Brasil

Contratos de escritório de Renan Bolsonaro chegaram a R$ 158 mil

Os contratos de aluguel e reforma do escritório do influenciador digital Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro (PL), somam cerca de R$ 158 mil. De acordo com informações do Metrópoles, em 2020 o contrato apontava que o aluguel do camarote 311 do estádio, com 18 cadeiras exclusivas, custava mensalmente R$ 8.820, a um valor anual de R$ 105.840. Além de gastos com reformas no local. O contrato

Brasil deve mostrar que rejeita "aventuras autoritárias", diz ministro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias. “Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, participaram da sessão solene do Congresso em que a emenda foi promulgada.

Entidades defendem maior participação LGBT+ na política

Na data escolhida para ser um dia de luta contra a homofobia, organizações LGBT+ chamam atenção para a necessidade de maior representatividade dessa população nos espaços de poder, especialmente diante do cenário das eleições deste ano, quando serão renovados os parlamentos e os executivos estaduais e federal. A avaliação é que, apesar de as candidaturas terem ganhado força no último pleito, em 2020 elas ainda enfrentam obstáculos, deixando de fora

Proposta que recria privilégio a juízes e procuradores tem avanço no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sofrido pressão para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, que garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores. O adicional se somaria a outros privilégios já existentes, como férias de 60 dias, auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a magistrados sem residência oficial nas comarcas e vale-alimentação superior a R$ 1 mil (em 24 Estados), entre outros. O

General amplia sigilo sobre estoque e produtos vencidos do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde decidiu ampliar o sigilo de seus estoques. O governo argumenta que os dados podem ser usados pela indústria para especular preços nas vendas ao SUS (Sistema Único de Saúde). Com isso, a pasta comandada pelo Ministro Marcelo Queiroga vai manter escondidas as informações sobre produtos vencidos. Em setembro de 2021, a Folha mostrou que a Saúde guardava R$ 243 milhões em medicamentos, vacinas, testes e outros

IBGE: 64% dos 12 milhões de brasileiros desempregados são pretos e pardos

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que dos 12 milhões de brasileiros desempregados no primeiro trimestre de 2022, 64% se declaram pretos e pardos. São considerados desocupados aqueles que não estão no mercado de trabalho, podem trabalhar e estão em busca de uma vaga, informa o Ig. Os dados mostram que a taxa

Medida provisória pode ampliar a precarização dos direitos dos trabalhadores brasileiros

Os trabalhadores brasileiros, que vêem sua renda derreter diante da inflação sem controle registrada nos últimos meses, voltaram a ser alvo da precarização nesta semana. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta, 11, a Medida Provisória 1.099/22, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. O mesmo projeto já havia sido derrubado no Senado em setembro de 2021, após aprovação pelos deputados. O programa é direcionado

Trabalho escravo doméstico: idosa trabalha 72 anos em situação análoga à escravidão

Uma mulher idosa de 84 anos foi encontrada em condições análogas à escravidão em uma casa na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência trata-se do caso de maior período sob trabalho análogo à escravidão já registrado pela Inspeção do Trabalho. Ela trabalhou por 72 anos para a mesma família. A vítima trabalhava desde os 12 anos, quando foi levada pela família para a

Imprensa Nacional completa 214 anos

O ano era 1808. Data em que a família real portuguesa decidiu se mudar para o Brasil. Foi a Nau Medusa que enfrentou os mares para trazer dois prelos e 28 caixas de tipos (as letras da impressão). O objetivo era montar um jornal para publicar todos os atos oficiais no Brasil. Assim foi criada a Imprensa Nacional (IN), diz o diretor do Museu da Imprensa, Rubens Cavalcanti Júnior. De

Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado por 60 dias

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é de 60 dias. O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações de delação premiada. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da

Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar a geração de empregos no país. Entre as novidades, apresentadas durante cerimônia no Palácio

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso

FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel a partir de amanhã (2)

A partir de amanhã (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20. Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A