(foto: divulgação/CMV)

Na manhã de ontem (15), a Câmara de Vereadores de Juazeiro, no Norte da Bahia, realizou uma audiência pública que discutiu o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14057/2020, que trata da destinação dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A reunião contou com a presença do procurador do município, Eduardo Fernandes, do presidente da APLB, Gilmar Nery, além de professores e vereadores.

O parágrafo vetado garantia “pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas” e o veto revoltou professores de todo o Brasil que começam a se mobilizar para pressionar os deputados e senadores a derrubarem o veto [entenda a justificativa do governo abaixo].

Representando os professores presentes, Rosilda Marques da Silva afirmou que a classe está unida. “Senhores vereadores e colegas hoje é um dia histórico no município de Juazeiro, onde os professores unidos mostram a sua força e falam todos por uma só voz, o grito de que nós merecemos e nós queremos os precatórios do FUNDEF”, disse.

O presidente da APLB, Gilmar Nery, declarou que o sindicato está firme na luta para receber os precatórios. “Nós vamos ter mobilização na Bahia e no Brasil contra essa medida desastrosa de um Governo que não serve ao trabalhador, mas serve só ao capital. Um Governo que segue o caminho do Rico. O professor precisa e merece o direito de receber os valores oriundos dos precatórios, principalmente por que essa APLB reconhece que 60% desse valor tem que ser destinado ao trabalhador e rateado com o trabalhador. É isso que a lei determina”, pontuou.

Já o procurador do município de Juazeiro, Eduardo Fernandes, enfatizou que é hora de união. “Quando falamos de precatórios, eu devo destacar que esta discussão não é de hoje, é de muito tempo e é uma discussão que o Governo nunca se recusou a tratar e sempre deixou claro: recurso da Educação é para a Educação. Desde o primeiro dia sempre tivemos a tranquilidade em cada mesa que sentamos. Nós sempre respeitamos os professores, dialogando e buscando cenários reais, sem vender promessas. O caminho agora é fazer essa luta, sair cada vez mais vencedores, degrau por degrau e derrubar esse veto, este é o melhor caminho”, complementou.

Os vereadores, em seus momentos de fala, contribuíram com a discussão e se colocaram à disposição para contribuir na luta para derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro. Em buscar apoio em seus respectivos deputados federais e senadores para que possam conseguir ganhar a luta na Câmara dos deputados e no Senado Brasileiro.

“Temos a força de vontade e a voz para irmos a Salvador e depois, se for o caso, irmos à Brasília. Primeiro a Salvador para vermos e convencermos os deputados da bancada da Bahia e lutarmos juntos”, disse, ao final, o presidente Alex Tanuri (PP), que destacou ainda que será produzido um documento pela Comissão de Educação da Casa Legislativa e os professores para ser entregue à Procuradoria do Município.

Para a audiência, segundo a Câmara de Vereadores, foram respeitadas todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mantendo distanciamento social, higienização de mãos e utilização obrigatória de máscaras.

Justificativa do governo

De acordo com o governo, a medida destoa de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da Educação. Ademais, segundo a justificativa do Planalto, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundef e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas.

Origem dos precatórios

Os precatórios do Fundef têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1994 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.

Da Redação

(foto: arquivo)

O deputado Elmar Nascimento (DEM) se manifestou após a repercussão negativa de uma fala sua sobre a candidata à prefeitura de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), durante convenção ocorrida na noite da segunda-feira (14) que oficializou os nomes do Coronel Anselmo (DEM) e do sanfoneiro Targino Gondim (Cidadania) à prefeitura da cidade.

O parlamentar questionou a capacidade da candidata para governar o município de Juazeiro ao reduzi-lá a uma “boa mãe” e “dona de casa exemplar”, reforçando o papel da mulher apenas no ambiente doméstico, e suscitando que ela seria incapaz de enfrentar as dificuldades do fazer na política, apenas pela sua condição de mulher.

“Suzana é uma boa pessoa. É uma boa mãe. É uma pessoa, dona de casa exemplar. Mas será que é ela tem a capacidade de liderar o processo que Juazeiro precisa? Que pode acordar as 5 da manhã para ir para periferia enfrentar as auguras e dificuldades?”, indagou o parlamentar.

Ontem (15), após a repercussão negativa da fala, Elmar emitiu uma nota à imprensa sobre o assunto. O deputado disse que teve “o cuidado de dizer que não conhecia nada que comprometesse seu caráter”. Voltou a citar que a candidata é uma “boa mãe” e uma “boa dona de casa”, o que, para ele, “é uma grande virtude”, mas reforçou que “essas qualidades não são suficientes para ser uma boa gestora municipal” e reforçou que a cidade precisa de “pessoas honestas, com dignidade, mas também com preparo, com experiência para liderar” [leia na íntegra abaixo].

A declaração do parlamentar foi rechaçada pelo presidente do PRTB Jovem de Juazeiro, André Rapadura, que enviou uma nota para nossa redação destacando que o deputado desconhece a trajetória política de Suzana Ramos, por ser um “forasteiro político”, que evidencia “um machismo misógino que menospreza a capacidade de uma mulher”.

Leia na íntegra

Cheguei de Juazeiro com uma firme convicção: o atraso em relação à Petrolina não está no povo, no clima, nem na geografia. Está exclusivamente na qualidade dos políticos, ou melhor, na falta de qualidade dos políticos que, há anos, vêm dominando o município. Juazeiro precisa se libertar da velha política para andar pra frente.

É a aquela velha política que não se envergonha de tirar de contexto uma frase para usá-la com requintes de perversidade. Na convenção do DEM, ocorrida na última segunda-feira (14), ao falar da falta de preparo de uma candidata para gerir um município como Juazeiro, tive o cuidado de dizer que não conhecia nada que comprometesse seu caráter, salientando a boa mãe e a boa dona de casa que ela é, o que, para mim, é uma grande virtude. Mas essas qualidades não são suficientes para ser uma boa gestora municipal. Precisamos de pessoas honestas, com dignidade, mas também com preparo, com experiência para liderar. Qualidades que vejo em Coronel Anselmo, candidato do DEM, independentemente das questões de gênero. A mesma opinião teria se fosse uma mulher que tivesse a bagagem do Coronel Anselmo, pessoa singular que ingressa na política trazendo renovação.

Já apoiei e ajudei a eleger na minha terra, Campo Formoso, uma mulher prefeita. E, nesse episódio recente, o que me tranquiliza é saber que golpes baixos como esses já não surtem mais efeito em Juazeiro. A população está deixando isso bem claro nas pesquisas qualitativas que temos realizado. Fico feliz que políticos ultrapassados, tentando macular a minha imagem, investigaram na internet e, não encontrando, ao longo de 26 anos de vida pública, nada que desabonasse a minha conduta, um único inquérito sequer, tentam impingir defeitos que não tenho.

Vou responder, em breve, anunciando duas grandes obras que todos eles não tiveram a capacidade de construir.

Enquanto os cães ladram a caravana passa.

Vou ficar ao lado do povo altivo de Juazeiro e contra a velha política.

Elmar Nascimento

Deputado federal (DEM)

Da Redação