Juazeiro Limpa

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Confira os preços do mamão nesta quarta-feira (1º) no Mercado do Produtor de Juazeiro

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No Mercado do Produtor de Juazeiro, 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização, o consumidor vai encontrar a caixa com 20kg do mamão Formosa por R$12,00 e a do mamão Havaí R$ 35,00 nesta quarta-feira (1º).

Além do mamão, o Mercado do Produtor é um canal de escoamento da produção agrícola. São produzidos vários tipos de frutas na região como: melão amarelo, melão pele de sapo, melão orange, pinha, tamarindo, uva Itália, uva benitaka, uva patrícia, melancia, maracujá, banana nanica, banana pacovan, banana prata, banana maçã, goiaba, manga hadem, manga tommy, manga keit, manga palmer, manga espada, mamão formosa, mamão hawai, atemoia, acerola, carambola, coco verde, coco seco, romã, jaca, limão comum, limão tahiti.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto município.

O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta das 2h da manhã ás 22h da noite e no sábado das 2h ás 17 horas.

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) recomenda que todos aqueles que frequentam o Mercado do Produtor de Juazeiro estejam utilizando máscara.

Confira a cotação completa

Da Redação

Remanso tem transporte intermunicipal suspenso a partir de amanhã (2)

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(foto: arquivo)

O transporte intermunicipal será suspenso na cidade de Remanso, no Norte da Bahia, a partir desta quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Com a decisão do governo, ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

Remanso, de acordo com o último boletim divulgado ontem (30) pela Secretaria Municipal de Saúde, apresenta 24 casos confirmados de covid-19, sendo a última confirmação do dia 25 de junho. 21 pacientes já se encontram com a cura clínica anunciada. O município registra dois óbitos pela infecção.

O decreto também determina suspensão do transporte intermunicipal em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, São José do Jacuípe e Wagner e ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Lista de municípios

No total, Bahia possui 348 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Dom Basílio, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.

A restrição também inclui Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Iraquara,  Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituberá, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã e Nova Ibiá.

Estão com restrição no transporte ainda Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santaluz, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santanópolis, Santa Teresinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São José da Vitória, São Sebastião do Passé, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Malhado, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Varzedo, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Da Redação

“Guerra de fogos”: uso irregular de fogos de artifício pode ocasionar prisão por crime de dano ou lesão corporal, alerta delegado

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Ontem (30), o PNB publicou mais uma matéria falando sobre a “guerra de fogos”, “brincadeira” antiga que acontece sempre nesse período junino, e que, na noite do dia anterior, voltou a assustar os moradores da Avenida Flaviano Guimarães, no Centro de Juazeiro, e também de outras localidades como Maringá, Alto da Maravilha e Brisa da Serra.

Em entrevista ao PNB, o inspetor-chefe da Guarda Municipal, Israel Marco, disse que a falta de medidas de punição incentiva a manutenção da prática nas ruas de Juazeiro. Durante as ações de fiscalização, dois jovens, de 25 e 20 anos, que participavam da “guerra de fogos”, foram apresentados na delegacia da Polícia Civil de Juazeiro, após disparar fogos de artifício em direção a viatura da Guarda Municipal. A motocicleta utilizada pelos jovens também foi apreendida.

Os jovens, entretanto, não ficaram detidos. De acordo com o delegado Flavio Martins, titular da Delegacia Territorial de Juazeiro, como não houve flagrante, os dois jovens apenas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, de menor relevância.

(foto: arquivo)

Mas, afinal, a “guerra de fogos” é crime?

O delegado esclareceu que o uso de fogos de artifício não é crime, porém destacou que a forma como o artefato é utilizado, pode ser tipificada em um dos três tipos de atos ilícitos penais. São eles:

1 – Crime de dano: se dolosamenente for usado para destruir propriedade alheia, e que prevê detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência;

2 – Lesão corporal: caso alguém seja lesionado, tanto na modalidade culposa como dolosa, pode ser lesão leve ou grave, sendo que nessa última cabe a prisão em flagrante, com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, na lesão leve, e de um a cinco anos, no caso da grave;

3 – Perturbação ao sossego: quando há utilização dos fogos em horário impróprio e em local impróprio, e que estabelece prisão de 15 dias a 3 meses ou pagamento de multa.

“Na ‘guerra’ de fogos, a autoridade policial pode enquadrar os participantes em qualquer uma dessas modalidades criminosas, dependendo da vítima e do resultado. Não necessariamente [é necessário] ser pego em flagrante. Caso [o participante] seja identificado, ele pode ser intimado para ser interrogado posteriormente”, acrescentou Flavio Martins.

A “brincadeira”, além da Lei do Silêncio, desrespeita o toque de recolher, medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, que vai das 18h às 5 horas da manhã.

Financiamento

Os moradores revelaram ainda que políticos, pré-candidatos e empresários estão sustentando a realização da batalha. Segundo os depoimentos dos mesmos, esses financiadores compram as caixas de fogos de artificio e distribuem, gratuitamente, aos participantes, o que garante a manutenção da prática.

Havendo delito, conforme o delegado Flavio Martins, esses financiadores podem ser autuados também como partícipe, ou seja, aquele que auxilia na prática do delito, porém faz isso sem executar o verbo do tipo penal.

“O partícipe não realiza a conduta típica, não pratica o exato núcleo do tipo penal, mas contribui, de alguma forma, para o crime acontecer, conscientemente da ilegalidade e dos objetivos delituosos. Induzir e instigar o autor a cometer o ato criminoso é típica conduta de partícipe”, disse o titular da DT de Juazeiro.

O inspetor-chefe da Guarda Municipal, Israel Marco, em entrevista ao PNB, destacou que a participação, em grande quantidade, de crianças e adolescentes, torna a situação ainda mais preocupante, e pede apoio e maior atenção de pais e responsáveis (leia na íntegra).

Os moradores podem entrar em contato com o 153, Guarda municipal, ou 190, central da PM.

Da Redação por Thiago Santos

Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara

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O Senado aprovou ontem (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado em sua conta no Twitter.

“A nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, disse Alcolumbre. O presidente da Casa já demonstrava seu apoio à aprovação do texto, desde sua concepção. O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e foi relatado por Ângelo Coronel (PSD-BA).

Coronel, além de relator do PL, é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas. “É fundamental saber com quem estamos debatendo. E no anonimato não sabemos com quem estamos debatendo e como nos defender. Minha principal preocupação foi vencer o anonimato irresponsável”, disse ele durante apresentação do seu relatório.

Contas falsas em redes sociais
O projeto estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O PL busca o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o texto fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.

As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são umas das mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios.

O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público. Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens.

Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação. O provedor e rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.

Agentes políticos
O PL considera de interesse público as contas do presidente da República, de ministros de Estado, além de deputados e senadores em redes sociais. Dessa forma, essas contas não poderão restringir o acesso de outras contas às suas publicações. “É um ônus que o indivíduo deve suportar em razão da função que exerce. Se eu tenho minha conta oficial como senador, eu posso ter a minha conta particular. Eu posso ter uma conta para conversar com a minha família e meus amigos”, disse Coronel.

Divergências
O resultado da votação, com um placar dividido, refletiu as divergências expressas durante a sessão. Alguns senadores se mostraram contrários à votação da matéria. Para Major Olímpio (PSL-SP), os senadores favoráveis estão “votando com o fígado”, no ímpeto de combaterem as notícias falsas das quais muitos deles são vítimas. Para Olímpio, a proposta “mata a vaca para matar o carrapato”.

Um dos críticos mais incisivos foi Plínio Valério (PSDB-AM). O senador defendeu que o projeto fosse discutido em audiência pública e só fosse para voto quando as atividades no Senado já estivessem normalizadas, com votação presencial, no plenário. Valério afirmou que o projeto é “inoportuno e que abrange a tudo e a todos”.

O senador tucano, junto com Olímpio e Espiridião Amin (PP-SC) apresentaram uma Questão de Ordem pedindo a retirada do projeto de pauta. Alcolumbre rejeitou a Questão de Ordem dos três parlamentares. O presidente do Senado argumentou que o projeto foi pautado três vezes para ser votado, mas foi retirado para que fosse melhor discutido.

“Não devemos confundir a divergência no mérito com a divergência no procedimento. A matéria teve sim uma discussão muito mais ampla do que a assegurada no regimento do Senado. Não tem razão, nem política nem regimental, para adiar a deliberação da matéria de hoje”, disse o presidente da Casa.

Entre os favoráveis à votação da matéria está Weverton Rocha (PDT-MA). Para ele, os argumentos de que o PL retira a liberdade de expressão não são verdadeiros. Ele afirmou que o projeto apenas visa retirar o anonimato em determinados casos. “Não podemos cair nessa narrativa errônea de que essa é uma lei da mordaça. Você pode me criticar, me chamar de qualquer coisa, mas você tem que dizer quem você é”.

Rogério Carvalho (PT-SE) também apoiou o projeto. Ele entende que o projeto 2.630/2020 é importante para começar o debate de uma regulamentação sobre o tema no país. Ele ainda citou os perigos da disseminação de notícias falsas no contexto da pandemia da covid-19. “Se a gente não tem o debate em cima da verdade, não construímos um debate honesto, esclarecedor. E a gente acaba induzindo a sociedade a erros que podem custar muito caro. Inclusive, custar a própria vida ou milhares de vidas, como em uma pandemia como esta”.

Agência Brasil

Segundo kit merenda começa a ser entregue aos alunos da rede municipal de Juazeiro a partir de hoje (1º); confira o calendário

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(foto: arquivo)

Começa nesta quarta-feira (1º), a entrega do segundo kit merenda aos mais de 35 mil alunos da rede municipal de ensino de Juazeiro, no Norte da Bahia. Os kits são montados com quilos de feijão, arroz, frango, carne, macarrão, massa de milho, leite em pó, biscoito e frutas referentes à Agricultura Familiar.

Segundo o cronograma da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), na primeira semana receberão os kits merenda os alunos de 11 unidades da Educação Infantil: as EMEIs Maria Suely, Jandira Borges, Caic, Ana Maria Morgado, Arlinda Alves, Gentil Damásio, Leni Lopes, Antônio Guilhermino, Aprígio Duarte, Nosso Senhor dos Aflitos e Anna Hilda [veja o calendário abaixo].

Ainda de acordo com a secretaria, a prefeitura já entregou, nos meses de abril e maio, mais de 260 toneladas de alimentos, que somam mais de 35 mil kits merenda para os alunos das 136 escolas da rede, localizadas nas zonas urbana e rural do município.

“A entrega vai seguir um cronograma, que será informado semanalmente, e as equipes da SEDUC e escolares farão esse trabalho como aconteceu no primeiro semestre, seguindo todas as orientações de distanciamento e higienização. Quero agradecer a todos os envolvidos nessa missão tão importante, estamos passando por um momento muito desafiador, mas com a ajuda de todos vamos vencer”, ressaltou a secretária da SEDUC, Lucinete Alves.

Confira o cronograma de entrega da primeira semana nas EMEIS

ESCOLAS DATA DE ENTREGA
1. EMEI MARIA SUELY 01/07
2. EMEI JANDIRA BORGES 01/07
3. EMEI CAIC 02/07
4. EMEI ANA MARIA MORGADO 02/07
5. EMEI ARLINDA ALVES 03/07
6. EMEI GENTIL DAMÁSIO 03/07
7. EMEI LENI LOPES 06/07
8. EMEI ANTÔNIO GUILHERMINO 06/07
9. EMEI APRÍGIO DUARTE 07/07
10. EMEI NOSSO SENHOR DOS AFLITOS 07/07
11. EMEI ANNA HILDA 08/07

Da Redação

Contra o tráfico de drogas: operação cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em cidades do Norte da Bahia

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(foto: divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a segunda fase da Operação Capinagem, do Grupo de Atuação Especial de combate às Organizações Criminosas e Investigação Crimina (GAECO), Promotorias de Capim Grosso e de Jacobina, no Norte da Bahia, além da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado da Bahia.

A operação tem o intuito de cumprir 11 mandados de prisão e 9 mandados de busca e apreensão nos endereços dos alvos suspeitos de integrarem uma organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas na região dos municípios baianos de Jacobina, Capim Grosso e Ponto Novo. Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram exarados pelo Juízo da Vara Criminal de Capim Grosso.

A operação conta com o apoio da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da RONDESP e da Polícia Civil, através da 16ª Corpim de Jacobina.

Da Redação

UPA de Petrolina ganha 10 leitos de UTI para pacientes com a covid-19; taxa de ocupação do SUS é de 60%

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No boletim desta terça-feira (30), onde confirmou mais 62 casos da covid-19, somando 923 diagnósticos positivos para a covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, a Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, atualizou a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e intermediários para a covid-19 na rede pública e privada da cidade.

Ontem, o órgão informou que Petrolina aumentou a quantidade de leitos de UTI exclusivos para pacientes com a covid-19, de 30 para 40. Os novos 10 leitos foram abertos pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e encontram-se efetivamente em funcionamento para compor a rede de assistência à covid-19 em Petrolina. Atualmente, a taxa de ocupação dos leitos SUS para o novo coronavírus é de 60%.

A divulgação dos números cumpre uma determinação dos Ministérios Públicos Federal e dos Estado da Bahia (MPBA) e de Pernambuco (MPPE) expedida no dia 5 de junho, Em documento enviado para as Secretarias estaduais de Saúde, aos dois municípios, Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), os MPs recomendaram a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com covid-19 nos municípios da região do Vale.

Leitos de UTI

No que se refere aos internamentos nas UTI’s em leitos públicos, os dados mostram que no Hospital Universitário, que possui 20 leitos exclusivos abertos pela prefeitura, 11 pacientes de Petrolina (10 confirmados e 1 em investigação) e 1 paciente de Cabrobó-PE (confirmado) estão internados. Com 12 leitos ocupados, a taxa de ocupação na unidade é de 60%.

No Hospital Memorial, todos os 5 leitos estão ocupados por 2 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 1 em investigação), 2 pacientes de Juazeiro (confirmados) e 1 paciente de Lagoa Grande-PE (descartado). No Neurocardio, dos 5 leitos disponíveis, 4 também estão ocupados por 1 paciente de Petrolina (confirmado), 1 paciente de Petrolândia-PE (confirmado); e 2 pacientes de Juazeiro (confirmados).

Na UPAE, dos 10 leitos disponíveis , 3 estão ocupados por 2 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 1 em investigação) e 1 de Juazeiro (em investigação). A taxa de ocupação, portanto, é de 30%.

No que se refere aos leitos da rede privada, a prefeitura divulgou que na unidade da UNIMED, 3 pacientes de Petrolina (1 confirmado, 1 em investigação e 1 descartado) estão internados. O Neurocárdio terminou o dia de ontem com 2 pacientes, sendo 1 de Petrolina (confirmado) e 1 de Lagoa Grande-PE (em investigação), internados. Já o Hospital Geral e Urgência (HGU) possui 1 paciente de Juazeiro (confirmado) em internamento. O Memorial também tem 1 paciente de Juazeiro (em investigação) internado.

Leitos intermediários

Sobre os leitos públicos intermediários, segundo a secretaria, até ontem (30), no Hospital de Campanha Monte Carmelo, que possui 100 leitos, apenas 3 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 2 em investigação) estão internados. Com isso, a taxa de ocupação é de apenas 3%.

Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dos 12 leitos disponibilizados, 5 estão ocupados por pacientes de Petrolina (3 confirmado e 2 em investigação). A taxa de ocupação, portanto, é de 42%.

Já no Hospital Dom Malan, dos 5 leitos infantis, 2 estão ocupados, sendo 1 paciente de Petrolina (confirmado) e 1 paciente de Juazeiro (descartado). Dos 5 leitos mulher, 4 estão ocupados: 1 paciente de petrolina (em investigação), 1 de Araripina-PE (confirmado), 1 de Parnamirim-PE (descartado) e 1 de Santa Maria da Boa Vista-PE (em investigação). A taxa de ocupação na unidade é de 60%. 

Na rede privada, segundo a secretaria, a situação é a seguinte:

Neurocardio
– 1 paciente de Petrolina (confirmado);
– 2 pacientes de Juazeiro (1 em investigação e 1 confirmado);

Hospital Geral e Urgência (HGU)
– 1 paciente de Juazeiro (em investigação);

UNIMED
– 6 pacientes de Petrolina (3 confirmados e 3 em investigação);
– 3 pacientes de Juazeiro (em investigação);

Casos em Petrolina

62 novos casos da covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, foram registrados nas últimas 24 horas em Petrolina. Dos 384 testes rápidos realizados, 42 novos deram positivo para a doença. Também foram registrados mais 20 casos através de análises laboratoriais nesta terça-feira (30).

Com esses 62 positivados, o total de casos em Petrolina aumentou para 923. Como não houve óbitos, Petrolina continua com 26 mortes. O boletim desta terça-feira mostra que foram registradas mais 14 curas, aumentando o total para 448.

*imagem ilustrativa

Da Redação

Com 62 novos casos, sobe para 923 o número de diagnósticos positivos para a covid-19 em Petrolina

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62 novos casos da covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, foram registrados nas últimas 24 horas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Dos 384 testes rápidos realizados, 42 novos deram positivo para a doença. Também foram registrados mais 20 casos através de análises laboratoriais nesta terça-feira (30).

Com esses 62 positivados, o total de casos em Petrolina aumentou para 923. Os novos pacientes confirmados por testes rápidos são 29 do sexo feminino (entre 19 e 63 anos) e 13 do sexo masculino (entre 21 e 42 anos). Os pacientes diagnosticados por exames são 13 do sexo masculino (entre 01 e 67 anos) e 7 do sexo feminino (28 e 66 anos). Como não houve óbitos, Petrolina continua com 26 mortes.

O boletim desta terça-feira mostra que foram registradas mais 14 curas, aumentando o total para 448.

Testes rápidos

Petrolina já realizou 14 mil testes dos 34 mil adquiridos pela prefeitura. Dos 14 mil já realizados, 709 deram positivos para o novo coronavírus até esta terça-feira (30), ajudando a gestão municipal a mapear o avanço da doença no município. Do total de confirmados, 98 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Da Redação

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Aulas online
O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciaciais, mas para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.

Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.

Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.

Enem
O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduas de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior
Para as instituições de ensino superior, não é preciso cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto-base aprovado autoriza a antecipação da conclusão de alguns curso da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma situação se aplica aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso relacionados ao combate à pandemia. Para isso, o aluno precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Em relação ao repasse de verbas da União aos entes federados no ano letivo de 2020, o projeto de lei de conversão prevê que não haja redução no cálculo dos valores dos programas.

* Com informações da Agência Câmara

Agência Brasil

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