Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do...
Com a presença do Presidente Lula, Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no...
“Celular Seguro”: Veja o passo a passo de como a ferramenta funciona
Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aplicativo "Celular Seguro", que facilita o registro de ocorrência e bloqueio do aparelho após furto...
“As mulheres se acostumam a receber ódio pelas redes”: Governo Federal estuda plano de...
O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais. A informação é da primeira-dama, Janja Lula...
Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023
Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia...
Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento
O Boletim da Litigância Climática no Brasil 2023, elaborado com base nos dados da Plataforma de Litigância Climática do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente...
Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024; medida integra plano...
As três maiores companhias aéreas do Brasil - Azul, Gol e a Latam - anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas; benefício só foi...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos...