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A Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabeleceram uma parceria para que a população tivesse acesso ao recadastramento biométrico. Na manhã desta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim e o juiz José Carlos do Nascimento, visitaram alguns postos de cartório eleitoral, a exemplo da Escola Mazarelo, no bairro João Paulo II, e no IFBA. O assessor de Planejamento, Isaac Carvalho, e o Procurador Geral, Eduardo Fernandes, além do assessor jurídico, Josenildo Barros acompanharam a visita.

O prefeito relembrou da necessidade de fazer o recadastramento biométrico. “Além do exercício da cidadania, do direito ao voto, é importante que as pessoas não fiquem em falta com a Justiça Eleitoral e tenham outros impedimentos futuros, como a perda de benefícios sociais. Colocamos uma estrutura à disposição, e acreditamos que o resultado foi muito positivo”, declarou Paulo Bomfim.

De acordo com o juiz eleitoral, Juazeiro já passou dos 65%, sendo uma das cidades da Bahia com maior índice de recadastramento. “Quero ressaltar e agradecer ao apoio da Prefeitura. Foi uma parceria muito importante e sem isso, não teríamos atingido um índice tão alto. Ainda temos um trabalho a fazer, mas acredito que chegaremos a 80%”, prevê o magistrado José Carlos do Nascimento. O prazo final para o recadastramento é dia 31 de janeiro de 2018.

Ascom/PMJ

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que vai colocar a reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, a segunda-feira após o feriado de Carnaval. As discussões devem ser iniciadas no dia 5 de fevereiro.

“Mesmo em um ano eleitoral, vamos discutir este tema de forma transparente. Desta vez, em ano de eleição, dá para aprovar”, afirmou Maia.

Ele disse que tem “convicção” de que, na data anunciada, terá “de 320 a 330 votos” a favor da reforma.

O presidente da Câmara negou frustração com o adiamento.

“O ideal era que fosse votado agora, mas o tempo vai nos ajudar a esclarecer [a reforma]. O frustrante é perder. Não temos os votos hoje. A base não tem os votos hoje. De agora a fevereiro, continuaremos trabalhando”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara se reuniu nesta quinta-feira com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e deputados da base aliada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia antecipado na quarta-feira (13) que a reforma ficaria para 2018, já que o Planalto não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a matéria.

Tanto Maia quanto ministros de Temer, resistiam em confirmar o adiamento da votação, mas a desmobilização dos partidos da base obrigou que eles reconhecessem esse cenário.

Uma reunião entre Temer, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estava prevista para esta tarde, mas foi desmarcada. O presidente ainda se recupera de uma cirurgia urológica em São Paulo e só deve retornar a Brasília na sexta-feira (15).

FLEXIBILIZAÇÃO

Em busca de votos, o governo decidiu flexibilizar novamente o texto da proposta. No encontro desta manhã, o relator ficou incumbido de negociar uma regra de transição para aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição”, afirmou Arthur Maia.

Rodrigo Maia disse que a proposta que vai apresentar não provocará impacto fiscal significativo.

“De todas as demandas colocadas [pelos servidores], é a única que tem espaço para diálogo”, afirmou Rodrigo Maia.

Segundo a Folha apurou, o presidente da Câmara apresentará o texto entre estas quinta e sexta-feira.

Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores.

Os servidores públicos, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos.

A alteração será apresentada como um destaque apresentado por partidos da base aliada.

Para minimizar o tom de derrota do governo, Arthur Maia ainda vai ler nesta quinta-feira, às 15h, a última versão de seu texto que, obviamente, ainda não trará a regra de transição dos servidores.

Folha Press

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Após aprovar a criação da CNH digital, agora, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN aprovou a Resolução nº 720, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, criando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe), que estará disponível em todo o país até o final de 2018.

Esta decisão permitirá que o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, do Ministério das Cidades, promova o desenvolvimento de um modelo digital do CRLV que hoje existe apenas em meio físico, que é o formato impresso, conhecido de todos os proprietários de veículos no país.

“Esta aprovação é mais um passo do Sistema Nacional de Trânsito no sentido de oferecer à sociedade a possibilidade de utilização de documentos eletrônicos, assim como já fizemos com a Carteira Nacional de Habilitação, que traz mais segurança e facilidade para todos, pois o celular já está integrado à vida de grande parte dos brasileiros”, explica o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A Resolução determina também que os Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal terão 180 dias para atualizar as suas bases de dados junto ao Registro Nacional de Veículo Automotores (RENAVAM), com as informações sobre os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como sobre o Licenciamento, pois o CRLVe somente será expedido para os proprietários dos veículos após a plena quitação dos débitos, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

Os Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2018 para oferecer esta opção aos proprietários de veículos de todo o país. Os condutores poderão optar pelo porte do documento tradicional, impresso, ou do documento eletrônico.

O Denatran trabalha no desenvolvimento do modelo eletrônico junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro e apresentará um protótipo do novo documento digital em breve.

Ascom/Ministério das Cidades

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Promover a reflexão sobre as conquistas e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Esse foi o propósito de um seminário realizado pela Prefeitura de Petrolina e pelo Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (13).

O evento ‘A realidade da pessoa com deficiência nos dias atuais’, que aconteceu no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, reuniu diversas instituições e também teve a intenção de lembrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no último dia 3 de dezembro.

Durante o seminário, organizado através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, falou sobre a importância de discutir a inclusão da pessoa com deficiência. “A inclusão e acessibilidade precisam ser discutidas arduamente e eventos como este são de grande importância para promover a reflexão. Tanto a promoção de políticas públicas, quanto uma maior conscientização da sociedade para garantirmos os direitos da pessoa com deficiência”, disse a secretária executiva.

Também participaram das discussões representantes de instituições como: Univasf; Associação de Surdos de Petrolina (ASP); Associação de Amigos do Autista do Vale São Francisco (Aamavasf); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Gerência Regional de Educação (GRE) e Secretaria Municipal de Educação.

Conselho – O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina é um colegiado composto por representantes da sociedade civil organizada e do serviço público, que objetiva assegurar os direitos das pessoas com deficiência e sua efetiva inclusão social. A instituição existe há 12 anos e as reuniões acontecem na segunda terça-feira de cada mês na Casa dos Conselhos, na Rua das Laranjeiras, 67 – Centro. Telefone: (87) 3863-9044. e-mail casadosconselhospetrolinape@gmail.com.

Ascom/Prefeitura de Petrolina

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Furar fila, falsificar nota da prova, mentir a idade para ir ao parque de diversões sem pagar, são alguns dos temas abordados por promotores de justiça em palestras realizadas nas escolas da Rede municipal de Petrolina. A ação é fruto de uma campanha educativa de combate à corrupção realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

As palestras estão percorrendo as escolas Walter Gil, Paulo Freire, Laurita Coelho, Anete Rolim, Ana Leopoldina, Miguel Arraes e Zélia Matias, até o final desta semana. De acordo com Rosane Moreira Cavalcanti, coordenadora da 2ª Circunscrição Petrolina do MPPE, as visitas fazem parte de uma campanha estadual em comemoração ao dia do Ministério Público (14 de dezembro) que pretende mobilizar a sociedade como agente social e criar uma cultura de combate à corrupção.

Os promotores, Júlio César Soares Lira, Ana Claudia de Sena Carvalho, Lauriney Lopes, Erico de Oliveira e Tilemon Gonçalves conversaram com os alunos, de 7 a 12 anos, sobre o impacto que a corrupção causa na rotina das pessoas. Além da palestra, são distribuídos kits com cartilhas, jogos de memória, adesivos e marcadores de livro para uso em sala.

“Essa campanha do Ministério Público é muito importante, pois precisamos educar nossas crianças para que entendam que a corrupção é nociva para a sociedade em todos os âmbitos e não devem ser praticados por ninguém”, pontuou Maéve Melo, secretária municipal de Educação.

Ascom/Prefeitura de Petrolina

(foto: divulgação)

Em dois dias de evento, divididos entre Petrolina e Juazeiro, a primeira edição do projeto Pontes Flutuantes – diálogos para cena recebeu atores, atrizes, diretores teatrais, estudantes e professores de diversas localidades, interessados em aprender com a experiência artística do diretor italiano, Eugênio Barba, e da atriz inglesa, Julia Varley, integrantes do Odin Teatret. Realizado pela Cia Biruta de Teatro, a iniciativa teve como objetivo, além de criar um espaço de discussão sobre o fazer teatral, proporcionar o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre artistas locais e grupos de teatro do Brasil e do mundo

No primeiro dia do evento, o público teve a oportunidade de participar da oficina e da demonstração-espetáculo “O Eco do Silêncio”, ambas ministradas por Julia Varley. As atividades tiveram como foco central a expressão vocal no teatro e a sua relação com o movimento, bem como as técnicas criadas pela artista para interpretar um texto. “A oficina e a demonstração são maneiras de partilhar o que aprendemos. É como se os participantes vissem a lenha, a madeira, o fósforo e o fogo”, contou Julia Varley, sobre o processo vivenciado pelo público.

Para Emanuel Siebra, que viajou mais de 350 km, de Juazeiro do Norte até Petrolina, o evento trouxe contribuições importantes para a pesquisa que ele já vem desenvolvendo sobre a voz no teatro. “A troca no teatro é fundamental. Você não faz teatro só. Então, quando surge a oportunidade de encontrar uma pessoa que já tem uma estrada e que pode nos mostrar caminhos, não podemos deixar de participar. Daqui, vamos levar muitos exemplos que vão enriquecer o nosso trabalho e que vamos compartilhar, não só com o nosso grupo, mas com outros grupos do Cariri e também com a população, que tem acesso ao nosso trabalho”.

Nesta quarta-feira (13/12), o Pontes Flutuantes foi marcado pela palestra-demonstração “Pensar através das ações”, ministrada pelo diretor teatral, Eugênio Barba, um dos maiores pensadores do teatro contemporâneo. “Além de concluir a oficina, nesse segundo dia, nós abrimos espaço para que os grupos teatrais da região apresentassem um pouco do seu trabalho aos nossos convidados e finalizamos o dia com o Eugênio dividindo conosco a sua experiência como diretor-autor e exemplificando a sua metodologia, com o auxílio de Julia Varley”, relatou Antônio Veronaldo, um dos organizadores do Pontes Flutuantes.

Participante do evento, o autor, ator e diretor de teatro, Sebastião Simão Filho, ressaltou a importância do encontro com Eugênio Barba e Julia Varley para o teatro da região. “Eugênio e Julia são semeadores da boa nova. A gente só vai entender a presença deles aqui no futuro. Além de terem vindo em pessoa, ainda trouxeram suas obras, que estão sendo espalhadas. A partir de agora, temos um trem que não para mais de correr na linha”, disse o artista. “Eugênio é, sobretudo, um pesquisador que procura conhecer outras pessoas e as histórias das outras pessoas, numa busca por respeitar a tradição de cada povo, de cada grupo, de cada ator, de cada artista. É assim que eu vejo esse encontro extraordinário que aconteceu aqui”, acrescentou Sebastião, sobre o encontro entre os artistas locais e os convidados.

Ascom

(foto: reprodução/internet)

O Preto no Branco continua atento às demandas e reclamações da população. A nossa redação recebeu a denúncia do leitor Carlos Santiago, que flagrou uma gestante dando a luz no chão de um dos corredores do Hospital Materno Infantil de Juazeiro-BA.

De acordo com ele, o fato aconteceu por volta das 18h desta quarta-feira (13). Em uma foto enviada ao PNB, é possível ver  funcionárias da maternidade aglomeradas em um canto de uma sala, segurando um pano para evitar que pacientes e acompanhantes vissem o parto.

(foto: reprodução/Whatsapp)

Essa não é a primeira vez que a situação ocorre na unidade. Na madrugada de 28 de julho deste ano, Andressa Bezerra, residente no Distrito de Carnaíba do Sertão deu à luz no chão da maternidade, que foi acusada de negligência e maus tratos no atendimento pelos pais.

O PNB entrou em contato com a Secretária de Saúde de Juazeiro, que em nota esclareceu que a paciente e o recém-nascido tiveram toda assistência profissional adequada e passam bem.

NOTA SESAU

A Secretaria de Saúde de Juazeiro e a direção do Hospital Materno Infantil esclarecem que a paciente Josiane Oliveira Martins deu entrada na unidade na madrugada de quarta-feira, 13. A mesma foi avaliada pela equipe, apresentando apenas dois centímetros de dilatação, optando a paciente, após avaliação médica, por aguardar o trabalho de parto ativo em casa, retornando a unidade já às 18h10, apresentando agora 6cm de dilatação. Josiane foi prontamente internada e permaneceu no setor de triagem ficando sob os cuidados da equipe técnica. Às 19h20 a paciente veio a dar a luz no local onde estava sendo atendida com toda a assistência profissional adequada, diante a grande demanda de atendimento diário que acontece na maternidade. Recém-nascido e mãe passam bem.

Da Redação Por Thiago Santos

(foto: Preto no Branco)

O Preto no Branco esteve na manhã desta quinta-feira (14), na sede do PROCON de Juazeiro para acompanhar o caso envolvendo uma empresa de Olinda (PE), mas que atua na cidade, acusada de propaganda enganosa por consumidores. Um grupo de 8 pessoas já foi prestar queixa sobre o ocorrido.

De acordo com Ricardo Penalva, diretor do PROCON de Juazeiro, é importante que os consumidores que se sentiram prejudicados com a propaganda compareçam ao órgão para prestar queixa.

O diretor ressalta que é importante apresentar provas, como mensagem de celular e gravações telefônicas. “Todo o aparato de provas é necessário para que a gente possa fundamentar qualquer tipo de decisão”, disse.

Caso haja confirmação de que houve propaganda enganosa, o PROCON tomará as medidas legais cabíveis. “Se for constatado que houve publicidade enganosa, essa empresa vai ser punida com as multas fundamentas pelo Código de Defesa do Consumidor.”

Ricardo disse também que, como já houve denúncia, o PROCON poderá fazer uma fiscalização no local de entrega dos convites. “Com as denúncias, temos autonomia de fazer a fiscalização para apurar as informações que nos chegaram, de publicidade enganosa, de início, ou outra infração que porventura esteja ocorrendo e, se verificado, estaremos lá punindo e autuando na mesma hora”, declarou Penalva.

Segundo as informações enviadas à redação do Preto no Branco, estava sendo anunciado que os “sorteados” seriam contemplados com uma viagem grátis para qualquer lugar do litoral nordestino, com direito a acompanhante. Quando os consumidores chegaram no local para pegar o convite, foram informados que a promoção dava direito somente a hospedagem durante um final de semana em uma das pousadas 3 estrelas da empresa, mas teria que pagar de 6% a 12% do salário mínimo, por pessoa.

Da Redação

(foto: divulgação)

Na sessão que encerrou os trabalhos da Câmara de Vereadores de Juazeiro no ano de 2017, diversos projetos oriundos do Poder Executivo foram aprovados, dentre eles o Plano Municipal de Saneamento Básico. A aprovação do Plano atende ao Decreto 8.629/2015, o qual estabelece que todos os municípios brasileiros teriam até dezembro deste ano para elaborarem os Planos municipais, sob pena de ficarem impossibilitados de acessarem recursos da União para investir em saneamento básico.

O município de Juazeiro deu início a construção do plano em 2013, uma responsabilidade do Poder Público mediante contratação da Empresa Saneando que executou todas as etapas exigidas pela Lei 11.445/2007, Lei do Saneamento Básico. Integrantes do Movimento Popular de Cidadania – MPC se propuseram a participar da Comissão de acompanhamento do Plano e assim puderam dialogar com a empresa e com as secretarias municipais acerca de elementos indispensáveis que precisavam constar no documento.

Um dos aspectos amplamente discutidos foi a revitalização dos nove riachos que hoje cortam a área urbana de Juazeiro e que ao longo dos anos vem sendo transformados em canais para transportar boa parte do esgoto produzido na cidade. O MPC contou com a referência técnica da tese de doutorado do pesquisador italiano Matteo Nigro, jovem que dedicou cinco de doutorado na Universidade Federal da Bahia – UFBA para pesquisar os riachos existentes em Juazeiro e as consequências de um manejo inadequado dos mesmos.

Problemas como o incontrolável aumento das muriçocas, níveis de odores acima do que é permitido pela ONU, alto índice de diarréia, sobretudo em crianças, e outras doenças causadas pela quantidade de esgoto a céu aberto, são pontos destacados na tese. Nigro aponta ainda os alagamentos, poluição visual e a contaminação das águas do Velho Chico como consequências graves deste problema em Juazeiro. Uma das críticas centrais que o estudo apresenta é o erro técnico e ambiental de cobrir tais riachos, como já aconteceu no antigo Canal da Vila Jacaré e o que está sendo feito atualmente no Riacho Malhada.

O Movimento Popular de Cidadania, respaldado pelo citado estudo, propõe que os esgotos sejam retirados dos riachos e canalizados para as estações de tratamento para em seguida serem lançados no rio. Além disso, sugere a contenção das margens e arborização, podendo adotar estratégias de paisagismo para transformar os riachos e córregos em áreas de lazer, semelhante ao que foi feito na Lagoa de Calu e o que tem sido feito em riachos urbanos em diversas partes do mundo.

Controle Social
A lei nacional do Saneamento Básico estabelece o controle social como um dos elementos centrais na elaboração do Plano. Foi com base nisso que o MPC acompanhou todo o processo de construção do Plano em Juazeiro, culminando com a sensibilização dos vereadores que integraram a Comissão Especial de Saneamento, criada para discutir o referido documento.

A partir da apresentação feita pelo Dr Matteo Nigro no último dia 11, a Comissão manteve o texto original da minuta que prevê a proibição da cobertura dos riachos e trata da revitalização dos mesmos. O vereador Anastácio José, relator da Comissão, reitera: “a gente pode observar o quanto é importante a gente se conscientizar e conscientizar a população, nós sabemos hoje da importância desses riachos não serem cobertos. Não tem porque fazer canais de concreto porque isso irá prejudicar a população futura”.

O vereador avalia ainda que o Movimento Popular de Cidadania trouxe contribuições importantes para elaboração do documento e reconhece que trata-se de “um Plano que foi feito por várias mãos, a gente tem que ter a humildade de ouvir a população”, afirma Anastácio.

Moradora do bairro Alto da Aliança e integrante do MPC, Elisângela Cardoso, adianta que “a gente já tem o conhecimento, a concepção de que são riachos [e não canais] e de agora pra frente temos que reivindicar a revitalização dos riachos na nossa cidade”.

Aprovação
O Plano foi aprovado por unanimidade e na oportunidade o vereador Allan Jones reforçou que o texto original foi mantido em respeito a participação qualificada da população na construção da proposta. Ao fazer uso da fala, a vereadora Valdeci Alves também mencionou que o estudo de Matteo Nigro mostra como deve ser o Saneamento em Juazeiro.

Na mesma sessão, o bispo de Juazeiro, Dom Beto Breis, recebeu título de cidadão juazeirense e em sua fala registrou sua felicidade em receber a homenagem no dia da aprovação do Plano, destacando a necessidade de revitalização dos riachos, para ele, “uma reivindicação justa do MPC”.

Comunicação IRPAA