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Fim da obrigatoriedade de aulas na autoescola: Contran redefine regras para obtenção da CNH

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August 28, 2019, Brazil. Man holding document "Carteira Nacional de Habilitação" (CNH). A driver's license attests to a citizen's ability to drive land motor vehicles.

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1), uma resolução que muda o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Segundo o governo, a decisão busca reduzir custos e facilitar o acesso ao documento. As novas regras passam a valer após publicação no Diário Oficial da União.

As mudanças:

A formação teórica e prática continua obrigatória, mas sem carga horária mínima fixa. As aulas poderão ser feitas presencialmente ou a distância, e o candidato poderá escolher entre autoescolas, entidades credenciadas ou plataformas do governo.

Na prática, a carga mínima de direção cai de 20 para duas horas, e surge a figura do instrutor autônomo, que poderá orientar candidatos fora das autoescolas. O aluno também poderá usar seu próprio veículo nas aulas e na prova prática, desde que o carro esteja dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro.

As provas teórica e prática permanecem exigidas, sem limite de tentativas para aprovação. Para se tornar instrutor autônomo, será necessário ter mais de 21 anos, ensino médio completo, dois anos de habilitação na categoria em que pretende instruir, autorização do Detran e não ter cometido infrações gravíssimas no último ano.

O governo espera que as mudanças ajudem a reduzir o número de brasileiros que dirigem sem habilitação e ampliem a formação adequada para os condutores. Segundo o Ministério dos Transportes, atualmente cerca de 20 milhões dirigem sem habilitação.

 

Redação PNB

Bolsa Família de dezembro 2025: veja calendário completo e quando receber

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Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de dezembro já têm datas confirmadas, como foi divulgado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

O que aconteceu

O calendário de repasses segue o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). O número pode ser conferido no cartão do beneficiário.

Os valores são liberados nos dez últimos dias úteis de cada mês. A única exceção é em dezembro, quando o cronograma é antecipado para garantir o recebimento antes do Natal, encerrando-se no dia 10.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família – dezembro de 2025

  • Final do NIS 1: 10/12
  • Final do NIS 2: 11/12
  • Final do NIS 3: 12/12
  • Final do NIS 4: 15/12
  • Final do NIS 5: 16/12
  • Final do NIS 6: 17/12
  • Final do NIS 7: 18/12
  • Final do NIS 8: 19/12
  • Final do NIS 9: 22/12
  • Final do NIS 0: 23/12

Valores e benefícios do programa

  • Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família;
  • Benefício Complementar (BCO): valor adicional que garante renda mínima de R$ 600 por domicílio;
  • Primeira Infância (BPI): R$ 150 para cada criança de até 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): extra de R$ 50 para gestantes e jovens entre 7 e 17 anos;
  • Benefício Variável Nutriz (BVN): R$ 50 por bebê de até 7 meses, em vigor desde setembro.

Critérios para continuar recebendo o Bolsa Família

Para seguir recebendo o benefício, é necessário cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde, como:

  • garantir matrícula e frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
  • realizar o pré-natal durante a gestação;
  • acompanhar o crescimento e o estado nutricional de crianças com menos de 7 anos;
  • manter todas as vacinas atualizadas, conforme o calendário do Ministério da Saúde.

O descumprimento dessas exigências — como faltas na escola ou vacinas atrasadas — pode resultar em bloqueio temporário do benefício. Por isso, é fundamental manter todos os dados e compromissos em dia para evitar a suspensão dos pagamentos.

 

UOL

Atlântico Transportes e Joafra anunciam parceria para operar linha interestadual entre Juazeiro e Petrolina; tarifa é reajustada para R$ 5,00

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A partir desta segunda-feira (1), a linha interestadual que liga Juazeiro, no norte da Bahia, a Petrolina, no sertão de Pernambuco, passa a ser operada por meio de uma parceria entre a Atlântico Transportes e a Joafra.

Com o novo acordo, a Atlântico Transportes assume a operação da linha e deve disponibilizar ônibus equipados com ar-condicionado e Wi-Fi para os passageiros que utilizam o serviço.

A mudança também traz um reajuste na tarifa, que passa a custar R$ 5,00, antes, o valor era de R$ 3,90.

Redação PNB

Conta de luz terá redução em dezembro após mudança na bandeira tarifária

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Brasília - O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O mês de dezembro começará com alívio no bolso dos consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (28), que o sistema de bandeiras voltará ao patamar amarelo, depois de dois meses operando na bandeira vermelha patamar 1. A mudança representa uma queda no valor adicional cobrado na conta de luz.

Com a nova sinalização, o acréscimo passa de R$ 4,46 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. O recuo foi possível porque o país entrou oficialmente no período chuvoso e as projeções indicam um volume de precipitações maior em dezembro do que o registrado em novembro, embora ainda abaixo da média histórica para esta época do ano.

Segundo a Aneel, mesmo com um cenário um pouco mais favorável, o uso de termelétricas continuará sendo necessário para atender à demanda. A agência destacou ainda que a geração solar, apesar de expandida, é intermitente e não supre o sistema nos horários de maior consumo, especialmente à noite.

A nova bandeira vem após uma sequência de meses com custos mais altos para o consumidor. Em outubro e novembro, vigorou a bandeira vermelha patamar 1. Antes disso, em agosto e setembro, o país enfrentou o patamar mais caro do sistema, a bandeira vermelha patamar 2, cujo adicional era de R$ 7,87 por 100 kWh.

 

Bahia BA

Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas em Uauá

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Um homem foi preso em flagrante neste domingo (30) por suspeita de tráfico de drogas no município de Uauá. A ação foi realizada por equipes da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) durante patrulhamento ostensivo no bairro Alto do Conselheiro.

Segundo a corporação, os policiais avistaram um homem em atitude suspeita. Ao notar a aproximação da viatura, ele teria demonstrado nervosismo, fugido e dispensado uma sacola. Os militares alcançaram o suspeito e localizaram o material descartado.

De acordo com a 45ª CIPM, dentro da sacola foram encontradas 13 trouxinhas de uma erva seca análoga à maconha, além de três pedaços da mesma substância.

O material foi apreendido, e o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para a adoção das medidas cabíveis.

Redação PNB, com informações 45ª CIPM

MPBA lança cartilha de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes

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O Ministério Público da Bahia realizou nesta quinta-feira, 27, o lançamento da Cartilha de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes em parceria com a Rede de Proteção da Prefeitura de Salvador, Procon-BA e Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). O material tem como objetivo fortalecer ações de orientação e fiscalização em todo o estado da Bahia reforçando o papel de cada instituição na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

 O lançamento da Cartilha vai ao encontro da lei federal nº 15.243, sancionada no dia 28 de outubro de 2025, que determina que o poder público desenvolva campanhas de enfrentamento e prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas pelo público infantojuvenil e garanta atendimento adequado para crianças e adolescentes que já tenham histórico de consumo. O instrumento resulta de uma construção coletiva do MPBA, por meio do Centro Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon); da Codecon Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon); da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Sobape.

A cartilha será distribuída em eventos e capacitações, contando com o apoio de diversos parceiros que acompanharam a construção do material e se comprometeram a utilizá-la. Entre eles, associações de hotéis, bares e restaurantes, além da Arena Fonte Nova e Estádio Barradão, que costumam realizar capacitação de ambulantes e poderão incluir o conteúdo nos treinamentos.

A promotora de Justiça Márcia Rabelo destacou que a cartilha tem como objetivo servir de instrumento de conscientização para toda a rede de proteção. Segundo ela, os altos índices de consumo precoce de álcool entre adolescentes exigem uma atuação firme. “É preciso que unamos esforços para enfrentar esse desafio. O consumo de álcool no nosso país é normalizado e precisamos fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente” afirmou. Ela informou ainda que a cartilha reúne referências que ajudam a compreender o cenário atual, como pesquisas da Sociedade Brasileira de Pediatria, do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool e da Organização Mundial da Saúde.

Coordenadora do Caoca, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi ressaltou que a cartilha servirá como ferramenta de trabalho para promotores de Justiça da Infância e Juventude em todo o estado, ajudando a garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A secretária da SPMJ, Fernanda Lordelo destacou a importância da parceria com o MPBA. “Quando temos uma cartilha construída em rede e distribuída de forma educativa, fortalecemos a proteção e ajudamos a população a entender a importância de evitar bebidas para menores de idade”,  disse.

Consumo elevado na capital

Um dos dados mais preocupantes destacados na cartilha foi levantado pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), no estudo Álcool e a Saúde dos Brasileiros – Panorama 2024. Segundo a pesquisa, Salvador registrou o maior percentual de consumo abusivo de álcool entre adultos, chegando a 28,9% nos 30 dias anteriores à pesquisa. Já a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) mostra que 68,2% dos adolescentes de Salvador já experimentaram álcool, índice acima da média estadual. Os dados reforçam a necessidade de ações preventivas e maior engajamento social no combate ao consumo precoce.

Também presente na ocasião, a coordenadora técnica do Procon BA, Fernanda Pimenta reforçou que toda a sociedade precisa ser orientada, desde as famílias até os proprietários de estabelecimentos comerciais para que o consumo de álcool por menores de 18 anos não seja tratado como algo normal. Já o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, afirmou que o consumo precoce é um problema grave e que o Estado deve atuar com firmeza. “A criação da cartilha é mais um passo nas políticas de prevenção” destacou.

Com linguagem simples e direta, o material busca ampliar a conscientização e alertar sobre os riscos do consumo precoce. A cartilha será disponibilizada em ações educativas, capacitações e eventos realizados pelos órgãos parceiros, fortalecendo o compromisso conjunto de proteção à infância e adolescência em Salvador e em toda a Bahia.

A cartilha também explica a responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas, comunidade, poder público e comerciantes, destacando que a venda, oferta ou consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é proibida por lei. O documento reforça que a prevenção depende de informação, fiscalização, oferta de atividades saudáveis e encaminhamento adequado dos casos à rede de proteção.

Ascom MPBA

Trup Errante estreia “Drummond – Confabulações Sertanejas”, em Petrolina

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A Trup Errante inicia, em dezembro, a temporada do espetáculo “Drummond – Confabulações Sertanejas”, solo teatral protagonizado pelo ator José Lírio Costa. As apresentações acontecem nos dias 1, 3, 5, 8, 10 e 12 de dezembro, sempre às 19h30, no Espaço Cultural Janela 353, em Petrolina. Os ingressos custam R$ 20 (inteira), R$ 10 (meia) e R$ 15 (antecipado).

O espetáculo nasce do encontro entre Drummond, memória e histórias do Vale do São Francisco. Com texto inédito de Luis Osete, direção de Thom Galiano, criação de vídeos de Adriel Marques, trilha de Moesio Belfort, iluminação de Fernando Pereira, visualidades da cena de Diego Ravelly e orientação de Luís Manoel.

A temporada também oferece Mediação Cultural, conduzida por Rafa Moraes, além de intérprete de Libras, ampliando o acesso e a inclusão do público.

Os ingressos antecipados podem ser adquiridos diretamente com a produtora Rafa Moraes, pelo WhatsApp (87) 99677-8544.

A realização é viabilizada pela PNAB – Política Nacional Aldir Blanc / Petrolina.

Redação PNB, com informações Ascom

Violência ginecológica e obstétrica: suposto caso em Juazeiro reacende alerta sobre abusos nos serviços de saúde

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Imagem: reprodução internet

 

Do lar aos espaços públicos, passando pelos serviços de saúde, a experiência feminina segue marcada por episódios de violência. Após uma mulher de 52 anos relatar ter passado por uma experiência traumática durante um atendimento ginecológico no Hospital Materno Infantil de Juazeiro, no norte da Bahia, o tema voltou a acender o alerta sobre um problema que, embora comum, ainda é pouco debatido: a violência obstétrica e ginecológica no Brasil. Quando se fala em agressões contra mulheres, até ambientes que deveriam oferecer proteção e cuidado podem se transformar em cenários de vulnerabilidade.

O episódio reacendeu no município uma preocupação que se repete de Norte a Sul do país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, a cada 8 minutos uma pessoa do sexo feminino é vítima de algum tipo de violência de gênero. E quando essas agressões ocorrem em consultórios, salas de exames ou durante o parto, momentos em que a mulher está fragilizada, muitas vezes sozinha e totalmente dependente da equipe de saúde, o impacto emocional pode ser ainda mais devastador.

O que é violência ginecológica e obstétrica?

A violência obstétrica ocorre quando mulheres sofrem maus-tratos, desrespeito, negligência, procedimentos sem consentimento ou práticas abusivas durante o pré-natal, o parto ou o pós-parto. Já a violência ginecológica tem padrões semelhantes, mas se refere a consultas e exames fora do contexto da gestação.

Essas violências podem ser cometidas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem ou outros profissionais de saúde, e vão desde comentários constrangedores até intervenções físicas sem autorização. Falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde também podem representar violência.

Como ela acontece? Principais formas

Entre as práticas mais relatadas estão procedimentos realizados sem explicação ou consentimento, como toques repetidos e exames dolorosos que poderiam ser evitados ou conduzidos de forma menos invasiva. Há também situações de negligência, quando a mulher é deixada sozinha, sem atendimento adequado, sem informações claras ou suportando dores intensas sem que a equipe tome providências.

A violência verbal e psicológica também é frequente. Comentários machistas, críticas ao corpo ou insinuações de que a paciente estaria exagerando na dor também representação violência.

Além disso, o uso abusivo de intervenções médicas, como cesáreas sem indicação precisa ou manobras dolorosas empregadas sem necessidade, contribui para experiências traumáticas. Em alguns casos, até direitos garantidos por lei são desrespeitados, como a presença de um acompanhante de escolha da gestante durante o parto.

A postura de minimizar queixas de dor, tratá-las como algo natural ou inevitável, também configura violência, pois desconsidera a autonomia e o bem-estar físico e emocional da paciente.

No caso relatado pela mulher de 52 anos, ela disse ter sido tratada com violência e desrespeito pelo médico plantonista, situação que ilustra um cenário ainda comum nos serviços de saúde do país.

Como denunciar violência obstétrica e ginecológica?

Para mulheres que se sentirem violentadas durante atendimentos obstétricos ou ginecológicos, há caminhos possíveis para denunciar. A primeira etapa é registrar denúncia na ouvidoria da unidade onde ocorreu o atendimento ou na Secretaria de Saúde. Também é possível buscar apoio na Defensoria Pública, registrar ocorrência em delegacias especializadas de atendimento à mulher ou procurar organizações que atuam na defesa dos direitos das pacientes.

Informar-se sobre os próprios direitos é fundamental. Toda mulher tem direito a acompanhante no parto, a receber explicações claras sobre cada procedimento, a recusar intervenções desnecessárias e a ser tratada com respeito e dignidade.

Redação PNB, por Rayza Rocha

Taxa de desemprego no Brasil cai para 5,4% em outubro, diz IBGE

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carteira de trabalho

O Brasil atingiu no trimestre encerrado em outubro a taxa de desemprego de 5,4%. É o menor índice registrado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012. As informações são do portal Agência Brasil.

O período de três meses terminou também com recorde no número de pessoas com carteira assinada e no rendimento médio do trabalhador. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta sexta-feira (28).

Destaques da pesquisa

– Desemprego no trimestre terminado em outubro caiu para 5,4%. No trimestre móvel anterior, terminado em setembro, era de 5,6%. No trimestre terminado em outubro de 2024, a taxa era 6,2%.

-A maior taxa já anotada foi de 14,9%, atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de covid-19.

– O número de desocupados atingiu 5,910 milhões, menor contingente da série histórica. Esse total de pessoas representa queda de 11,8% (menos 788 mil pessoas procurando emprego) em relação ao mesmo trimestre de 2024.

– O total de ocupados com carteira assinada chegou a 39,182 milhões, outro recorde da pesquisa.

– Rendimento do trabalhador: atingiu R$ 3.528, o maior valor registrado na série histórica do IBGE.

Mercado de trabalho

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged

A Pnad foi divulgada no dia seguinte a outro indicador de comportamento do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que acompanha apenas o cenário de empregados com carteira assinada.

De acordo com o Caged, outubro apresentou saldo positivo de 85,1 mil vagas formais. Em 12 meses, o balanço é positivo em 1,35 milhão de postos com carteira assinada.

 

Bahia BA