Redação

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Ministério da Saúde distribuirá teste rápido de Zika produzido pela Bahiafarma

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (25), a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o vírus Zika. Está prevista a distribuição de dois milhões de kits até o final deste ano e o restante até fevereiro de 2017.
A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika em algum momento da vida. Ou seja, com a tecnologia será possível identificar o vírus no organismo, independente do tempo de infecção. A produção do insumo será feita pelo laboratório público Bahiafarma.

Atualmente, o teste ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) é o PCR (biologia molecular), que só detecta a doença durante o período de viremia, quando o vírus está presente na corrente sanguínea. O Ministério da Saúde investiu R$ 119 milhões para a aquisição dos testes sorológicos, com projeção para garantir o abastecimento da rede por doze meses. A negociação com a Bahiafarma permitiu a compra no valor unitário de R$ 34,00, quase quatro vezes menor que o valor proposto por outra empresa do mercado, de R$ 131,75 por teste.

A compra foi feita por meio de licitação dispensável, quando é permitida à administração pública a contratação de produtos ou serviços em que a transferência de tecnologia é estratégica ao SUS. A medida está prevista na Lei nº 8.666/93.  O desenvolvimento do teste rápido de diagnóstico de infecção pelo vírus Zika é fruto da parceria entre o Governo da Bahia e a empresa sul-coreana Genbody Inc., que firmaram um acordo de transferência de tecnologia para a Bahiafarma.

O teste será realizado em pessoas com indicação médica, sendo que as gestantes e crianças terão preferência. “Além de ser rápido, este é o primeiro teste de Zika que permite a detecção pregressa da infecção pelo vírus. Isso é muito importante para cuidar da população que mais precisa por isso a prioridade são as gestantes e as crianças”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O diagnóstico produzido pela Bahiafarma é composto por dois cassetes portáteis em que são depositadas as amostras de soro dos pacientes a serem analisadas. A primeira tira vai identificar infecções recentes, de até duas semanas. A segunda vai identificar se a pessoa foi infectada há mais tempo, tudo isso dentro de 20 minutos.

Com essa maior agilidade no resultado, o tratamento pode ser iniciado imediatamente, se tornando mais eficaz, já que o contágio pode ser confirmado assim que surgem os sintomas da doença. “Os parâmetros obtidos pelo teste da Bahiafarma na Anvisa e no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde foram acima de 95%”, explicou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. “Isso assegura a qualidade do teste, que traz um diagnóstico mais complexo já que é possível detectar tanto a infecção imediata quanto a passada.”

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que, “com essa aquisição pelo Ministério da Saúde, confirmamos nosso compromisso de fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à população produtos de primeira linha para a saúde pública brasileira”.

AÇÕES PERMANENTES

A compra do teste rápido faz parte da estratégia permanente do Ministério da Saúde de enfrentamento ao Aedes aegypti e chega antes do verão, período de maior circulação do vetor e, consequentemente das doenças transmitidas por ele, como Zika, dengue e chikungunya. Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, que aconteceu no segundo semestre de 2015, o Ministério da Saúde tem tratado o tema como prioridade.

Os recursos federais destinados à Vigilância em Saúde, Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), para a transferência aos estados, municípios e Distrito Federal que incluem as ações de combate ao Aedes aegypti cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão em 2015. E, no ano de 2016, teve um incremento de R$ 580 milhões, chegando o valor a R$ 1,87 bilhão. Além disso, o Ministério da Saúde contou com apoio extra do Congresso Nacional, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 milhões.

DADOS ZIKA

O Brasil registrou, até 17 de setembro, 200.465 casos prováveis de Zika, o que representa uma taxa de incidência de 98,1 casos a cada 100 mil habitantes. Foram confirmados laboratorialmente, em 2016, três óbitos por vírus Zika no país.  Em relação às gestantes, foram registrados 16.473 casos prováveis em todo o país.

A transmissão autóctone do vírus no país foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirmação laboratorial no município de Camaçari (BA). O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de Zika em fevereiro deste ano. Desde então, estados e municípios vinham preparando seus sistemas de registros para encaminhar estas notificações ao Ministério da Saúde. Antes disso, o monitoramento do vírus Zika era realizado por meio de vigilância sentinela.

A região Sudeste teve 83.151 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (74.190); Centro-Oeste (29.875); Norte (11.928) e Sul (1.321). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 193,5 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (131,2); Sudeste (97,0); Norte (68,3); Sul (4,5).

Fonte: Ministério da Saúde.

Quinta edição do ENCOMUN acontece em novembro, na UNEB, em Juazeiro

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A palavra da vez é “EMPODERAR”. E essa será a principal pauta da quinta edição do ENCOMUN –  Encontro de Estudantes de Comunicação Social da UNEB -, que acontece entre os dias 12 e 15 de novembro, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA). Esse ano, o evento – que é organizado pelos próprios estudantes – terá, não só um teor acadêmico, mas também social.

De volta à Juazeiro, desde a sua primeira edição, em 2012, o ENCOMUN vem, dessa vez, discutir o papel dos estudantes de Comunicação – enquanto minorias – na mídia. A intenção é partilhar vivências e promover debates, a fim de construir e lutar por uma comunicação cada vez mais democrática e cada vez menos monopolizada e exclusiva.

O Encontro, que reúne, anualmente, dezenas de estudantes da UNEB, espera reunir, esse ano, cerca de 150 alunos vindos dos cursos de Jornalismo em Multimeios, Rádio e TV e Relações Públicas, provenientes dos campi Juazeiro e Seabra, Conceição do Coité e Salvador, respectivamente.

A abertura do ENCOMUN se dará em uma conferência no sábado (12) à tarde, e o encerramento, na manhã da terça-feira (15), numa plenária, onde ocorrerá um debate final para avaliar o evento e discutir o próximo. Durante o Encontro, que acontecerá dentro da própria Universidade, os estudantes poderão contar com uma intensa programação – vivências, grupos de discussão, oficinas e minicursos.

TEMA

O tema do Encontro será baseado em torno das bandeiras de luta levantadas pela Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos): Democratização da Comunicação (Democom), Qualidade de Formação do Comunicador (QFC) e Combate às Opressões.

ENECOS

Criada em 1991, tem como objetivo resolver questões de âmbito nacional, as quais não são passíveis de serem solucionadas dentro de cada universidade. A organização tem o intuito de reunir e organizar os estudantes de comunicação do Brasil, a fim de atuar, com eles e a favor deles, nas questões em comum que os envolve, e garantir, de forma democrática, a participação dos mesmos nas discussões acadêmicas que ocorrem no país.

Ascom

Aprovada proposta de Audiência pública que vai discutir a PEC 241 no plenário municipal

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Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Juazeiro, foi aprovada a proposta do vereador Agnaldo Meira (PC do B) de realizar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir, com toda sociedade juazeirense, os efeitos que a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 241) pode trazer para a educação e saúde.

O parlamentar convidou toda população para participar do debate público que será realizado na próxima terça-feira (01), às 18h, no plenário municipal.

De acordo com Meira, a ideia é reunir estudantes, sindicalistas,trabalhadores, trabalhadoras e demais interessados para debater a PEC 241, que pretende congelar investimentos em educação e saúde por vinte anos. O requerimento propondo a audiência pública foi provado por todos os parlamentares da casa.

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A sessão também contou com a participação do prefeito eleito Paulo Bomfim (PC do B). Na tribuna, Meira parabenizou Bomfim pela vitória nas eleições, reiterou as principais contribuições do prefeito eleito, enquanto esteve à frente da Secretaria de Serviços Públicos, e afirmou: “Estou à disposição para contribuir, ainda mais, para o desenvolvimento da nossa cidade,
lutando por mais investimentos, geração de empregos para a população de Juazeiro”.

Ascom

Vandalismo no Cras do bairro João Paulo II, denuncia líder comunitário

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O leitor  do Portal Preto no Branco, Carlos Robério , enviou para a nossa redação uma denúncia de vandalismo que teria ocorrido no final de semana passado, contra o CRAS do bairro João Paulo II, em Juazeiro-BA.

Carlos é presidente da associação de moradores do bairro , e de acordo com ele, o local teve todas as suas janelas quebradas com pedras. “O CRAS era para ser útil a população, mas está servindo apenas apenas para atos de vandalismo. É lamentável”, disse o leitor.

O Portal Preto no Branco questiona onde estava a Guarda Municipal no momento do ato, já que a mesma têm como função principal  proteger os bens, serviços e instalações públicas?

Brasil vive epidemia de Sífilis; Doutora Fabíola Ribeiro esclarece as principais dúvidas sobre a doença

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O Ministério da Saúde contará com o apoio das sociedades médica e civil para combater a sífilis no Brasil. Uma carta compromisso estabelecendo ações estratégicas para redução da sífilis congênita no país com prazo previsto de um ano, foi foi assinada com 19 associações e conselhos de saúde, durante a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

O foco é detectar precocemente a doença no início do pré-natal e encaminhar imediato tratamento com penicilina. Na ocasião, também foi apresentada uma campanha publicitária chamando atenção para ações de prevenção da sífilis e o Boletim Epidemiológico com números de casos no país.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico de 2016, entre os anos de 2014 e 2015, a sífilis adquirida teve um aumento de 32,7%, a sífilis em gestantes 20,9% e congênita, de 19%.

Em 2015, o número total de casos notificados de sífilis adquirida no Brasil foi de 65.878. No mesmo período, a taxa de detecção foi de 42,7 casos por 100 mil hab e a maioria são em homens, 136.835 (60,1%). No período de 2010 a junho de 2016, foi registrado um total de 227.663 casos de sífilis adquirida.

Para tirar algumas dúvidas sobre a doença, o Portal Preto no Branco conversou sobre o assunto com a médica  ginecologista e obstetra Fabíola Ribeiro.

Fabíola

Entrevista
PNB: O que é sífilis?

F.R: É uma doença sexualmente transmissível, por uma bactéria chamada Treponema Pallidum.

PNB: Existem vários estágios de Síflis? Quais são?

F.R: A sífilis é única, porém possui diferentes estágios da doença, ela pode ser dividida em:
Sífilis Primária, Sífilis Secundária, Sífilis Latente e Sífilis Terciaria.
Quanto mais precoce a infecção maior o risco de transmissão e contágio.

PNB: O que acontece com uma gestante portadora de sífilis?

F.R: Durante o pré natal o exame de rastreio para Sífilis é universal pelo alto risco de transmissão vertical., isto é, transmitir ao feto. Após o diagnóstico o tratamento deve ser estabelecido mediatamente, e continuar o acompanhamento até o final da gestação para que a reinfecção não ocorra.

PNB: A pessoa pode ter e não saber?

F.R: Sim, pois a Sífilis pode ser assintomática e só se torna evidente após a realização dos exames laboratoriais.

PNB: A sífilis no homem e na mulher, há diferença de sintomas?

F.R: Os sintomas são semelhantes entre homens e mulheres, podendo atingir a genitália feminina ou masculina.

PNB: Formas de contágio?

F.R: A principal via de contágio é através de relação sexual sem camisinha entrando em contato com uma pessoa infectada. Via congênita, onde a mãe transmite ao feto durante a gestação ou o parto caso não seja feito o tratamento preconizado.

PNB: Mais fácil homem contagiar a mulher ou vice versa?

F.R: O contágio envolve alguns fatores: Imunidade da pessoa; Lesões de pele na genitália. Porém a mulher possui maior área de mucosa o que favorece a transmissão.

PNB: Através do Sexo oral há transmissão?

F.R: Sim, o sexo oral sem o uso da camisinha é sim uma via importante de transmissão.

PNB: Quais os sintomas e tratamento da sífilis?

F.R: Os sintomas variam de acordo com o estagio em que a Sífilis se encontra:

Primária: Lesão unica, indolor, sem coceira ou pus. Aparecem onde a bactéria entrou em contato, pode atingir, pênis, vulva, vagina, anus, boca…Normalmente de 10 a 90 dias após o contato sexual desprotegido.
Secundária: Aparecem de 6 semanas a 6 meses após a lesão inicial, e se caracteriza por manchas nas palmas das mãos e plantas dos pés.
Latente: É quando não aparece nenhuma manifestação clínica, porém pode ser interrompida caso apareça algum sintoma da sifilis primária ou secundária.
Terciária: São as manifestações sistêmicas tardias com lesões ósseas, cutâneas, cardiovasculares e neurológicas. Podem surgir até 40 anos após a infecção inicial.

PNB: Quem teve sífilis pode doar sangue?

F.R: Enquanto estiver realizando tratamento não podem doar sangue, porém após 1 ano do término do tratamento podem voltar a doar sangue.

PNB: Consequências da sífilis?

F.R: As consequências ocorrem desde que não seja feito o tratamento, caso seja feito o tratamento estabelecido não possui consequência a curto e longo prazo.

PNB:  Pode matar?

F.R: A forma que pode chegar a morte é a terciária, onde a pessoa passou um longo período infectado sem tratamento e causa repercussão multissistêmica comprometendo a saúde como um todo.

PNB: O governo trabalha com a projeção de que as notificações de sífilis em gestantes cheguem a quase 42 mil casos no país, só em 2016, enquanto as infecções por sífilis congênita devem superar 22 mil casos entre menores de 1 ano. O que está provocando esses números tão altos?

F.R: Primeiro vivemos numa época onde a liberdade sexual está numa crescente e a preocupação com a prevenção vem diminuindo de forma exponencial, havendo uma exposição maior a bactéria. O tratamento para sífilis na gestante deve ser estabelecido o mais rápido possível, a droga de escolha é a Penicilina Benzatina visto que atravessa a barreira placentária e previne a transmissão para o feto.
Lembrar de realizar o tratamento do parceiro para que não haja reinfecção. Na verdade a qualidade do pré natal no nosso país é questionável, uma vez que o diagnóstico é rápido, e o tratamento proposto é um antibiótico dos mais antigos e mais baratos do país, nos leva a acreditar que não estamos conseguindo estabelecer um diagnóstico precoce nem tão pouco realizar o tratamento de forma efetiva na gestação e no pós natal.

PNB: A penicilina cristalina, é o medicamento utilizado como tratamento padrão em casos de infecção por sífilis congênita e tem relevante impacto na saúde pública, mas um levantamento feito em janeiro deste ano revelou que 60% dos estados relataram desabastecimento de penicilina, isso pode agravar ainda mais a situação da doença no país?

F.R: Acredito que haverá sim um aumento dos casos de sífilis congênita em menores de 1 ano, pois a falta de matéria prima para a Penicilina Cristalina é uma realidade e vem afetando a assistência ao tratamento dos bebês.
Vele ressaltar que o tratamento na gravidez com Penicilina Benzatina, que não está em falta no mercado, previne a sífilis congênita de forma efetiva, com isso precisamos reforçar o diagnóstico e tratamento durante a gravidez.

PNB: O que é preciso ser feito para que esses números caiam?

F.R: Oferecer a toda gestante uma assistência pré-natal com qualidade; Captação precoce da gestante para o início do pré-natal; Realização de, no mínimo, seis consultas com atenção integral qualificada; Realização do VDRL no primeiro trimestre da gestação, idealmente na primeira consulta, e de um segundo teste em torno da 28a semana com ações direcionadas para busca ativa a partir dos testes reagentes. Instituição do tratamento e seguimento adequados da gestante e do(s) seu(s) parceiro(s); Documentação dos resultados das sorologias e tratamento da sífilis na carteira da gestante; Notificação dos casos de sífilis congênita.

Além disso, as medidas de controle, envolvendo a realização do VDRL, devem abranger também outros momentos, nos quais há possibilidade da mulher infectar-se, ou, estando infectada, transmitir a doença para o seu filho: antes da gravidez e na admissão na maternidade, seja para a realização do parto ou para curetagem pós-aborto.

Novo Encontro é o próximo bairro a ser atendido pelo Programa Caravana da Saúde

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Os moradores do bairro Novo Encontro vão receber novamente nesta quarta-feira (26), a Caravana da Saúde. Em sua 40ª edição, o programa tem como objetivo sanar as demandas reprimidas das Unidades de Saúde do Município. O atendimento ocorrerá das 8h ás 14h na Unidade de Saúde da comunidade. A Caravana da Saúde já soma mais de 16 mil atendimentos.

Ascom SESAU

Morre o capitão do tri, Carlos Alberto Torres

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Morreu nesta terça-feira, aos 72 anos, o capitão do tricampeonato da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970 Carlos Alberto Torres. O ex-jogador sofreu um infarto e faleceu em casa.

Maior lateral-direito da história do Brasil, Carlos Alberto Torres era carioca. Começou a carreira no Fluminense na década de 60, onde conquistou um título carioca em 1964 e faturou a Taça Guanabara de 1966.

No mesmo ano desta conquista, Torres foi para o Santos, onde jogou ao lado do maior jogador da história do futebol, Pelé. Ficou oito anos na equipe paulista, onde conquistou a Taça de Prata de 1968, quatro títulos paulistas (1967, 1968, 1969 e 1973) e a Recopa Sul-Americana de 1968.

 O Globo

Entenda o que é a PEC 241 e como ela pode afetar sua vida

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A Câmara dos Deputados passou em primeira votação nesta segunda-feira a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Com as contas no vermelho, o presidente Michel Temer vê na medida, considerada umas das maiores mudanças fiscais em décadas, uma saída para sinalizar a contenção do rombo nas contas públicas e tentar superar a crise econômica. O mecanismo enfrenta severas críticas da nova oposição, liderada pelo PT, pelo PSOL e pelo PCdoB, mas também vindas de parte dos especialistas, que veem na fórmula um freio no investimento em saúde e educação previstos na Constituição. O texto da emenda, que precisa ser aprovado em uma segunda votação na Câmara e mais duas no Senado, também tem potencial para afetar a regra de reajuste do salário mínimo oficial. Veja como foi a votação nesta segunda aqui. Entenda o que é a proposta e suas principais consequências.

O que é a PEC do teto de gastos?

A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tenta equilibrar as contas públicas. A ideia é fixar por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros dez anos, um limite para as despesas: será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais – na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento – fica praticamente congelado). Se entrar em vigor em 2017, portanto, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018.

Por que o Governo diz que ela é necessária?

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que “não há possibilidade de prosseguir economicamente no Brasil gastando muito mais do que a sociedade pode pagar. Este não é um plano meramente fiscal.” Para a equipe econômica, mesmo sem atacar frontalmente outros problemas crônicos das contas, como a Previdência, o mecanismo vai ajudar “a recuperar a confiança do mercado, a gerar emprego e renda” ao mesmo tempo em que conterá os gastos públicos, que estão crescendo ano a ano, sem serem acompanhados pela arrecadação de impostos. Para uma parte dos especialistas, pela primeira vez o Governo está atacando os gastos, e não apenas pensando em aumentar as receitas. O Governo Temer não cogita, no momento, lançar mão de outras estratégias, como aumento de impostos ou mesmo uma reforma tributária, para ajudar a sanar o problema do aumento de gasto público no tempo.

O que dizem os críticos da PEC?

Do ponto de vista de atacar o problema do aumento anual dos gastos públicos, uma das principais críticas é que uma conta importante ficou de fora do pacote de congelamento: os gastos com a Previdência. É um segmento que abocanha mais de 40% dos gastos públicos obrigatórios. Logo, a PEC colocaria freios em pouco mais de 50% do Orçamento, enquanto que o restante ficaria fora dos limites impostos – só a regra sobre o salário mínimo tem consequências na questão da Previdência. A Fazenda afirmou, de todo modo, que a questão da Previdência será tratada de forma separada mais à frente. “Se não aprovar mudanças na Previdência, um gasto que cresce acima da inflação todos os anos, vai ter de cortar de outras áreas, como saúde e educação”, diz Márcio Holland, ex-secretário de política econômica da Fazenda. “Nesse sentido, a PEC deixa para a sociedade, por meio do Congresso, escolher com o que quer gastar”, complementa. Há vários especialistas que dizem que, na prática, o texto determina uma diminuição de investimento em áreas como saúde e educação, para as quais há regras constitucionais. Os críticos argumentam que, na melhor das hipóteses, o teto cria um horizonte de tempo grande demais (ao menos dez anos) para tomar decisões sobre toda a forma de gasto do Estado brasileiro, ainda mais para um Governo que chegou ao poder sem ratificação de seu programa nas urnas. Eles dizem ainda que, mesmo que a economia volte a crescer, o Estado já vai ter decidido congelar a aplicação de recursos em setores considerados críticos e que já não atendem a população como deveriam e muito menos no nível dos países desenvolvidos. Se a economia crescer, e o teto seguir corrigido apenas de acordo com a inflação, na prática, o investido nestas áreas vai ser menor em termos de porcentagem do PIB (toda a riqueza produzida pelo país). O investimento em educação pública é tido como um dos motores para diminuir a desigualdade brasileira.

Quando a PEC começa a valer?

Se aprovada na Câmara e no Senado, começa a valer a partir de 2017. No caso das áreas de saúde e educação, as mudanças só passariam a valer após 2018, quanto Temer não será mais o presidente.

Qual o impacto da PEC no salário mínimo?

A proposta também inclui um mecanismo que pode levar ao congelamento do valor do salário mínimo, que seria reajustado apenas segundo a inflação. O texto prevê que, se o Estado não cumprir o teto de gastos da PEC, fica vetado a dar aumento acima da inflação com impacto nas despesas obrigatórias. Como o salário mínimo está vinculado atualmente a benefícios da Previdência, o aumento real ficaria proibido. O Governo tem dito que na prática nada deve mudar até 2019, data formal em que fica valendo a regra atual para o cálculo deste valor, soma a inflação à variação (percentual de crescimento real) do PIB de dois anos antes. A regra em vigor possibilitou aumento real (acima da inflação), um fator que ajudou a reduzir o nível de desigualdade dos últimos anos.

O que acontece se a PEC for aprovada e o teto de gastos não for cumprido?

Algumas das sanções previstas no texto da PEC para o não cumprimento dos limites inclui o veto à realização de concursos públicos, à criação de novos cargos e à contratação de pessoal. Em outras palavras, pretende ser uma trava muito mais ampla que a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, que cria um teto de gastos com pessoal (vários Estados e outros entes a burlam atualmente).

A PEC do teto vale para os Estados também?

A PEC se aplicará apenas aos gastos do Governo Federal. No entanto, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, já sinalizou que o Planalto deve encaminhar em breve uma segunda PEC que limita os gastos estaduais. Por enquanto não há consenso entre o Executivo Federal e os governadores sobre o assunto.

Quais impactos a PEC pode ter nas áreas de educação e saúde?

Os críticos afirmam que a PEC irá colocar limites em gastos que historicamente crescem todos os anos em um ritmo acima da inflação, como educação e saúde. Além disso, gastos com programas sociais também podem ser afetados pelo congelamento. Segundo especialistas e entidades setoriais, esta medida prejudicaria o alcance e a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Especialistas apontam problemas para cumprir mecanismos já em vigor, como os investimentos do Plano Nacional de Educação. Aprovado em 2014, o PNE tem metas de universalização da educação e cria um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país. “A população brasileira está envelhecendo. Deixar de investir na educação nos patamares necessários, como identificados no PNE, nos vinte anos de vigência da emenda proposta – tempo de dois PNEs -, é condenar as gerações que serão a população economicamente ativa daqui vinte anos, a terem uma baixa qualificação”, disse o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, ao site Anped, que reúne especialistas em educação.

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que mais importante do que o valor despendido com áreas como saúde, educação e segurança, é a qualidade desses gastos. “Dados da educação e da saúde hoje mostram que a alocação de recursos não é o problema. É preciso melhorar a qualidade do serviço prestado à população”, disse. “Teremos muito trabalho. O principal deles será o de mostrar que a saúde e educação não terão cortes, como a oposição tenta fazer a população acreditar”, afirmou a líder do Governo no Congresso, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

A PEC do teto atingirá de maneira igual ricos e pobres?

A população mais pobre, que depende do sistema público de saúde e educação, tende a ser mais prejudicada com o congelamento dos gastos do Governo do que as classes mais abastadas. A Associação Brasileira de Saúde Pública, por exemplo, divulgou carta aberta criticando a PEC. No documento a entidade afirma que a proposta pode sucatear o Sistema Único de Saúde, utilizado principalmente pela população de baixa renda que não dispõe de plano de saúde. Além disso, de acordo com o texto da proposta, o reajuste do salário mínimo só poderá ser feito com base na inflação – e não pela fórmula antiga que somava a inflação ao percentual de crescimento do PIB. Isso atingirá diretamente o bolso de quem tem o seu ganho atrelado ao mínimo.

Por que a Procuradoria Geral da República diz que é inconstitucional?

Em nota técnica divulgada em 7 de outubro o órgão máximo do Ministério Público Federal afirmou que a PEC é inconstitucional. De acordo com o documento, “as alterações por ela pretendidas são flagrantemente inconstitucionais, por ofenderem a independência e a autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário e por ofenderem a autonomia do Ministério Público e demais instituições constitucionais do Sistema de Justiça […] e, por consequência, o princípio constitucional da separação dos poderes, o que justifica seu arquivamento”. A crítica vem pela criação de regras de gastos para os demais Poderes. Na nota, a procuradoria argumenta que, caso aprovada, a PEC irá prejudicar a “atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais: o combate à corrupção; o combate ao crime; a atuação na tutela coletiva; e a defesa do interesse público”. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência rebateu a PGR, afirmando que na proposta não existe “qualquer tratamento discriminatório que possa configurar violação ao princípio da separação dos poderes”.

O que vem depois da PEC, se ela for aprovada tal como está?

A PEC é a prioridade da equipe econômica do Governo Temer, que vai pressionar por outras reformas nos próximos meses, como a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista.

El País

Pec 241: O que pensam os políticos de partidos que dão sustentação ao governo Temer em Juazeiro(BA)

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Acontece hoje(25) , terça-feira, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos.

A Pec 214 enfrenta severas críticas da nova oposição ( PT, PSOL e PCdoB) e de alguns especialistas , que veem na proposta um freio nos investimentos em áreas importantes como saúde e educação previstos na Constituição. O texto da emenda , que passará por mais duas votações no Senado, também tem potencial para afetar a regra de reajuste do salário mínimo oficial. Estudantes se mobilizam e ocupam instituições de ensino por todo país em protesto a proposta e outras medidas do Governo Temer. Na votação de hoje serão necessários os votos favoráveis de 308 dos 513 deputados.

O Portal Preto No Branco ouviu alguns políticos de Juazeiro (BA), que concorreram ou participaram da última campanha eleitoral e fazem parte de partidos que dão sustentação ao Governo Temer, sobre a Pec 241.

Veja na integra os depoimentos de Márcio Jandir (DEM), Wank Medrado (PMDB) e Charles Leão (PPS). A nossa redação tentou entrar em contato com Joseph Bandeira(SD) mas não obteve resposta.

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Márcio Jandir (DEM)

“Em relação a PEC 241 entendo que quando se trata de economia vale sempre trazer o exemplo de casa. Imaginar que devemos fazer investimentos em áreas que são importantes para a nossa vida como saúde e educação. Claro que isso é prioridade, mas do ponto de vista de gestão do ambiente familiar, estamos restritos às condições financeiras que temos. Nesse aspecto a PEC 241 é o remédio amargo. Fixar o teto de gastos de acordo com as nossas condições financeiras. Se por um lado não há como conter a demanda que ocorre na saúde e educação, não se pode gastar além do que se Arrecada. Isso é importante para garantir a saúde financeira do país e permitir que os investimentos efetivamente aconteçam, pois se não houver ajuste nas contas, ainda que não haja teto, os investimentos ficarão sem acontecer pela falta de recursos. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um marco na tentativa de se obter o ajuste das contas. Infelizmente a Lei não foi efetiva em sua totalidade. Dessa vez, a tentativa de mudar o texto constitucional e assegurar o ajuste, tem fundamento na lógica econômica, que precisa equilibrar-se com a lógica social. A busca do Estado eficiente, como forma de proporcionar vida melhor às pessoas, passa também pelo combate à corrupção, práticas de gestão pública e privada eficientes, à construção de um sistema tributário mais equilibrado, que faça o combate à sonegação e permita inclusão social a todos”.⁠⁠⁠⁠

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Wank Medrado (PMDB)

” Pela situação econômica pela qual o país atravessa hoje, não há ou não havia outro caminho, do ponto de vista econômico, mais viável. Fala-se muito na realidade da estipulação de um teto, mas se nós formos fazer um comparativo entre a renda de uma família e a arrecadação do Brasil, trançando um paralelo, seria o mesmo que se uma determinada família ganhar como renda familiar R$10 mil e todos os meses ter que pagar R$5 mil, ou R$6 mil só de quitação de juros. Então, o Brasil vive hoje um momento econômico delicado em razão de políticas anteriores que terminaram comprometendo um grande percentual do PIB e em razão disto, em algum momento isso iria estourar e terminou estourando agora. O presidente Temer junto com sua equipe econômica está buscando um mecanismo que possa conter os gastos públicos como forma de solucionar a situação econômica do país. Não se pode gastar mais do que se arrecada e o Brasil está caminhando exatamente para este ponto. Nós temos ai como histórico da dívida pública, um custeio de aproximadamente R$200 bilhões só com juros da dívida. Então eu vejo que a PEC se revela razoável, porque não há como fazer ajustes se uma classe, ou algumas classes, terminarem não pagando parte desta conta. Nós estamos muito acostumados a viver com sobras e quando a coisa começa a apertar, é normal que as pessoas reclamem. Não vejo que ocorra prejuízo para a saúde e a educação, até porque se nós formos avaliar a educação, o Brasil hoje gasta 6,6% do PIB com educação, enquanto outras nações que ganharam um nível educacional muito mais aprimorado com a educação, a exemplo da Finlândia e Chile, gastam menos do que isto. Então eu vejo que o nosso problema não é mais o dinheiro, o nosso problema é o investimento correto do que se tem. Se nós formos investir corretamente o que nós temos, sem dúvida alguma, nós atingiremos níveis razoáveis no gasto público. Então a emenda, a meu ver, veio em um bom momento como forma de conter os gastos públicos e de equilibrar as finanças do país”.

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Charles Leão (PPS)

Em nota a assessoria de comunicação informa que mesmo reconhecendo a importância do debate do tema para a população brasileira, Charles Leão não emitirá posição sobre o tema e espera que os agentes políticos competentes possam ter posicionamentos que beneficiem o país e seu povo. Ressaltamos que o Delegado estará sempre disponível para o debate público dos assuntos municipais”.