(foto: reprodução/internet)

Durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, dois projetos do Poder Executivo, um que altera o Código Tributário e outro reduz a alíquota de ISS.

O primeiro é o de nº 032/2017, que é uma alteração da redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde.

O outro é o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. Nesta, a alteração reduz a alíquota do ISS para 2% do serviço cartorial, ante 5%. O reajuste é uma reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários.

Além disso, foram votados projetos referentes ao Selo de Inspeção Municipal (SIM) que propôs a alteração e modernização da legislação relativa à constituição do serviço e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas, além de alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal.

A continuidade do programa IPTU dá Sorte para o ano de 2018 também foi aprovado pelos vereadores na casa Aprígio Duarte.

Da Redação

As contas do setor público (União, Estados e municípios) ficaram no vermelho em R$ 909 milhões em novembro.

Apesar de o resultado ser deficitário, esse foi o melhor resultado para o mês desde 2013, segundo divulgou o Banco Central nesta quinta-feira (28).

O rombo foi influenciado principalmente pelo mau resultado dos municípios, que apresentaram um deficit de R$ 915 milhões no mês passado.

O chamado governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) também teve um resultado negativo, de R$ 366 milhões.

Por outro lado, tanto os Estados quanto as empresas estatais tiveram resultado positivo —de R$ 128 milhões e 245 milhões, respectivamente.

No acumulado do ano, o deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros da dívida) do setor público foi de R$ 78,2 bilhões.

No acumulado de 12 meses encerrados em novembro, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 148,9 bilhões —a nota meta para este ano é de um rombo de R$ 163,1 bilhões para União, Estados e municípios.

A dívida líquida do setor público alcançou R$ 3,3 trilhões no mês passado, ou 51,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

Já a dívida bruta foi de R$ 4,8 trilhões, para 74,4% do PIB.

ENTENDA

Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após a quitação de seus gastos, sem considerar os pagamentos com os juros da dívida.

O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação, pelo Tesouro Nacional, leva em conta a economia ou despesa apenas da União, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais).

Folha de São Paulo

(foto: divulgação)

Cerca de 40 profissionais do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro participaram na última quinta feira (28) do treinamento em espaço confinado obedecendo ao que determina a Norma Regulamentadora (NR33) que tem como objetivo garantir permanentemente a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços confinados.

O treinamento foi ministrado pela Empresa CT Profissional, acompanhado pelo Técnico de Segurança no Trabalho do SAAE, Josivaldo Nunes. Segundo o coordenador do curso, Antônio Belino, o treinamento visa capacitar os servidores para que possam desenvolver suas atividades sem correr riscos. “Este é um treinamento obrigatório, pois determinadas atividades, a exemplo das pessoas que trabalham no setor de esgoto, oferecem riscos de exposição a gases que podem ser nocivos à saúde do trabalhador”, expôs o técnico.

Todo o treinamento com atividades práticas foi realizado na Estação Elevatória de Esgoto 05, localizada no Bairro Codevasf. De acordo com Josivaldo Nunes, foram selecionados os profissionais que apresentam aptidões para trabalho em espaços confinados. “Estes colegas serão treinados para coordenar este tipo de serviço adquirindo conhecimentos e técnicas capazes de garantir a segurança ao adentrar os espaços confinados. A direção do SAAE tem dado todo o apoio para a realização destes treinamentos por entender que a saúde e a segurança dos seus colaboradores estão em primeiro lugar”, pontuou Josivaldo.

Antônio Pedro – Ascom/SAAE

Apesar de ainda não ter sido divulgada oficialmente, já circula nas redes sociais uma possível programação do Carnaval de Juazeiro 2018, que acontece entre os dias 26 e 28 de janeiro. Cerca de 40 atrações devem se apresentar no circuito Ivete Sangalo, que se estende da Avenida Adolfo Viana até a Orla I, e no Polo Luiz Galvão, na orla II.

A festa promete contar com uma programação diversificada, mesclando bandas e grupos de afoxé, axé, pagode e até mesmo forró, reggae e sertanejo. Entre os destaques, Luiz Caldas, Harmonia, Psirico, Aviões, Edson Gomes e Attoxxa.

Se a programação for confirmada, atrações nacionais, baianas e regionais farão a festa no maior pré-carnaval do Brasil.

Confira a programação e valores das atrações:

26/01 (sexta-feira)

Circuito Ivete Sangalo

Tomate (R$: 110.00)
Guig Ghetto (R$: 40.000)
Luiz Caldas (R$: 70.000)
André Mendes (R$: 6.000)
Mirage (R$: 4.000)
Ney Alves (R$: 7.000)
Trio Granah (R$: 4.000)

Polo Luiz Galvão
Aviões (R$: 210.00)
Oz Bambaz (R$: 40.000)
Edson Gomes (R$: 60.000)

27/01 (sábado)

Circuito Ivete Sangalo
Psirico (R$: 85.000)
Denny (R$: 50.000)
Mametto (R$: 25.000)
Voa Voa (R$: 7.000)
Matheus Torres (R$: 3.000)
Orquestra Pedro Biloto (R$: 2.500)
Sérgio do Forró (R$: 6.000)
Cristian Marques (R$: 6.000)

Polo Luiz Galvão
Harmonia do Samba (R$: 100.000)
Tayrone (R$: 100.000)
Yara Tchê (R$: 6.000)

28/01 (domingo)

Circuito Ivete Sangalo
Gabriel Diniz (R$: 85.000)
Attoxxa (R$: 30.000)
Edy Citty (R$: 30.000)
New Bis (R$: 5.000)
Amadores Profissionais (R$: 3.000)
Tom Bahia (R$: 3.000)
Filhos de Zaze (R$: 3.000)
Lenno (R$: 15.000)
Orquestra Sapupara (R$: 2.500)

Polo Luiz Galvão
Léo Santana (R$: 135.000)
Seu Maxixe (R$: 30.000)
Olodum (R$: 60.000)

O PNB entrou em contato com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para confirmar as informações. Como resposta, a assessoria declarou que a “Prefeitura Municipal de Juazeiro não divulgou nenhuma atração do Carnaval 2018. As imagens são de resultados de licitações, divulgados no portal da transparência. Algumas dessas atrações estão confirmadas. Assim que tivermos autorização para divulgar, enviaremos informação completa e precisa à imprensa”.

Da Redação

(foto: reprodução/Whatsapp)

Nesta quinta-feira (28), o Preto no Branco postou uma matéria denunciando um terreno abandonado próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Angari, aqui em Juazeiro.

A leitora que entrou em contato com a redação do PNB teme que o lixo acumulado no local gere doenças aos pacientes e moradores do bairro. Para ela, é inaceitável que uma área próxima a uma unidade de saúde esteja acumulando lixo doméstico, mato alto e galhos secos.

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro enviou uma nota ao PNB afirmando que esteve no local verificando a denúncia e que tentou entrar em contato com o responsável pelo terreno, mas não obteve êxito. Caso o dono não realize a limpeza da área, será notificado. Leia na íntegra.

NOTA SEMAURB – BLOG PRETO NO BRANCO – TERRENO BALDIO

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa que a fiscalização esteve no local e comprovou o abandono do terreno que encontra-se à venda. A secretaria tentou entrar em contato com o responsável através do número que estava disponível na placa, mas não obteve êxito. A identificação do responsável deverá acontecer junto ao cadastro imobiliário.

A SEMAURB solicita dos proprietários de terrenos, que os mesmos devem ser mantidos limpos e murados, caso contrário poderá ser notificado e autuado. A mesma solicitação serve para os moradores que não devem usar os terrenos para realizar depósito de lixo ou entulho, uma vez que a coleta de lixo acontece diariamente na cidade e através da contratação do papo entulho restos de construções e demais entulhos podem ser direcionados para lugares apropriados. Atitudes de descarte irregular prejudicam a saúde e segurança toda a cidade.

A SEMAURB disponibiliza o telefone 153 da Guarda Civil Municipal para realização de denúncias e reclamações, a ligação é gratuita. As denúncias também podem ser feitas pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, a identificação será mantida em sigilo.

Da Redação por Thiago Santos

Um subtenente da Polícia Militar da Bahia (PMBA) morreu na noite desta quinta-feira (28) vítima de uma descarga elétrica no bairro João Paulo II, em Juazeiro.

De acordo com as informações, no momento do acidente, Evaldo da Cruz Alves, de 50 anos, fazia um reparo na rede elétrica no telhado de uma igreja evangélica, a qual era pastor, quando recebeu uma descarga elétrica.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) foram acionadas ao local e prestaram os primeiros socorros à vitima que estava caída inconsciente no telhado da igreja. Apesar de receber massagens cardíacas, Evaldo da Cruz acabou falecendo no local.

O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal de Juazeiro.

Da Redação

Quem pretende fazer compras nesta sexta-feira, 29 de dezembro vai encontrar diversos produtos de qualidade para a ceia de Ano Novo e com baixo preço, como a cebola roxa que está custando R$0,90 o quilo; o maxixe está cotado a R$2,00 o quilo; o abacaxi está custando R$ 2,00 o quilo; já a batatinha está cotada por R$90,00 o saco com 50 quilos e o melão R$0,80 o quilo.

O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona normalmente nesta sexta-feira (até as 22h) e sábado (até as 17h) e não ira funcionar na segunda-feira, 1º de janeiro de 2018.

Clique e confira a cotação completa

Daniela Duarte/AMA

(foto: reprodução/internet)

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada na noite desta quinta-feira (28) pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro.

O valor destinado aos municípios baianos iria ajudar, por exemplo, no pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais e dos serviços de saúde e educação, que estão ameaçados por conta da grande crise instalada no país. Os municípios baianos deveriam receber cerca de R$ 186 milhões. E todos os gestores do estado contavam com o repasse para o fechamento das contas anuais.

Apesar do compromisso assumido e divulgado pelo presidente Michel Temer, faltando um dia apenas para encerrar o ano, o governo anunciou que não cumpriria o que foi acordado. Na última quarta-feira (27), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a informar à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que, na quinta-feira (dia 28), seria publicada Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos em edição extra, confirmando o pagamento para o mesmo dia.

“Não estamos sabendo como lidar com tamanha falta de respeito e compromisso. Os prefeitos estão desesperados com esse golpe, no último dia do ano”, lamentou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. “O sentimento é de revolta no Brasil. Eles tinham feito uma reunião em Brasília, dizendo que pagariam neste ano. E disseram que, até o final da tarde de ontem, não conseguiram fechar as contas. Mas não foi nada disso. Foi uma molecagem. Eles fizeram uma tentativa de golpe com essa manobra para votar a reforma”,

Ascom/UPB

(foto: reprodução)

Após confirmar que liberaria o repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país , o governo federal informou aos municípios nesta quinta-feira (28), dia do depósito da quantia, que não pagará mais o valor. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), acusou a gestão federal de condicionar a liberação do dinheiro para os prefeitos ao apoio à reforma da Previdência.

“Eles disseram que, até o final da tarde, não conseguiram fechar as contas. Mas não foi nada disso. Foi uma molecagem deles. Eles fizeram uma tentativa de golpe com essa manobra para votar a reforma”, criticou, em tom irritado, o comandante da UPB. Ainda segundo Eures, o governo “enganou e sapateou” com os municípios. “O sentimento é de revolta no Brasil. Eles tinham feito reunião em Brasília, dizendo que pagariam neste ano”, lamentou.

Com a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios, como era chamado o repasse, a estimativa é de que a Bahia receberia R$ 200 milhões para serem repartidos entre as cidades. No último dia 26, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que o governo federal está condicionando a liberação de financiamentos para os estados em troca de apoio à reforma. A declaração gerou revolta nos governadores do Nordeste, que chegaram a fazer uma carta ameaçando processar Marun caso as ameaças continuem.

Bahia Notícias