O Palavra de Mulher na web, apresentado por Sibelle Fonseca, recebeu nesta quarta-feira (25), o coordenador executivo do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro, Ricardo Penalva, que falou sobre uma possível formação de cartéis em postos de gasolina de Juazeiro. O assunto ganhou repercussão após a circulação de um áudio nas redes sociais onde um homem, que diz ser ex-funcionário de um posto de gasolina em Petrolina, sugere a formação de cartel entre empresas abastecedoras.

De acordo com Ricardo Penalva ambos os municípios enfrentam dois grandes problemas: o elevado preço no litro da gasolina e do álcool, que muitas vezes supera o que é cobrado em cidades maiores e a semelhança de preços nos estabelecimentos, o que impede a concorrência entre os postos e prejudica o consumidor, que fica sem opções de escolha.

Para o coordenador, a baixa oscilação de preços entre os postos – que muitas vezes são de poucos centavos – é uma indicação de existência de cartel. Porém para que haja uma investigação, é preciso que outros órgãos da cidade tenha iniciativa, tendo em vista que o Procon possui limitações previstas em lei.

“Para a averiguação de um cartel é preciso uma ação conjunta entre o Procon de Juazeiro, Ibametro e o Ministério Público, que é quem vai encabeçar a investigação. O Procon tem uma limitação legislativa para poder atuar. É preciso que o MP convoque uma reunião”, disse Penalva.

Para que isso ocorra é preciso que o poder judiciário seja provocado pela população. Segundo Ricardo Penalva, ações simples da comunidade podem viabilizar o início de uma investigação. “Um abaixo-assinado sem tantas assinaturas, uma petição ou um requerimento de um munícipe é suficiente para provocar o Ministério Público”, disse.

Segundo o coordenador, o Procon de Juazeiro está disposto a elaborar um documento pedindo uma apuração, mas que precisa do apoio da população para a assinatura do documento.

O cartel é uma prática ilegal que se caracteriza por uma associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência.

Assista ao programa na íntegra:

Da Redação

A casa do Bolsa Família de Juazeiro terá o horário de expediente reduzido nesta sexta-feira (27). De acordo com informativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), em virtude da necessidade de dedetização da casa, as atividades de atendimento ao público serão realizadas até às 13h, para garantir a segurança da população e dos servidores.

Dessa forma, os usuários que estavam com atendimento agendado para o período da tarde foram remarcados para o dia 02 de maio no mesmo horário.

As atividades devem voltar à normalidade na próxima segunda-feira, 30.

Da Redação

(foto: reprodução)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, em Curitiba (PR), é alvo de uma “farsa” e sofre “perseguição” por suas ideias políticas.

“O país que eu sonho para meu filho é um país que a Justiça seja igual para todos os brasileiros. É um país que as pessoas não sejam perseguidas. Não sejam presas por suas ideias políticas e ideológicas. E hoje temos um brasileiro preso não por que cometeu nenhum crime. Porque, até agora, ninguém mostrou ao Brasil um guardanapo sequer com a prova do crime que ele cometeu”, discursou Rui, durante a entrega da Estação Aeroporto do Metrô de Salvador.

Para o governador, embora o aliado petista tenha sido condenado nos autos, não há provas materializadas contra ele —sentenciado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos e 1 mês de reclusão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá (SP).

“Aquele [crime], que está na sentença, de que o promotor e o juiz se convenceram de que ele é culpado, se convenceram que aquele maldito apartamento tem um elevador, o Movimento Sem-Teto desmascarou e mostrou que não tem elevador nenhum no apartamento. Está na sentença que a cozinha é kit de luxo. E o MST desmascarou que ali não tem mobiliário nem das Casas Bahia, quanto mais mobiliário de luxo. Isso tudo está escrito. Isso é uma farsa. E eu não posso, a bem da história do Brasil, deixar de fazer esse registro no dia de hoje”, disse o chefe do Palácio de Ondina.

Bocão News

Um homem de 40 anos foi assassinado na madrugada desta quinta-feira (26), na rua 16 do bairro Vila Vitória, em Petrolina.

De acordo com o Instituto de Medicina Legal (IML), a vítima foi identificada como Marcos dos Santos, e morreu após ser atingido com diversos golpes de arma branca.

As motivações e o suspeito do crime não foram identificados e o corpo foi removido para o IML da cidade.

Da Redação

(foto: reprodução)

Uma sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (25) aprovou um remanejamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União para 2018. O deputado federal baiano Jorge Solla (PT) acusou o governo Michel Temer de cortar R$ 212 milhões da Bahia e direcionar para a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Afonso Florence (PT), por sua vez, mirou o também deputado federal baiano Cacá Leão (PP), que foi o relator do PLN 4/2018.

Segundo Solla, no remanejamento, a Bahia perdeu R$ 212,4 milhões com os cortes: foram cancelados investimentos de R$ 59,4 milhões na alta e média complexidade em Saúde; R$ 15 milhões em infraestrutura turística de Salvador, R$ 70 milhões destinados à aquisição de equipamentos para a infraestrutura hídrica; R$ 21 milhões previstos para investimento nas obras do Canal do Sertão, R$ 29,5 milhões para obras em rodovias federais e R$ 1,5 milhão de projeto de inclusão digital.

No plenario, Florence afirmou que o PLN cortaria R$ 750 Milhões do orçamento federal para a Bahia. “O PLN Nº 4 do governo Temer retira recursos da saúde, de obras de estradas, da agricultura familiar, de obras de água, entre outras áreas, de todo o Brasil. Mas, o que é pior, retira recursos vultosos destinados para Bahia, da ordem de R$ 750 Milhões. Não poderia concordar com isto”, discursou Florence.

Em conversa com o BNews na manhã desta quinta (26), Cacá Leão explicou que houve alteração em seu relatório que diminuiu o corte previsto para a Bahia. “Acho que Afonso não leu meu relatório. O PLN vinha cancelando realmente, mas nós alteramos e cancelamos os cancelamentos que ocorreriam. O corte inicial previsto em R$ 107 milhões caiu para R$ 55 milhões, sendo que R$ 21 milhões eram da obra do canal do sertão, que não tem viabilidade técnica”, justificou o pepista.

“Os R$ 33 milhões restantes cancelados foram em cima de emendas da bancada para aquisição de máquinas. Em contrapartida, a Bahia recebeu de volta recursos que não estavam previstos, a exemplo de dinheiro para universidades, recursos para campus de institutos federais de educação, hospital das clinicas, para o perímetro irrigado. O relatório acabou devolvendo devolvendo recursos”, defendeu o relator.

Bocão News

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 A Juazeirense não somente perdeu para o time do Salgueiro, como também perdeu a chance de jogar pela Copa do Nordeste 2019. A partida de volta realizada no estádio Cornélio de Barros acabou com vitória de 2×0 pelo time pernambucano, que garantiu uma vaga na competição.

O ‘Cancão de Fogo’ entrou em campo modificado, com Sassá ao lado de Rayllan no comando de ataque. Mas antes mesmo da equipe tentar se encontrar em campo, o Salgueiro abriu o placar. Logo aos 2′ de jogo o zagueiro Yuri lançou, Willian Lira dominou e fez o gol.

Sem conseguir chegar ao empate no primeiro tempo, a Juazeirense voltou diferente. De cara, duas modificações: Bruno Matos e Toni Galego nos lugares de Júnior Gaúcho e Sassá, respectivamente. O Salgueiro, por sua vez, foi quem chegou ao gol, novamente com Willian Lira, aos 16′. Aos 28′ Toni Galego diminuiu o placar, mas partida acabou no 2×1.

O próximo desafio da Juazeirense agora é o Remo, do Pará, em partida válida pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro Série C. O jogo acontece neste sábado (28), às 19h, no Adauto Moraes, em Juazeiro. Vale lembrar que o Cancão está na lanterna da tabela, já que perdeu nas duas rodadas já realizadas.

A partida marca a estreia do técnico Ailton Silva anunciado como novo treinador do clube na última terça-feira (25), substituindo Antônio Zaluar (clique e leia).

Da Redação

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Moradores de comunidades da área do Projeto Pontal, zona rural de Petrolina, realizaram uma manifestação na manhã dessa quinta-feira (26). O protesto foi contra a falta d’água nos distritos de Cumprida, Lajedo, Lagoa da Pedra, Welson Maciel, Amargosa, Rio Pontal, Lagoa dos Cavalos, Manga e Federação.

A manifestação começou na Avenida Guararapes, em frente a sede da Prefeitura Municipal. Com faixas, apitos e gritos de ordem, os agricultores pediram o apoio do prefeito, Miguel Coelho, para a resolução do problema. Na sequência os manifestantes ocuparam a sede da Câmara Municipal, onde solicitaram que os vereadores aderissem como pauta, a reivindicação das comunidades.

O corte de água foi motivado por um impasse com a empresa mantenedora do Projeto Pontal.

Da Redação

O preço da berinjela nesta quinta-feira (26) está por R$ 2,14 o quilo; o quilo do feijão verde está cotado em R$ 3,00; já o jerimum está sendo vendido por R$ 1,20 o quilo e o pepino está custando R$ 1,50 o quilo.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.

O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h ás 22h e aos sábados até ás 17h).

Confira a cotação completa

Ascom/AMA

(foto: reprodução/internet)

Foi sancionada pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, a lei que proíbe o acesso de jovens com idade inferior a 18 anos em exposições de obras e espetáculos que contenham nudez ou qualquer outro conteúdo sexual, mesmo quando acompanhados por pais ou responsáveis. De autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC), o decreto foi publicado no Diário Oficial de ontem (25).

O artigo 1º da Lei nº 3.012/2018, de 27 de março de 2018, estabelece que: “Fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em exposições de obras de artes e espetáculos que contenham nudismo, pornografia, zoofilia, conteúdo devasso, libidinoso, imoral ou imprópria para a faixa etária, ainda que com a autorização dos pais”. A determinação visa evitar o constrangimento das crianças, “protegendo-as na sua dignidade, inocência e integridade”.

Com a aprovação da lei, fica determinado que os estabelecimentos que promoverem espetáculos e exposições desse tipo devem afixar, em folha não inferior ao tamanho A3, impressos em letras com tamanho mínimo de 0,5 cm de altura e 0,5 cm de largura, em local visível e de fácil acesso, um aviso contendo a proibição da lei.

O proprietário ou responsável pelo trabalho artístico que desrespeitar a determinação sofrerá multa que varia entre 100 e 1000 UFIMS (Unidade Fiscal do Município), de acordo com a gravidade da infração e capacidade econômica do infrator, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. A lei estabelece também que o estabelecimento pode ser interditado ou ainda sofrer cassação da licença de funcionamento.

A justificativa para a criação do projeto, segundo o vereador Rodrigo Araújo (PSC), é que a exposição das crianças e adolescentes a atividades que “ferem os princípios oferecidos pelos seus pais, colocando em risco a sua própria inocência, favorecendo uma cultura de destruição de valores que constituem a nossa sociedade”.

Prefeito perdeu o prazo

Conforme determina a Lei Orgânica do Município de Petrolina, caso a sanção ou veto do projeto de Lei não seja realizado pelo representante do Poder Executivo, neste caso, de Miguel Coelho, no prazo estabelecido, é de responsabilidade do chefe da câmara de vereadores aprovar ou não o projeto de lei.

No artigo 122 está determinado que: “O projeto de lei aprovado será enviado ao Prefeito que, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do seu recebimento, o sancionará e promulgará ou, se o considerar inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, comunicando, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente da Câmara Municipal os motivos do veto”.

Já o inciso 2 do artigo 214 da lei conclui que: “Decorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis, o silêncio do Prefeito importará sanção, sendo promulgado pelo Presidente da Câmara”.

Acesse e confira a publicação no Diário Oficial

Da Redação por Thiago Santos