Queda de braço: empresa administradora do HU nega pedido de reitoria da Univasf e mantém atual superintendente no cargo

O imbróglio envolvendo o reitor temporário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a empresa administradora do Hospital Universitário (HU), que tem sede em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, continua. Após Paulo César Fagundes Neves determinar o afastamento do atual Superintendente da unidade, o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Oswaldo de Jesus Ferreira, solicitou a revogação da portaria.

Para a decisão de afastamento do Prof. Dr. Itamar Santos, atual Superintendente do HU, Neves justificou um impasse entre a reitoria da instituição e a EBSERH no que diz respeito a devolução, por parte da empresa, de 20 respiradores mecânicos que seriam destinados ao tratamento de pacientes com a covid-19, ao Governo do Estado de Pernambuco. A decisão foi vista como uma manobra para tentar, finalmente, efetuar a trocar do cargo, já que no mês anterior a administradora já havia negado um pedido do reitor.

Entretanto, em documento datado de 9 de setembro, o presidente da empresa alegou falta de justificativas para a revogação da cessão, e voltou a reiterar que “o atual Superintendente vem desempenhando suas atribuições com dedicação, eficiência, zelo e observância das regras e orientações que são emanadas pela Administração Central da Ebserh” e que a gestão atual “apresentou melhoria em seus índices de eficiência e controle”.

Diante disso, no dia 16 de setembro, Neves, que vem sendo alvo de diversas polêmicas desde que assumiu temporariamente a função de reitor temporário da Univasf, publicou uma portaria tornando sem efeito o documento do dia 4 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2020, que suspendia o atual superintendente do HU do cargo. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial da segunda-feira (21).

(foto: arquivo)

Racha no grupo e possíveis irregularidades

De acordo com uma fonte ligada à Univasf, cujo nome será preservado, a pressão pela saída do atual superintendente do HU se dá pelo fato de que o mesmo não estaria compactuando com os acordos políticos do reitor pró-tempore na ações do Hospital de Campanha, e não tem cedido às pressões internas. O Prof. Dr. Itamar Santos, que era um forte aliado do reitor pró-tempore e que teve o nome apoiado ao ser indicado para o cargo, hoje é perseguido pelos apoiadores de Paulo Fagundes.

Ainda de acordo com a fonte, houve uma racha no grupo, e um dos motivos seria possíveis irregularidades no Hospital de Campanha, que foi assumido pela reitoria da Univasf em conjunto com o governo do estado de Pernambuco, além do imbróglio dos respiradores, cujas investigações já estão sendo realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Esta ocupação estaria se dando de maneira irregular, e somente agora o reitor pró-tempore da Univasf, após denúncia junto ao MPF, buscou sanar as irregularidades”, disse a fonte. Um despacho foi emitido à Procuradoria Jurídica da Univasf, para analisar a viabilidade jurídica do termo de cessão não onerosa de espaço físico, que se pretende celebrar com o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Saúde.

[veja todos os documentos na íntegra abaixo]

Polêmicas

A gestão temporária de Paulo Fagundes vêm gerando um desconforto dentro da comunidade acadêmica da Univasf, já que o mesmo se envolveu em diversas polêmicas. Na mais recente, houve um impasse entre a reitoria da Univasf e a EBSERH, no que diz respeito a devolução, por parte da empresa, de 20 respiradores mecânicos, que seriam destinados ao tratamento de pacientes com a covid-19, ao Governo do Estado de Pernambuco (reveja).

No dia 29 de maio, membros do Conselho Universitário da Univasf emitiram uma nota de repúdio contra Paulo César Fagundes Neves que abandonou a sessão ordinária que estava sendo realizada. Segundo os conselheiros, o reitor pro-tempore abandonou a reunião alegando que seu expediente se encerrava às 18h e que tinha “outros compromissos” (relembre).

No dia 5 do mesmo mês, em entrevista ao programa Palavra de Mulher Web, Omar Torres, representante da sociedade civil no Conuni, se manifestou contra a nomeação de Paulo César Fagundes Neves como reitor pro-tempore da Univasf e elencou uma série de ações que vem sendo adotadas pelo interventor, e que segundo ele, representam risco à democracia e a autonomia da instituição. Na época com menos de um mês no cargo temporário, segundo Torres, o reitor pro-tempore instituiu uma série de medidas antidemocráticas, desrespeitando, inclusive, o Conuni (clique aqui e confira as decisões tomadas pelo reitor pro-tempore consideradas antidemocráticas pelo conselheiro).

Imbróglio judicial

A universidade desde o final do ano passado vive um imbróglio judicial para nomeação do seu mais novo reitor. Na eleição realizada no dia 5 de novembro do ano passado, o então vice-reitor, Telio Leite, foi eleito para o cargo, juntamente com a vice, profa. Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, com cerca de 57% dos votos. A consulta pública teve participação dos discentes, docentes e técnicos. Posteriormente, uma liminar assinada pelo desembargador federal do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), Cid Marconi, suspendeu a lista tríplice de candidatos, votada em 29 de novembro, enviada pela Univasf ao MEC.

A decisão acatou os argumentos dos candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho, que se mostraram contrários à inclusão de um dos candidatos que compõe a lista tríplice, pois o mesmo não se encontrava em efetivo exercício na Univasf. Em virtude do imbróglio judicial, a lista está temporariamente suspensa. Como o mandato do reitor Julianeli Tolentino de Lima se encerrou no dia 5 de abril, o Ministério da Educação fez a indicação do reitor pro-tempore. Fagundes Neves é professor do curso de Medicina da instituição e atua como médico ortopedista na cidade pernambucana.

O indicado não participou da consulta pública realizada em novembro do ano passado, nem teve seu nome cogitado na lista tríplice votada pelo Conselho Universitário, também no mesmo período, para o cargo da reitoria. Ainda assim, a portaria com a nomeação de Paulo foi assinada no dia 9 de abril pelo então Ministro da Educação na época, Abraham Weintraub, o que gerou desconforto entre estudantes, professores e funcionários da Univasf.

Veja o pedido de revogação do presidente da EBSERH
Veja a portaria que tornou sem efeito a suspensão do atual superintendente
Veja o termo de cessão do espaço celebrado entre a Univasf e o Governo de Pernambuco
Despacho à Procuradoria Jurídica/Univasf
Despacho ao Gabinete da Reitoria

Da Redação