Preto no Branco

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Audiência Pública discutiu a PEC 241 na Câmara de Vereadores de Juazeiro

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Estudantes universitários e secundaristas da região, representantes dos movimentos sindicais, trabalhadores rurais e urbanos, debateram, nesta terça-feira (01), durante Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, os efeitos e prejuízos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), para a população brasileira. O ato foi proposto pelo vereador Agnaldo Meira (PC do B) e contou com a presença de cerca de 200 pessoas.

Participaram da Audiência Pública representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Juazeiro, dos comerciários, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG), dos colonos e demais interessados na discussão. Também estiveram presentes estudantes de escolas públicas da cidade e universitários, representando a Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e os Institutos Federais (IF SERTÃO-PE E IFBA).

A PEC 241, proposta por Michel Temer, pretende congelar salários, aposentadorias e investimentos públicos na saúde e educação, por vinte anos. A medida foi aprovada em segundo turno, pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado com outra denominação, PEC 55. O vereador Agnaldo Meira criticou a proposta do governo federal e mais uma vez, reiterou que a PEC 241 representa uma ameaça contra os direitos da população brasileira.

” Nós não podemos ficar parados diante de tudo isso que está acontecendo. Acredito que no senado será diferente, não simplesmente pelos senadores, mas por causa da luta da população brasileira, do movimento sindical e principalmente, pela organização dos estudantes de todo país”, disse Meira.

De acordo com o professor universitário e dirigente sindical da Federação dos Bancários – Bahia e Sergipe, Waldenir Sidney Brito, a aprovação da PEC 241 ou “PEC do fim do mundo”, representa o retrocesso do país.  Ele também destacou a importância da realização de atos públicos e ocupações contrárias a medida do governo federal. ” A sociedade está mostrando, e Juazeiro é um exemplo disso, que é contrária é essa PEC, pois essa medida, não vai beneficiar grande parcela da população do país, e isso mostra que o Senado precisa ouvir a voz do povo”, afirmou.

Representação estudantil- Tainá Souza, representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), se emocionou ao falar das ocupações nas escolas que tem acontecido em todo país. ” Há cerca de alguns meses venho acompanhando meus amigos de luta, ocupando escolas de todo o país, lutando pelos nossos direitos. O que queremos é que nossa voz seja ouvida.  Saúde e educação não é despesa, é investimento! “, afirmou a estudante.

A universitária da UPE, Tainá Peixoto declarou que a luta dos estudantes não é pensada apenas para o presente, mas também para o futuro dos jovens de todo o país. ” O que está acontecendo hoje, com as ocupações, é uma luta contra a intensificação dos ataques aos direitos do nosso povo. Na UPE temos dado um exemplo de luta que tem repercutido a nível nacional. Ontem, os estudantes participaram de uma assembleia e decidiram que a luta não vai parar”, confirmou a estudante.

 Ascom Agnaldo Meira

 

Ronda Maria da Penha: Evento esportivo marcará um ano de sua implantação em Juazeiro

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O Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN) realizará uma corrida e caminhada em comemoração a um ano da implantação da Ronda Maria da Penha em Juazeiro (BA).

O lançamento do evento acontecerá nesta quinta-feira (3), às 18h, na praça de alimentação do Juá Garden Shopping, no bairro Itaberaba. Durante o evento, será apresentado o formato da corrida.

A Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), tem como principais objetivos a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Lucas Ramos articula ampliação de serviço de internet móvel no interior

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O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu em seu gabinete o gerente de relações institucionais da Tim Nordeste, Felipe Leão, para tratar da ampliação da rede de cobertura do serviço móvel de internet para cidades do sertão e agreste pernambucanos. No encontro, foi apresentado ao parlamentar o plano de ação da empresa de telefonia em Pernambuco até o fim do ano.

 “Ter acesso ao serviço de internet móvel é um reivindicação de muitas vilas e povoados sertanejos e do agreste. Levamos à empresa o pedido e seremos atendidos”, comemorou o deputado. O plano de cobertura contemplará os municípios de Verdejante, Cabrobó, Lagoa Grande, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Granito, Santa Cruz, Santa Filomena, Serra Talhada, Exu, Floresta e Buíque em localidades que ainda possuem dificuldade de conexão.

 O serviço 3G foi implantado no Brasil no início dos anos 2000 e possibilita transmissão de vozes e dados com velocidade otimizada para download e upload de vídeos, imagens e áudios. “Estamos ajudando a integrar populações ao mundo oferecendo acesso à internet de alta velocidade”, declarou Lucas Ramos.

Ascom

Pizzarias não podem cobrar maior valor em caso de sabores diferentes, alerta Procon-BA

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Os consumidores já estão acostumados: quando se pede uma pizza com dois ou mais sabores, as empresas costumam cobrar o maior valor entre as escolhas do cardápio. Porém, apesar de comum, essa prática é ilegal e abusiva, alertou a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

De acordo com a instituição, o certo seria cobrar um valor médio entre o maior e o menor valor. O órgão deflagrou nesta semana a operação “Pizza Legal, Preço Justo”, que visa fiscalizar e coibir condutas abusivas praticadas por pizzarias em relação ao valor cobrado. A prática abusiva fica configurada quando a mesma pizza é comercializada com sabores diferentes e o fornecedor faz a cobrança total de acordo com o sabor de maior valor, exigindo do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

“Neste primeiro momento, os fornecedores serão orientados e notificados para se adequarem às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, eles serão autuados”, garantiu Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon. Os fornecedores notificados receberão prazo de 15 dias para se adequarem às normas estabelecidas pelo CDC.

O órgão informou que denúncias sobre a prática podem ser feitas através do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou pelo aplicativo Procon Mobile, que pode ser baixado na plataforma IOS e Android (Google Play).

Bahia Notícias

Encontro de Cantadores e a cantora baiana Juliana Ribeiro farão o encerramento do Festival Edésio Santos

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Tudo pronto para a realização da 19ª edição do Festival Edésio Santos da Canção (FESC 2016), promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU), que será aberto nesta quinta-feira (3) e seguirá até sábado (5). 24 músicas concorrerão ao FESC e serão apresentadas nas duas noites de eliminatórias.

Nesta edição, o festival homenageia o Rio São Francisco, suas lendas e outros personagens que permeiam suas margens como as lavadeiras e os pescadores. Este ano, o FESC fará uma mistura de ritmos e estilos musicais, saindo do formato tradicional de festival, com suas canções bem características e, inusitadamente, mostrará o cordel , o rap e todas as formas de inspiração musical, o que certamente, dará mais brilho, amplitude e inclusão social ao evento.

Para encerrar as noites de eliminatórias haverá shows com os artistas regionais, Andreza Santos e Rogério Leal e no sábado, noite das finalistas, acontecerá o Show “Encontro de Cantadores”, com Xangai, Maviael Melo, João Sereno e Maciel Melo. A programação de encerramento também ganhou um “presente” da Bahiatursa que está patrocinando a vinda da cantora Juliana Ribeiro, uma artista expoente do cenário nacional.

Juliana Ribeiro é cantora, compositora, historiadora, mestre em cultura e sociedade, ela canta as matrizes do samba através da própria arte. Elogiada pela crítica especializada , traz em seu repertório três séculos de canção (XIX à XXI)  envolvendo a plateia em ritmos como Lundu, Côco, Jongo, Maxixe, Sambas Angolanos, Batuque e claro o ancestral Samba-de-Roda que contagia o público.

O Festival Edésio Santos da Canção de 2016 recebeu inscrições de artistas profissionais e amadores de Juazeiro e de outras regiões do Brasil. Premiará com 33 mil reais em dinheiro e troféus intitulados com figuras características e lendas do velho Chico. As eliminatórias acontecerão no Centro de Cultura João Gilberto e a final na Orla Nova de Juazeiro.

Confira as músicas selecionadas:

Tem Sapato Pra Vender – Junior Vieira (Recife-PE)

Da Ilha Pra Cá – Eugênio Cruz (Petrolina-PE)

Calmaria Da Noite – Manuca Almeida / Silas França (Juazeiro-BA)

Te Aceito – Sereno Ribeiro Assis/ Renato Augusto Lima/ Maria Rita Do Amaral Assy/ Cecilia Assy De Assis (Juazeiro-BA)

Redemoinhos – José Roberto Corrêa Ribeiro – (Belo Horizonte – MG)

Meu Deus, Aí Que Dó – Sergio Murilo (Juazeiro-BA)

Se – Josamar Alves / João Ferreira De Souza (Juazeiro-BA)

A Verdade No Olhar – Cleber Souza de Jesus (Juazeiro-BA)

Blues E Baião – Pabllo Moreno – (Jaboatão Dos Gararapes – PE)

1,99 – Jessica Xavier Do Nascimento / Jean Paulino Costa ( Juazeiro Do Norte – CE)

Dança De Iansã – Rodolfo Minari (Rio Branco – AC)

Lua E Sol  – Igor Mateos  (Aracaju – SE)

Fé Nordestina – Gean Ramos (Jatobá – PE)

Nós Dois – Valdira Silva Bruno (Recife – PE)

Nordestinias – Euri Mania (Juazeiro – BA)

Saudade – Nerilson Buscapé (Recife – PE)

A Flor E O Arranha-Céu – Noel Ferrari (Juazeiro – BA)

Devaneio Do Pescador – Luana Alcântara Siqueira (Petrolina – PE)

Nilo Brasileiro – Pedro Santos Da Silva Junior (Juazeiro – BA)

Rio Sangrando E Sagrado – João Emídio Carvalho (Petrolina – PE)

Vela Verde – Samyr Cruz (Fortaleza – CE)

Eu Amo Juazeiro – Paulo Henrique Dos Santos Lima (Juazeiro – BA)

Mãe Me Benze – Fernanda Luz e Antônio Pablo (Petrolina – PE)

Pião De Areia – Dentinho Arueira E Valéria Pisauro (Bombinhas – SC)

Músicas Suplentes selecionadas:

Minguante – Raianne Silva Souza / Agnilson Schade / Wadson Filho (Senhor Do Bonfim – BA)

Quem Visita Juazeiro – Valdir Lemos   (Juazeiro – BA)

Forró Bonito – Iaponan Marins (Paulista – PE)

Lugar Ideal – Marx Ulianov (Sobradinho – BA)

Cavalo Da Chuva – Sergio Murilo / Cesar Tavares (Petrolina – PE)

Tua Face Bonita – Denir Do Valle (Petrolina – PE)

Recomeço De Um Aprendiz – Genivaldo Bispo (Petrolina – PE)

Cartão Postal – Ramilson Leite Da Silva (Juazeiro – BA)

Canção Ao Chico – Jaso (Petrolina – PE)

Um Juízo, Afinal – Beto Santos (Guarulhos – SP)

 

Curaçá: Justiça bloqueia contas da prefeitura para pagar servidores

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Justiça determina, nessa terça-feira (31), que os servidores públicos do município de Curaçá – BA deverão receber os valores correspondentes a remunerações em atraso devidos pela prefeitura. A decisão atendeu pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual.

O juiz Adrianno Espíndola Sandes estipulou um prazo de 72 horas, a partir da intimação, para que o pagamento seja feito. O magistrado ainda determinou que 60% dos recursos das contas do município sejam bloqueados, para serem usados no pagamento dos servidores, se o prazo para regularização do pagamento em atraso não seja cumprido. De acordo com a ação, os valores devidos correspondem a pelo menos três meses de remuneração atrasada.

Segundo o promotor Márcio Henrique, a prefeitura vem atrasando salários, apesar de receber regularmente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos fundos de Saúde e Educação (FUS e Fundeb), e os recursos da cobrança de impostos como ITR, ICMS e IPVA. Na decisão, o promotor explicou que os atrasos de pagamento motiva paralisações e protestos e que se a situação continuar pode comprometer ainda mais a prestação de serviços essenciais.

Juiz do Distrito Federal autoriza desocupação e ordena: Sem alimento, água , energia e sem contato com familiares

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O juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Alex Costa de Oliveira, decidiu pela desocupação de uma escola em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, orientando a  Polícia Militar do DF a não permitir o acesso de familiares dos estudantes no local e também que impedisse a entrada de alimentos, suspendesse o fornecimento de água e energia e utilizasse instrumentos sonoros para que os ocupantes não conseguissem dormir. A decisão repercutiu negativamente entre estudantes e representantes dos direitos humanos. De forma pacífica , a  escola foi desocupada na manhã de terça-feira (1º).

Os estudantes, seguem a pauta nacional de protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição que congela os investimentos em educação e saúde pelos próximos 20 anos e também contra outras medidas do Governo Temer que comprometem a qualidade no ensino público.
Na decisão de desocupação do Centro de Ensino Asa Branca  (Cemab), o Juiz assim se pronunciou:  “Como forma de auxiliar no convencimento à desocupação, autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meios de restrição de habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água, energia e gás. Da mesma forma, autorizo que restrinja o acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes até que a ordem seja cumprida”.
E acrescentou: “Autorizo também que impeça a entrada de alimentos. Autorizo, ainda, o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono. Tais autorizações ficam mantidas independentemente da presença de menores ocupantes no local, os a bem da verdade, não podem lá permanecer desacompanhados de seus responsáveis legais.”

Assustador: Inteligência da PM baiana solicita ao IFBA nomes e CPF dos líderes estudantis contra PEC 241

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Durante a audiência pública que aconteceu ontem (01),  proposta pelo vereador Agnaldo Meira (PC do B), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, norte da Bahia,  para discutir os efeitos da PEC 241, agora numerada 55 no Senado, o Diretor Geral Pró-tempore do IFBA, Campus Juazeiro, Emmanuel Victor Hugo Moraes, afirmou que, após a assembleia realizada na última quinta-feira (26), onde se  decidiu por greve institucional e adesão à greve geral, a inteligência da Policia Militar da Bahia compareceu à instituição e solicitou nome e CPF dos alunos que lideram a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição.

O diretor afirmou que respondeu ao questionamento com seu nome completo e matrícula dizendo: “o meu CPF vocês sabem, dos meus alunos vocês não precisam saber! Eles são estudantes e cabe a nós defende-los! ”

A informação causou perplexidade entre o público e alguns vereadores presentes.  O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Tiano Felix (PT), ao final da audiência pública comprometeu-se a solicitar do Comando da PM e do Governo do Estado explicação “porque é que nossos movimentos sociais estão sendo monitorados. Porque a PM da Bahia está sendo instrumentalizada por um governo golpista”.

O portal Preto No Branco está tentando contato com o Comando Geral da PM em busca de esclarecimentos sobre este possível monitoramento dos movimentos sociais, o que, se confirmado, é assustador e nos remete a um tempo qualificado pela história como “os anos de chumbo”,  marcado pela cassação de direitos civis, censura a liberdade de imprensa, perseguição e repressão às manifestações populares, monitoramento de informações de líderes populares, torturas e até assassinatos.

Da redação – Sibelle Fonseca

ENEM 2016 será adiado devido às ocupações em locais de prova. Confira lista dos locais afetados em Juazeiro e Petrolina.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não farão a avaliação no próximo fim de semana em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. Confira a lista das escolas de Petrolina e Juazeiro que estão na lista:

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Fonte: G1