Uma usuária do transporte público em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar uma suposta irregularidade envolvendo o cartão de Vale Transporte. Segundo os relatos, créditos estariam sendo retirados sem justificativa, impedindo trabalhadores de utilizarem o benefício.

“Há uns 45 dias, meu cartão estava com um saldo de R$ 2.000,00, que de repente caiu para R$ 1.230,00. Depois baixou para R$ 390,00 e, na semana passada, chegou a R$ 235,00. Utilizei o cartão até sexta-feira, para vir e voltar do trabalho. Quando foi na segunda, ao tentar passar na catraca, apareceu a mensagem: ‘Seus créditos foram retirados’. Passei novamente e veio a mensagem: ‘Saldo insuficiente’. Pedi ao motorista para abrir a porta do fundo, já que eu tinha créditos, mas ele disse que não podia, então tive que pagar a passagem em dinheiro. No trajeto percebi que o problema não era só comigo, outras pessoas também passaram pelo mesmo”, relatou uma usuária.

A passageira afirma que buscou esclarecimentos junto à Setranvasf.

“Entrei em contato pelo WhatsApp e falei primeiro com uma atendente, que pediu o número do cartão. Em seguida, ela disse que não havia nenhuma recarga. Questionei, porque na sexta-feira ainda constava mais de duzentos reais de crédito. A atendente afirmou que a última recarga feita pela empresa onde trabalho teria sido em novembro do ano passado e comentou que os créditos ‘inspiravam’ a cada ano. Eu perguntei: se expiram, onde estão os valores de setembro, outubro e novembro? Ela não respondeu. Depois fui encaminhada para outro atendente, que também pediu o número do cartão e disse que constava saldo, mas expliquei que não havia. Cheguei a enviar foto como prova. À tarde, eu e outros colegas fomos até o local presencialmente. Lá, nos informaram que seria preciso aguardar 24 horas. Mas, na terça-feira, todos continuaram pagando do próprio bolso. No fim do dia, recebemos mensagem de que a empresa já havia sido contatada e que os créditos retornariam na quarta-feira. Isso não aconteceu, e até hoje continua do mesmo jeito”, contou.

De acordo com a usuária, pelo menos oito colegas de trabalho estão enfrentando o mesmo problema, além de funcionários de outras empresas.

“Todos os dias estamos pagando a passagem em dinheiro. Até fiscais no terminal confirmaram que os créditos estão sendo retirados, mas não souberam explicar o motivo. A única orientação é procurar a Setranvasf, mas até agora nada foi resolvido”, disse.

Ela reforça que os cartões deveriam ser recarregados mensalmente pelas contratantes.

“A gente só quer nossos créditos de volta. São valores altos que as empresas recarregam todos os meses para garantir nosso transporte de ida e volta ao trabalho, mas simplesmente desapareceram”, concluiu.

Transição de empresas

No dia 1 de setembro, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro/AMTT, informou que o início do serviço de transporte público pela nova empresa é 15 de setembro. Até lá a empresa Joafra transportes permanece realizando o serviço. A AMTT estuda a possibilidade de, a partir do dia 8, realizar testes de transição do serviço de transporte público no município”.

Acordo de regularização

No último dia 6 de agosto, a Prefeitura de Juazeiro e o Ministério Público da Bahia (MPBA) assinaram um acordo inédito que garantiu a regularização, via concessão pública, do serviço de transporte coletivo por ônibus na cidade.

O acordo prevê a contratação emergencial de empresas para operar o sistema de forma transitória, enquanto é realizado o processo licitatório para concessão definitiva do serviço. A medida representou um marco histórico para o município, que convive há mais de quatro décadas com um sistema operado de forma privada e sem regulação, marcado por insatisfação quanto à estrutura do serviço oferecido.

Com o novo modelo, o transporte público de Juazeiro passará a seguir critérios de qualidade, regularidade, segurança e acessibilidade, fortalecendo o direito à mobilidade urbana da população, segundo a PMJ. A mediação do acordo foi conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA e uma comissão jurídica e administrativa da Prefeitura de Juazeiro.

Estamos encaminhando para a empresa responsável em busca de esclarecimentos.

Redação PNB

Profissionais que atuam no projeto Esporte por Toda Parte, iniciativa gratuita do Governo da Bahia com núcleos distribuídos em diversos municípios do estado, procuraram o Portal Preto no Branco para denunciar atrasos no pagamento de salários. Segundo os relatos, os problemas com a falta de repasses em dia são recorrentes.

De acordo com os educadores, embora o projeto seja uma ação estadual, a execução é administrada pelo Instituto de Recuperação Missão Amor (IRMA), empresa vencedora da licitação. Nos últimos meses, os salários têm sido pagos com até dois meses de atraso.

“Faço parte do projeto Esporte por Toda Parte, que conta com 260 núcleos espalhados por todo o território baiano. É um projeto muito bonito, porém os atrasos salariais são frequentes, e quem trabalha precisa receber. No ano passado, o salário de outubro, que deveria ser pago no início de novembro, só foi recebido em dezembro, junto com o de novembro. Em fevereiro, o pagamento atrasou novamente e só recebemos em abril. Agora, mais uma vez, deveríamos ter recebido no quinto dia útil de agosto e até hoje nada, já estamos em setembro e sem previsão de quando o pagamento será feito”, afirmou um professor que pediu para não ser identificado.

Segundo os profissionais, a empresa justifica que os atrasos ocorrem devido ao período de prestação de contas junto ao governo. No entanto, eles argumentam que o IRMA deveria dispor de capital de giro para honrar os compromissos trabalhistas.

“A justificativa que dão é a prestação de contas, mas a empresa deveria ter recursos próprios para pagar os funcionários independentemente do repasse governamental. Tivemos todos esses atrasos e nunca recebemos qualquer valor a mais por multa ou correção”, declarou outro professor.

Os educadores relatam ainda as dificuldades enfrentadas pela categoria.

“Nossas contas estão atrasadas, os juros só aumentam. Somos pais e mães de família, temos obrigações a cumprir e só queremos o que é nosso por direito, ou ao menos uma posição clara. Não podemos ser prejudicados por causa de uma prestação de contas da empresa, já que cumprimos com a nossa parte. O FGTS tem sido depositado regularmente todos os meses, mas o salário não. No mês passado, enviaram o vale-transporte, apenas para garantir que não parássemos as aulas, mas o pagamento não foi feito”, disse outro.

Direitos trabalhistas

Os trabalhadores afirmam que, apesar dos sucessivos atrasos, nunca receberam qualquer correção ou valor adicional referente aos pagamentos fora do prazo.

“A gente sempre é penalizado. Nossas contas atrasam, os juros se acumulam, e a empresa não cobre esses prejuízos. Meu nome, por exemplo, foi negativado porque não consegui pagar algumas contas em dia. Nós somos contratados pelo regime da CLT, então eles têm a obrigação de pagar multa pelos dias de atraso. Pela Súmula 381 do TST, em caso de atraso salarial, o empregado tem direito à correção monetária a partir do dia 1º do mês subsequente ao vencimento, e nunca recebemos nada nesse sentido. Hoje já é o quinto dia útil de setembro e ainda não recebemos sequer o salário de julho”, afirmou uma professora.

Segundo os profissionais, a empresa informou sobre os pagamentos.

“Eles comunicaram que os pagamentos serão integralmente processados e normalizados ao longo da próxima semana, mas já estamos com o pagamento de julho atrasado, pagando semana que vem vai ficar atrasado o de agosto também”, disse um profissional.

Encaminhamos as reclamações para o Instituto de Recuperação Missão Amor e aguardamos esclarecimentos.

Redação PNB