Preto no Branco

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Projeto de implantação do Centro de Equoterapia em Juazeiro-BA está mais próximo de se tornar realidade

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O projeto de implantação do Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco (CEVASF ) está cada dia mais próximo de sair do papel e se transformar realidade.

Como informamos em uma matéria publicada ontem (28), para que pessoas com deficiência passem a utilizar o método terapêutico e educacional, em Juazeiro-BA, falta apenas uma parceria com a Polícia Militar da Bahia.

Em entrevista ao Portal Preto no Branco, o Comandante de Policiamento da Região Norte, Coronel Alfredo Nascimento garantiu que o Comandante Geral da PM da Bahia, Anselmo Brandão, está empenhado para que o projeto aconteça. ” Hoje mesmo será realizada uma reunião no 3º Batalhão onde será tratado esse assunto, para que o projeto realmente aconteça.”, declarou Nascimento.

A Equoterapia utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, e busca o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências.

Os coordenadores do CEVASF estão na expectativa dessa parceria para implantarem em Juazeiro, este importante serviço, que já existe na cidade de Paulo Afonso/BA, com resultados satisfatórios. A ideia é que o centro funcione no batalhão do município, mas para isso é preciso que o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, assine uma minuta de cooperação técnica. “Nós estamos na luta para que esse centro seja implantado aqui”. Disse Regina, presidenta do Centro.

Moradores do bairro Quidé e região contribuem com o Programa de Governo do pré-candidato Paulo Bomfim

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Plenária Quidé

A 11ª plenária do Programa de Governo Participativo do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, realizada nesta quinta-feira (28), no espaço do antigo Quidé Club, contou com a participação e adesão dos moradores dos bairros Quidé, Palmares, Pedra do Lord, Penha, Expedito Nascimento, Quidezinho e Água Bela. Nesta sexta-feira, o encontro será com a comunidade do Distrito de Massaroca.

A população entregou a Paulo Bomfim demandas nas áreas de Educação, Cultura, Infraestrutura e Saúde, além de propostas dos representantes de povos de terreiros, da comunidade LGBT, dos idosos e evangélicos moradores da região.

O pré-candidato agradeceu à comunidade as sugestões apontadas, que vão contribuir para a elaboração do seu Programa de Governo. “Estes encontros tem sido muito importantes, pois estamos mais cientes do que precisamos fazer para melhorar e também ampliar as políticas públicas que já são sucesso na gestão Isaac Carvalho. Nessa região do Quidé, por exemplo, foram feitas muitas melhorias como a conclusão do saneamento básico, reformas e climatizações de escolas, reformas de postos de saúde, construção de creches e quadras poliesportivas cobertas, pavimentação, como a da Avenida Nossa Senhora de Nazaré. Mas temos consciência que precisamos fazer muito mais”, pontuou Paulo Bomfim.

Ele ainda relembrou do programa de atração de investimentos privados e públicos, que colaborou para que Juazeiro se tornasse a terceira cidade que mais gerou emprego de carteira assinada no Brasil no primeiro semestre de 2016, e que construiu 11 mil casas populares para 50 mil pessoas, do Minha Casa Minha Vida, em parceria com o ex-presidente Lula, Dilma, Wagner e Rui Costa. O maior programa de Habitação da história da cidade.

O vice-prefeito de Juazeiro, Francisco Oliveira, que é da região do Quidé, elogiou o pré-candidato pelo seu trabalho quando esteve à frente das secretarias de Governo e de Serviços Público do município. “Ele foi o melhor secretário da Gestão do prefeito Isaac Carvalho, conhece a estrutura interna e a realidade da cidade, é um homem simples e que sabe o que a população precisa. A cada plenária percebemos a grande adesão do povo de Juazeiro a esse projeto para que a nossa cidade continue no rumo certo”, ressaltou o vice-prefeito.

Os moradores aprovaram a iniciativa de Paulo Bomfim de ouvir a comunidade e poder contribuir com o seu Plano de Governo. “Foi uma ideia muito boa, a gente teve a oportunidade de sugerir melhorias para a nossa comunidade. Quem mais sabe o que precisa somos nós que vivemos aqui. O Quidé, por exemplo, precisa de mais atenção na área cultural, somos o berço da Cultura de Juazeiro, e acredito que Paulo Bomfim pode nos ajudar para fortalecer essa área no nosso bairro”, finalizou o representante do Afoxé Filhos de Zaze, Zé Rosa.

Mais de duas mil pessoas realizam o sonho da casa própria em Juazeiro-BA

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Mais de duas mil pessoas foram beneficiadas hoje (29) com a entrega de 500 unidades habitacionais do Residencial Juazeiro 3, construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Cada imóvel possui dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

O empreendimento também oferece para as famílias de baixa renda infraestrutura urbana (pavimentação, acesso, iluminação) e sanitária (atendimento da rede de água, drenagem e esgoto), além de área social e lazer. Em Juazeiro, com o Residencial inaugurado hoje, o governo baiano já executou e entregou à população 6.980 unidades habitacionais, totalizando nove empreendimentos habitacionais financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nas duas etapas do programa, iniciado em 2009. A expectativa é que, até o final de 2016, tenham sido entregues por meio do programa 11 mil imóveis no município, melhorando a vida de mais de 50 mil baianos.

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O governador do estado, Rui Costa, veio a Juazeiro participar da solenidade e declarou que o Minha Casa, Minha Vida é sobretudo a realização dos sonhos de muitas famílias, que vão poder criar seus filhos com dignidade. “Eu digo sempre que o Minha casa, Minha vida não é somente um programa habitacional, ele é essencialmente um programa social. As pessoas pagam 10% do valor do imóvel, portando há uma forte transferência de renda para aquelas família que talvez nunca tivessem a oportunidade de comprar a sua casa. São famílias de baixa renda e algumas esperam pela casa própria há 50 anos.”, disse Rui.

Na ocasião, ainda foram inaugurados um Posto de Saúde e a sede da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar  , construídos em frente ao residencial. “Só aqui são três mil unidades habitacionais, beneficiando 12 mil pessoas. Por isso também estamos inaugurando hoje equipamentos para garantir a segurança e assistência à saúde dessas pessoas”, acrescentou o governador.

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O Major Irlan Gouveia de Mattos afirmou que é de grande importância que a companhia tenha sua sede própria e que faça parte desse contexto social junto com a comunidade. ” O bairro Itaberaba é uma cidade, e a Polícia Militar volta os olhos e os seus cuidados para essas famílias”, disse o major.

Durante as inaugurações, manifestantes pediram a saída do Presidente Interino Michel Temer e a volta da Presidenta afastada Dilma Rousseff.

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Outros quatro empreendimentos estão sendo construídos em Juazeiro por meio do programa, somando mais 2,5 mil casas em obras. A previsão é que o Residencial Mairi, com mil unidades, seja concluído no próximo mês, quando será entregue à população.

 

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

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A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público da Bahia (MP/BA) recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.
Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação.
O documento do Ministério Público leva em conta a possibilidade da repetição de um caso ocorrido em 2014, quando foi reportado ao Grupo de Atuação Especial de Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, do Ministério Público da Bahia, ato de intolerância religiosa praticado por um candidato.
Outro fator citado na recomendação é a Constituição Federal, que assegura a todo brasileiro o direito à crença e ao livre exercício do culto religioso. O não cumprimento da recomendação pode gerar penalidades como a tomada de “providências cabíveis pelos Promotores Eleitorais e pelo Ministério Público do Estado da Bahia”, diz a recomendação.
Bocão News

“A Mãe D’água e o Nêgo D’água podem respirar… Ainda não foi desta vez”, diz artista Lêdo Ivo

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Depois de ser convocado pelo Ministério Público de Pernambuco para prestar depoimento em um Procedimento Investigatório Criminal, o artista Lêdo Ivo autor das obras  “Mãe D’água” e  “Nego d’água”, declarou em uma publicação do facebook que o processo é baseado na aceitação do Ministério Público em queixas de dois religiosos que querem a retirada das duas obras, que há muito tempo são cartão postal e ponto turístico de Juazeiro-BA.

Hoje (29), o artista voltou a se manifestar nas redes sociais, mas dessa vez trazendo uma boa notícia: “A Marinha do Brasil informou que ambas as estátuas não geram qualquer risco à navegação”.

Veja a publicação do artista:

A MÃE D’ÁGUA E O NÊGO D’ÁGUA PODEM RESPIRAR… AINDA NÃO FOI DESTA VEZ. MAS, O PROCESSO CONTINUA.

MI N I S T É R I O P Ú B L I C O F E D E R AL

P R O C U R AD O R I A D A R E P Ú B L I C A N O P O L O P E T R O L I N A/ J U AZ E I R O

Notícia de Fato 1.26.001.000240/2015-27

DESPACHO N. 59/2016-PMBM

Trata-se de PP instaurado para apurar eventuais impactos ambientais decorrentes da existência de estátuas no leito do Rio São Francisco. Foram encaminhados ofícios aos Prefeitos de Petrolina e Juazeiro, à Marinha e à SPU.

Em reposta, a Marinha do Brasil informou que ambas as estátuas não geram qualquer risco à navegação (fls. 39).

Considerando que este procedimento versa sobre colisão entre os direitos culturais (art. 215 e 216, da CR/88), o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, da CR/88) e a laicidade do Estado (art. 19, I, da CR/88), determinou-se a realização de perícia multidisciplinar.
Assim, o objetivo do exame será precisar se as estátuas em apreço consistem em símbolos religiosos, bem como se a sua existência provoca algum impacto ambiental, já que está esclarecido não trazerem nenhum risco à navegação.
Solicitada a perícia ao corpo técnico da PRPE, o perito requereu, por telefone, a formulação de quesitos.
Desta forma, determino o envio de cópia deste despacho ao técnico, a fim de que responda aos seguintes quesitos, sem prejuízo de outros que julgar necessários ao deslinde dos fatos:

1. É possível afirmar que as estátuas existentes no Rio São Francisco, em Petrolina e Juazeiro, representam alguma divindade ou imagem religiosa? Em caso positivo, qual? Esse é o único significado possível que delas se pode extrair ou são figuras multívocas?

2. As estátuas em tela, do modo em que estão no rio, causam algum impacto ou dano ambiental? Em caso positivo, qual? Esse dano é significativo, visto de maneira ampla, e considerados os impactos que as demais ações antrópicas têm causado no Rio São Francisco, no perímetro das cidades de Juazeiro e Petrolina?

3. As estátuas podem ser consideradas patrimônio imaterial da população de Petrolina e de Juazeiro? Por quê?

4. Eventual retirada ou realocação delas geraria algum prejuízo ao patrimônio imaterial dessa população? Por quê?

Aguarde-se a resposta aos ofícios enviados, mas não respondidos, até o dia 03/03/16. Caso persista a recalcitrância, reitere-se a requisição, informando que os dados solicitados são essenciais à propositura de ação civil pública, com o alerta de que o descumprimento à requisição pode constituir o crime descrito no artigo 10 da Lei n. 7.347/85.

Entregue-se em mãos.

Petrolina, 28 de janeiro de 2016.

POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS
Procuradora da República

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA POLO PETROLINA/JUAZEIRO

Ofício N° 713/2016/PR-PTA/JZO/2º OTCC

Petrolina, 30 de junho de 2016.

A Sua Excelência, o(a) Senhor(a)

Luciana Espinheira da Costa Khoury
Coordenadora do NUSF
Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – MPBA
Av. Joana Angélica, 1312, 2º Andar, Sala 213 – Nazaré
Salvador/BA Cep: 40.050-001
Ref.: Inquérito Civil nº 1.26.001.000240/2015-27

Senhora Promotora,

Tramita nesta Procuradoria da República Inquérito Civil instaurado para apurar eventuais impactos ambientais decorrentes da existência de estátuas no leito do Rio São Francisco.
Com vista à instrução do referido procedimento, solicito a Vossa Excelência, com fulcro no art. 129, inciso VI, da CF/88 e no art. 8º, inciso II da LC nº 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), que encaminhe o parecer elaborado em razão da perícia realizada nas estátuas localizadas no Rio São Francisco por ocasião da da 37ª Fiscalização Preventiva Integrada em Juazeiro – BA.

Atenciosamente,

POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS

Procuradora da República

Em ato no Rio, delegados da Polícia Federal ameaçam parar às vésperas dos Jogos

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Delegados da Polícia Federal (PF) cobraram hoje, em ato público no Rio, mais autonomia para a corporação. Os delegados pretendiam reivindicar também que o governo federal apresentasse ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a recomposição das perdas salariais da categoria relativas ao período de janeiro de 2012 a abril deste ano. Porém, na noite de ontem (28), o presidente interino Michel Temer assinou o projeto de lei que atende à demanda.

Com vigência de três anos, o Termo de Acordo 006/2016 prevê reajuste médio de 37% para a categoria e revisão de benefícios como os auxílio-saúde, alimentação e pré-escola. Pelo projeto, as parcelas serão recompostas a partir de janeiro do ano que vem, em parcelas anuais, até 2019. Com a assinatura de Temer, a previsão é que o texto seja enviado ao Congresso Nacional ainda nesta sexta-feira.

Segundo o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Luís Carlos Cruz, a assinatura do termo é uma vitória muito importante, mas não é o bastante, visto que os profissionais da categoria reclamam de falta de autonomia para executar seus serviços.

“O acordo não foi cumprido integralmente pelo governo com a assinatura deste termo. O mais importante são as garantias institucionais para que o delegado possa efetivamente exercer suas funções sem ficar sujeito a pressões políticas, interferências administrativas e até mesmo a pressões econômicas”, afirmou Cruz.

Ele observou que o advogado-geral da União não defende o delegado, quando este preside um inquérito. “Então, o delegado acaba ficando refém de seus superiores e tendo de custear sua defesa, caso seja acusado de abuso de autoridade, que é o que acontece nesses casos. E isso é comum. Hoje em dia, vemos delegados indiciando senadores, ministros, deputados, e estes recorrem a isso [a autoridades superiores]  para fugir daquele processo. Resumindo, queremos mais respeito e autonomia para podermos trabalhar dentro da normalidade.”

Caso não haja avanços por parte do governo em relação à autonomia da Polícia Federal, será convocada assembleia geral extraordinária para o dia 2 de agosto, a fim de que a categoria delibere sobre a deflagração do que, caso se concretize, poderá ser a primeira greve dos delegados federais na história da instituição, afirmou Cruz. “Seria algo histórico, mas que não queremos que se concretize nunca. Por isso, daremos mais alguns dias para esperar uma possível resolução. Caso não aconteça, teremos de tomar essa decisão.”

Agência Brasil

Prorrogado prazo para renegociação de dívidas da tarifa d’água K1

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Prorrogado prazo para renegociação de dívidas da tarifa d'água K1

Em decisão conjunta, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Integração Nacional prorrogaram o prazo para o parcelamento de débitos vencidos da tarifa d’água K1 de produtores dos perímetros de irrigação sob responsabilidade da Companhia nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.

O K1 é uma tarifa de uso de água e de amortização de investimentos feitos pelo governo federal na implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros. O prazo de renegociação se encerraria nesta sexta-feira, 29 de julho. A decisão de prorrogação será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 1º de agosto, com a indicação de um novo prazo.

Dos cerca de 15 mil produtores de perímetros da Codevasf, aproximadamente 10 mil serão beneficiados pela medida. Produtores dos perímetros irrigados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) também serão atendidos.

ASCOM – Codevasf

Solidariedade: Facape e PGE entregam fraldas geriátricas a instituições de Petrolina

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As fraldas foram arrecadadas durante o 1º Fórum de Advocacia Pública.

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As fraldas arrecadadas durante o 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado ganharam um destino esta semana. A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizaram a entrega de quase 300 pacotes a duas instituições de Petrolina: Casa Geriátrica e Cantinho do Aconchego – Casa do Idoso.

Ao todo, cerca de 100 idosos serão beneficiados com a doação. O presidente da Facape, Rinaldo Remígio, e o procurador da PGE e professor da autarquia, Hugo Régis, fizeram a entrega das fraldas. Segundo Remígio, a faculdade busca esse tipo de investimento social na realização de seus eventos.

“É importante esse apoio que a Facape vem oferecendo às instituições de Petrolina e Juazeiro. Além de ajudar àqueles que precisam, é uma forma de incentivar o sentido social e solidário dos nossos acadêmicos”, ressaltou o presidente.

Segundo a gestora do Cantinho do Aconchego, Edvânia do Nascimento, cerca de 2500 fraldas são utilizadas por mês na instituição. “Cada idoso utiliza, em média, 92 fraldas por mês. Portanto, essas doações representam alegria e alívio para nós”, explicou Edvânia afirmando ainda que outra necessidade da Casa são alimentos complementares, como leite, aveia e itens para mingau. “Quem tiver interesse pode nos procurar pessoalmente ou pelo telefone (87) 3863-3731”, informou.

O Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado aconteceu na última semana em Juazeiro e contou com a participação de estudantes, docentes e profissionais da área jurídica, numa realização da PGE-BA, Advocacia Geral da União (AGU) e Facape.

 

Ascom Facape

‘Eu e minhas emoções’ é tema de vivência lúdica para crianças 

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A Emovere Espaço Terapêutico realiza nesse sábado (30), às 9h, uma Vivência lúdica para crianças com a temática ‘Eu e Minhas Emoções’. Contação de histórias sobre o tema das emoções, jogos teatrais e exercícios de analise de bioenergética que facilitarão o contato entre emoções, corpo e seus processos energéticos serão oferecidos para crianças de 06 a 09 anos.

A Vivência terá como facilitadora a Pós-graduada em Psicologia Clínica com foco em Análise Bioenergética, Lis Cavalcanti (CRP – 02/17016) e a Psicóloga com experiência na área social e de saúde, Jéssica Richelle (CRP – 02/18599). O encontro será realizado na Emovere, Galeria Rio Fitness, sala 02, rua Minas Gerais, Santo Antônio, Juazeiro-BA.

As inscrições estão sendo feitas através do email emovere.psi@gmail.com ou pelos telefones (87) 98815-4029 e (87) 99969-4905. O investimento é de R$ 50,00 e as vagas são limitadas.

ASCOM – Emovere Espaço Terapêutico