PNB

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Projeto “Maniçoba e sua história: sobre mulheres rurais” será realizado de 14 a 24 de julho

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Nos dias 14 a 24 de Julho, o povoado de Maniçoba, na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia, recebe a realização do projeto “Maniçoba e sua História: Sobre Mulheres Rurais”, uma ação de artes visuais que conecta graffiti, história e identidade sertaneja. A iniciativa promove a pintura de um mural na Associação de Mulheres de Maniçoba.

Idealizado pelo artista visual Fabinho, o projeto nasce da necessidade de criar um ponto de encontro cultural em uma região que carece de equipamentos permanentes de arte.

A ação é totalmente gratuita e aberta ao público. Esperamos a presença de moradores, visitantes e imprensa para celebrar juntos esse marco cultural no sertão baiano.

Este projeto foi contemplado nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

Ascom

STF já condenou mais de 600 pessoas por 8/1; penas chegam a 17 anos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Ao todo, 1.198 pessoas foram responsabilizadas até agora, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pelas denúncias.

Segundo levantamento feito pela CNN, das pessoas que foram responsabilizadas, 555 assinaram acordos de não persecução penal com a PGR, o que prevê a suspensão do processo em troca do cumprimento de medidas alternativas. A medida foi oferecida aos acusados que não participaram diretamente do dia do ato.

Dos 643 condenados, 270 foram responsabilizados por crimes considerados mais graves, como invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

Penas

Entre as penas aplicadas então 3 a 17 anos de prisão, além de multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, a ser dividida entre os réus.

“Esse foi o valor dos prejuízos materiais causados, além dos danos inestimáveis a bens culturais e históricos”, afirma a PGR.

Já os acusados por crimes considerados menos graves, como incitação e associação criminosa, firmaram acordos com a PGR.

O processo pode ser suspenso, no entanto, em troca eles devem cumprir prestação de serviços comunitários, participação em curso sobre democracia, suspensão de passaporte e porte de arma, além da proibição do uso de redes sociais.

Mesmo após o cumprimento das exigências, os acordos não impedem que os réus respondam a ações nas esferas civil ou administrativa. No entanto, após concluir todas as obrigações, eles continuam sendo considerados réus primários.

 

A Tarde

Governo do Estado lança Campanha Coração Azul de combate ao tráfico de pessoas

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Entre 2021 e 2023, foram registrados 86 casos de brasileiros assistidos em possível situação de tráfico de pessoas. Dessas vítimas, 69% eram jovens entre 18 e 29 anos, do sexo masculino, e majoritariamente negras. Os dados são do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas.pdf, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Os números de 2024 serão publicados pelo órgão federal nesta sexta (4).

Também nesta sexta, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), lança a Campanha Coração Azul, voltada à conscientização sobre a luta contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade. O ato de abertura acontecerá às 10h, no Espaço Crescer – Setre, localizado na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), 200, Salvador. Durante todo mês de julho, serão realizadas atividades formativas e de mobilização social como a exibição de faixas em jogos de futebol e interações temáticas com o público em estações de metrô. A campanha é uma iniciativa global do UNODC e traz o lema “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende”.

O ato desta sexta marcará o início das ações do Julho Coração Azul, mês de mobilização internacional contra o tráfico de pessoas. A cerimônia de lançamento na Bahia, contará com a participação do secretário da SJDH, Felipe Freitas, além de representantes de órgãos parceiros e da sociedade civil. Na ocasião, haverá pronunciamentos também sobre o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, reforçando a conexão entre as duas violações: o tráfico de pessoas e a escravidão contemporânea. Ambas se entrelaçam ao explorar vulnerabilidades sociais, econômicas e raciais, transformando sonhos em tragédias e a busca por oportunidades em armadilhas de exploração.

O tráfico de pessoas no Brasil: realidade oculta e desafios urgentes

O mais recente Relatório Nacional Tráfico de Pessoas revela uma realidade alarmante. No período, foram registrados 86 casos de brasileiros assistidos em possível situação de tráfico de pessoas. A principal finalidade do tráfico segue sendo a exploração laboral, o que ressalta a urgência do combate ao trabalho em condições análogas à escravidão. Também preocupa o crescimento dos casos de adoção ilegal, exploração para cometimento de crimes e exploração sexual, sendo estas últimas marcadas por profunda desigualdade de gênero e invisibilidade das vítimas.

O relatório destaca ainda, a sofisticação dos métodos de aliciamento, que passaram a utilizar amplamente recursos tecnológicos, redes sociais e plataformas digitais. A migração forçada, especialmente de mulheres com filhos, é outro fator de risco que amplia a vulnerabilidade ao tráfico.

A Bahia no enfrentamento

A Bahia figura entre os estados com maior número de casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. Apenas no primeiro semestre de 2024, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP), da SJDH, registrou 76 vítimas baianas traficadas, com destino a estados como Espírito Santo (46 casos), Minas Gerais (24 casos) e São Paulo (4 casos). Em 2023, foram 338 casos, sendo 276 em outros estados e 62 dentro da própria Bahia.

As principais potenciais vítimas dessas redes são pessoas negras, mulheres, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A capital e as regiões Metropolitana de Salvador, Oeste e Sudoeste do estado concentram os maiores números de casos.

Campanha Coração Azul na Bahia – Cronograma de Julho

Campanha Coração Azul está alinhada à Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que estabelece diretrizes de prevenção, repressão à prática do crime, e atenção às vítimas, em consonância com os instrumentos nacionais e internacionais de direitos humanos. De caráter internacional, a mobilização busca sensibilizar a sociedade para os impactos do tráfico de pessoas, mobilizar governos e instituições e fortalecer políticas públicas de prevenção e combate. A adesão do Brasil se deu em 2013, reafirmando o compromisso com a promoção da dignidade humana e a erradicação de todas as formas de exploração.

A campanha utiliza o emoji do Coração Azul, simbolizando a dor das vítimas e a frieza de quem lucra com a violação de direitos das pessoas traficadas. Ao longo de julho, o Governo da Bahia convida toda a sociedade a se engajar e conhecer mais sobre o tema para não ser cúmplice do silêncio.

Ações programadas:

01 a 31/07 – Iluminação azul de prédios públicos;
01 a 31/07 – Campanha nas redes sociais e em grandes terminais (aeroportos, metrô, rodoviária);
04/07 – Abertura oficial e lançamento de dados nacionais (2024) de tráfico de pessoas;
23/07 – Mobilização Coração Azul no Estádio Barradão;
25/07 – Participação na Caminhada do Julho das Pretas;
27/07 – Mobilização na Arena Fonte Nova;
29 e 30/07 – Participação no Fórum Nacional do Judiciário sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (São Luís/MA);
30/07 – Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Serviço
O que – Lançamento da Campanha Coração Azul e anúncio da campanha Estadual de Combate ao Trabalho Escravo
Onde – Espaço Crescer – Setre, localizado na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), 200, Salvador
Quando – 04 de julho de 2025, às 10h

Secom

Resultado da 1ª chamada do ProUni 2025.2 é divulgado; saiba como consultar

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O MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta segunda-feira (7), o resultado da primeira chamada da edição de segundo semestre do ProUni (Programa Universidade para Todos).

A lista de pode ser conferida pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para realizar a consulta, é necessário que o participante faça login na plataforma gov.br.

 

CNN Brasil

CNU 2025: pedidos de isenção da taxa de inscrição vão até terça-feira

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As pessoas interessadas em pedir isenção da taxa de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem fazer a solicitação até 23h59 desta terça-feira (8), no horário de Brasília.

A taxa única é de R$ 70 para os cargos de nível médio e superior e deve ser paga até o dia 21 de julho.

O pedido de gratuidade deve ser feito online, no momento da inscrição, exclusivamente no sistema da Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame, com login único da conta no portal do governo federal, o Gov.br.

O endereço eletrônico é o mesmo para anexar a documentação que comprove as situações que dão direito à gratuidade da taxa de inscrição.

Quem tem direito

De acordo com as condições previstas no edital do CNU 2025, têm direito à isenção da taxa as pessoas que:

  • têm inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
  • comprovem ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
  • são bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação;
  • têm o curso superior financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O candidato que prestar declarações falsas será excluído do concurso, em qualquer fase, e responderá legalmente pelo ato.

A participação anterior em programas sociais ou isenção em outros concursos não garante isenção automática no segundo CNU.

Documentação

A retificação do edital do chamado Enem dos Concursos, publicada na quinta-feira (3), dispensa os inscritos no CadÚnico de preencherem o Número de Identificação Social (NIS) no momento de solicitar a isenção da taxa.​​

Os candidatos que são ou tenham sido bolsistas do Prouni ou receberam financiamento do Fies devem indicar a opção de solicitação correspondente a essa modalidade no sistema de inscrição.

No caso de doador voluntário de medula óssea, o candidato deverá fazer upload da documentação que comprove a situação declarada: o documento de identidade com foto; o comprovante da doação, com data da coleta e de emissão do documento, assinatura da pessoa responsável pelo órgão emissor; com nome legível de quem assina; ou apresentar a certidão ou cartão de doador voluntário de medula óssea, expedidos por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Somente serão aceitos arquivos no formato JPG, JPEG, PNG e PDF, no tamanho máximo de 5MB. A organização do certame avisa que não serão aceitos documentos enviados por fax, correio eletrônico, meio postal, entregues pessoalmente na sede da FGV ou no dia da aplicação das provas.

Resultados

A simples solicitação não garante a isenção. Todos os pedidos passarão por análise da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A FGV consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies, além do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Os resultados preliminares de todos os pedidos serão divulgados no dia 10 de julho, no site do concurso.

Em caso de indeferimento, o candidato poderá entrar com recurso contra a decisão em dois dias úteis após a divulgação. O resultado final dos recursos está previsto para 18 de julho.

CNU 2025

A segunda edição do CPNU oferece 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas aplicadas em dois dias – a primeira fase, de questões objetivas, em outubro; e a segunda, as dissertativas, em dezembro, apenas para os aprovados na etapa anterior.

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, com a possibilidade do candidato se inscrever para diferentes cargos dentro do mesmo bloco e definição de sua lista de preferência pelas vagas​.

 

Agência Brasil

Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de julho

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06/06/2023 Brasília (DF) - Venda de carros na Cidade do Automóvel em Brasília. Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em julho. Os donos de automóveis de todos os finais de placas, ou seja, de 0 a 9, possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site da Sefaz-BA, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 30 e 31/07, respectivamente. Caso faça esta opção de pagamento em cota única com desconto, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. Outra opção para esses contribuintes é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, com a parcela inicial vencendo nas datas citadas.

Já os donos de automóveis com placas 7 e 8 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota também até 30 e 31 de julho, respectivamente. Nessas mesmas datas, 30 e 31 de julho, ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2, respectivamente. No caso dos donos de automóveis com placas 1 e 2 que não parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho também são os últimos dias para pagar a cota única do IPVA sem desconto.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Ascom/Sefaz-BA

Vírus respiratórios permanecem em alta na maior parte do país, alerta Fiocruz

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Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) permanecem em alta na maior parte do país. O dado faz parte do novo boletim InfoGripe, divulgado nessa quinta-feira (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o índice de casos positivos foi de 33,4% de influenza A, 1,1% de influenza B, 47,7% de vírus sincicial respiratório, 20,6% de rinovírus e 1,8% de Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus foi de 74,1% de influenza A, 1,3% de influenza B, 14,1% de vírus sincicial respiratório, 10,2% de rinovírus e 3,1% de Sars-CoV-2 (covid-19).

No entanto, a análise mostra indícios de queda ou interrupção do crescimento dos casos associados à influenza A em estados das regiões centro-sul, Norte e Nordeste e dos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nas três regiões. As ocorrências de SRAG na população de jovens, adultos e idosos, associadas à influenza apresentam sinal de recuo no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, São Paulo, no Amazonas, Amapá, Pará, em Rondônia, no Tocantins, na Bahia, no Ceará, Maranhão e na Paraíba. No entanto, continuam aumentando em Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, no Paraná e em Roraima.

 

Bahia BA

Morador do bairro Piranga, Juazeiro, reclama de esgoto obstruído e pede solução ao SAAE

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Um morador do bairro Piranga, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a Redação do PNB para reclamar de um esgoto obstruído na Rua Durval Barbosa da Cunha. Segundo ele, um chamado foi aberto em abril e, até o momento, o SAAE ainda não solucionou o problema.

“Estamos com um esgoto estourado. Já entrei em contato desde abril, abri algumas reclamações pedindo a desobstrução e, até agora, nada de atendimento. O esgoto está retornando para dentro de casa, causando diversos transtornos, além do mau cheiro na porta da minha residência. Em contato com o SAAE, eles alegam que já vieram, mas nunca os vi aqui e nem mexeram na caixa de esgoto. Eles abriram o mesmo chamado três vezes apenas na minha matrícula. Na matrícula da minha vizinha, já foram umas cinco vezes. Até agora, continuamos aguardando”, relatou o morador.

Encaminhamos a reclamação ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB

Inscrições para bolsas do Prouni terminam nesta sexta-feira

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Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As inscrições para o segundo semestre do Prouni 2025 se encerram nesta sexta-feira, 4, às 23h59. O programa oferece mais de 211 mil bolsas, sendo 118 mil integrais e 93 mil parciais, destinadas a estudantes de baixa renda. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior em instituições privadas.

Quem pode participar?

Candidatos que:

Participaram do Enem 2023 ou 2024;

Tiveram nota mínima de 450 pontos nas provas objetivas;

Não zeraram a redação;

Atendam a pelo menos uma das condições:

Ensino médio completo em escola pública;

Ensino médio em escola privada como bolsista integral ou parcial;

Pessoa com deficiência;

Professores da rede pública (apenas para cursos de licenciatura ou pedagogia).

Critérios de renda:

Bolsa integral: renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 2.277).

Bolsa parcial (50%): renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 4.554).

Onde se inscrever?

As inscrições são feitas no site oficial do MEC, via portal único de acesso ao ensino superior (acesso com conta Gov.br). O candidato deve:

1. Preencher dados pessoais e socioeconômicos;

2. Escolher duas opções de curso, instituição e cidade;

3. Indicar se concorrerá por ampla concorrência ou cotas;

4. Finalizar e confirmar a inscrição.

A Tarde