O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.

A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.

“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.

Entenda

Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo

No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.

Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Canais

Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:

Agência Brasil 

O Brasil vive um momento inédito em sua história olímpica de inverno. Lucas Pinheiro Braathen conquistou a primeira medalha da história do país nos Jogos Olímpicos de Inverno neste sábado (14).

Nos Jogos de 2026, em Milão-Cortina, o brasileiro confirmou o favoritismo após liderar a primeira bateria e manteve o melhor desempenho na soma das duas descidas do Slalom Gigante. Com o menor tempo geral da prova, 2min45s, Lucas garantiu o lugar mais alto do pódio e entrou definitivamente para a história do esporte nacional.

Superando o tempo adverso da pista, onde começou a nevar e chover, Lucas foi apenas 39 centésimos mais lento do que na primeira descida. Em entrevista após a vitória, Lucas, emocionado e com dificuldade de falar, dedicou o prêmio à próxima geração.

“Inexplicável, eu não consigo encontrar palavras agora. A todos que estão me assistindo aí no Brasil: para a próxima geração, que eles entendam que tudo é possível. A força brasileira para trazer a bandeira para o mais alto do pódio. É do Brasil!”, celebrou Lucas.

Na edição de 2026, o Brasil enviou sua maior delegação da história, com 14 atletas. Com o ouro conquistado, Lucas garante um feito histórico: além de ser a primeira medalha brasileira em Olimpíadas de Inverno, é apenas a terceira medalha conquistada por um país do Hemisfério Sul na história da competição.

LUCAS PINHEIRO

Filho de pai norueguês e mãe brasileira, Lucas nasceu em Oslo, mas mantém forte ligação com o Brasil. Ele iniciou a carreira defendendo a Noruega e chegou a ser campeão da Copa do Mundo de Slalom em 2023. Após um desentendimento com a federação do país europeu e uma breve aposentadoria, retornou às competições em 2024 representando o Brasil.

Bahia Notícias

Por necessidade de atualização, a Prefeitura de Petrolina adiou o edital para seleção e contratação de avaliadores técnico culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026. O novo edital já tem data de relançamento prevista para o mês de março, e as inscrições poderão ser feitas por meio do site: http://mapacultural.petrolina.pe.gov.br. A Secretaria Executiva de Cultura informa que permanecem válidas as inscrições realizadas antes do adiamento do edital.

A Política Nacional Aldir Blanc visa o fomento à cultura a partir da seleção de projetos que valorizem a identidade regional, as tradições e a diversidade, contemplando 19 linguagens culturais. Os avaliadores selecionados por meio de edital deverão analisar os projetos contemplados com base em suas qualificações pessoais e atuações profissionais.

Para esclarecer demais dúvidas, a Secretaria Executiva de Cultura disponibiliza contato pelo e-mail pnabpetrolina@gmail.com, telefone (87) 3983-6581 ou presencialmente, na Secretaria Executiva de Cultura, localizada na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, Parque Bandeirantes, Petrolina-PE.

Ascom

Procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) se manifestou sobre o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem aos profissionais ligados à empresa IGA, que assumiu a Atenção Básica, em sistema de cogestão com o órgão municipal, no início do mês de janeiro passado.

Em contato com nossa redação, eles relataram incertezas quanto ao pagamento do benefício e reclamaram da falta de informações claras sobre a previsão de receberem os valores.

Em nota, a Sesau informou que “o repasse do Piso da Enfermagem segue a metodologia adotada pelos demais prestadores de serviço. O Ministério da Saúde transfere os recursos ao Fundo Municipal de Saúde e, após o recebimento, a Secretaria realiza o repasse à categoria. A Sesau reforça que o pagamento do Piso não está vinculado à mesma data do salário, pois depende do envio do recurso federal”.

Outro questionamento feito pelos profissionais foi sobre o pagamento referente ao mês de janeiro, que segundo alguns trabalhadores, está em atraso. De acordo com uma técnica de enfermagem, que preferiu não se identificar, parte dos trabalhadores recebeu apenas valores parciais, enquanto outros seguem sem qualquer pagamento.

Em resposta, a pasta informou que, “neste primeiro mês após a implantação da cogestão, o salário foi pago de forma proporcional, conforme a data de admissão e o período trabalhado.“

Redação PNB

Começou à meia-noite desta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é a última e maior fase prevista no calendário da Operação Rodovida, lançada em dezembro de 2025.

Os trabalhos especiais de monitoramento e fiscalização seguem até a Quarta-feira de Cinzas (18) nas rodovias federais.

Ao longo do feriado, as equipes da PRF atuarão de forma “permanente e redobrada” nos trechos em que costumam ocorrer infrações que podem resultar em acidentes letais, como mistura de álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

“A PRF trabalha com a expectativa de grande movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados no Carnaval, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará”, informou a PRF.

Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto, pois além das festas tradicionais que ocorrem em várias cidades do interior, muitas pessoas viajam em busca de descanso nos dias de folia”, acrescentou a polícia rodoviária, ao lembrar que o carnaval é o evento mais associado ao consumo de bebidas alcoólicas em larga escala.

Em 2025, mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia foram aplicados pela PRF nas rodovias do país. A fiscalização resultou na autuação de mais de 9 mil motoristas e foram notificados 43 mil pessoas por recusarem o teste do etilômetro.

A PRF elaborou algumas dicas de condutas para uma viagem seguras.

São elas:

Planeje sua viagem e faça a revisão de seu veículo. É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios, bem como toda a documentação do veículo e do condutor.

Respeite os limites de velocidade e obedeça a sinalização. Onde não existir sinalização ou se esta estiver prejudicada, mantenha a velocidade compatível com as condições da via.

O condutor e todos os passageiros do veículo devem utilizar o cinto de segurança. Crianças menores de 7 anos e meio devem estar utilizando o bebê conforto, cadeirinha e/ou assento de elevação. Em caso de descumprimento, o condutor poderá ter a viagem interrompida até a regularização da infração.

Ultrapasse sempre pela esquerda, somente em locais permitidos e onde haja todas as condições necessárias para execução da manobra com segurança.

Mantenha distância segura do veículo à frente, a fim de se evitar colisões traseiras nos casos de freadas bruscas.

Cuidado com os pedestres, principalmente em perímetros urbanos cortados por rodovias. Redobre a atenção e reduza a velocidade sempre que verificar a presença de pedestres nos acostamentos, próximos a passarelas e às margens das rodovias.

Leve alimentos leves e água para situações como congestionamentos e interdições.

Com chuva, acione os limpadores de para-brisa, diminua a velocidade e aumente a distância em relação ao veículo que segue à frente. Se necessário, pare, mas fora do acostamento.

Motociclista e passageiros devem usar o capacete sempre. Mantenha distância das laterais traseiras dos veículos, que provocam o chamado “ponto cego”. Não trafegue próximo a caminhões, pois o deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta.

Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia. Isso aumenta a visibilidade aos demais condutores e pedestres, além de melhorar a percepção de distância aproximada.

Agência Brasil 

Responsáveis por alunos da educação infantil procuraram o Portal Preto no Branco para relatar  que crianças estão sem  frequentar a escola por falta de acesso ao transporte escolar na zona rural de Juazeiro, no Norte da Bahia. Conforme os relatos, as crianças não estariam sendo levadas junto com os outros alunos no ônibus escolar devido à idade.

“Nós moramos no projeto que dá acesso à comunidade de Junco, e nossos filhos estudam na EMEI da comunidade de Campos dos Cavalos, também no distrito do Salitre. Com o início das aulas, fomos infir que as crianças que têm 3 anos não são podem ser levadas no ônibus escolar. Elas estão matriculadas, querem estudar, mas não conseguem chegar à escola”, relatou uma mãe.

Os pais também reclamam da falta de informação no momento da matrícula.

“Isso deveria ter sido avisado quando a gente fez a matrícula. Em nenhum momento disseram que criança de 3 anos não poderia usar o ônibus. Só descobrimos depois que as aulas começaram”, afirmou uma mãe.

A situação, de acordo com os responsáveis, tem prejudicado principalmente as famílias que não possuem transporte próprio e precisam trabalhar.

“Muitos pais não têm carro nem moto, e também não têm como ir deixar e buscar porque trabalham. A gente sai cedo e não tem alternativa. As crianças acabam ficando em casa”, desabafou outro responsável.

Segundo os relatos, algumas famílias foram orientadas a procurar a escola para tentar um acordo.

“Disseram que a gente teria que ir na escola para entrar em um acordo para nossos filhos terem direito ao transporte. A gente precisa de uma solução, porquê nossos filhos têm direito ao transporte escolar também”, reclamou um responsável.

Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Educação de Juazeiro. Em nota, a SEDUC esclareceu que “a fim de garantir a segurança dos estudantes, a Lei Municipal de Transporte Escolar (Lei nº 3095/2022), assim como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o transporte escolar é concedido às crianças a partir dos quatro anos, caso residam na área rural, a uma distância mínima de 2 KM da unidade escolar. A Secretaria informa, ainda, que vai apurar a denúncia da internauta sobre o transporte de crianças fora dessa faixa etária, visto que a ação descumpre a legislação”.

Redação PNB 

Uma moradora de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para alertar sobre a ação de criminosos especializados no chamado “golpe do falso advogado” que estariam agindo na região. Ela conta que nesta quinta-feira (12) foi vítima de uma tentativa do crime.

Conforme o relato, a mulher recebeu mensagens via WhatsApp de um número desconhecido, no qual o interlocutor se apresentava como advogado e informava sobre uma suposta decisão judicial favorável, com liberação de valores em torno de R$ 10 mil. Para dar credibilidade à conversa, o golpista utilizou foto, nome e dados de um advogado regularmente inscrito na OAB de Petrolina, além de encaminhar um arquivo em PDF com aparência de petição judicial.

“Durante a conversa, o criminoso solicitou meus dados bancários sob o argumento de que seriam necessários para “protocolar o pedido de liberação do valor”. O processo realmente existe, mas o advogado que aparecia na foto do perfil não é o que está cuidando da causa. Foi nesse momento que eu passei a desconfiar, fiz algumas perguntas, questionei se não tinha ocorrido audiência e o criminoso chegou a dizer que estava em reunião naquele momento. Por já ter ouvido falar no golpe, eu percebi o que estava acontecendo e decidi não enviar as informações e interrompi o contato”, contou a vítima.

O Portal Preto no Branco também conversou com o presidente da subseção da OAB Juazeiro, o advogado Rubnério Araújo Ferreira, que explicou como esse tipo de golpe costuma funcionar e fez um alerta à população.

“O golpista normalmente pega uma foto atualizada do advogado através do Instagram, de sites de currículo ou até de sites pessoais, e usa o nome e a imagem desse profissional. Os números de telefone eles trocam o tempo todo, porque hoje é possível comprar um chip em qualquer lugar do país e escolher o DDD que quiser, como 74 de Juazeiro ou 87 de Petrolina”, explicou.

Rubnério reforça que, ao identificar uma tentativa de golpe, a vítima deve registrar um boletim de ocorrência e comunicar imediatamente o advogado que teve a imagem utilizada.

“As seccionais da OAB estão em contato direto com a Polícia Civil. Esses boletins ajudam a concentrar as investigações e a cobrar providências dos órgãos públicos”, destacou.

Outra orientação importante é sempre desconfiar de contatos feitos por números desconhecidos. “O cliente deve tentar falar com o advogado pelos contatos que sempre utilizou. Se surgir um número novo, é preciso confirmar antes de qualquer ação”, alertou.

O presidente da OAB Juazeiro também comentou que, apesar de avanços tecnológicos no Judiciário, os golpes continuam acontecendo.

“O tribunal passou a usar uma ferramenta chamada dupla verificação, mas mesmo assim isso não tem impedido os golpistas de acessarem informações de processos, inclusive alguns que tramitam em segredo de justiça”, completou.

Cartilha OAB BA

Em setembro do ano passado, diante do número de casos, a OAB Bahia lançou uma nova cartilha digital para ajudar a população a identificar e evitar o chamado “golpe do falso advogado”.

Entre as orientações da cartilha, estão a confirmação de qualquer solicitação de pagamento com o advogado por canais oficiais já conhecidos (telefone fixo, e-mail institucional ou visita presencial ao escritório); desconfiar de contatos desconhecidos que pressionam por transferências urgentes via Pix; evitar clicar em links suspeitos; e utilizar o site oficial da OAB Nacional para verificar a identidade de advogados, por meio do link www.confirmadv.oab.org.br.

Confira a cartilha na íntegra:

Nova Cartilha – Golpe do Falso Advogado

Redação PNB 

Servidores municipais de Juazeiro, aposentados e pensionistas que ainda não realizaram o Censo Previdenciário têm até o dia 19 de fevereiro, às 17h, para concluir o recenseamento obrigatório e não enfrentar consequências administrativas e financeiras. O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), alerta para a fase final do processo de atualização cadastral, que é realizado por meio de sistema eletrônico com prazo definitivo para encerramento.

De acordo com o órgão, após o fechamento do sistema não será possível realizar o procedimento, o que pode gerar consequências administrativas e financeiras para quem permanecer irregular. Entre as medidas previstas estão a suspensão e a manutenção da suspensão do pagamento salarial, abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para servidores ativos, além do risco de cancelamento de benefícios para aposentados e pensionistas.

Os servidores que ainda estão pendentes podem realizar o procedimento de forma remota, através do site www.ipj.ba.gov.br, ou presencialmente, na sede do IPJ, localizada no Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira (4º andar), R. Minas Gerais, bairro Santo Antônio.

O diretor-presidente do IPJ, Davi Satallone, reforçou a importância de que os servidores pendentes regularizem a situação dentro do prazo, que é final. “Estamos nos últimos dias da prorrogação para a realização do Censo Previdenciário. O sistema será encerrado no dia 19 de fevereiro, às 18h, e depois não haverá possibilidade de reabertura. Este é um último chamado para que os servidores que ainda não fizeram o recenseamento regularizem seus dados e evitem prejuízos”, destacou.

O Censo Previdenciário é um procedimento essencial para atualização das informações cadastrais e para garantir a regularidade da base de dados previdenciária. A recomendação é que os servidores que ainda não participaram realizem o quanto antes o recenseamento para evitar penalidades.

Ascom

Juazeiro sediou, nesta quinta-feira (12), um encontro voltado à formação de agentes multiplicadores do Programa Água Doce (PAD), reunindo representantes de outros municípios da região (Curaçá, Casa Nova e Jaguarari), servidores públicos e integrantes da sociedade civil. A iniciativa foi articulada pelo Movimento de Organização Comunitária (MOC), tendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) como parceira e facilitadora no município.

Durante o encontro, o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio da coordenação estadual do PAD, Magno Monteiro (de azul), explicou objetivos e estratégias do programa, tirou dúvidas e reforçou as peculiaridades necessárias para que as comunidades estejam aptas a participar, além dos desafios enfrentados ao longo dos anos de execução da iniciativa.

De acordo com Adriano Zeferino, representante do MOC, o objetivo do encontro foi ampliar a rede de parceiros e o conhecimento sobre o programa. “Nós queremos que as pessoas levem esse conhecimento para além das pastas que já o executam, envolvendo áreas como educação, saúde, assistência social e meio ambiente, além de organizações sociais, operadores de sistemas implantados nas comunidades e representantes da sociedade civil”, explicou.

Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, o Programa Água Doce é uma política pública voltada ao acesso à água de qualidade para consumo humano.

O secretário de Meio Ambiente de Juazeiro, Cláudio Fernandes, destacou a importância da gestão municipal ser parceira da iniciativa. “Cedemos o espaço para receber essa ação porque entendemos que ampliar o conhecimento sobre o Programa Água Doce é fundamental. A formação de agentes multiplicadores fortalece a parceria entre instituições e contribui para expandir o alcance do programa, garantindo que mais pessoas conheçam e se beneficiem dessa política pública. Meu desejo é que todos saiam do encontro com vontade de expandir esse conhecimento para mais pessoas”, afirmou.

A iniciativa promove o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas por meio da implantação e gestão de sistemas de dessalinização, considerando as características do semiárido brasileiro, onde a presença de sais nas águas subterrâneas é recorrente, buscando garantir segurança hídrica às comunidades atendidas.

Trabalho em grupo aponta compromissos e estratégias de multiplicação

Durante as atividades em grupo, participantes discutiram formas de atuação como agentes multiplicadores, destacando estratégias para levar informações à população e ampliar o conhecimento sobre o programa, buscando parcerias institucionais, propondo palestras em escolas e unidades de saúde sobre a importância da água de qualidade e integrar secretarias municipais, como saúde, educação e assistência social nas estratégias de divulgação e apoio à gestão dos sistemas.

Ascom