“Meu sonho seria acordar amanhã cedo com a notícia: O EXÉRCITO ACABA DE INVADIR O STF”, publicou a jovem Ysani Kalapalo, no Twitter.

Ela é a indígena bolsonarista, integrante da comitiva brasileira que foi à Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.

O sonho de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) sendo invadido pelo Exército, foi compartilhado dois dias antes de Jair Bolsonaro, o presidente, publicar um vídeo atacando instituições, como o STF, e a imprensa brasileira. Ele já pediu desculpas, dizendo-se arrependido.

No vídeo, Bolsonaro se compara a um leão, sendo atacado por várias hienas, que seriam seus adversários. Além do SFT, aparecem também representações do MBL, um dos seus apoiadores, e o PSL, partido que o elegeu.

Nem a ONU, a CNBB e a OAB escaparam do ataque de Bolsonaro, o leão ameaçado pelas hienas, que se alia a outro leão chamado “conservador patriota”. Os dois acabam vencendo, após atacarem os “adversários”.

A publicação agressiva, desrespeitosa e nada condizente com a postura de uma chefe de estado, traz também o  lema de campanha do PSL, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Da Redação

De acordo com o site BNews, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai recorrer da decisão do TRE-BA que absolveu, nesta terça-feira (29), o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), no processo em que o parlamentar é acusado por abuso de poder econômico.

Marcell foi absolvido por 4 votos contra 3, mas a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) vai entrar com recurso contra a decisão.

O deputado foi denunciado por supostamente oferecer prestação de atendimento veterinário gratuito, como forma de auto-promoção, durante a campanha eleitoral de 2018.

Caso fosse condenado, o parlamentar perderia o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A denúncia

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia(CRMV-BA) entrou com denúncia contra o deputado estadual Marcell Moraes(PSDB), junto à Procuradoria Regional Eleitoral por indícios de abuso econômico em campanhas de castração e vacinação de animais realizadas em cidades baianas. De acordo com o Conselho, apurações conduzidas pelo órgão apontaram que o parlamentar praticava atos assistencialistas às vésperas da campanha eleitoral. Na época, o deputado disse que se sentia perseguido por causa do trabalho que realiza.

Outras duas denúncias contra o deputado foram protocoladas nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, no dia 30 de julho, por causa de atividades promovidas pelo parlamentar que colocariam em risco a saúde animal, humana e ambiental.

De acordo com a presidente do CRMV-BA, Ana Elisa Almeida, o político realizava campanhas de vacinação e castração sem atender aos requisitos mínimos de segurança determinados pela legislação vigente. “É necessário fornecer ambiente apropriado para realizar os procedimentos, além de espaço suficiente e instalações adequadas”, ressaltou a médica veterinária.

Nas denúncias, o Conselho ressaltou, ainda, que as campanhas de vacinação promovidas pelo parlamentar eram realizadas sem a autorização prévia das respectivas vigilâncias sanitárias e sem as anotações técnicas obrigatórias nas cadernetas de vacinação, o que poderia provocar danos à saúde do animal e interferir no controle de zoonose e na eficácia da campanha de cada município.

A ausência de responsáveis técnicos devidamente habilitados pelo Conselho também foram objeto das queixas apresentadas. “É inconcebível o desenvolvimento das atividades sem a presença ou supervisão do veterinário que é capacitado para garantir a qualidade dos produtos que serão ministrados nos animais. São condutas que vão garantir a eficácia dos procedimentos”, destacou a presidente do CRMV-BA.

Nas ações promovidas pelo deputado estadual, os resíduos provenientes dos procedimentos também seriam descartados de forma indevida. “São restos de tecidos dos animais, medicamentos, anestésicos, objetos perfurocortantes, entre outros, e que, caso não tenham a atenção adequada, podem causar sérios prejuízos ao meio ambiente”, enumerou Ana Elisa Almeida.

Da Redação

O deputado federal Marco Feliciano saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro, mesmo após Bolsonaro ter pedido desculpas por ter publicado no Twitter um vídeo que atacava o Supremo Tribunal Federal (STF), comparando-o com hienas.

O vídeo foi publicado no Twitter do presidente nesta segunda-feira (28) e, posteriormente, foi apagado.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro Celso de Mello criticou a situação e disse que o “atrevimento presidencial” parecia “não encontrar limites”.

Após o comentário do ministro, Feliciano logo saiu em defesa do presidente: “O atrevimento de Celso de Mello não tem limites. Há 30 anos como ministro do STF ajudou a construir um Judiciário que legisla, rasga a Constituição e a separação dos poderes. E que quer soltar todo mundo que a Lava Jato prendeu. E ainda quer dar lição de moral no presidente da República Jair Bolsonaro?”, disse o deputado, através das redes sociais.

Em entrevista à coluna Radar, da revista Veja, Feliciano ratificou as críticas a Celso de Mello e disse que fez isso por conta própria, não a mando do presidente.

“Quem atacou [Celso de Mello] fui eu e não o presidente. Jamais afirmei que o presidente Bolsonaro me disse para atacar quem quer que seja. Sou deputado federal em terceiro mandato e tenho opinião própria. Não sou ventríloquo de ninguém”, afirmou o deputado.

Agência Brasil

A Justiça Federal condenou o ex-secretário parlamentar do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), Raimundo Gomes, pela prática do crime de “rachadinha”. A decisão se baseia em uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que indica o desvio de recursos públicos no gabinete do deputado, que é presidente da bancada evangélica na Câmara. Silas, como tem foro privilegiado, ainda aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão que tornou Raimundo Gomes réu, o juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revela que “era expediente corriqueiro do deputado federal Silas Câmara nomear para seu gabinete pessoas que não exerciam as funções de secretário parlamentar, na típica situação de funcionários fantasmas, com a intenção de se apropriar dos salários pagos a esses servidores pela Câmara dos Deputados”. O magistrado diz ainda que Raimundo Gomes também praticou esse crime de peculato porque ajudou Silas a recolher esses recursos públicos que foram desviados da Câmara.

“Os elementos que instruem os autos comprovam a existência de um esquema montado pelo deputado federal Silas Câmara para, com auxílio de seu ex-secretário parlamentar, Raimundo da Silva Gomes, desviar em proveito próprio parte dos recursos públicos destinados à contratação de sua assessoria parlamentar, entre janeiro de 2000 a dezembro de 2001”, reafirma a denúncia do Ministério Público Federal.

Nesse período, ainda de acordo com o MPF, Silas Câmara exigia parte ou a totalidade da remuneração de 18 pessoas que foram nomeadas para cargos em em comissão na Câmara dos Deputados. Raimundo recolhia esse dinheiro e repassava-o ao deputado ou às despesas do gabinete. Em depoimento, o ex-secretário ainda contou que, além da prática conhecida como rachadinha, três desses assessores eram funcionários fantasmas e outros dois acumulavam cargos na Câmara e na Assembleia Legislativa do Amazonas, o que configura crime contra a administração pública segundo a Justiça Federal.

O secretário foi condenado, portanto, pelo crime de, enquanto funcionário público, ter desviado dinheiro público em proveito próprio ou alheio. Já o processo contra Silas Câmara está no STF, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O deputado foi procurado para falar sobre a decisão da Justiça Federal, mas não atendeu o Congresso em Foco.

Além de líder da bancada evangélica, Silas Câmara é aliado do presidente Jair Bolsonaro, cujos filhos Flávio e Carlos Bolsonaro também são investigados pela prática de rachadinha – o crime de se apropriar de parte do salário de servidores em proveito próprio, como sugerem os áudios do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz.

Congresso em Foco