Dos 24 partidos com representação na Câmara dos Deputados, apenas 1, o Psol, votou integralmente contra a emenda que anistia dívidas de igrejas, segundo informou a Folha de S.Paulo. A medida pode ter impacto de R$ 1 bilhão.

O texto foi enviado para sanção. O presidente tem até esta 6ª feira (11.set.2020) para tomar uma decisão. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia) defende o veto à emenda.

A votação na Câmara foi realizada no dia 15 de julho. A medida foi aprovada com 345 a favor, 125 contra e duas abstenções.

PT, PSDB, PDT, Novo, Psol e Rede orientaram que seus deputados votassem contra, mas não foram seguidos por toda a bancada. Dos 8 deputados do Novo, apenas o deputado Lucas Gonzalez (MG) se absteve.

PSD e PSB não deram orientação. Os demais partidos orientaram pela aprovação. Veja como cada deputado votou.

A emenda foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário RR Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. O congressista justificou afirmando que o pagamento de tributos penaliza os templos.

Os trechos propostos por Soares alteram a legislação sobre a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária. O texto estabelece o fim da obrigatoriedade do pagamento por parte das igrejas e diz que “passam a ser nulas as autuações feitas” anteriormente. Ou seja, as dívidas acumuladas deixam de existir.

“Não faz sentido se aproveitar de um contexto de pandemia para implicar um perdão de dívida que, depois a gente soube, era de uma quantia muito significativa. Então, eu diria que tem a ver com o método, mas também com o conteúdo”, disse a líder do Psol na Câmara, Sâmia Bomfim, à Folha de S. Paulo. O valor “perdoado” caso Bolsonaro não vete o trecho é de quase R$ 1 bilhão.

O PC do B orientou que a bancada votasse pela aprovação. Criticado, o partido divulgou nota dizendo que orientou o voto com base na Constituição Federal que “determina ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto”.

Candidato pela legenda à prefeitura de São Paulo, o deputado Orlando Silva publicou artigo no site Vermelho para defender a orientação do PC do B. Disse que a legenda e outros partidos têm sido alvos de “uma campanha de ataques nas redes sociais capitaneada até por setores da esquerda”.

Poder 360

(foto: Reprodução/YouTube)

Em transmissão ao vivo realizada nessa 5ª feira (10.set.2020), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o trabalho infantil. Ele já tinha falado do assunto ao conversar com empresários da área de bares e restaurantes.

“Tem uma história que não apurei se é verdade ou falsa, mas tá na internet. […] Um garoto com caixa de engraxar, ele foi no relojoeiro para comprar 1 presente para o pai. O relojoeiro deu pra ele, devolveu o dinheiro, e parece que alguém do Ministério do Trabalho notificou o dono dizendo que estava fazendo apologia ao trabalho”, disse o presidente.

Bolsonaro se referiu ao caso de 1 menino de Catalão, em Goiás, que quis comprar 1 relógio de presente de Dia dos Pais para o tio, que ele considera como pai. O dono decidiu não cobrar pelo relógio e disse ao menino que continuasse trabalhando. “Deus tem projeto na sua vida, que Deus vai te fazer 1 grande homem e que o trabalho dignifica”, falou o dono. Foi convocado pelo Ministério Público do Trabalho a prestar esclarecimentos.

“Deixa o moleque trabalhar. Eu trabalhei, aprendi a dirigir com 12 anos. Molecada quer trabalhar, trabalha. Hoje, se está na Cracolândia [em São Paulo], ninguém faz nada com o moleque”, falou.

Em agosto, Bolsonaro já tinha usado sua história pessoal para defender o trabalho infantil. Em evento da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), relatou que trabalhou em 1 bar quando tinha 12 anos e disse: “Bons tempos, né? Onde o menor podia trabalhar”.

O trabalho infantil é proibido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que vigora desde 1990. O trabalho no Brasil é permitido para adolescentes a partir dos 16 anos. O ECA ainda autoriza o trabalho a partir dos 14 anos na categoria de aprendiz.

MISOGINIA
Bolsonaro estava acompanhado de Esther, youtuber de 10 anos. A menina já participou de outros eventos do governo, como a reunião de Bolsonaro com ministros.

Ao conversar com ela, lembrou de quando foi chamado pela 1ª vez de misógino. “Misógino. Eu confesso. A primeira vez que gritaram ‘misógino’ para mim eu não sabia. Tinha 1 assessor do lado: ‘Pega aí, rapidinho na internet o que é misógino para saber se estou sendo xingado ou elogiado’”, disse.

Em seguida, interagiu com membros de sua equipe que acompanhavam a transmissão. “Você sabe o que é misógino? Hélio Negrão, você sabe o que é misógino? Pisou na bola. Deixa eu pegar outro pau de arara aqui”, falou. “Mozart, o que é misógino? Você é misógino, Mozart? Se você não gosta de mulher, você gosta de homem, então. Eu fiquei sabendo naquele momento.”

“Então, se eu não gosto de mulher, é sinal de que eu gosto de homem. Quem não gosta de mulher gosta de homem, é isso?”, perguntou a Esther. A menina, então, respondeu: “Mas é feio isso aí. Tem que ser certinho, gente, para vocês terem um futuro bem legal lá na frente”.

‘O GORDINHO PODE SALVAR A SUA VIDA?’
Ainda interagindo com Esther, o presidente falou do fato de 10 de setembro ser o Dia do Gordinho. “Já que eu estou vendo o Terso [membro da equipe de Bolsonaro] aqui, o Terso deve pesar umas 7 arrobas. Eu estou vendo aqui na internet que hoje é o Dia do Gordinho. É verdade?”, disse Bolsonaro.

Em seguida, perguntou a Esther: “O gordinho pode salvar a tua vida ou não?”.

“Pode”, respondeu a menina.

“Como?”, questionou o presidente.

“Tipo assim. Surge um urso, aí a gente corre, corre, corre. Quem vai correr mais?”, disse Esther.

“Você, que é magrinha”, respondeu Bolsonaro, completando: “E vai salvar a tua vida. Se for comer o Terso, vai ser muita gordura. O urso vai passar mal”.

Poder 360