Um cantor e músico de Juazeiro, no Norte da Bahia, que prefere não se identificar, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar que, apesar de estar há três anos consecutivos credenciado junto à prefeitura para participar de eventos públicos, nunca foi contratado para se apresentar.

“Sou cantor e músico há anos, com um trabalho consolidado e reconhecido pelo público da minha cidade. Há três anos realizo meu credenciamento junto à prefeitura, cumprindo todos os requisitos para que minha banda possa participar dos eventos públicos. Mesmo assim, nunca fui chamado”, afirmou.

Segundo o artista, o credenciamento não é apenas um procedimento burocrático, mas envolve custos e tempo para atender a todas as exigências.

“Há gastos com documentações, autenticações, impressões e tempo investido para reunir tudo conforme as exigências. Mesmo assim, todo esse investimento tem sido em vão, pois nunca fui contratado para nenhum evento. Enquanto isso, observo que as contratações acabam priorizando quase sempre os mesmos nomes, fechando as portas para outros artistas que também representam a cultura local e lutam diariamente para viver de sua arte. Isso não é apenas frustrante,  é injusto”, disse ele.

Ele cita ainda a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que prevê princípios como isonomia, impessoalidade, moralidade e transparência nas contratações públicas.

“Isso significa que critérios claros, oportunidades iguais e ampla divulgação das contratações são direitos de todos os participantes. A cultura de Juazeiro é rica e plural, e o espaço público deve ser democrático. Todos os artistas credenciados deveriam, no mínimo, ter a chance de mostrar seu trabalho”, disse ele.

O músico pede mais transparência nos processos culturais.

“Faço um apelo para que haja maior fiscalização por parte da sociedade e dos órgãos competentes, para que os processos culturais sejam realmente transparentes e inclusivos. A participação popular é fundamental para garantir que a cultura de Juazeiro seja construída por todos e para todos, e que cada artista, independentemente de influência ou visibilidade, tenha a oportunidade de ocupar o palco que também é seu por direito”, disse o artista.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro. Em nota a Seculte informou que “o credenciamento de artistas é um procedimento adotado para possibilitar a contratação legal de artistas locais que não se enquadram na modalidade de contratação direta por inexigibilidade.
Desse modo, o procedimento torna o artista apto a participar das programações municipais, mas não garante contratação automática. As escolhas dependem do perfil artístico e das necessidades de cada evento (como compatibilidade com a proposta e gênero musical típico da festividade).
Isto posto, mesmo que o artista ainda não tenha sido convocado, poderá ser incluído em futuras agendas.
Além disso, o processo deve ser renovado anualmente e todas as certidões exigidas (municipal, estadual, federal, trabalhista, etc.) precisam estar válidas não só na inscrição, mas também no momento da contratação e do pagamento. Pendências impedem a efetivação do serviço.
Reiteramos que o credenciamento foi criado para ampliar oportunidades aos artistas locais e segue critérios legais e específicos de cada evento. Por fim, em caso de dúvidas, a Seculte se dispõe a oferecer orientações.”

Redação PNB

Moradores de Juazeiro, no Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da falta constante de água e cobrar providências urgentes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) do município.

No bairro Maringá, o morador Roberto afirma que o problema é diário.

“A gente não paga mais por água, paga por vento. Quando abre a torneira, o que sai primeiro é vento, não é água. O sistema é velho, não tem manutenção e ninguém faz nada. Cadê o Ministério Público para obrigar o SAAE a resolver isso? Estamos pagando por vento, sendo roubados e não tem ninguém para olhar pela população de Juazeiro”, disse.

Segundo ele, a situação persiste há muito tempo e exige investimentos estruturais.

“Tem que ter um investimento pesado no SAAE, mas não fazem. Se a gente faz um ‘gato’, somos punidos, mas eles podem deixar a gente sem água e nada acontece. É um descaso com a população”, criticou.

O problema também afeta moradores da comunidade do Salitre. Uma moradora relatou que, mesmo com as contas pagas em dia, o abastecimento é inexistente durante a maior parte do dia.

“A gente fica sem água para fazer as coisas dentro de casa. Reclama para a equipe do SAAE e eles dizem que vão resolver, mas nunca resolvem. Quando é 5 horas da manhã, não tem mais água, só volta entre 11 da noite e meia-noite. Isso é injustiça, a gente é quem sofre sem água para cozinhar, lavar roupa e realizar as necessidades básicas”, afirmou.

Os moradores pedem que as autoridades fiscalizem a situação e adotem medidas para normalizar o abastecimento.

“Queremos uma solução urgente. Pagamos todo mês, mas não temos água na torneira. Isso não pode continuar”, reforçou a moradora do Salitre.

Encaminhamos as reclamações para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Um leitor do Portal Preto no Branco entrou em contato com a nossa redação para alertar sobre a falta de iluminação na BR-407, em Juazeiro, no Norte da Bahia. Segundo ele, a má iluminação do local contribui para acidentes na rodovia.

“No trecho próximo ao SAMU e à UPA, a escuridão é intensa. De sábado até segunda-feira, já ocorreram dois acidentes graves, ambos colisões entre moto e carro. As vítimas ficaram bastante machucadas devido à falta de iluminação. Além da escuridão, há também a imprudência dos motoristas e motoqueiros, mas tudo isso contribui para o perigo da área. Enquanto a reforma que está prevista para a região em frente ao SAMU não acontece, o local permanece em completa escuridão. Na segunda-feira, houve um acidente gravíssimo exatamente em frente ao SAMU, um rapaz perdeu o controle da moto e bateu na traseira de um carro”, relatou.

O leitor questiona a possibilidade de colocar uma iluminação provisória para evitar acidentes no local.

“Será que não poderiam rever essa situação e instalar uma iluminação provisória na calçada em frente ao SAMU? O local está perigosíssimo, especialmente para quem sai do posto de gasolina ou passa pelo cruzamento, que está em condições muito ruins”, disse ele.

Encaminhamos a reclamação para o DNIT e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Uma moradora do Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da dificuldade atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Segundo ela, na segunda-feira (11), uma criança de 8 meses sofreu uma crise convulsiva após acordar com febre, e os familiares não conseguiram acionar o serviço.

“Tentamos o atendimento com o SAMU e o Corpo de Bombeiros, mas não conseguimos. Tivemos que correr com a criança nos braços até a Unidade Básica de Saúde (UBS) do residencial, onde o médico atendeu e medicou para tentar controlar a convulsão. No entanto, ele recomendou que levássemos imediatamente ao Hospital da Criança, pois o quadro estava se agravando e o bebê estava muito agitado”, relatou.

A moradora contou que, novamente, tentaram contato com o SAMU, mas não obtiveram resposta.

“A enfermeira também tentou, mas não conseguimos o atendimento. Tivemos que pedir a uma pessoa para nos levar, enfrentando o trânsito caótico da cidade. Foi sufocante, uma cena muito angustiante mesmo. Mas conseguimos chegar ao hospital, não por meio do SAMU”, disse.

Ela também pediu informações nos canais de comunicação sobre o funcionamento dos serviços de urgência.

“Se o SAMU não puder atender, que informem em algum canal oficial um número alternativo, para que as pessoas saibam para onde ligar. É uma questão de salvar vidas”, destacou a moradora.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro, responsável pelo atendimento do SAMU. Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Sesau informou que “as centrais de regulação de urgência do Estado da Bahia enfrentam oscilações no serviço, afetando o atendimento do número 192 do SAMU em diversos municípios, incluindo Juazeiro.
O problema está relacionado à operadora responsável pela linha, que apresenta falhas na rede. Para garantir o acesso ao serviço, a Sesau disponibilizou o número alternativo (74) 98143-7262.
A central estadual já atua para restabelecer a normalidade e avalia a migração do 192 para outra operadora, o que requer ajustes técnicos. A Sesau reforça seu compromisso com a população e seguirá acompanhando o caso até a solução definitiva.”

Redação PNB

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) empossou, na última sexta-feira (8), 24 novos promotores de Justiça. Entre eles está Raquel Souza dos Santos, 28 anos, natural de Juazeiro, no norte da Bahia. Ela foi aprovada no concurso público para o cargo aos 27 anos.

Natural da comunidade da Lagoa do Salitre, Raquel é formada em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) e possui especializações em Direito Penal e Direito Público. Antes da posse no MP-BA, atuou por cinco anos como técnica ministerial no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde também exerceu a função de assessora jurídica de um promotor de Justiça.

Ao assumir o novo cargo, Raquel celebrou.

“Festejo com honra e alegria servir ao meu povo baiano”, disse a promotora.

Redação PNB