Preto no Branco

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Mães cobram à SEDUC contratação de auxiliar de AEE na Escola Edualdina Damásio, no Junco, em Juazeiro: “Os alunos precisam deste suporte”

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Mães e responsáveis por alunos da Escola Edualdina Damásio, localizada na comunidade de Campo dos Cavalos, Junco, zona rural de Juazeiro, procuraram nossa redação para relatar a falta de auxiliar de AEE (Atendimento Educacional Especializado) na instituição de ensino, um suporte necessário para os alunos atípicos.

“Sou mãe de uma criança com autismo que estuda na escola Edualdina Damásio. Meu filho precisa de uma auxiliar e até hoje a SEDUC não chamou o profissional. Sabemos que não é por falta de pessoas, porque o processo seletivo foi feito. A gestora da unidade escolar não solicita, mesmo sabendo que as crianças precisam do auxiliar. Será que não chamam esperando os queridos cumprirem interstício e voltarem para a escola? Além do meu filho, existem mais crianças autistas precisando e até agora nada. Quando vamos na SEDUC a resposta é que “a gestora não solicitou”. E a SEDUC vai deixar por isso mesmo? Meu filho e os demais precisam desse suporte”, criticou uma mãe de criança atípica.

Outra mãe ainda acrescentou: “A ausência desse profissional está prejudicando o atendimento adequado aos alunos que necessitam de acompanhamento especializado, comprometendo o direito à educação inclusiva. Solicito que a Secretaria de Educação de Juazeiro e a Ouvidoria do Município de Juazeiro verifiquem a situação e tomem as providências necessárias com urgência”, concluiu.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria Municipal de Educação e aguardamos uma resposta.

Redação PNB 

 

Moradores do Piranga I, Juazeiro, denunciam transtornos causados por uma casa abandonada e pedem ação do poder público: “Estamos correndo risco”

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Em contato com o PNB, moradores denunciaram os transtornos que estão sofrendo devido a uma casa abandonada na Rua Fortaleza, Piranga I, em Juazeiro. Segundo relatos, há muito tempo o proprietário deixou o imóvel que se transformou em um matagal e depósito de lixo.

“Esta casa aqui na Piranga 1, número 6, antiga Rua C, está nos trazendo muitos transtornos e riscos. Muito mato, lixo, as árvores altas, onde os criminosos podem se esconder para fazer o mal a algum morador. Pedimos que a prefeitura identifique e localize o proprietário, para que ele faça a limpeza e isole essa frente nem que seja com madeira. Tem muito tempo que ele saiu daqui e deixou o imóvel abandonado. Estamos correndo risco”, relatou um morador.

Estamos encaminhando a reclamação para a Secretaria de Habitação e Ordem Pùblica.

Redação PNB

Dois meses à frente da Atenção Primária, em Juazeiro, IGA é criticada por profissionais que reclamam de atraso salarial e falta de outros direitos: “A prefeitura nos deve uma explicação”

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Na expectativa de receberem seus salários nesta segunda-feira (9), conforme previsão da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais vinculados ao Instituto de Gestão Aplicada (IGA), que atuam na Atenção Primária de Juazeiro, voltaram a fazer contato com nossa redação para informar que os pagamentos ainda não entraram na conta.

“Hoje, já dia 9, passando do 5º dia útil do mês e a gente sem receber sobre nosso pagamento. O Vale Alimentação até o momento está zerado, nada do nosso piso salarial do mês passado e ninguém nos dá um retorno. A gente não sabe se vai receber o piso referente aos dois meses e não há qualquer comunicação com a empresa e nem com a Sesau. Esta cogestão, como já esperávamos, foi desastrosa para os trabalhadores. O repasse do piso já foi feito, porque os concursados já receberam. Este já é o segundo piso salarial que a gente está deixando de receber”, relatou uma profissional de saúde.

“Eles falaram que iam pagar os salários hoje e até o momento nada. O piso, um direito nosso, não recebemos no mês passado e esse mês não sabemos se vamos receber. No caso, eles teriam que pagar nosso salário e os nossos dois pisos da enfermagem”, acrescentou outra trabalhadora.

Uma profissional criticou o modelo de cogestão e denunciou a precariedade das UBSs, que desde o início do mês de janeiro passaram a ser administradas pelo IGA.

“Estamos trabalhando em UBS com os aparelhos de ar-condicionado quebrados, salas de vacina sem funcionar, UBS fechada por falta de água. Estamos trabalhando em lugares insalubres e sem receber. Se é uma cogestão, que é empresa e prefeitura, a prefeitura nos deve uma explicação. A verdade vista nestes 2 meses de IGA é que a SESAU nos entregou na mão desta empresa, afirmando que seria para melhorar a vida dos profissionais e da população, mas a realidade está sendo bem diferente. Piorou para nós e para os usuários das unidades. Somos mães e pais de família e estamos passando necessidade. Os cobradores estão nas nossas portas. O pessoal que é responsável pelo IGA não nos atende, ou seja, a gente não é nada para o IGA e nem pra a prefeitura”, desabafou outra trabalhadora.

Procurada novamente pelo PNB, a Secretaria de Saúde informou que “a empresa finalizou os trâmites legais necessários e fará o repasse amanhã, dia 10”.

Redação PNB 

Prefeitura de Sento-Sé intensifica ações de combate ao Aedes aegypti durante período chuvoso

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Com o aumento das chuvas, cresce também o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Diante desse cenário, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem intensificado as ações de combate ao mosquito em todo o município.

A equipe de Endemias segue atuando diariamente nas ruas com visitas domiciliares, orientações à população, eliminação de focos e também com o bloqueio perifocal, realizado por meio da aplicação de inseticida com bombas intercostais nas áreas onde há casos suspeitos ou confirmados, como medida de controle do vetor.

De acordo com a diretora da Vigilância em Saúde, Geisa Lopes, a participação da população é fundamental para prevenir a proliferação do mosquito. “Nossas equipes estão nas ruas todos os dias, mas é essencial que cada morador faça sua parte, mantendo os quintais limpos, eliminando recipientes que possam acumular água e permitindo a entrada dos agentes de endemias nas residências. Atitudes simples dentro de casa podem fazer a diferença no combate ao mosquito e na proteção da saúde de toda a comunidade. A prevenção é uma responsabilidade de todos”, destacou.

Ascom PMSSE

Leitor flagra amontoado de roupas e móveis velhos no Parque Lagoa de Calu, Juazeiro: “Absurdo!”

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Durante sua caminhada pelo Parque Lagoa de Calu, nesta segunda-feira (9), o leitor Diego Duque se deparou com um amontoado de roupas e móveis velhos que foram descartados no espaço público. A cena de total desrespeito aos moradores da área e frequentadores do parque chamou atenção de Diego que deixou seu protesto.

“Um absurdo me deparar com uma cena desta em pleno equipamento público. Já vi lixo domestico, entulho, resto de moda, de móveis, mas peças de roupa, lençóis e afins, foi a primeira vez”, observou o leitor.

Redação PNB   

“Esse modelo veio pra piorar nossa situação”, reclamam trabalhadores vinculados a IGA que relatam mais um atraso nos salários; Sesau dá previsão de pagamento para hoje (9)

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A terceirização de serviços públicos no Brasil tem intensificado a precarização do trabalho, caracterizada por contratos temporários, redução de direitos trabalhistas, salários menores e alta rotatividade. Esse modelo gera sobrecarga, desvio de função, insegurança e impacto negativo na prestação de serviços à população.

O Instituto de Gestão Aplicada (IGA) assumiu a administração das Unidades Básicas de Saúde e, de lá pra cá, os trabalhadores têm reclamado de atraso salarial, atraso no pagamento do complemento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, descontos indevidos e perda de direitos trabalhistas.

Em fevereiro, os trabalhadores procuraram o PNB para reclamar do atraso no salário. A situação se repete neste mês de março. Passado o quinto dia útil do mês, na sexta-feira (6), e os profissionais vinculados à OS não receberam seus pagamentos pelo mês trabalhado.

“Desde que a empresa IGA assumiu que nós amargamos o atraso no nosso salário. No primeiro mês atrasou e, neste segundo mês, também. Até o momento nada de recebermos nossos salários. É revoltante vermos que os outros colegas receberam seus pagamentos até mesmo antes do final do mês e nós, que também trabalhamos, estamos sem saber ao certo quando vamos receber. Esse modelo veio pra piorar nossa situação”, reclamou uma trabalhadora.

“Até o momento não recebemos nossos salários e nem o piso. Estão colocando nariz de palhaço em todos nós, porque o trabalhador sair de seu lar todos os dias, cumprir suas tarefas, e no final ficar se humilhando pra receber, é um grande circo onde somos os palhaços. IGA e Sesau foi um casamento que deu certo. Um se finge de mudo e o outro de surdo. Enquanto isso estamos passando por necessidades financeira e até fome porque nem o valor do cartão refeição foi creditado, o que era pra ter acontecido no primeiro dia do mês. Pedimos ajuda ao Ministério do Trabalho e outras autoridades competentes já que os gestores do município estão na plateia vendo o circo pegar fogo”, desabafou outra trabalhadora.

Procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde informou que “a previsão para pagamento é nesta segunda-feira (9)”.

Piso da Enfermagem   

“Até a presente data, o piso salarial da enfermagem não foi pago, de forma integral e regular, aos profissionais da categoria, apesar de a legislação estar em vigor e de haver previsão de repasses federais para viabilizar o seu cumprimento. Desde que a unidade passou a ser gerida por essa empresa, a gente só vem acumulando prejuízos. Os concursados já receberam tudo certinho. Nós, que também trabalhamos na mesma UBS, não tivemos resposta nenhuma. Nem uma data, nem uma explicação”, desabafa uma profissional.

Ainda conforme os relatos, o sentimento entre os profissionais é de abandono e insegurança.

“Somos mães de família, temos aluguel, contas, filhos para sustentar. A gente trabalha duro todos os dias, mas na hora de receber o que é nosso por direito, somos ignoradas. Nunca explicaram como seria esse pagamento, quais critérios usam ou quando pretendem regularizar. Simplesmente fingem que o problema não existe”, relata outra profissional.

Diante da situação, os profissionais cobram providências urgentes. “Queremos a apuração dos fatos, a responsabilização da empresa IGA e da Gestão Municipal, bem como a adoção das medidas cabíveis para garantir o pagamento imediato do piso salarial da enfermagem, incluindo valores retroativos, conforme determina a lei. Solicitamos também
que sejam tomadas providências urgentes para cessar as irregularidades e assegurar os direitos trabalhistas dos profissionais de enfermagem”, conclui.

No último dia 13 de fevereiro, em nota enviada ao PNB após questionamentos dos profissionais, a Sesau informou que “o repasse do Piso da Enfermagem segue a metodologia adotada pelos demais prestadores de serviço. O Ministério da Saúde transfere os recursos ao Fundo Municipal de Saúde e, após o recebimento, a Secretaria realiza o repasse à categoria. A Sesau reforça que o pagamento do Piso não está vinculado à mesma data do salário, pois depende do envio do recurso federal”.

Precarização
Estudos indicam que esse processo representa um desmonte dos direitos sociais e do Sistema Único de Saúde (SUS), alinhando-se a um modelo de “estado gerencial” que prioriza a lógica de mercado na saúde. Esse modelo compromete a qualidade dos serviços, impulsionado por reformas administrativas e medidas de austeridade que desvalorizam o emprego direto. O crescimento das contratações temporárias e terceirizadas é associado a políticas de austeridade pós-2016, que visam reduzir gastos, mas acabam precarizando a força de trabalho. Apesar de ser defendida como forma de modernização ou aumento de eficiência pelas empresas, a terceirização na prática frequentemente resulta em um cenário de menor proteção social e econômica para o trabalhador.
Redação PNB

Secretaria da Educação publica portaria sobre licença-prêmio para docentes da rede estadual

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (7), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o primeiro semestre de 2026, foram disponibilizadas até 1.000 licenças para conversão em pecúnia e 200 para fruição, destinadas a docentes efetivos da rede estadual. Os interessados deverão realizar os pedidos, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login, entre os dias 9 e 11 de março.

A licença-prêmio é um direito funcional concedido após cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando o afastamento do professor pode comprometer o funcionamento da unidade escolar ou o cumprimento do calendário letivo, medida que busca garantir o direito do servidor ao benefício sem prejudicar a continuidade das atividades pedagógicas.

De acordo com o cronograma estabelecido, a lista classificatória será publicada até 18 de março, com período para interposição de recursos nos dias 19 e 20. O resultado final está previsto para 25 de março, data a partir da qual poderá ocorrer a concessão do benefício.

Entre os critérios de prioridade para concessão estão maior tempo de serviço no Estado, não ter sido beneficiado com a conversão em pecúnia há pelo menos um ano e estar em efetiva regência de classe. O processo é realizado pela Secretaria da Educação do Estado, com participação da Superintendência de Recursos Humanos (SUDEPE), da Coordenação de Afastamentos Temporários (CAT), dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e das unidades escolares da rede estadual.

A SEC prevê a abertura de novo período para concessão de licenças-prêmio para fruição e conversão em pecúnia no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual.

Ascom SEC

SEC convoca 122 técnicos para função de mediador do EMITEC

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convoca 122 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 04/2025, para o exercício da função de mediador (técnico de nível médio) nas unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam turmas de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). O contrato será sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A lista dos selecionados e as informações relacionadas ao edital foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (7). A partir desta segunda-feira (9), até o dia 20 de março, os convocados deverão enviar os documentos digitalizados, através do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. A análise preliminar da documentação será realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.

A demanda decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal do EMITEC, em razão dos cargos vagos identificados e do aumento do número de matrículas. Ao convocar esses novos mediadores, a SEC busca assegurar a continuidade das atividades do programa, evitando prejuízos pedagógicos.

O referido processo seletivo foi instaurado sob os autos nº 011.8981.2023.0088197-17 do citado edital, publicado no DOE em 21/02/2025 e homologado em 06/06/2025.

Ascom SEC

Sebrae Bahia aponta que há 700 mil empreendedoras no estado, um terço do total no país

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Cada vez mais presentes à frente de empresas, as mulheres baianas estão transformando talento em negócio e autonomia em crescimento econômico. É o que revela a quarta edição da pesquisa “Desafios e Oportunidades do Empreendedorismo Feminino na Bahia”, elaborada pelo Sebrae Bahia. O levantamento aponta que cerca de 700 mil mulheres comandam empreendimentos no estado, um terço do total do Brasil, refletindo a força do empreendedorismo feminino na economia local. O estudo também destaca um aumento de 6% na migração de empreendedoras que deixam a categoria de microempreendedora individual para se tornarem microempresárias, sinalizando expansão e amadurecimento desses negócios. No Brasil, mais de 10 milhões de mulheres já lideram empresas, representando mais de um terço de todos os empreendedores do país.

Apesar desse avanço, na Bahia, as empreendedoras ainda enfrentam desafios significativos. O levantamento revela que, no estado, 51% das respondentes apontaram que gestão financeira é a sua principal dificuldade, seguida de uso de tecnologias digitais e ferramentas online (33%), gestão do tempo e autogestão (31%), habilidades técnicas de gestão (31%) e dificuldade de acesso a crédito (26%).

O material mostra que, quanto ao enquadramento empresarial, a maioria está nos regimes mais simples de formalização: 33% são Microempreendedoras Individuais (MEI), 26% possuem Microempresa (ME), 7% são Empresas de Pequeno Porte (EPP) e 12% ainda atuam com negócio informal.

No entanto, o estudo também aponta uma redução de 16% no número de MEIs e crescimento de 6% das microempresas, indicando que algumas empreendedoras estão conseguindo expandir seus negócios e migrar para estruturas empresariais robustas.

A gestora estadual do programa Sebrae Delas, Valquíria Pádua, observa que, além dos desafios empresariais, há também fatores sociais que impactam diretamente a jornada dessas mulheres. “A pesquisa mostra que 41% são chefes de domicílio, 65% são mães, 39% afirmam não ter apoio para cuidar da casa ou dos filhos e 50% já sofreram algum tipo de preconceito por serem mulheres e empreendedoras”, ressalta.

Mesmo diante dessas barreiras, as empreendedoras têm conseguido fazer seus negócios crescer por meio de capacitação, redes de apoio e acesso a conhecimento. “Instituições como o Sebrae desempenham papel relevante nesse processo: 27% das empreendedoras apontam as instituições de apoio como principal fonte de aprendizagem para gestão do negócio”, pontua Valquíria Pádua.

Ela antecipa que, em 2026, além dos eventos que já fazem parte da programação regional, o Sebrae Delas oferecerá, em alguns municípios baianos, trilhas imersivas. “A iniciativa é voltada para apoiar empreendedoras em diferentes estágios do negócio, oferecendo uma jornada prática de desenvolvimento empresarial. Por meio de encontros, oficinas, mentorias e atividades de networking, as participantes aprofundam conhecimentos em temas como gestão, finanças, marketing, posicionamento de marca e liderança”, frisa.

O empreendedorismo feminino na Bahia está concentrado principalmente no setor de serviços, seguido pelo comércio. A pesquisa informa o seguinte cenário: serviços, 54%; comércio, 33%; artesanato, 7%; indústria, 3%; agropecuária: 1%; terceiro setor, 1%. Entre os segmentos mais frequentes estão: comércio varejista (35%); moda, vestuário e acessórios (14%); serviços profissionais e especializados (13%); alimentação e bebidas (12%); beleza, estética e bem-estar (9%).

A pesquisa aponta como destaque o fato de as mulheres negras continuarem a ser a maior força do empreendedorismo feminino baiano, com mais de 70% de representatividade. Outro dado que chama à atenção é que a representatividade das mães empreendedoras permanece elevada, acima de 65%.

Baiana cria capacetes para ciclistas que têm cabelos crespos

Lívia Suarez é baiana e CEO da Bicipr3eta, uma empresa surgida em 2020 que tem como principal produto capacetes para ciclistas que têm cabelos crespos. É uma empresa feminina, que cria soluções para a comunidade negra, focada no gênero feminino(clientes são 70% mulheres). “A Bicipr3eta surgiu ao percebermos que há produtos que não são pensados para a população negra e o capacete (FortheBlack) surgiu a partir desta carência”, frisa.

“Começamos com o projeto Preta vem de bike, para ensinar mulheres pretas de Salvador a pedalarem, em 2015, e nós percebemos que as mulheres negras não utilizavam capacetes porque eles não cabiam na cabeça ou ficavam desconfortáveis”, explica. Ela narra que o papel do Sebrae foi fundamental no processo de desenvolvimento do produto.

“O Sebrae foi muito importante para nós, possibilitou a existência da empresa, ajudando no fortalecimento da mulher empreendedora baiana e nos auxiliou no desenvolvimento dos capacetes, que são todos produzidos na Bahia”, narra.

A empresária lembra que deu os primeiros passos enquadrada como MEI, mas atualmente escalou o negócio e já atua no mercado como ME. “Vendemos os capacetes em todo o Brasil e já viajamos com ele para os Estados Unidos (Los Angeles, Nova York, Chicago), países da África e da América Latina”, orgulha-se.

Ascom