícia. “Mais do que intolerância religiosa, é racismo. A diretora tem o discurso usado há séculos de demonizar as religiões de matriz africana, segregando, diminuindo e invisibilizando”, critica Zélia, que é coordenadora do Grupo de Trabalho Afro-Amazônico da Universidade federal do Pará e fundadora do Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).
Para Zélia, o argumento de que a escola “é cristã” e por isso não aceita abordar outras religiões é equivocado e nocivo ao próprio ensino e formação cidadã. “A educação deve ser laica. A religião da diretora pode ser o cristianismo, tudo bem, ela tem todo o direito. Mas impor a religião dela a todos os que frequentam a escola é um problema”, destaca. A pesquisadora observa que o discurso de intolerância é a base das violências sofridas por grupo de afro religiosos. “Tivemos diversas mortes de líderes afro religiosos em Belém nos últimos meses. Isso é alarmante. Queremos que haja uma resolução por parte da Secretaria de Segurança para prevenir esse tipo de crime de ódio, intolerância e racismo e preservar a vida das pessoas”.
Procurada pelo G1, Ana Trindade disse que impediu a apresentação do trabalho dos alunos porque “pais mais conservadores não gostam que seus filhos assistam a esse tipo de tema”. “Trabalho na educação há 36 anos. Em anos anteriores já vivi experiências que foram desagradáveis por causa dessa questão. Os pais pediram a medida. Os pais é que não gostam”, declarou a diretora, que explicou que a Feira da Cultura, que será realizada nesta sexta (25), terá a participação de alunos de diversas faixas etárias, e que considera certos assuntos inadequados os estudantes menores.
Questionada sobre a segregação de religiões não cristãs na escola, a diretora disse “que não tem nada contra outras crenças”. “Tomei apenas cautela para evitar constrangimento aos alunos”.
Gazeta

Salvador terá novas manifestações nesta sexta-feira (25)

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As Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM) na Bahia organizam mais um dia de protestos em Salvador, nesta sexta-feira (25/11), contra os ataques às conquistas do povo brasileiro.  Seguindo o calendário nacional, as Frentes promoverão duas importantes atividades na capital, com o objetivo de fazer pressão para frear os retrocessos em curso no país, através do governo Temer.

A primeira atividade será uma passeata, com concentração em frente à Reitoria da UFBA, no Canela, às 8h30, e destino ao Comércio, descendo a Ladeira da Contorno. A caminhada será finalizada com dois atos políticos: um no INSS, para protestar contra os ataques aos direitos previdenciários, e outro em frente ao Banco do Brasil, alvo de desmonte pelo governo federal.

A segunda manifestação do dia acontece às 15h, em frente ao edifício La Vue, na Ladeira da Barra, empreendimento alvo de negociatas envolvendo Geddel e ACM Neto, que vieram a público esta semana. As Frentes, em conjunto com os movimentos de moradia, vão protestar contra a corrupção e a impunidade no desgoverno Temer, e exigir punição rigorosa ao ministro Geddel Vieira Lima.

Todos os movimentos sociais com atuação na cidade foram convocados a participar das atividades, que fazem parte do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e da Democracia.

Assessoria de Comunicação do PCdoB-Bahia