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45 anos semeando esperança: Comissão Pastoral da Terra celebra quatro décadas e meia de atuação na Diocese de Juazeiro (BA)

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Na próxima sexta-feira (12), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro (BA) celebrará 45 anos de serviço e missão. Criada em 1976, pelo então bispo Dom José Rodrigues, a CPT continua até hoje na defesa da terra e territórios, sendo presença solidária junto aos camponeses e camponesas da região. Para celebrar essa longa caminhada, a Pastoral irá realizar o Seminário “CPT Juazeiro: 45 anos Semeando Esperança”, que acontecerá na Casa Dom José Rodrigues, localizada no bairro Piranga em Juazeiro.

O Seminário abordará a história e memórias da CPT, desde a sua criação aos desafios atuais. Na época em que a CPT foi criada, o Brasil vivia em plena Ditadura Militar. No Vale do São Francisco, poucas famílias dominavam os poderes políticos e econômicos. A região era marcada também por um grande número de posseiros/as e lutas pela posse da terra, que foram intensificadas com o início da construção da Barragem de Sobradinho. A obra realocou quatro municípios e expulsou 72 mil pessoas de suas casas. Sem organizações formais, as comunidades eram obrigadas a criar alternativas de resistências.

“Havia todo um desespero e insegurança das famílias que estavam sendo expulsas de seus territórios. Foi muita tensão, sofrimento e mudanças no jeito de viver, na cultura local, questões ambientais… Com a chegada de Dom José Rodrigues, toda a Diocese ficou a serviço para apoiar as famílias que estavam nessa situação. A partir disso, o bispo provocou a criação da CPT na região. A Comissão foi criada para dinamizar esse trabalho”, comenta Marina Rocha, agente pastoral da CPT Juazeiro.

A CPT buscou ser presença junto às populações atingidas pela Barragem de Sobradinho e, posteriormente, por outras barragens, grilagens de terra e projetos de irrigação. Também apoiou as comunidades na luta pela água/convivência com o Semiárido, e a se apropriarem de suas organizações – até então dirigidas por chefes políticos locais – e na criação de organizações e movimentos para o fortalecimento das lutas na defesa dos direitos.

Nesses 45 anos, a CPT tem apoiado as lutas das mulheres e homens do campo, das comunidades tradicionais de fundo de pasto, quilombolas, ribeirinhos/as, atingidos/as pela mineração e empreendimentos de energia, e atuado na defesa do rio São Francisco e no cuidado da Casa Comum. A Pastoral da Terra tem sido presença nas lutas por direitos e vida digna, valorizando o protagonismo dos/as camponeses/as, das mulheres e juventudes.

Nessa longa trajetória junto aos povos e na defesa dos territórios, o enfrentamento aos chamados “projetos de desenvolvimento” tem perpetuado toda a caminhada da CPT, afirma Marina Rocha. De acordo com a agente pastoral, essa é uma luta que a cada dia apresenta uma face nova. “As comunidades camponesas continuam com seus territórios ameaçados, a terra ainda está concentrada na mão dos latifundiários. Cada vez mais aumenta a grilagem e as formas de grilar a terra. Antes, quem grilava a terra eram os fazendeiros locais, hoje são empresas de outros países. É uma luta contra o capital, que conta com o apoio do Estado”, ressalta.

Sementes de esperança: direitos, protagonismos e solidariedade

Para comemorar os 45 anos de serviço e missão na Diocese de Juazeiro, a CPT está celebrando as sementes de esperanças plantadas ao longo de todos esses anos. “Uma das sementes que tentamos semear foi discutir com as comunidades que elas são dignas, portadoras de direitos, e por isso elas devem ser respeitadas. Nenhuma organização, nenhum empreendimento, nenhum governo pode chegar nessas comunidades desrespeitando os direitos delas”, comenta a agente pastoral Marina Rocha.

Outra semente propagada pela CPT é de que as comunidades são as protagonistas das lutas, elas são capazes de perceber o que é melhor para elas e a Pastoral deve favorecer esse protagonismo. A solidariedade é outra semente que a Pastoral buscou semear em todos esses anos. “A CPT, além de ser presença, vai buscar o apoio para que as comunidades consigam resistir e serem vitoriosas em suas lutas, divulgando e incentivando outros grupos a apoiar os povos da terra e das águas”, destaca Marina.

Programação

O Seminário “CPT Juazeiro: 45 anos Semeando Esperança” será realizado na Casa Dom José Rodrigues, localizada no bairro Piranga em Juazeiro, no dia 12 de novembro, das 9h às 18h. Respeitando os protocolos de prevenção à covid-19, o evento reunirá trabalhadores/as rurais, representantes de organizações camponesas e entidades parceiras que fizeram e fazem parte da história da CPT e das lutas pela terra e território na região.

Também na sexta-feira (12), às 16h, acontecerá uma Live que será transmitida pelo canal do Youtube e página do Facebook da CPT Bahia. A Live contará com celebração eucarística, presidida pelo bispo diocesano Dom Beto Breis, apresentações culturais e participações musicais de Roberto Malvezzi (Gogó) e Manassés.

Texto: Comunicação CPT Juazeiro / Fotos: Arquivo CPT

Vinte e cinco funcionários do Inep pedem exoneração a menos de duas semanas para o Enem

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A menos de duas semanas para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 25 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração nesta segunda-feira (8). Inicialmente, 13 tinham solicitado o desligamento. Contudo, outros 12 fizeram o mesmo pedido em seguida.

A prova do Enem será realizada nos dias 21 e 28 de novembro. O Inep foi procurado pelo G1 para comentar o desligamento em massa, mas não se manifestou.

As demissões ocorrem dias depois do pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do exame. Em setembro, o então diretor de Tecnologia responsável pela versão digital do exame também já tinha pedido para sair.

A Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou “profundamente” o fato de o instituto ter “chegado a esse ponto”. Em nota, a instituição disse que os demais servidores que permanecem no Inep vão seguir trabalhando para que as demandas do órgão sejam cumpridas, mas exigiu uma “atuação urgente” do Ministério da Educação (MEC) e do governo federal para resolver o problema.

Segundo o G1, pediram demissão nesta segunda-feira:

Marcela Guimarães Côrtes, coordenador-geral;
Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta;
Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral-substituta;
Vanderlei dos Reis Silva, coordenador;
Gizane Pereira da Silva, coordenadora-substituta;
Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal;
Samuel Silva Souza, servidor público federal;
Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal;
Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador-substituto;
Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora;
Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador;
Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora-substituta;
Leonardo Ferreira da Silva, coordenador-substituto;
Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral;
Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal;
Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral;
Victor Rezende Teles, substituto;
Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador;
Helio Pereira Feitosa, coordenador;
Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal;
Edivan Moreira Aredes, coordenador-substituto;
Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora;
Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora-substituta;
Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal;
Rosária Duarte Melo, servidor público federal.

Os servidores alegaram, no pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, que o motivo da demissão se deve à “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão e à situação explicitada em um documento divulgado em uma assembleia realizada na quinta-feira (4). O instituto é presidido por Danilo Dupas, que ainda não se pronunciou.

Na assembleia da semana passada, servidores apontaram para o risco à aplicação da prova do Enem 2021 devido ao que classificam de “falta de comando técnico”. Os trabalhadores disseram que a atual gestão promove um “clima de insegurança e medo”.

Eles reclamam que os técnicos do Inep não têm sido ouvidos e a aplicação das provas do Enem está sendo elaborada sem a atuação das Equipes de Incidentes e Resposta (ETIR). Tal decisão, “arbitrária e unilateral”, teria partido de pessoas com cargos de chefia, ligadas à presidência do instituto.
 

Câncer de próstata mata 1.250 baianos por ano

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Nos últimos 5 anos, a Bahia registrou 6.248 óbitos por câncer de próstata. Dos 16 mil óbitos ocorridos em todo o Brasil por esta causa em 2020, 1.367 foram no estado baiano, segundo o Atlas de Mortalidade por câncer. É a segunda enfermidade que mais mata homens, atrás apenas das doenças cardiovasculares.

Para trazer visibilidade para este e outros indicadores, o mês de novembro é dedicado ao cuidado da saúde do homem. “O homem morre mais que a mulher em todas as faixas etárias, por diversas variáveis”, explica a médica sanitarista da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Sônia Maria Mendes Ribeiro, que é referência para ações voltadas à saúde do homem. A baiana participou da criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).

“A finalidade é estimular no homem a cultura do cuidado, trazê-lo para dentro dos serviços públicos de saúde e desmistificar a ideia de que “sexo forte” não adoece. Tanto adoece que morre mais que as mulheres, o “sexo frágil”. Como resultado prático, a PNAISH conseguiu ampliar as ações de saúde para homens a partir de 20 anos, para focar no adulto jovem e não apenas no idoso.

A secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, explica que “na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura, por isso é importante o diagnóstico precoce”, afirma.

Câncer de próstata

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma, ocupando a primeira posição no país em todas as regiões brasileiras. A mortalidade por esta causa, em todo o país, aumentou cerca de 10% em cinco anos, subindo de 14.542 (2015) para 16.033 (2019).

O cuidado ao paciente com câncer envolve ações e serviços de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento, em todos os níveis, desde a Atenção Básica até a Alta Complexidade, objetivando a integralidade da assistência, com uma oferta de serviços composta por consultas, apoio diagnóstico com exames complementares e confirmatórios além de tratamentos prolongados, de média e alta complexidade.

A partir de hoje (8), o Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, abre agenda para consulta urológica para homens a partir de 40 anos para rastreio do câncer de próstata. Além do atendimento ambulatorial, a instituição promoverá um mutirão de cirurgias de 22 a 26 de novembro, no centro cirúrgico do HGRS, onde serão atendidos casos da Lista Única do Estado. A expectativa é realizar, em cinco dias, mais de 110 procedimentos cirúrgicos.

Os interessados em passar pelas consultas devem realizar agendamento via call center, por meio do telefone 0800-0713535, das 13h às 17h, até o dia 10 de novembro. O atendimento incluirá realização de toque retal e exame laboratorial de antígeno prostático específico (PSA).

A Rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado da Bahia, conta com unidades em sete municípios. Veja quais são os locais que oferecem tratamento para o câncer de próstata.

Salvador: UNACON do Hospital Santa Izabel, Hospital Santo Antônio, Hospital Universitário Professor Edgard Santos, Hospital Geral Roberto Santos/CICAN; e o CACON do Hospital Aristides Maltez;

Vitória da Conquista: UNACON do Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC e do SAMU

Teixeira de Freitas: UNACON do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas

Juazeiro: UNACON do Hospital Regional de Juazeiro

Feira de Santana: UNACON do Hospital Dom Pedro de Alcântara

Ilhéus: UNACON do Hospital São José/Maternidade Santa Helen

Itabuna: UNACON Hospital Calixto Midlej Filho e o Serviço de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes

 

Sesab

Prefeitura de Juazeiro orienta sobre prazos para solicitar liberação de eventos na cidade

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa aos donos de bares e restaurantes que desejam solicitar a liberação de apresentação musical os dias e horários para requerer o serviço.

Para solicitar o serviço é preciso procurar a Semaurb, de segunda à quarta-feira, das 8h às 14h, à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro. No ato da requisição, é importante que o estabelecimento esteja com o alvará de funcionamento em dia.

O cumprimento desse procedimento é necessário para respeitar algumas etapas do serviço. Ao dar entrada no pedido de liberação do evento, é gerado um boleto. O contribuinte imprime e deve pagar. Após feito o pagamento do boleto, o setor responsável analisa, via sistema, se todas as etapas foram cumpridas e posteriormente a liberação do evento é autorizada.

“A finalidade é facilitar, dando um prazo maior para o contribuinte pagar o boleto e apresentar aqui na Semaurb. A quinta e sexta-feira são reservadas para a equipe conferir se está tudo certo ou se existe alguma pendência. Caso esteja tudo ok, o evento é liberado para ser realizado”, explicou a diretora de eventos da Semaurb, Vanusa Galdino.

Eventos em casas de shows

O procedimento para autorização de realização de festas e eventos em casas de shows é diferente. É preciso cumprir alguns requisitos.

“Os proprietários de casas de eventos ou produtores de festas devem apresentar o alvará de funcionamento em dia. Caso o alvará esteja com pendência, o proprietário da casa de show deve regularizar a situação. Por isso, ele precisa procurar a Semaurb com antecedência de pelo menos quinze dias antes da data do evento, porque antes é preciso vistoria do Corpo de Bombeiros e fiscalização do local. É outro tipo de procedimento”, ressaltou Vanusa Galdino.

Edísia Santos – ascom Semaurb

 

 

Governo publica metas de redução de emissão de gases de efeito estufa

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (8) Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. As metas definidas valem para os próximos dez anos e estão inseridas no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Em 2022, a meta fixada é de 35,98 milhões de unidades de Crédito de Descarbonização (CBIO), emitido para produtores e importadores de combustíveis. Cada unidade equivale a uma tonelada de gás carbônico que não foi liberada na atmosfera, ou sete árvores em termos de captura de carbono.

Segundo o MME, o cálculo para a emissão do certificado é feito a partir da diferença na emissão de gases de efeito estufa decorrente do biocombustível produzido, como o etanol, o biodiesel e a bioquerosene, entre outros.

Para receber o crédito é preciso comprovar que a produção de biocombustíveis é feita de forma eficiente. Cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP) emitir o certificado.

A normativa também estabelece intervalos de tolerância, com o limite mínimo e máximo das metas, que começam a valer a partir de 2023.

Para 2023, a meta é de 42,35 milhões de unidades de CBIO, com intervalo inferior de 33,85 e superior de 50,85. Para 2024, a meta é de 50,81 milhões de CBIOs (com intervalos de 42,31 e 59,3). Para 2025, a meta aplicada é de 58,91 milhões (com intervalos de 50,41 e 67,41). Em 2031, a meta esperada é de 95,67 milhões de CBIOs, como limite inferior de 87,17 e superior de 104,17.

A resolução mantém ainda as metas compulsórias para os anos de 2019, 2020 e 2021 estabelecidas em uma resolução de agosto do ano passado. Para este ano, a resolução estabeleceu como meta compulsória 24,86 milhões de CBIOs.

Criado em 2016, o Renovabio tem por objetivo expandir a produção de biocombustíveis no país, com base na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social.

 

Agência Brasil

Mais de 70 árvores foram derrubadas pelas chuvas dos últimos dias em Petrolina

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Mais de 70 árvores foram derrubadas pelas chuvas que caíram nos últimos dias em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), foi necessário realizar um trabalho de limpeza e recolhimento de árvores pela cidade, tanto na zona urbana como rural durante o final de semana.

“Mais de 40 homens realizaram, nesses últimos dois dias, a drenagem nos pontos mais afetados da cidade, a limpeza de canais e o recolhimento de mais de 70 árvores que foram derrubadas pela chuva”, declarou a Seinfra.

O órgão esclareceu ainda que a responsabilidade  pela poda de árvore plantada na calçada das residências é do morador e não da prefeitura. A Seinfra alertou ainda que nos períodos chuvosos,  os riscos de desabamento de árvores são ainda maiores, por isso a população precisa de fato fazer a sua poda.

Para transtornos com árvores caídas o telefone da Defesa Civil é 153.

 

Da Redação com informações e foto da Seinfra

Começa hoje prazo para universidades públicas aderirem ao Sisu

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resultado do Sisu, educação. MEC

Começa hoje e vai até sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano.

De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas.

De 15 a 19 de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu.

Segundo o edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.

Candidatos

O processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

O edital de adesão prevê que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam fazer de forma presencial.

Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país.

 

Agência Brasil

SUDESB informa ao deputado Zó abertura de licitação para construção de Areninhas e Estádio de PilãoArcado 

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Nesta sexta-feira, o Chefe de Gabinete da Superintendência de Desportos da Bahia (SUDESB), Diogo Rios, informou ao deputado estadual Zó a abertura da licitação para a construção de Areninhas de Campo Society em 3 municípios e também o estádio de Pilão Arcado. As obras são fruto de emendas parlamentares em parceria com o deputado federal Daniel Almeida e Governo da Bahia.

As Areninhas custam R$1,1 milhão. A construção do Estádio terá o valor de R$2,5 milhões. Neste momento, estão sendo disponibilizados recursos na ordem de R$5,8 milhões. Serão construídas Areninhas nos municípios de Macururé, Chorrochó e Campo Alegre de Lourdes. Em Pilão Arcado será construído o estádio municipal. Até então, a única cidade do Território Sertão do São Francisco a não ter esta praça esportiva.

O deputado Zó relembrou que as emendas parlamentares somam cerca de R$8 milhões. “Junto com Daniel Almeida criamos este montante de recursos para investimentos na área esportiva. A SUDESB tem a política pública de ampliar o acesso ao esporte e nós somos parceiros. Os prefeitos e lideranças dos municípios nos passaram as demandas e agora as obras começam a serem concretizadas. Vamos acompanhar este processo burocrático e em breve vamos celebrar em cada cidade a chegada destes equipamentos esportivos”, declarou o deputado Zó, que ainda agradeceu ao Governador Rui Costa, ao secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e ao diretor da SUDESB, Vicente Neto, pela parceria em promover o desenvolvimento da Bahia.

 

 

Ascom

Juazeiro: candidatos aprovados no Processo Seletivo da Sesau voltam a cobrar início das atividades

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Desde o início das divulgações dos resultados do processo simplificado para preenchimento de vagas da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, o Portal Preto no Branco vem recebendo diversas reclamações de candidatos sobre o certame.

Desta vez, o leitor Josemar Santos, em contato com a nossa redação, reclamou que até o momento os primeiros convocados ainda não assinaram os contratos.

“Até o momento nenhum servidor da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA entrou em contato com os convocados, conforme eles comunicaram no ato de entrega dos documentos.”, declarou o candidato.

Josemar cobrou ainda que a Sesau se manifeste sobre a situação e sobre o início das atividades.

“Solicito que a Secretaria de Saúde do município se manifeste, nos dê algum posicionamento acerca das convocações para assinatura dos contratos e início das atividades”, finalizou.

Em outubro, outros leitores também cobraram o início das atividades dos candidatos aprovados.

“No dia 10 de Setembro a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou no Diário Oficial do Município o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde. Na ocasião falaram que as convocações seriam iniciadas na semana próxima, só que até agora nada. Quero explicação da prefeitura, pois já que o processo era para preenchimento de vagas existentes, por que até agora não chamaram?”, questionou na época o candidato Elismar Ventura.

Outra candidata, que não preferiu não ser identificada, também se manifestou sobre a espera.

“Mais uma vez procuro este veículo, com o objetivo de manifestar minha insatisfação e de dezenas de aprovados no Processo Seletivo da Saúde de Juazeiro. O fato é que estamos há meses esperando ser convocados e isso não está acontecendo. Gostaria de saber o real motivo, uma vez que, a gestão justificava não ter convocação de ninguém porque uma comissão entrou com uma ação no Ministério Público para que fossem feitos alguns ajustes, como reavaliação dos recursos, bem como posição dos candidatos por ordem de classificação. Isso já foi feito! Há duas semanas foi republicado o resultado e até então ninguém foi convocado, digo em específico ao cargo de enfermeira, que foi o que concorri e fui aprovada. Sabe-se que contratados estão exercendo esses cargos, todos com Contratos vencidos. Então, peço a gestão que dê uma repostas a nós e à sociedade! Não é justo, o ano vai acabar e não vamos ser convocados?” questionou a profissional.

O PNB encaminhou a reclamação para a Secretaria de Saúde. Em resposta o órgão informou que “Foi publicada no Diário Oficial uma lista de convocados, os quais estão sendo chamados gradativamente. O setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde está entrando em contato com as pessoas pelo telefone informado por elas na entrega da documentação. Outras informações, pode ligar para a Sesau pelo telefone 36141560 e pedir para falar com o setor de RH”.

Até o momento, a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) já divulgou três editais de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Sesau.

Denúncias sobre supostas irregularidades no certame também foram encaminhadas para o Ministério Público.

Posicionamento do Ministério Público

Após diversas denúncias publicadas pelo Portal Preto No Branco sobre supostas irregularidades no Processo Seletivo para preenchimento de vagas existentes no quadro de servidores da Secretaria de Saúde de Juazeiro, que não teria cumprido o Edital do Certame, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, instaurou, no último dia 9 de agosto, procedimento de notícia de fato para realizar apuração.

No dia 30 de setembro, a Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro/BA, informou ao PNB que “após reunião com o Município, ficou estabelecido que, nos próximos dias, haverá reavaliação dos recursos dos candidatos que apresentaram no prazo legal, bem como republicação do resultado com a ordem de classificação dos candidatos aprovados”.

O MP, através de sua representante, enviou a nossa redação a ata da reunião que aconteceu no último dia 28 de setembro, de modo virtual, contando com as presenças do Procurador Geral do Município, Thiago Franco Cordeiro, do Secretário de Saúde, Fernando Costa, de Isadora da Silva Raimundo, Gestora da Secretaria de Gestão de Pessoas e da servidora Jéssica, do setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Juazeiro.

“A reunião se referia ao Inquérito Civil nº: 598.9.229949.2021, que visa apurar suposta fraude no Processo Seletivo Simplificado de servidores da Secretaria de Saúde Municipal de Juazeiro/BA (Edital nº: 003, 14 de julho de 2021”.

A Promotora de Justiça Daniela Baqueiro pontuou que, “foram noticiadas diversas irregularidades com relação ao PSS da área de saúde, sobretudo no critério de pontuação/aferição dos títulos (e pontuação que foi dada)”, citando como exemplos, “Enfermeiros que utilizaram de títulos obtidos à época em que eram Técnicos em Enfermagem para o Processo Seletivo o que era vedado pelo Edital, e que muitos participantes apresentaram recursos que foram indeferidos”.

A Promotora foi informada pelos prepostos da Prefeitura de Juazeiro “que algumas pessoas utilizaram cursos com carga horária que não atingia o mínimo previsto no edital, e que seria necessário averiguar as possíveis irregularidades denunciadas ao MP.

Informada que, até o momento, foi realizada apenas a primeira chamada de alguns cargos, sem que os aprovados tenha sido contratados ainda, a representante do MP “pontuou uma opção de solução para o caso em apreço, sendo elas reabrir prazo para análise e julgamento do recurso, com a suspensão da contratação (vez que poderia haver alteração da lista de classificação), de modo que Dra. Daniela encaminharia a lista das pessoas que apresentaram reclamação ao Parquet”, diz o documento.

As partes acordaram que, “seria encaminhado pelo Ministério Público para a Administração municipal as notícias com as representações dos candidatos para serem reavaliadas; Que seria republicada lista final por ordem de classificação pelo Município; Que seria comunicado aos reclamantes o quanto tratado nesta reunião (para que, acaso necessário, recorrerem ao Município)”, conforme consta na Ata.

“Foi pontuado ainda o ponto específico da lei municipal (de 2012) que disciplina o prazo de 03 meses entre o fim de contrato com o Município e nova contratação. Aduziu-se que essa regra se aplicava aos médicos e também aos demais cargos. Os representantes do Município aduziram que essa norma causaria prejuízos, vez que a maioria dos Médicos aprovados já faziam parte do quadro do Município. Na ocasião, fora discutida a possibilidade de revogação da lei pelo legislativo ou por ação judicial”.

Por fim, ficou estabelecido o prazo de 05 dias para que o Município de Juazeiro reavalie a correção dos candidatos que ofereçam recurso no prazo legal; Publique nova lista com a ordem de classificação e pontuação dos candidatos.

Ainda de acordo com o documento, o Secretário de Saúde afirmou que “prezava pela lisura do certame, estando disposto a realizar correções, acaso fossem necessárias”.

Na oportunidade, a Promotora de Justiça apresentou a necessidade de realização de concurso público para a área de saúde, bem como a necessidade de readequação dos cargos.

O Procurador Thiago Cordeiro declarou que o concurso público para área de saúde era pauta e meta do Governo Municipal e que um levantamento está sendo realizado para esse fim”.

 

Da Redação PNB