O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, estimou que o Brasil deve começar a vacinação contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em três ou quatro dias depois de o imunizante receber a autorização para uso emergencial, concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“[…]a partir do 3º ou 4º dia [a vacina] já estará nos municípios […] Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacinação vai começar no dia D, na hora H, no Brasil”, afirmou.
Com o discurso alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Pazuello defendeu o tratamento preococe contra o coronavírus e ressaltou que espera que a vacinação não seja obrigatória.
Nessa segunda-feira (11), diretores do Sindsemp procuraram a secretaria de saúde de Petrolina para apresentar a reclamação dos servidores e servidoras lotados no Hospital Universitário. Cerca de doze servidores não receberam o almoço no plantão dessa segunda-feira. As refeições foram cortadas pela direção do hospital, mesmo com os servidores em regime de plantão de doze horas.
A secretária de saúde do município, Magnilde Albuquerque marcou uma reunião para o mesmo dia com o diretor do Hospital Universitário, Itamar Santos para resolver a situação dos servidores.
O Sindsemp providenciou as refeições e levou ao HU no horário do almoço dos servidores e servidoras como medida emergencial, já que por lei, nenhum pode se ausentar do local de trabalho durante o plantão.
” O não fornecimento das refeições aos servidores e servidoras é uma contravenção ao convênio de cooperação técnica que existe entre o município e o HU. O servidor público municipal não pode ficar desassistido, porque ele está aqui para prestar seu serviço à população, mas principalmente, merece respeito e o mínimo condição de trabalho.” Concluiu o presidente do Sindsemp,Walber Lins.
Juazeiro registrou 15 novos casos do novo coranavírus nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde desta segunda-feira (11).
O relatório mostra que 7.891 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 5.538 já estão recuperados. Os casos descartados somam 16.012. São 2.216 casos ativos da doença.
Não foi registrado nenhum óbito no boletim desta segunda-feira, por isso, a cidade de Juazeiro mantém o número 137 mortes causadas por complicações da covid-19.
Foram realizados desde o início da pandemia 23.551 testes rápidos e 1.237 pelo Lacen em Salvador.
Ocupação de leitos
Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Agora são 40 pacientes, sendo 23 em leitos de UTI e 17 em leitos intermediários. Na rede de ocupação hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 76%. As informações estão disponíveis na tabela em anexo.
Uma mãe de 26 anos, matou os dois filhos, um bebê e uma menina de oito anos, em Camaçari (BA).
Os irmãos foram encontrados mortos dentro de casa, em um condomínio no bairro de Lama Preta, na cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), na madrugada desta segunda-feira (11).
Segundo familiares, em entrevista à Record TV Itapoan, a mulher era uma mãe esforçada e cuidadosa.
“Não tem explicação. A gente está sem entender. Porque era uma mãe dedicada, uma mãe esforçada […] A dedicação com os filhos dela era uma dedicação maravilhosa… A família está arrasada, a gente está abalada, porque a gente não sabe porquê. Não era uma mãe irresponsável. [Era] uma mãe competente, uma mãe que corria atrás, cuidava direitinho, nunca deixou à toa. Eu não sei porque agiu assim, teve esse comportamento, do nada”, descreveu uma parente.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe das vítimas foi para a casa da irmã, em desespero, e teria tentado se suicidar, mas foi localizada e encaminhada para a 18ª Delegacia Territorial (DT), de Camaçari.
Ela chegou a escrever uma carta de despedida e separar as roupas do funeral dos três, de acordo com a Polícia Civil.
Segundo a polícia, a mulher chegou à delegacia passando mal e foi encaminhada para um hospital, onde será avaliada a possibilidade de ela estar em surto psicótico.
“Ela diz que quer ver os filhos, como se não soubesse o que ocorreu”, descreveu o delegado Yves Correia, que conduz as investigações.
De acordo com a autoridade policial, a Polícia Civil pretende ouvir ainda nesta segunda os pais das crianças, frutos de relacionamentos diferentes.
Uma perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai apontar a causa da morte das crianças. A principal linha de investigação trabalha com a hipótese de envenenamento.
O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira (11) para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar.
Em decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. Mas, ao introduzir a mudança no Código de Direito Canônico, será impossível para os bispos conservadores impedir que as mulheres em suas dioceses tenham essas funções.
O Vaticano enfatizou, no entanto, que essas funções são “essencialmente distintas do sacerdócio ordenado”, o que significa que não devem ser vistas como um precursor automático para que mulheres possam um dia serem ordenadas no sacerdócio.
“O pontífice, portanto, estabeleceu que as mulheres podem ter acesso a essas práticas e que podem ter funções litúrgicas institucionais”, disse o Vaticano em nota explicativa.
No decreto, denominado Spiritus Domini, Francisco disse que tomou a decisão após reflexão teológica.
Ele afirmou que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às “necessidades dos tempos”.
Atendimento humanizado e transparência são metas da nova gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O novo diretor-executivo do órgão, Marcus Onildo Muniz Ferreira, reforça que a ideia é facilitar o acesso dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas aos serviços, bem como garantir o acesso às informações referentes a aplicação dos recursos descontados a título de contribuição na folha de pagamento.
“Antes, como servidor efetivo do município, eu não sabia o quanto de recurso entrava no IPJ, onde que era aplicado nosso dinheiro. Então, eu venho com o intuito de tornar isso mais transparente para que o servidor possa acessar as informações, possa solicitar e pegar o espelho do contracheque, a declaração de rendimentos para fins de imposto de renda, para que ele possa se sentir mais próximo do IPJ”, esclareceu Marcus Onildo.
Outra ação que o novo diretor-executivo pretende implantar em breve é o site próprio do IPJ. A ideia é que várias informações de interesse dos servidores municipais fiquem disponíveis no portal e facilitem o acesso dos beneficiários. “Vamos criar um portal para que o beneficiário, o aposentado solicite automaticamente o seu contracheque e ver todas as informações referentes ao IPJ. A ideia é que quando o servidor solicitar um serviço, ele veja a tramitação desse requerimento dentro do próprio IPJ, acompanhe o tempo de resposta, se tiver alguma pendência ele vai ser informado pelo site para que ele se dirija e forneça o documento necessário. Acredito que com o portal vai facilitar bastante o atendimento aos beneficiários”, concluiu.
Folha de pagamento
A nova direção-executiva do IPJ também já divulgou o calendário de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas do município:
Janeiro: 20/01
Fevereiro: 19/02
Março: 19/03
Abril: 20/04
Maio: 20/05
Junho (1ª parcela do 13º): 16/06
Junho: 18/06
Julho: 20/07
Agosto: 20/08
Setembro: 20/09
Outubro: 20/10
Novembro (2ª parcela do 13°): 17/11
Novembro: 19/11
Dezembro: 20/12
Serviços
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) funciona na Rua do Paraíso, nº 137, no bairro Santo Antônio. Por causa da pandemia, o atendimento presencial está suspenso, mas é possível agendar alguns serviços pelos telefones e e-mails abaixo:
(74) 3612-1883/ 3612-7007
Contratos e licitação: ipjcontratos20@gmail.com
Aposentadoria e pensão: ipjprevidencia20@gmail.com
e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor
e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.
O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.
Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.
Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.
A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:
– obter passaporte ou carteira de identidade;
– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
– obter certidão de quitação eleitoral;
– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
A Prefeitura de Juazeiro iniciou o trabalho emergencial para atender demandas relacionadas às chuvas. Nesta manhã de segunda-feira (11), durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), foi criada uma Comissão Emergencial de Defesa Civil, com representantes de diversas secretarias, que deu origem ao ‘Plano Verão’.
Entre as deliberações, foi anunciado um novo contato para atender a população em casos de emergência. A comunidade poderá entrar em contato através do telefone (74) 9 9198-1233, por ligação ou mensagem no WhatsApp.
Além do número emergencial, também foram definidas ações no intuito de mapear áreas de risco e solucionar os problemas. Entre as ações estão a mobilização de equipes para desobstrução de vias e realização de resgates, o mapeamento de áreas alagadas, postes e árvores caídos, e a identificação de equipamentos públicos para abrigar famílias. Vale ressaltar que o município não tem registro de desabrigados.
Como existe a previsão de mais chuvas para os próximos dias, a prefeita Suzana Ramos orientou que esse trabalho seja priorizado pelas equipes. “O trabalho será realizado em conjunto com diversas secretarias para atender da melhor forma a população juazeirense. Sabemos da condição estrutural do município e já estamos em campo para minimizar os transtornos”, destacou a gestora.
Comissão
Compõem a Comissão Emergencial de Defesa Civil, representantes das Sedes, SAAE, Secretaria de Obras, Secretaria de Educação, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, e Secretaria de Governo.
A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.
Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente.
Com o trânsito em julgado do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, rejeitando o recurso do STTR, o processo retornou à 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, que remeteu os autos à Contadoria para atualização dos valores e execução das multas diárias.
“O STTR não só estava proibido de atuar, ele também não poderia estar recolhendo contribuições. [Quem se sentir lesado] pode buscar reparação civil dos danos causados, bem como devolução de eventuais recolhimentos. Além disso, considerando a hipótese do agricultor não ter sido alertado da sua situação jurídica, o STTR pode inclusive responder criminalmente”, explicou o advogado do Sintraf, José Bezerra Netto.
