A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

Protestos e defesa do governo

Em diversos estados, estudantes secundaristas e universitários ocuparamescolas e universidades em protesto contra a PEC 241, bem como para se opor àsmudanças na educação decorrentes de uma medida provisória editada no mês passado pelo governo.

Os ministros do governo, por outro lado, têm feito declarações em defesa do teto de gastos, tido como essencial para a recuperação da economia a partir do ano que vem. Nesta semana, por exemplo, o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, disse ser necessário “fazer ajustes para não frustar expectativas” e que o Orçamento do ano que vem já foi calculado tendo em vista a aprovação da PEC.

Na quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a defender a PEC como sendo essencial para a recuperação da economia e da geração de empregos. Ele disse ainda que “não há margem” para excessões na proposta.

Senado

Caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já definiu, após reunião com os líderes, o calendário de tramitação da PEC 241, que deve ser levada para o teste em plenário no dia 29 de novembro. A intenção é que a votação final ocorra em 13 de dezembro, pouco antes do início do recesso parlamentar e a tempo para a sanção presidencial ainda este ano.

A PEC 241 prevê que o aumento de gastos do governo em um ano esteja restrito à inflação do ano anterior. A proposta prevê uma revisão daqui a dez anos da medida, que pode vigorar por até 20 anos. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno pelos deputados, a restrição para os orçamentos de saúde e educação passaria a valer a partir de 2018.

Agência Brasil

Após a polêmica envolvendo o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, cujo trabalho estaria gerando insatisfação em deputados aliados, o governador Rui Costa (PT) ironizou a questão ao declarar que é impossível agradar a todos. “Quando tiver um secretário de articulação política que não tiver reclamação de deputado, esse merece Prêmio Nobel da Paz”, disse ontem em entrevista coletiva, durante a inauguração do esgotamento sanitário de Camaçari, na Gleba E. Rui também tentou explicar que todo articulador político passa críticas e ressaltou que fará ajustes no momento adequado. “E vamos cuidar cada vez mais com carinho dos nossos deputados”. Entretanto, desconversou sobre a possibilidade de substituir o secretário. Nos últimos dias, especulou-se que o senador Otto Alencar (PSD) seria cotado para o posto. O petista informou que começaria a se reunir com deputados estaduais e federais e prefeitos que foram eleitos por partidos aliado e ontem deu largada pelo PTN. A segunda reunião está marcada para próxima segunda e será com o PSB, comandado pela senadora Lídice da Mata.

Conforme o planejado, o governador reuniu-se com prefeitos eleitos pelo PTN, além de outros membros da sigla, como o deputado estadual Alex Lima. De acordo com o trabalhista, a conversa foi positiva. “Foi mais uma reunião com prefeitos eleitos do partido, mais de apresentação dos novos gestores. Rui se disponibilizou para conhecer as realidades e atender as demandas dos municípios”, destacou. Lima disse ainda que o assunto envolvendo as exigências dos deputados não foi mencionado. “A realidade é que na minha avaliação o governo está passando por um momento difícil em termos de economia, queda de arrecadação, o governador tem feito o seu papel, mas a Bahia perdeu muito. Essas dificuldades contaminam o momento político”, acredita. “No momento adequado, o governador chamará esses deputados que estão descontentes. Isso faz parte da política. Continuaremos ajudando o governador a atravessar essa situação”, assegurou. Ainda não foi marcada a data da nova reunião, mas o deputado acredita que não deve demorar a acontecer.

Tribuna

O cantor e compositor Gilberto Gil, de 74 anos, continua internado no Hospital Sírio-Libanês, no centro de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa do músico, não há previsão de alta. O cantor deu entrada no hospital na última sexta-feira (21).

Desde o começo do ano, Gil é internado mensalmente para realizar exames e dar continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Em setembro, ele chegou a ficar uma semana no hospital. Um mês antes, em agosto, adiou uma apresentação que faria com Caetano Veloso na casa de shows Metropolitan, na Barra da Tijuca, depois de se sentir mal.

Recentemente Gil compôs uma canção para a cardiologista Roberta Saretta, que faz parte da equipe do médico Roberto Kalil Filho e tratou o cantor nas internações anteriores. A canção foi publicada no Instagram de Flora Gil, mulher do cantor, em um vídeo de 40 segundos e acompanhado da legenda: “Inspiração depois de tanto hospital. #obrigadatodososmedicos”.

Exame

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou.

De acordo com Edson Duarte, a atuação dele no Ministério como titular da Secretária institucional e de Cidadania, tem lhe permitido uma “atuação destacada fazendo uma ponte entre o Ministério do Meio Ambiente, os demais Ministério, governos estaduais, municipais, entidades ambientalistas e instituições em todo o País”, destacou.

Na primeira pauta como Ministro Interino, Edson Duarte, encaminhou o início de um Projeto Piloto, que será efetivado no Vale do São Francisco, com coordenação da UNIVASF e que tem como objetivo a qualificação dos novos gestores para a questão ambiental e de defesa dp rio São Francisco. “Já encaminhamos a liberação de recursos para que a UNIVASF inicie a modelagem do Programa, que vai capacitar os novos gestores e será uma base para a implantação do Projeto “Novo Chico”, do Governo federal”.

De acordo com Edson, o Projeto, que tem como parceiros entidades como a Confederação Nacional dos Municípios, Codevasf, Comitê de Bacia, Estado, Prefeituras, dentre outras entidades, “Vai facilitar a mobilização dos gestores e a sensibilização em torno de uma causa muito importante que é a revitalização da Bacia do Rio São Francisco e será iniciado imediatamente, tendo como base o Polo Juazeiro/Petrolina”, comemorou.

Ascom

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado da sua vice Dra. Dulce e do prefeito Isaac Carvalho, participou nesta quinta-feira (20), de uma reunião promovida pela superintendência da Caixa Econômica Federal, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro.

O encontro prestou esclarecimentos ao futuro prefeito de Juazeiro, sobre a instituição e todos os serviços por ela prestados, bem como sobre os projetos realizados e os que estão em andamento, assim como uma explanação a respeito de todos os investimentos feitos pela Caixa no município.

O superintendente regional da Caixa, Salvador Celso, juntamente com os gerentes e técnicos presentes, parabenizaram Paulo Bomfim e Dra. Dulce pela vitória nas urnas, e ao prefeito Isaac  pela excelente gestão, que conseguiu atrair investimentos do banco estatal e aprovar os projetos que somam mais de R$ 150 milhões. “Esta parceria mostrou, nos últimos 8 anos, como podemos trabalhar para melhorar a vida das pessoas. Isaac recebeu uma cidade e está entregando outra. Esse é o momento de celebrar as conquistas . Juazeiro foi um caso especial. Temos uma boa relação com a cidade e creio que ainda pode melhorar”, ressaltou o superintendente da Caixa. São ações como a Intervenção Urbana – que beneficia mais de 12 bairros com pavimentação, saneamento e construção de equipamentos públicos; habitação – com as 11 mil residências populares que atende cerca de 50 mil pessoas; educação – com construção de creches e escolas e na saúde, além de R$ 4 milhões de repasses do Bolsa Família. Ainda faltam mais de R$50 milhões a serem executados nas diversas áreas da gestão pública.

“Participei das duas gestões de Isaac e acompanhei de perto todo o trabalho da Caixa, em parceria com o nosso Governo, com obras e ações importantes que vem mudando a cada dia a vida das pessoas de Juazeiro. Gostaria de agradecer a toda equipe e dizer que pretendemos fortalecer cada vez mais essa parceria. Nosso objetivo é garantir o que conquistamos, e avançar nas áreas que necessitam, para que a nossa cidade continue no rumo do desenvolvimento, proporcionando qualidade de vida para a população”, afirmou Paulo Bomfim.

O prefeito Isaac agradeceu o empenho da equipe da Caixa, por realizar bons projetos e fazer gestão política para que todas as transformações que aconteceram nos últimos anos fossem realizadas. “Foi uma experiência muito positiva. Por isso só temos a agradecer à Caixa pela parceria e que ela seja ampliada. Tenho o sonho de ver esta região integrada no desenvolvimento regional. E a Caixa é um grande vetor para que possamos atingir este objetivo. Após o término da gestão, irei me colocar à disposição para que possamos atrair investimentos, recursos e assim possamos crescer juntos”, finalizou Isaac Carvalho.

Ascom Paulo Bomfim