Redação

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Por 2018, PSDB já ataca área econômica de Temer

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Principal partido aliado do presidente em exercício, legenda age para forçar governo a assumir caráter ‘transitório’ e desgastar imagem do ministro da Fazenda.

Com a provável confirmação do afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado no fim deste mês, o governo Michel Temer deixará a condição de interino. A gestão definitiva, porém, já começa contaminada pelo cenário eleitoral de 2018, que estimula o PSDB a criticar a área econômica e a figura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A legenda tucana, principal aliada do governo do peemedebista, quer se preservar como alternativa de poder e age para forçar o governo Temer a assumir um caráter “transitório”. Nesse sentido, tenta carimbar em Meirelles o desgaste pelas concessões feitas pelo Planalto.

O discurso majoritário na legenda é que o chefe da equipe econômica estaria compactuando com a flexibilização de medidas de ajuste fiscal com a intenção de construir uma alternativa eleitoral competitiva fora da “antiga oposição” – PSDB, DEM, PPS e PSB.

Da mesma forma que cobra que Temer abdique de disputar a reeleição, os tucanos querem que Meirelles assuma compromisso semelhante.

Apesar das cobranças por uma maior austeridade, as bancadas tucanas na Câmara e no Senado respaldaram as “bondades” do presidente em exercício nestes três meses de governo interino.

Câmara. O estranhamento do PSDB com o presidente em exercício começou após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defender em entrevista ao Estado, há duas semanas, a candidatura de Temer em 2018 se o governo for efetivado e sua aprovação crescer.

Desde então, o peemedebista vem tentando convencer o meio político, empresarial e financeiro de que não está em campanha para renovar o mandato. O temor é de que o presidente em exercício perca o foco do ajuste fiscal se embarcar no projeto eleitoral.

Apesar da promessa de Temer de ficar fora da disputa, o PMDB defende que pretende ter candidato próprio a presidente.

Filiado ao PSD, Meirelles integra um novo polo político que surgiu da aproximação entre Temer e o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Gilberto Kassab, presidente da legenda. Em eleições anteriores, Kassab cogitou lançar o atual ministro da Fazenda em disputas majoritárias.

Nesse cenário, o desgaste de Meirelles interessa aos três postulantes do PSDB, por motivos diferentes. Para o senador Aécio Neves (MG), significaria a implosão de uma aliança (PMDB-PSD), competitiva em 2018; para o governador paulista, Geraldo Alckmin, a consolidação de uma nova força política que teria musculatura suficiente para vencer a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Já para o chanceler José Serra, significaria a derrota de um adversário interno – os dois presidenciáveis da gestão Temer têm visões diferentes da economia: o tucano integra a escola desenvolvimentista e o ministro da Fazenda é um representante da ortodoxia.

As críticas do PSDB a Meirelles se intensificaram após a decisão do governo de abdicar da exigência de que os Estados não poderiam conceder reajustes salariais aos seus servidores por dois anos. O PSDB defendia a inclusão da medida no texto principal do projeto de lei sobre a renegociação das dívidas estaduais, que foi votado no plenário da Câmara. Os tucanos entendem que a medida era desgastante, porém necessária.

Essa seria a contrapartida dos Estados para os benefícios que eles terão do governo federal com a renegociação de suas dívidas. “Se era dispensável, conforme afirmou em seguida o ministro Meirelles, ele deveria ter evitado uma operação que passa a imagem de um recuo”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Carta. A insatisfação do PSDB com a área econômica ganhou contornos públicos com a divulgação de uma Carta de Formulação do Instituto Teotônio Vilela, o braço teórico do partido.

Após assinalar que a inflação acumulada nos primeiros sete meses de 2016 (4,96%) já supera a meta prevista para todo este ano, o texto diz que o Banco Central “não pode esmorecer” em sua política de combate à alta de preços. E afirma que o governo “precisará, contudo, de um apoio que não teve durante os anos de governo do PT e de que ainda carece com mais nitidez na atual gestão: uma política vigorosa de controle dos gastos públicos.”

Para o presidente do instituto, o senador José Aníbal (SP), “o que o governo fez até aqui não foi o suficiente”. “Fez anúncios.” Segundo Aníbal, Meirelles cometeu um erro na semana passada. “Ele disse que, do ponto de vista da renegociação das dívidas dos Estados, contemplar categorias acima do teto(Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas) não era relevante”, disse.

Maior legenda aliada ao Planalto no Congresso, com 55 deputados e 11 senadores, o PSDB pode sair de posição de apoio integral para crítico e, no limite, avançar para a oposição, admitem seus líderes.

Estadão

ACM Neto elogia Temer, mas diz que DEM quer outro candidato a presidente

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O prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, afirmou em entrevista ao Estado, que o presidente em exercício Michel Temer “não tem compromisso com o PSDB nem com nenhum outro partido para 2018; não tem nem pode ter”. Ele disse que acompanhou uma série de conversas no momento do pré-impeachment e pode afirmar que não houve dicussão acerca de compromisso político-eleitoral de Temer com nenhum partido e que “s eria uma irresponsabilidade fazer esse tipo de conversa”.
Apesar de rasagar elogios ao presidente em exercício, Neto voltou a indicar o senador Ronaldo Caiado como pré-candidato do DEM, desta vez com maior ênfase, descartando seu próprio nome como possível postulante. “No Democratas, hoje, existe um consenso de que o nome dele é o que está mais bem colocado”, afirmou.
Com aprovação entre 61% (Vox Populi) e 84,7% (Instituto Paraná), ACM Neto vai disputar a reeleição – seu vice é o peemedebista Bruno Reis, deputado estadual – contra a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e sua vice, a deputada estadual Maria Del Carmen (PT), apoiadas pelo governador Rui Costa (PT). Em 2012, Neto ganhou, no segundo turno, com 53% dos votos, do petista Nelson Pelegrino, apoiado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Jaques Wagner.

Bocão News

Polícia Civil investiga assassinato de jovem em Juazeiro-BA

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A Polícia civil está investigando a motivação do crime que aconteceu na manhã de ontem (13) em Juazeiro-BA.

De acordo com as primeiras informações que o CICOM recebeu de populares, um jovem teria foi sido vítima de golpes de arma branca no Centro Comercial de Juazeiro-Bahia.

A vítima foi identificada como John Elder Oliveira Souza de 23 anos.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência foi acionado e ao chegar ao local confirmou a ocorrência. Os paramédicos tentaram reanimar a vítima, mas não obtiveram êxito, a mesma foi a óbito no local, com grave lesão pulmonar e hemorragia interna.

O crime aconteceu na Rua Antônio Pedro, no interior de uma residência, próximo à Secretaria de educação do município.

O DHPP foi informado e o coletivo de serviço do IML removeu o cadáver para o setor de necrópsias da 17° COORPIN.

PF prende traficante cúmplice de Fernandinho Beira-Mar no Rio

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Policiais federais prenderam um suspeito de chefiar a venda de drogas nas favelas Beira-Mar e Parque das Missões, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Federal, o preso, identificado apenas como Menor, é homem de confiança do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e estava foragido há quase dois anos.
Segundo a Polícia Federal, Menor estava preso na Penitenciária de Bangu 5 mas, em outubro de 2014, ele conseguiu fugir do sistema penitenciário. Desde então, usava um documento de identidade falso.
No momento da prisão, o homem estava dormindo e não ofereceu resistência. Condenado a 15 anos e dez meses de prisão por tráfico e formação de quadrilha, Menor também foi preso em flagrante pelo uso de documento falso.
Bocão News

Emissoras públicas declaram apoio à continuidade da TV Brasil

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A Rede Nacional de Comunicação Pública, que reúne 16 emissoras públicas estaduais de TV, publicou uma nota pública manifestando apoio da entidade à continuidade da TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão de escrever a nota foi tomada durante uma reunião mensal que as emissoras fazem para falar de programação e tratar da troca de conteúdos.

A EBC é uma empresa pública que, além daTV Brasil, é gestora da TV Brasil Internacional, da NBR, de oito emissoras de rádio, da Agência Brasil e da Radioagência.

A  Rede Nacional de Comunicação Pública diz que a “ameaça de suspensão da TV Brasil é gravíssima”. “A hipótese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunicação pública no país, na medida em que boa parte da programação das emissoras regionais é fornecida dela”, diz a nota.

Segue a íntegra da nota pública da  Rede Nacional de Comunicação Pública

Por uma comunicação pública forte, comprometida com o cidadão e a democracia

Reunidas em Brasília, as emissoras públicas estaduais de TV que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública manifestam seu total apoio à continuidade da operação da TV Brasil, fundamental para o cumprimento do princípio de complementariedade de sistemas de televisão definido pela Constituição Federal. A ameaça de suspensão das atividades da TV Brasil é gravíssima. Configuraria um duro ataque à liberdade de imprensa e de expressão e uma violação a um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Nações Unidas.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nave-mãe da TV Brasil, da TV Brasil Internacional, da NBR, de oito emissoras de rádio e uma agência de notícias, foi inaugurada em 2007 com a missão de avançar na concretização dos artigos da Constituição relativos à comunicação –que seguem sem regulamentação, na sua quase totalidade, 28 anos depois de promulgada a Carta Magna.

A hipótese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunicação pública no país, na medida em que boa parte da programação das emissoras regionais provém dela. Na prática, a rede pública de televisão é o único meio de circulação de informação gratuita qualificada sobre fatos ocorridos para além do eixo Rio-São Paulo, onde se concentram as grandes redes de TV comerciais. É por meio da rede pública, a partir da TV Brasil, que a sociedade brasileira enxerga melhor a diversidade de temas, personagens, realidades e culturas regionais –o que demarca com clareza os diferentes papéis da TV pública e da TV comercial.

Da mesma forma, é importante acentuar a distinção entre uma TV pública como a TV Brasil e um canal estatal –caso da NBR, responsável pela comunicação governamental do Poder Executivo Federal. Essenciais para a defesa de uma democracia saudável, TV Brasil e NBR precisam demarcar com cada vez mais clareza seus diferentes papéis, que serão melhor cumpridos quanto maior for a separação de estruturas. equipes e conteúdos.

A lei que cria a TV Brasil oferece também um importante mecanismo de fomento à radiodifusão pública, por meio da única fonte de financiamento existente para o setor. A Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública precisa ser regulamentada urgentemente, para que se possa escoar os R$ 2,7 bilhões arrecadados desde 2009 entre as TVs e as rádios do campo público.

As emissoras abaixo assinadas reafirmam, portanto, a importância da preservação do caráter público da TV Brasil e do fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública, essenciais para a garantia dos direitos à informação, à comunicação e à liberdade de expressão. O que se constitui como instrumento indispensável para a afirmação de uma comunicação voltada aos interesses do cidadão, que contribua para a consolidação da jovem democracia brasileira.

TV Aldeia (Acre)
TV Antares (Piauí)
TV Aperipê (Sergipe)
TV Ceará
TV Cultura do Amazonas
TV Pernambuco
TV UFB (Paraíba)
TV UFSC
TV UFG (Goiás)
TV Universitária do Recife
TV Universitária (Rio Grande do Norte)
TVE Alagoas
TVE Bahia
TVE Tocantins
TVT (São Paulo)
Rede Minas

CNJ arquiva representação contra juiz que bloqueou WhatsApp no Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça arquivou, na última sexta-feira (12), a representação conta o juiz Marcel Maia Montalvão, titular da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Montalvão foi o responsável por bloquear o WhatsApp em todo país.
A representação foi arquivada pela corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi. Para a corregedora, mesmo tendo a decisão do magistrado atingido milhares de pessoas estranhas ao processo criminal que ele analisava, as circunstâncias do caso concreto e os fundamentos adotados levam à conclusão de que o juiz atuou na defesa da dignidade da jurisdição, fortemente abalada pelo reiterado descumprimento voluntário e injustificado de ordens anteriormente emitidas.
Entre os fundamentos destacados pela ministra, está o fato de que a Polícia Federal requereu a suspensão do aplicativo juntando provas e argumentos cabais de que a interceptação dos dados seria possível e útil. O pedido de quebra de sigilo teve, inclusive, parecer favorável do Ministério Público.
Antes de decidir pelo bloqueio, o magistrado determinou o acesso às informações do WhatsApp sob pena de multa diária de R$ 50 mil, posteriormente majorada para R$ 1 milhão, em razão do descumprimento da decisão, que persistiu e levou à prisão, em março de 2016, do representante.
Bocão News

Dia do economista terá programação especial na FACAPE

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A Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para as atividades em comemoração ao Dia do Economista. Os eventos acontecerão nos dias 18 e 19 de agosto e toda comunidade acadêmica está convidada a participar.

Na quinta-feira (18), às 19h, haverá a palestra ‘Crise Econômica no Brasil e seus impactos no mercado de trabalho’, com o economista Laumar Souza e a professora Socorro Macedo. Às 20h, a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ana Rúbia de Carvalho, abordará o tema ‘Economia Circular: Como está a responsabilidade social da sua empresa’. Na sexta-feira (19), às 19h, está programada a palestra ‘A construção de uma política educacional de conhecimento e inovação para o Brasil’, com o senador Cristovam Buarque.

Os interessados podem se inscrever no Colegiado de Economia até a próxima quarta-feira (17), das 15h às 22h. O investimento é um quilo de alimento não perecível. Todos os estudantes receberão certificado de atividade complementar.

Ascom Facape

Após um ano da Chacina de Osasco e Barueri, acusados não foram julgados

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Neste sábado, 13 de agosto, parentes e amigos completam um ano sem as 19 vítimas da chacina de Osasco e Barueri, cidades da Grande São Paulo. Até o momento, somente quatro réus, sendo três policiais militares e um guarda-civil, foram denunciados à Justiça Estadual por homicídio doloso. Eles estão presos e aguardam decisão se serão julgados por um júri popular ou se o processo será arquivado. Todos negam a autoria dos crimes.

Os assassinatos teriam sido cometidos por vingança por causa das mortes de um policial militar e de um guarda civil ocorridos dias antes.

Na quarta-feira (10), ocorreu a última audiência de uma série realizadas no Fórum de Osasco, nas quais testemunhas e réus prestaram depoimento, acompanhados do promotor designado para o processo, Marcelo Oliveira; da representante da Defensoria Pública como assistente de acusação, Maíra Coraci Diniz; e dos advogados dos acusados.

O promotor Marcelo Oliveira, em entrevista à Agência Brasil, disse que o próximo passo do processo é a entrega de manifestações por escrito do Ministério Público de São Paulo, da defensoria e dos advogados dos réus. “O Ministério Público vai se manifestar, a defesa de cada um dos réus vai se manifestar, claro que a defesa vai pedir a impronúncia. Eu vou pedir a pronúncia, e a juíza vai decidir. Eu vou expor os motivos pelos quais o Ministério Público entende que eles devem ser submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri”, disse.

São Paulo - Famílias das vítimas das chacinas nas cidades de Osasco, Itapevi e Barueri, fazem um ato no vão-livre do Masp (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Famílias das vítimas da chacina nas cidades de Osasco, Itapevi e Barueri fazem ato no vão-livre do Masp Rovena Rosa/Agência Brasil

Se a juíza do caso decidir pela impronúncia, significa que não ficou convencida da existência de provas suficientes para levar o caso para júri popular, e com isso, o processo é arquivado. A aceitação da pronúncia é quando a juíza reconhece que existem indícios suficientes de autoria ou de participação dos réus, e o caso vai a júri popular.

A decisão deve sair em cerca de três meses, prevê o promotor.

Segundo o promotor, se os réus forem para júri popular, o desafio será convencer os jurados, já que há um histórico de absolvição de policiais militares em Osasco. “O principal de tudo vai ser convencer os jurados. Porque indícios, eu penso que existem e são mais do que suficientes para que [os réus] sejam levados ao júri. A questão é se os jurados, principalmente os jurados aqui de Osasco, vão condená-los”, afirmou Oliveira.

“Eles [jurados], do nada, serão chamados e vão se deparar com uma situação que desperta, naturalmente, o medo em quem não trabalha e não convive com isso”, disse.

Outro motivo para a absolvição, segundo promotor, é a sociedade considerar tolerável esse tipo de conduta policial, pois a polícia estaria matando bandidos.

O promotor ressalta, porém, que algumas das vítimas não tinham nenhuma ligação com o crime.

Indenização

Além do processo na Justiça, a Defensoria Pública protocolou na quinta-feira (11), na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, os pedidos de indenização para as famílias das vítimas.

Em nota, a defensoria disse que “continuará as tratativas para a obtenção das indenizações, visando evitar a judicialização desses casos”.

Reparação

“Eu espero que a Justiça olhe por nós, por essas famílias, porque o que fizeram foi uma atrocidade, mataram sem motivo, sem nada. Chegaram simplesmente e mataram, não vejo motivo para ter feito tamanha barbaridade, tamanha atrocidade. Não consigo entender, mas acho que a justiça tem que olhar por nós, tem que reparar o erro deles”, disse Aparecida Assunção, mãe de Leandro Pereira Assunção, 36 anos, assassinado enquanto estava sentado em um bar, em Osasco.

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Ele era pai de três filhos, tinha um irmão de 18 anos, morava com a mãe e trabalhava como mecânico industrial. Fazia um mês que o pai tinha morrido. “Tem uma família por trás. Mataram o filho da gente, mas mataram a gente também. Acabou com a vida da gente”, disse Aparecida, com a voz embargada.

“Ontem eu vi uma reportagem em uma rede de televisão que disse que talvez ou iria arquivar o caso ou iria para júri popular, mas com tanta prova que tem, como vai arquivar? A gente fica perdido, porque a gente não quer dinheiro, a gente quer justiça. Dinheiro nenhum vai trazer a vida do meu irmão de volta”, disse Jorge Henrique Lopes dos Santos, 32 anos, à Agência Brasil.

Henrique é irmão de Deivison Lopes Ferreira, 26 anos, morador de Osasco, que foi assassinado pelas costas, alvo de oito tiros e morreu na hora. Um dos disparos atingiu a nuca do rapaz.

Deivison trabalhava em um galpão de carregamento, era um bico. Naquela semana, ele havia feito uma entrevista de emprego e começaria no novo trabalho na terça-feira seguinte, dessa vez, com registro na carteira de trabalho.

“Ele arrumou um emprego ontem, ele fez a entrevista, o rapaz ficou de ligar pra ele, pra ele já segunda-feira levar os documentos”, disse a mãe de Deivison, Sidineia Ferreira, no dia do velório, há um ano. Ela contou da preocupação que tinha com o futuro do jovem: “Eu falei pra ele: ‘você tem que arrumar um serviço registrado, quando for a época de você se aposentar, não se aposenta e você é novo ainda’”.

O jovem teve o mesmo destino do pai, que morreu assassinado quando Deivison tinha 9 anos. A investigação, na época, não revelou culpados e o crime ficou sem solução. “Eu socorri meu pai baleado. Passam-se os anos e acontece com o meu irmão. Eu já não sei o que é pior pra mim”, lembrou Henrique.

“Hoje eu estou na rua, só que pensa o medo que eu tenho de sair. Eu não tenho para onde ir, eu não posso vender minha casa, com a minha mãe, e ir para outro lugar. Eu tenho que viver, eu tenho o meu comércio. Tenho medo de sair para a rua e sofrer alguma represália ou sei lá, eu tenho medo”, desabafou.

Jorge Henrique é casado e tem um filho de 6 anos, que também tem medo de sair de casa por causa do assassinato do tio Deivison.

Defesa

Todos os acusados da chacina negam a autoria e participação no crime. O policial militar Fabricio Emmanuel Eleutério disse que estava na casa da namorada no momento em que as mortes ocorreram. Ele relata que ficou sabendo das ocorrências após receber telefonema de sua advogada, e teria voltado para casa.

O guarda-civil Sérgio Manhanhã disse que estava em serviço, cumprindo uma escala das 15h à meia-noite. Sobre o intervalo entre das mortes, ele alegou que estava fazendo um patrulhamento em uma área distante dos locais onde ocorreram os crimes.

O policial militar Thiago Barbosa Heinklain disse que saiu do batalhão, após o expediente, e foi para a casa. Segundo ele, no momento dos assassinatos, estava com a família.

Já o também policial militar Vitor Cristilder Silva dos Santos disse que ficou até cerca de 22h30 no batalhão, apesar de a escala de serviço ter encerrado no início da noite, 18h ou 19h. De acordo com o policial, ele resolveu ficar no batalhão até mais tarde, porque tinha pedido um livro emprestado para Manhanhã, que o levaria até o batalhão.

Apesar de negarem o crime, o promotor de Justiça, Marcelo Oliveira, afirma existirem provas contra os acusados.

Segundo ele, uma vítima que sobreviveu à chacina e está em um programa de proteção reconheceu Eleutério. Uma testemunha também reconheceu Cristilder no local do crime.

Contra o terceiro policial, Heinklain, há relato de que ele discutiu com a esposa, porque ela teria o reconhecido em imagens mostradas por emissoras de televisão sobre o caso. A discussão foi ouvida por uma vizinha, que relatou o caso para uma pessoa próxima, que, por sua vez, testemunhou à Polícia Civil.

Sobre Manhanhã, foi identificada ligação com o policial Cristilder. Enquanto Cristilder teria permanecido no batalhão após o fim da jornada de trabalho, conforme seu depoimento, houve uma troca de símbolos por meio de aplicativo no celular. Essa troca de sinais via celular, de acordo com o promotor, ocorreu no horário em que os crimes foram cometidos.

Cristilder mandou um desenho de uma mão fazendo sinal de positivo para o guarda-civil, que respondeu com o mesmo símbolo e com outro simbolizando um braço forte. A troca de mensagens foi descoberta após apreensão do celular pela polícia.

Agência Brasil

Baiano campeão brasileiro de karatê, será homenageado na Assembléia Legislativa em São Paulo

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Convidado para fazer parte da 8ª edição do livro ‘Grandes Mestres das Artes Marciais do Brasil’, o professor de Karatê da cidade de Santo Antônio de Jesus, Marcius Piropo, será homenageado na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 2 de setembro.

Marcius é conhecido por seu envolvimento em projetos sociais da cidade, onde através do esporte (Karatê), ajuda a meninos e meninas, tirando essas crianças das ruas e afastando-as das drogas.

“Não tenho palavras para descrever o sentimento em fazer parte desta grande obra literária das artes marciais do país”, disse o professor.

Marcius que é um verdadeiro campeão dentro do tatame e que sempre representa a Bahia por todo o país, tem em seus projetos sociais, sua maior conquista. Um verdadeiro exemplo de um desportista, que deveria ser seguido por todos.

Ascom