Redação

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Bolsa Família: última chamada para pesagem obrigatória de beneficiários faltosos será realizada nos dias 18 e 19 de dezembro, em Juazeiro

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), divulga a última chamada voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não realizaram o acompanhamento obrigatório de saúde em 2025. O público deverá comparecer ao Auditório do SAMU, nos dias 18 e 19 de dezembro, das 17h às 20h.

A convocação é destinada a meninos de até 7 anos, meninas de todas as idades e mulheres de todas as idades, incluindo gestantes. O acompanhamento de saúde é uma das condicionalidades ocorridas pelo programa.

A ação, que conta com o apoio da Secretaria de Saúde de Juazeiro, é essencial para garantir o monitoramento das condições de saúde das famílias atendidas e a continuidade da coleta do Bolsa Família.

Documentos necessários para o atendimento:

 

Protocolo de pesagem (disponível na UBS de referência)

RG ou Certidão de Nascimento

Cartão do SUS

Número do NIS (Número de Identificação Social)

Comprovante de residência

Carteira de vacinação atualizada de todos os membros da família

* Cartão da gestante (para mulheres grávidas)

 

O não comparecimento pode resultar na suspensão temporária do benefício, por isso é fundamental que os convocados participem dentro do prazo estipulado.

Atendimento para regularização:

Local: Auditório do SAMU

Datas: 18 e 19 de dezembro

Horário: Das 17h às 20h

 

Ascom

Morador relata queda de árvore na praça do boi, no centro de Juazeiro, e solicita ações do poder público 

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Um morador do Centro de Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar a queda de uma árvore na Praça Ivo Braga, conhecida como Praça do Boi, na última segunda-feira (15). Segundo ele, por pouco o incidente não resultou em feridos, já que o local é bastante movimentado.

“Caiu mais uma árvore aqui na Praça do Boi desde ontem, não sei como não pegou um bocado de gente”, relatou o morador.

Ele afirmou ainda que tentou contato com responsáveis para solicitar providências, mas não obteve retorno.

“Eu já liguei para todo mundo. Tentei falar com Romário, mas não consegui. Precisam vir retirar a árvore daqui”, disse.

De acordo com o relato, a retirada da árvore vinha sendo adiada por entraves burocráticos.

“Essa árvore já dizia que ia cair. Eles estavam procurando o Ibama, dizendo que só podia derrubar depois que o Ibama autorizasse. A árvore caiu e não botaram uma luz, não botaram nada para sinalizar”, completou.

Encaminhamos o caso para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB 

Caso Beatriz: STJ rejeita por unanimidade recurso da defesa e mantém júri popular de Marcelo da Silva

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido há 10 anos no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. A defesa do acusado tenta impedir que o réu vá a júri popular.

A decisão dos ministros da Quinta Turma foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Nos recursos, a defesa sustentou que as provas “são frágeis” e que Marcelo não cometeu o crime contra Beatriz.

No entanto, em seu voto, a ministra relatora, Maria Marluce Caldas, pontuou que a apresentação de embargos de declaração é cabível quando “houver no julgado ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, hipóteses inexistentes no caso”. Ela destacou ainda que, anteriormente, a apreciação do agravo em recurso especial já havia sido rejeitada pela presidência da Corte “de forma clara e fundamentada”, e que a defesa do réu não explicou adequadamente por que esse entendimento estaria errado.

Agora, a expectativa é que o processo volte às mãos da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina para que a data do júri popular de Marcelo da Silva seja marcada.

Em suas redes sociais, Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, celebrou a decisão do STJ.

“Nossa advogada nos informou que saiu o resultado do recurso interposto pelo advogado do estuprador Marcelo da Silva no STJ, que responde ao processo do CASO BEATRIZ e sobre o qual não tenho dúvida de que assassinou a minha filha. Ele perdeu novamente, e não foi por pouco. A decisão foi unânime entre todos os ministros da Quinta Turma do STJ. Essa decisão vem confirmar o que já era evidente para nós: o recurso não tinha como objetivo esclarecer pontos do processo, mas sim atrasar o seu andamento e prolongar o nosso sofrimento. A verdade está vencendo, e seguimos firmes, até o fim”, escreveu.

10 anos caso Beatriz

A criança tinha apenas sete anos quando foi brutalmente morta com dezenas de facadas durante uma festa de formatura do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, na noite do dia 10 de dezembro de 2015. O crime se tornou um dos casos mais marcantes e dolorosos do país.

Somente em janeiro de 2022, sete anos após o homicídio, a Polícia Civil identificou o suspeito Marcelo da Silva como o autor do crime . Em dezembro de 2023, a Justiça determinou que ele fosse julgado por júri popular, mas até o momento, o julgamento segue sem data marcada.

Em um relato enviado ao Portal Preto no Branco.no último dia 10, data em que o crime completou 10 anos, Lucinha Mota, mãe de Beatriz, mais uma vez expressou a dor que carrega e a indignação pela demora no andamento do processo.

“Hoje, 10 de dezembro, é um dia de dor, de saudade. Quando dezembro chega, o peito já aperta. É saudade, é amor, é vontade de sentir o cheiro, de tocar. E, ao mesmo tempo, um sentimento de angústia, de desprezo pelas nossas instituições por ter permitido que a gente passasse sete anos lutando para identificar e descobrir a motivação desse crime tão bárbaro e cruel. São mais três anos esperando a boa vontade do Judiciário de movimentar os processos, de dar os encaminhamentos necessários para que o julgamento seja marcado e esse monstro covarde seja punido.”

Em sua falta, Lucinha também rechaça as especulações de que o réu seria inocente ou um “bode expiatório”.

“Eu jamais iria permitir que um inocente pagasse por esse crime tão bárbaro. Ninguém conhece mais esse processo e esse inquérito do que eu. Não é sentimento de mãe, não é porque eu quero. Eu tive que estudar, que aprender a investigar. Hoje eu sou investigadora criminal formada pela Citigroup de Miami. Eu tenho certeza absoluta de que ele é o assassino de Beatriz”, afirmou.

Lucinha relembra que a confissão do acusado ocorreu durante a caminhada que a família realizou de Petrolina ao Recife, em busca de respostas e visibilidade para o caso.

“As pessoas perguntam: mas por que ele só apareceu durante a nossa caminhada de Petrolina a Recife? Simples, foi a força de Deus. Quem solucionou o inquérito foi Deus. Foram as orações durante a caminhada. A repercussão foi muito grande da caminhada e ele estava me assistindo. Ele estava preso em Salgueiro porque ele está cumprindo e pena pelo crime de um estupro de uma criança de 8 anos de idade. Então foi todo aquele sentimento de fé que movimentou Pernambuco, que movimentou o país, e ele simplesmente se entregou. Aquela história que a polícia fez um melhoramento genérico, não fez nada. A polícia não fez nada. Quem fez foi Deus. Foram as orações e ele se entregou. Ele simplesmente chegou para o policial penal e disse: ‘Fui eu que tirei a vida dessa menina’. E aquele policial penal daquela unidade prisional chamou a polícia civil, que coletou o material genético dele. A confissão dele está gravada. São 2 horas e 44 minutos de confissão onde ele conta detalhes que nunca foram divulgados pela imprensa. Então, não tenho dúvida da autoria. Na verdade, eu tenho uma certeza absoluta.”

Segundo Lucinha, é fundamental que a sociedade continue mobilizada para que o julgamento seja marcado e o réu seja responsabilizado.

“Eu preciso que as pessoas me ajudem, porque se não, ele vai sair pela porta da frente. E, se isso acontecer, ele vai tirar a vida de outras Beatrizes. Ele é um doente. A intenção dele ali era estuprar Beatriz, mas ele não conseguiu por conta do tempo, pois logo todo mundo começou a buscar e procurar por ela lá na escola. Aí ele fugiu. Está tudo no inquérito e são muitas evidências. Tem coisa que eu só vou falar no dia do júri, porque, se não, a defesa dele pode criar mais história para tentar protelar o processo. Então, ele que vai estudar, ele que vai acessar o processo para ele buscar, de alguma forma, defender o indefensável”.

Ao final do relato, a mãe de Beatriz agradeceu às pessoas que caminham com ela há uma década:

“Obrigada a todas as pessoas que colaboraram comigo durante toda essa luta. Ao grupo Somos Todos Beatriz, à minha família, ao meu marido, aos meus filhos. Obrigada por estarem sempre comigo nessa luta.”

Marcelo responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima. Na decisão de pronúncia, a juíza destacou que constam nos autos que foram identificadas “escoriações no corpo da ofendida (Beatriz), o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir (consentir) com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia”.

A juíza citou ainda que perícias indicaram que a criança “teria sido atingida, em diversas regiões do corpo, por reiterados golpes”. Durante a confissão, Marcelo disse que entrou no colégio com o objetivo de conseguir dinheiro e afirmou que matou a menina para que ela parasse de gritar.

 

Redação PNB 

Moradores do bairro Vila Débora/Dom Avelar, em Petrolina, cobram saneamento básico

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Moradores do bairro Vila Débora/Dom Avelar, em Petrolina, no sertão de Pernambuco, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para criticar a falta de saneamento básico na comunidade. Eles afirmam que a situação se arrasta há anos, sem qualquer intervenção efetiva do poder público.

“Aqui não existe saneamento básico. A situação é complicada, a cada 2-3 meses precisamos pagar uma empresa para realizar a limpeza das fossas, o que custa em torno de R$ 150,00. E o pior, para não encher tão rápido as fossas, alguns moradores optam por descartar a água na rua, formando poças de lama e buracos que dificultam o trânsito das pessoas. Tem muitos terrenos no local, porém os proprietários não querem investir em construções, pois sabem que terão dificuldade de vender”, relatou uma moradora.

Ainda conforme os relatos, o sentimento predominante entre os moradores é de abandono. “Essa parte do bairro parou no tempo, moro aqui há 10 anos, e não houve nenhuma melhoria estrutural, nenhum investimento. Lembrando que a garantia de acesso ao SANEAMENTO BÁSICO é essencial e está pautada na Lei nº 11.445/2007. Só estamos pedindo o básico, e que as autoridades competentes possam cumprir com seu dever”, acrescentam.

Encaminhamos os relatos para a Compesa, responsável pelo serviço, e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB 

Criança com TEA é esquecida dentro de ônibus escolar em Curaçá e caso gera revolta: “Algo pior poderia ter acontecido”; prefeitura se manifesta

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Uma denúncia grave de negligência envolvendo o transporte escolar no município de Curaçá, na região Norte da Bahia, foi enviada ao Portal Preto no Branco nesta terça-feira (16). Segundo relatos,  uma criança de apenas 4 anos de idade, diagnosticada com o Espectro do Transtorno Autista, foi esquecida dentro de um ônibus escolar por várias horas, sem que ninguém percebesse sua ausência.

“O caso aconteceu há pouco mais de uma semana. A criança estuda na Escola Municipal Caminho do Aprendiz, e o transporte, segundo informações, é exclusivo para pessoas com necessidades especiais. Por incrível que pareça, o incidente só foi percebido por volta das 21 horas, quando o vigilante da garagem dos transportes ouviu gritos e choro e descobriu a criança trancada dentro do veículo”, contou um responsável por alunos da rede municipal.

Ainda conforme os relatos, o caso gerou revolta, indignação e muitos questionamentos.

“Como os pais não sentiram falta da criança? Como não é feita uma supervisão antes de guardar o carro na garagem? Ficamos sabendo que a pessoa que acompanha os estudantes precisou faltar nesse dia, e que pelos comentários a Secretaria de Educação iria tomar medidas que afetam exclusivamente essa profissional que precisou faltar”, acrescentou o responsável por alunos.

Outra responsável por alunos da rede municipal de ensino de Curaçá criticou o silêncio das autoridades, dos órgãos como o Conselho Tutelar, APLB Sindicato, Conselho Municipal de Educação diante do caso.

“Silêncio absoluto. Curaçá está entregue, os representantes vendidos por emprego de seus familiares. Isso poderia ter acontecido com os nossos filhos, que também dependem do serviço. Algo pior poderia ter acontecido com a criança e ninguém se manifesta sobre o ocorrido. É revoltante ver as postagens políticas da coordenadora da APLB, do Conselheiro Tutelar, nas redes sociais, entregando fardamento a uma fanfarra e não se manifestando num caso tão grave de negligência. Os professores também seguem calados diante de tamanha irresponsabilidade”, desabafou.

Encaminhamos os relatos para a Prefeitura de Curaçá em busca de esclarecimentos. Em nota, a gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação, esclareceu que “o episódio envolvendo um aluno de 4 anos da rede municipal, usuário do transporte escolar destinado a alunos com necessidades especiais, ocorreu da seguinte forma, conforme registros oficiais. O veículo deu entrada na garagem por volta das 17h50, iniciando o procedimento de estacionamento e fechamento, com saída do motorista aproximadamente às 18h. Às 18h05, o vigilante do local percebeu a presença da criança no interior do ônibus e iniciou imediatamente o acolhimento, prestando auxílio e buscando a abertura do veículo. Com o apoio de outros profissionais, o ônibus foi aberto e, aproximadamente às 18h22, a situação já estava sob controle, momento em que o vigilante comunicou o ocorrido ao chefe dos transportes. Às 18h32, a criança foi retirada do veículo em segurança, recebeu água, foi acalmada e permaneceu assistida no local. O motorista responsável chegou à garagem às 18h50, conduzindo o aluno até sua residência, onde chegou por volta das 19h10. A mãe foi comunicada às 19h09, quando a criança já se encontrava fora do veículo. Não procede a informação de que a criança tenha permanecido no ônibus até as 21h. De forma preventiva, a Prefeitura disponibilizou um veículo exclusivo para eventual necessidade de atendimento, o que não se fez necessário. Todo o apoio à família vem sendo prestado através do Núcleo de Apoio Pedagógico Educacional Especializado (NAPES). Paralelamente, estão sendo adotadas medidas de regulamentação e orientação aos motoristas e auxiliares do transporte escolar, com foco nos procedimentos de conferência e entrega dos estudantes. A Prefeitura de Curaçá reafirma seu compromisso com o cuidado, o respeito e a responsabilidade com as crianças e as famílias do município”.

 

Redação PNB 

É sua vez de reinar: inscrições abertas para Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026

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Ser Rei ou Rainha do Carnaval de Juazeiro vai além do brilho e da fantasia: é viver a festa de perto, representando a cultura popular, cumprir agenda oficial, receber premiação em dinheiro, adereços, fantasias e a chave da cidade, além de marcar o nome na história da folia momesca. Seguem abertas as inscrições para o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).

A atual Rainha do Carnaval, Deize Alencar, destaca o significado da experiência e convoca novos candidatos. “Ser Rainha do Carnaval não é só brilhar no trio. É representar nossa cultura, carregar nossa tradição, transmitir alegria e viver momentos que ficam para sempre na memória. Se eu vivi tudo isso, agora chegou a sua vez”, descobriu. Segundo ela, o concurso é uma oportunidade de dar voz à paixão pelo carnaval juazeirense e honrar um legado construído ao longo dos anos.

As inscrições são gratuitas e inscrições abertas até dia 30 de dezembro, conforme Edital nº 15/2025. Podem participar pessoas com 18 anos ou mais, residentes em Juazeiro. Para o título de Rei Momo, é exigido peso acima de 100 kg e atestado de exigência física. No ato da inscrição, os candidatos deverão enviar RG, CPF, comprovante de residência, duas fotos (frontal e lateral) e um vídeo de até três minutos, avaliados nos critérios de simpatia, desenvoltura e samba/frevo.

A escolha dos soberanos acontece em etapa única, durante um baile popular de máscara, no dia 10 de janeiro de 2026, na Praça Barão do Rio Branco. Além do Rei Momo e da Rainha, o concurso elegerá a Primeira e a Segunda Princesa do Carnaval. Os soberanos recebem R$ 5 mil cada, a Primeira Princesa R$ 3 mil e a Segunda Princesa R$ 2 mil, além de fantasias, adereços e a chave da cidade. A edição 2026 presta homenagem ao ator e comediante Cláudio Damasceno, eternizado pela personagem Lolly.

 

Ascom

Baralho Lilás: Homem investigado por ameaça e estupro de vulnerável é preso em Juazeiro

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A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (15), em Juazeiro, na região Norte da Bahia, Danilo Medeiro dos Santos, de 30 anos. Ele é acusado dos crimes de ameaça e estupro de vulnerável.

Danilo foi localizado no bairro Nossa Senhora das Grotas, após trabalho de investigação conduzido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro), com apoio de núcleos de inteligência da própria Deam, da 17ª Coorpin e da Dirpin Norte. Conforme informações da Polícia Civil, a prisão ocorreu durante diligências que vinham sendo realizadas para localizar o acusado.

Danilo era um dos nomes que constavam no Baralho Lilás da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ferramenta que reúne foragidos procurados por crimes cometidos contra mulheres. De acordo com a polícia, ele ocupava a carta DAMA (Q) do Baralho Lilás e era procurado por crimes considerados graves, que envolvem violência e ameaça contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Após ser detido, ele foi encaminhado à delegacia, onde foram adotados os procedimentos legais, permanecendo à disposição da Justiça.

“A Polícia Civil da Bahia reforça a importância da participação da sociedade no combate à violência contra a mulher e orienta que informações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181”, declara a PC-BA.

Baralho Lilás 

Dividido em quatro naipes, o baralho organiza os procurados de acordo com o tipo de crime e a área de atuação. Ainda no naipe de copas constam Jacone Saldanha da Silva Souza, procurado por tentativa de feminicídio em Vitória da Conquista; Isanildo Rebolças da Luz, condenado por estupro com atuação em Itagi; e Eduardo Oliveira Pereira Santos, acusado de agressão doméstica na capital baiana.

O naipe de paus reúne Aldeir Santos Carvalho, procurado por estupro de vulnerável em Salvador; Tomas Bispo dos Santos Júnior, buscado por estupro em Lauro de Freitas; Franklin Castro e Souza, acusado de tentativa de estupro em Feira de Santana; e José Guiomar Vieira da Silva, procurado por agressão e ameaça em Jequié. No naipe de ouro, figuram Jakcson Maurício Andrade, procurado por estupro em Salvador; Paulo Ribeiro dos Santos, acusado de tentativa de estupro e agressão, também na capital; Daniel de Jesus Ribeiro, com atuação em Candeal; e Valdemar Santos Oliveira, procurado por lesão corporal em Jequié.

Já o naipe de espadas é composto por Jhon Lennon Pereira Reis, procurado por estupro de vulnerável e ameaça em Eunápolis; Jeremeelitas de Jesus Oliveira, com atuação em Camaçari; Otavildo Varjão de Jesus, buscado por lesão corporal; e Arivaldo Pires Menezes, procurado por violência doméstica em Salvador.

A SSP orienta que informações sobre qualquer um dos procurados podem ser repassadas de forma anônima, contribuindo para o enfrentamento da violência de gênero em todo o estado.

Redação PNB 

Homem de 38 anos é detido após vandalizar decoração do Natal na Praça do Jacaré, em Juazeiro

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Um homem de 38 anos, identificado apenas pelas iniciais B.S.L, foi detido após ser flagrado vandalizando a ornamentação de natal montada na Praça do Jacaré, centro de Juazeiro, na região Norte da Bahia. O caso foi registrado na última sexta-feira (12).

Conforme informações Guarda Civil Municipal de Juazeiro (GCM), a ação foi denunciada em um chamado feito à Central 153. Ao chegar à praça, a equipe da GCM encontrou o suspeito no momento em que o mesmo arrancava parte da decoração.

A GCM informou ainda que ao ser questionado pelos agentes sobre o motivo da ação, o acusado não soube ou não quis apresentar qualquer justificativa. Diante da situação, o homem foi conduzido à 17ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (Coorpin), em Juazeiro, onde ficou à disposição das autoridades para a adoção das medidas cabíveis.

Redação PNB 

“Disseram que não aceitavam lésbicas e gays”: cliente denuncia suposto caso de homofobia em bar de Juazeiro; estabelecimento nega

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Um suposto caso de homofobia que teria ocorrido em um estabelecimento comercial localizado no bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, foi denunciado ao Portal Preto no Branco nesta segunda (15). Em contato com o Portal Preto no Branco, uma das clientes contou que neste domingo (14),  um casal de mulheres teria sido constrangido e convidado a se retirar do bar por conta da orientação sexual.

“Eu estava com alguns amigos, entre eles, duas amigas que são um casal lésbico, em um estabelecimento de Juazeiro. A gente chegou por volta das 14h30 desse domingo, sentou, ficou um bom tempo consumindo, brincando e conversando normalmente. Por volta das 20h30, a garçonete do bar chegou na nossa mesa para fazer um comunicado. Ela pediu para que essas duas amigas minhas, que são um casal, se retirassem do local”, contou a denunciante.

O motivo apresentado pela funcionária teria causado ainda mais indignação. “Ela disse que se elas continuassem demonstrando carinho entre elas, as duas teriam que sair de lá, pois o bar não aceitava pessoas lésbicas ou gays no estabelecimento. Na hora, a gente ficou totalmente sem reação. A gente apenas pagou a conta e saiu. Foi um constrangimento enorme”, afirmou.

Ela reforça que a situação ocorreu diante de várias pessoas. “O bar estava lotado. Até outros clientes ficaram revoltados com o que aconteceu.Foi muito humilhante passar por isso em público, sem ter feito nada de errado, só por quem elas são”, desabafou.”

Ainda de acordo com o relato, às vítimas irão prestar um Boletim de Ocorrência nesta segunda.

O PNB entrou em contato com o estabelecimento comercial em busca de esclarecimentos. Em nota, os proprietários negaram as acusações.

Segue nota na íntegra:

“Venho de antemão esclarecer que isso nunca aconteceu. Somos um estabelecimento que está no mercado há mais de 26 anos, temos clientes que frequentam há mais de 10 anos. Nosso estabelecimento preza pelo respeito, pela diversidade e pela dignidade de todas as pessoas. Reafirmamos que não compactuamos com qualquer forma de preconceito ou discriminação, incluindo homofobia, transfobia ou qualquer outro tipo de intolerância. Atendemos e acolhemos a todos de forma igualitária, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero, raça, religião ou qualquer outra característica pessoal. Nosso compromisso é oferecer um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para clientes, colaboradores e parceiros. Reforçamos que atitudes discriminatórias não representam nossos valores nem nossa conduta. Seguimos firmes no compromisso com o respeito, a inclusão e a convivência harmoniosa. Agradecemos a confiança e permanecemos à disposição para esclarecimentos. Temos câmeras e podemos esclarecer qualquer situação. D qual essa relatada não aconteceu”.

Homofobia

Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, enquanto não houver legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, práticas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+ passaram a ser tratadas como crime.

A pena prevista na Lei do Racismo varia de um a cinco anos de prisão, além de multa, a depender da conduta praticada. Entre os crimes previstos estão impedir ou restringir o acesso de alguém a estabelecimentos comerciais, negar atendimento, constranger, humilhar ou praticar qualquer ato discriminatório em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

No caso de estabelecimentos comerciais, a lei também pode prever responsabilização dos responsáveis pelo local, caso fique comprovado que houve orientação ou conivência com a prática discriminatória. Além da esfera criminal, a vítima pode buscar reparação por danos morais na Justiça.

Redação PNB