STF começa a julgar mudanças em seguro-desemprego e pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última sexta-feira (11), de forma virtual, mudanças nas regras de seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso...
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional...
Mais de 2 mil sites de apostas serão bloqueados no Brasil a partir desta...
A partir desta sexta-feira (11), mais de 2.000 sites de apostas online deixarão de operar no Brasil, em decorrência de irregularidades identificadas nas casas...
Damares protocola nova PEC mirando ministros do STF; entenda
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou mais uma PEC que tem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alvo. A postura da ex-ministra do...
Apostadores têm até hoje (10) para retirar dinheiro de bets ilegais
As pessoas que possuem valores em sites de apostas que não foram autorizados a atuar no país devem resgatar o dinheiro até esta quinta-feira...
Governo Lula prepara política para LGBT+ com foco em combate à violência e geração...
O governo Lula (PT) prepara o lançamento de uma política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos já confirmam a...
Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio para até 40 anos de prisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (09), o projeto de lei que aumenta a pena do crime de feminicídio...
Para 59% dos brasileiros, queimadas tiveram objetivo de tumultuar o país
O Instituto DataSenado divulgou uma pesquisa, nesta segunda (07), sobre as queimadas que tomaram conta de diferentes estados brasileiros nas últimas semanas. A pesquisa...
Para “tornar aborto desnecessário”, deputado quer criar “Bolsa Vida”; entenda
O deputado Allan Garcês (PP-MA) protocolou um projeto de lei que propõe o pagamento de um salário-mínimo à família que adotar uma criança cuja...