Com sede em Juazeiro, representantes da Central da Caatinga, em visita ao gestor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, buscaram viabilizar apoio à comercialização das cooperativas e dos núcleos da sua base social, juntamente às instituições e empresários. Ao todo, são nove cooperativas singulares afiliadas e 20 grupos produtivos que se fortalecem através de um trabalho em rede com produtos da base familiar, primando pela preservação do meio ambiente, fonte principal da matéria-prima.
Com um projeto estruturado e completo, como assistência técnica e manejo, a equipe conta com um núcleo que envolve quatro territórios na Bahia, cuja proximidade de relações e vocações econômicas beneficia uma produção assistida, com vínculo ao mercado. Essa referência na comercialização e consumo de produtos agroecológicos da agricultura familiar, chega para agregar valor e facilitar o diálogo entre agricultores e empresários.
Missão
A missão da central é contribuir com o desenvolvimento sustentável dos agricultores e agricultoras familiares do semiárido brasileiro. “É um apoio às cooperativas como um todo. Estamos à disposição da Central da Caatinga, para trabalhar diretamente com as organizações”, explica Luzinete Ribeiro, técnica da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e assessora da Central da Caatinga.
Durante a conversa, o titular da ADEAP, Carlos Neiva garantiu que as portas estarão abertas. “Enquanto prefeitura, sob o comando da prefeita Suzana Ramos, nossa missão é ter uma visão ampliada para a nano, micro e pequena economia. A prefeitura será a porta de entrada para as reivindicações e atender às necessidades de todos os grupos produtivos”, garante o secretário.
Texto: Milena Pacheco – assessora de imprensa da ADEAP
O Coronel QOPM Nilton Paixão Silva Santos, Comandante do CPRN-Comando de Policiamento da Região Norte, foi exonerado, conforme consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27). Ele assumiu o comando da corporação em abril de 2020.
O coronel assume agora a CPR-Leste em Feira de Santana. Até o momento está em vacância o comando do CPR-Norte.
Também no DO de hoje, consta a nomeação de Nilton Paixão para o cargo de Comandante do Comando de Policiamento da Região Leste, na Secretaria da Segurança Pública.
Para a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Caatinga) foi nomeado o Major PM Ednaldo Siqueira Vieira, em substituição ao Major Pm Adriano Souza Dias.
Um homem, identificado pelo prenome de Gilberto, morreu na madrugada desta terça-feira (26), na zona rural de Juazeiro, Norte da Bahia, após um confronto com policiais da CIPE CAATINGA.
De acordo com as informações, Gilberto, que era foragido da justiça, estaria andando armado, ameaçando moradores da comunidade de Maçaroca. A polícia foi até o local, e o homem não teria respeitado a ordem de prisão e atirado contra a guarnição.
Ainda segundo as informações, os policiais revidaram os disparos. Gilberto chegou a ser socorrido às pressas para o hospital Regional de Juazeiro, mas não resistiu aos ferimentos.
Petrolina recebe mais uma remessa de vacinas contra o novo coronavírus nesta quarta-feira (27). Ao todo, chegou ao município mais de 3 mil doses. Destas, 1.370 são do Instituto Butantan/Sinovac e destinadas aos trabalhadores da Saúde, enquanto as primeiras 1.950 doses da Fiocruz/Oxford-AstraZeneca começarão a imunizar outro grupo prioritário, o de idosos acima dos 85 anos. A aplicação dessas novas doses já inicia nesta quinta-feira (28).
A prefeitura continuará seguindo as estratégias de imunização com equipes volantes vacinando in loco os trabalhadores da saúde. Para os idosos acima de 85 anos que são acamados, a vacina será feita em seus domicílios. Para aqueles que residem na zona urbana, foram definidos pontos estratégicos de vacinação para atender os mais de 1860 idosos do grupo prioritário, das 8h às 12h e 14h às 20h. Os locais estão na lista abaixo. Já para os idosos que moram na zona rural a vacinação acontecerá no próximo domingo, dia 31, por equipes volantes. Os horários serão informados pelos Agentes Comunitários de Saúde e as equipes de cada localidade.
Vacinação
A campanha de vacinação contra o novo coronavírus começou em Petrolina no último dia 19, após o município receber 8.506 doses da vacina CoronaVac, no primeiro lote enviado pelo Governo Federal. Em uma semana, já foram vacinadas 2.650 pessoas dos dois grupos prioritários, trabalhadores de saúde da linha de frente no combate à Covid-19 e idosos que residem em abrigos. O município tem capacidade de armazenar mais de 200 mil doses.
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Clêilma Souza – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde
O Hospital Regional de Juazeiro abriu nesta quarta-feira (27) novo processo seletivo para o cargo de eletricista. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço curriculo.hrj@irmadulce.org.br até o dia 29 de janeiro (sexta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.
Podem participar da seleção candidatos que possuam curso de eletricista ou eletrotécnica, sendo desejável ter experiência na função. A carga horária é de 12 por 36h semanais.
O boletim epidemiológico da covid-19 desta terça-feira, dia 26, registra 120 casos novos da doença em Petrolina. O número de pessoas infectadas chega a 14.505. Os pacientes recuperados agora somam 11.925, o que representa 82,2% do total desde o começo da pandemia na cidade.
Dos novos infectados, 65 foram confirmados através de 388 testes rápidos realizados pela prefeitura, os outros 55 registros se deram a partir de exames laboratoriais. São 57 pessoas do sexo masculino, com idades ente três e 83 anos, e 63 do sexo feminino, entre sete e 79 anos.
Veja as informações referentes à raça/cor/etnia.
Petrolina registra ainda duas novas mortes, de um homem e de uma mulher. O paciente tinha 80 anos e algumas comorbidades, ele morreu no último dia 23 em um hospital particular. Já a mulher, tinha 73 anos e também tinha histórico de comorbidades. O óbito foi no dia 30 de dezembro do ano passado, em um hospital particular. Com os dois casos confirmados hoje, o município tem agora 176 mortes causadas pelo novo coronavírus.
Ocupação de leitos
A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede é de 45,28%. Dos 53 leitos disponíveis, 24 estão ocupados, sendo 11 pacientes de Petrolina e 13 de outras cidades da região.
Como o início da vacinação contra a covid 19, surge uma questão: o funcionário que se recusar a tomar vacina pode ser demitido?
Sim, eles correm o risco de serem mandados embora por justa causa, afirmam advogados especializados em Direito do Trabalho ouvidos pelo R7.
Com a aprovação para uso emergencial das vacinas contra a covid 19 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no domingo (17) e início do Plano Nacional de Imunização na segunda-feira (18), que irá permitir que todos os brasileiros possam se proteger da doença nos próximos meses, a recusa em se vacinar poderá custar o emprego de quem trabalha com carteira assinada.
Por enquanto, apenas os profissionais da saúde que estão da linha de frente de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus estão sendo imunizados, mas à medida que a vacina for sendo liberada para todos, os trabalhadores das demais áreas poderão ser cobrados pelas empresas para apresentar o comprovante de vacinação a fim de manter seus empregos.
De acordo com os advogadas trabalhistas Adriana Calvo, Ana Gabriela Primon e o professor do Departamento de Direito do Trabalho da USP, Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, a possibilidade de demissão é possível e até mesmo provável, uma vez que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou que, apesar da vacinação não ser obrigatória, a recusa pelos funcionários das empresas pode implicar em punições. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6586 e 6587) e de um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1267879) que tratavam da vacinação contra a covid-19 e do direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais.
Empresa deve garantir ambiente de trabalho saudável
“Essa é uma questão bastante complexa e envolve uma discussão constitucional”, explica a advogada Ana Gabriela. “De um lado temos a liberdade do indivíduo e o princípio da legalidade, pelo qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, e, por outro, há a questão da saúde pública e o dever legal do empregador de manter um ambiente de trabalho saudável.”
“Considerando que o STF já decidiu que a recusa pode implicar em aplicação de multa, impedimento de frequentar determinados lugares ou até usar o transporte público, por exemplo, é possível a aplicação da justa causa porque nesse caso a empresa deve priorizar o interesse coletivo”, diz Ana Gabriela.
Para o professor Freitas, “o espaço do estabelecimento da empresa é de uso compartilhado e contribuir para evitar a propagação da doença por meio de práticas cientificamente recomendadas, é medida de higiene do local de trabalho pela qual cabe ao empregador zelar, fixando normas e protocolos de observância obrigatória”.
A advogada Adriana Calvo completa. “Fica claro que se o município onde estiver sediada a empresa não editar nenhuma lei dizendo que a vacina é obrigatória, então caberá ao empregador decidir se ele vai torná-la obrigatória ou não com base no seu poder diretivo. Esse poder vem do artigo 157 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pelo qual o empregador tem o dever de zelar pela saúde e segurança no ambiente de trabalho.
“Como existe a possibilidade de o empregado que contrair a covid,culpar a empregadora por acidente de trabalho trazendo repercussões econômicas muito grandes para a empresa, assim que a vacina estiver disponível, é provável que as empresas passem a exigir que seus empregados se imunizem.”
E os trabalhadores que estiverem em home office?
Já para o trabalhador que está em home office, ou seja, trabalha da sua casa e não comparece à empresa, os advogados entendem que, nesse caso, a empresa não pode obrigar a pessoa a se vacinar.
“Se o empregado trabalha em home office e não retornou à atividade presencial, não haveria nenhum fundamento para que o empregador exigisse a vacina desse empregado. O empregado está na sua casa, não traz nenhum risco para a empresa, é direito dele decidir se quer ser vacinado ou não”, diz Adriana Calvo.
Quem pode se negar a tomar a vacina e não ser demitido?
O professor Freitas entende que qualquer empregado pode ser demitido por justa causa, desde que fique demonstrado que há uma recusa infundada em tomar a vacina. Mas aqueles que tiverem uma recusa fundamentada não poderão ser obrigados. “Por exemplo: gestantes não podem ainda se submeter à vacina e portando podem se recusar. Por outro lado, a vacina também tem que estar disponível na localidade em número tal que sua aplicação seja possível”, diz.
O empregado que apresente também um atestado médico demonstrando que possui determinada condição de saúde que não permite se vacinar também não poderá ser obrigado, explica a advogada Adriana Calvo.
Mas basta não tomar a vacina para já ser mandado embora por justa causa?
Não é bem assim. Como a demissão por justa causa é uma punição que prejudica bastante o trabalhador, ela precisa ser aplicada de maneira proporcional à gravidade da falta, explica a Ana Gabriela. A sugestão da advogada é que a empresa faça uma gradação das penalidades.
“Primeiro, a empresa deveria aplicar uma advertência, em seguida, poderia aplicar uma suspensão do contrato de trabalho e, por fim, caso ainda houvesse a resistência do trabalhador, a demissão por justa causa.”
A advogada Adriana Calvo concorda que não deve haver uma justa causa imediata. “O ideal é primeiro dar uma advertência e um prazo de 30 dias para o empregado se vacinar e, caso ele não o fizer, então aplicar a justa causa.”
Tudo isso lembrando que a vacinação já tem de estar disponível para todos, pois já ficou decidido que as empresas não poderão comprar vacinas para imunizar seus empregados.
Ainda não há prazo para que a vacina esteja disponível para todos os brasileiros no Plano Nacional de Imunização.
Na manhã desta terça feira (26), o Prefeito de Sobradinho Regis Cleivys Sampaio Bento, Cleivynho, realizou um ato simbólico de assinatura da ordem de serviço para o início da pavimentação das três primeiras ruas das quadras N12 e N14, bairro São Joaquim.
A obra, que será executada com recursos próprios do município, está orçada em R$ 433.468,09, e contará com 5.519,72 m² de pavimentação em CBUQ e sinalização horizontal e vertical.
Participaram do ato, a representante da empresa CVM responsável pela obra, Ingrid Duarte, a assessora Érica Bezerra e a engenheira Jaqueline Medrado.
“Estamos dando continuidade a pavimentação das ruas do bairro São Joaquim, que foram iniciadas na gestão do ex-prefeito Luiz Vicente Berti, através do Programa Pavimenta Sobradinho. Assinamos hoje a ordem de serviço, e acredito que dentro de alguns dias a obra começará, levando a realização de mais um sonho dos moradores de nossa cidade, que é poder ver as ruas e avenidas pavimentadas”, afirmou o Prefeito Regis Cleivys.
Atual presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro (PSD) reafirmou, em entrevista nesta terça-feira (26) na Rádio Metrópole, que a eleição para escolha do seu sucessor ainda está indefinida, por causa da grande quantidade de candidatos e ele brincou com a “confusão” com o grande número de postulantes.
“Quando eu fui candidato para a UPB, tinham dois candidatos: eu e o prefeito de Euclides da Cunha. Por sinal, um grande colega e um grande prefeito. Agora tem mais de 30 querendo ser presidente da UPB. Mais de 30 nomes se colocaram. Fico feliz, prova que a UPB cresceu, ganhou visibilidade e que todos querem colocar seus nomes. Foram muitas bandeiras e muitas conquistas”, disse.
No entanto, de acordo com Eures, a eleição vai se afunilar até o registro das candidaturas, pois há uma regra para ser postulante, no qual o prefeito precisa ter ao menos 10% das assinaturas. “Vai reduzir a, no máximo, dois ou três”, projetou.
