Quaest 2026: Lula está à frente de Bolsonaro, Michelle, Tarcísio e Eduardo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), do governador de...
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O...
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF; decisão foi tomada após governo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio...
Lula cria comitê para avaliar possíveis impactos do tarifaço de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou no domingo (13) a criação de um comitê interministerial que avaliará os impactos da tarifa...
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes...
“Sociedade lucra sonegando direitos às domésticas”, critica sindicato
Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por regulamentar direitos dos trabalhadores...
Governo aprova pensão a 61 filhos separados de pais com hanseníase; isolamento compulsório adotado...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas portarias concedendo pensão especial...
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para...
Alckmin sanciona lei que endurece penas de crimes sexuais contra mulheres
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.160/2025, que prevê um endurecimento do CP (Código Penal) em casos...