Professores e professoras contratados da rede municipal de Petrolina-PE, enviaram ao Portal Preto No Branco, no último dia 04, uma carta de desabafo sobre o que eles chamam de “discriminação entre os professores das Redes Públicas de Ensino”. Os educadores foram contratados através do sistema REDA, em 2016.
Na carta, os professores e professoras criticam as contratações temporárias, que não assegura a eles, direitos fundamentais e garantidos ao professores efetivos. “A pessoa estuda a vida inteira, se esforça para entrar e se manter numa faculdade para então se formar professor. Em seguida o professor paga uma taxa de inscrição, presta um concurso público e consegue ser aprovado. Mas, em vez de ser efetivado lhe é oferecido um contrato de trabalho com os mesmos deveres e obrigações do professor efetivo, porém com um salário menor e sem os mesmos direitos. Ano após ano o professor segue sua sina: participa da atribuição, faz exames médicos e assina seu contrato, sempre depois do início do ano letivo, geralmente no mês de março, para cumprir um ano letivo inteiro e ser dispensado em dezembro. Como presente de boas festas a prefeitura corta salário de janeiro, e o professor deixa de existir, até que assine um novo contrato no ano seguinte. E receberá em fevereiro os dias que são proporcionais aos dias letivos do mês. E de presente de Natal a prefeitura do novo tempo não vai fazer diferente, com os professores contratado com um contrato até trinta de dezembro de 2017, deixando os professores contratados a mercê, sabendo que essas pessoas precisam dessa renda para o seu sustento familiar e é notório que o mês de janeiro é o mês dos impostos e mais uma vez, o professor fica, angustiados, apreensivo com toda essa situação”, declararam os professores contratados.
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Na última sexta-feira (13), os professores e professoras realizaram um protesto em frente ao prédio da Prefeitura, pedindo para que os seus contratos fossem renovados. De acordo com eles, existe uma ameaça de demissão, para a realização de um novo processo seletivo.
Em nota enviada para a redação do PNB, a prefeitura de Petrolina declarou que está respeitando todas as normas da seleção temporária de professores. A nota diz ainda que o edital não obriga a prorrogação do contrato por mais um ano e que não houve demissão de professores, e sim o término de contratos temporários.
Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU) esclarece que todas as normas da seleção temporária de professores, conforme edital 003/2016, estão sendo respeitadas. O contrato temporário assume um papel importante na rede municipal, atendendo ao excepcional interesse da administração pública de substituir professores temporariamente e de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos para todos os alunos, conforme determina a LDB nº. 9.394/96.
O edital em questão deixa claro que a contratação TEMPORÁRIA é de um ano, podendo ser prorrogada até por igual período. Os professores selecionados iniciaram suas atividades em junho de 2016, e tiveram os contratos renovados por mais seis meses, ou seja, até dezembro de 2017, já que o contrato terminaria no mês de junho, em pleno andamento de ano letivo. Nesta perspectiva, é importante reforçar que a prorrogação aconteceu a fim de garantir a continuidade do serviço e não provocar mudança de professor no meio do ano. O edital não obriga a prorrogação do contrato por mais um ano, mas autoriza a prorrogação GRADATIVA por até igual período.
Entendemos que o objetivo prioritário do serviço da educação pública é a aprendizagem do aluno. Para atingir tal objetivo, muitas ações precisam ser feitas, dentre elas, evitar a troca de docentes no meio do ano letivo, pois essa substituição prejudicaria diretamente a aprendizagem de milhares de estudantes, tendo em vista que cada professor tem sua própria metodologia e forma de ensinar, por isso o aluno não pode ser penalizado
Com isso, ao contrário do que espalham alguns boatos na cidade e nas próprias escolas, não houve demissão de professores, e sim o término de contratos temporários. Infelizmente, muitos se aproveitam do momento, ou até pela própria falta de informação, para espalhar terror ou provocar um clima de ansiedade entre os próprios estudantes. A prefeitura assegura que todas as medidas estão sendo tomadas para que nenhum aluno fique sem professor no início ou no meio do ano letivo, e refuta e condena que algumas pessoas estejam usando crianças como forma de se vitimizar ou tentar pressionar a administração pública”.
Da Redação Por Yonara Santos
