Levantamento do instituto, após hiato de três meses, provoca controvérsia em meio à crise

Para 62% dos brasileiros, uma saída para a crise política seria a renúncia deMichel Temer e Dilma Rousseff para que fossem realizadas novas eleições. Foi que responderam, quando questionados sobre a possibilidade, os entrevistados do Datafolha, mas o dado auferido na pesquisa feita pelo instituto em 14 e 15 de julho não apareceu nas reportagens publicadas sobre o assunto e nem no relatório da pesquisa disponibilizado pelo instituto em seu site nesta terça-feira. A existência desta e de uma outra pergunta, a respeito da percepção popular sobre os procedimentos do impeachment, foram reveladas pelo site Tijolaço e confirmado em reportagem publicada pela própria Folha, que traz link para a nova versão do documento. O episódio aprofunda a controvérsia em torno do mais respeitado instituto do país, que vinha sendo questionado por ter apresentado dados de maneira imprecisa em um gráfico do jornal sobre os favoráveis a uma nova votação e por supostamente não ter repetido a pergunta sobre o hipotético pleito, como no levantamento de abril.

“O resultado da questão sobre a dupla renúncia de Dilma e Temer não nos pareceu especialmente noticioso, por praticamente repetir a tendência de pesquisa anterior e pela mudança no atual cenário político, em que essa possibilidade não é mais levada em conta”, disse, no texto publicado pelo jornal, Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha. Dávila argumentou que é prerrogativa da publicação escolher o que acha jornalisticamente mais relevante no momento em que decide publicar a pesquisa e que não é incomum que não usem perguntas do Datafolha em reportagens. O EL PAÍS havia questionado a Folha mais cedo, nesta quarta, sobre a ausência da pergunta de novas eleições. Ao Datafolha, a reportagem perguntou por que aparecia uma cifra de 60% de apoiadores de novas eleições no relatório da pesquisa então disponível, já que não havia referência ao dado no restante documento. Perguntou ainda sobre as novas perguntas apresentadas pelo Tijolaço. Em resposta, ambos anunciaram que publicariam reportagem sobre o tema. Alessandro Janoni, do Datafolha, acrescentou ainda sobre a nova versão do documento: “Atualizamos os relatórios no site do Data à medida que a Folha publica os resultados, justamente para não furar o jornal (permitir que a Folha publique em primeira mão). A pesquisa geralmente é fatiada e divulgada aos poucos.”

Apoiadores de Dilma Rousseff e até da ex-senadora Marina Silva ansiavam por um levantamento a respeito da adesão à tese de novas eleições, uma posição que chegou a ser defendida em editorial pela Folha no começo do ano. Uma das últimas cartadas da presidenta afastada para conseguir os votos de senadores para se salvar do impeachment, cuja votação final está prevista para agosto, é se comprometer com um plebiscito para realizar uma nova eleição. Os defensores da saída esperavam contar com um índice popular da adesão à tese para tentar convencer os parlamentares, uma empreitada considerada extremamente difícil no momento. Em abril, o Datafolha apontou que 79% da população seria favorável a nova votação para presidente em caso de renúncia dupla. Pesquisa do Ibope pouco depois registrou apoio de 62% à possibilidade de eleições.

A outra pergunta que não constava do relatório publicado originalmente era: “Na sua opinião, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff está seguindo a regras democráticas e a Constituição ou está desrespeitando as regras democráticas e a Constituição?”. Para 49%, o rito segue as regras, contra 37% que a questionam.

A controvérsia em torno dos questionários do Datafolha cresceram agora, mas as perguntas já haviam atraído críticas em abril. Na época, a formulação sobre um possível processo de destituição de Temer, congelado na Câmara e sem perspectiva real de andamento, desagradou apoiadores de Temer, como o jornalista e colunista da Folha Reinaldo Azevedo. “Não faz sentido, a meu ver, o Datafolha indagar se as pessoas são favoráveis ao impeachment de Michel Temer. Trata-se de um erro brutal cometido pelo instituto, ao qual a Folha dá enorme destaque porque, suponho, encomendou o levantamento”, escreveu ele em seu blog.

Apoio no Nordeste

À exceção do dado sobre o apoio à nova eleição, que ainda assim é menor que o de abril, os números não são alentadores para Dilma. Um dos alívios para a petista está no Nordeste, bastião do PT que destoa das demais regiões brasileiras quando o tema é a permanência de Michel Temer na presidência ou à volta da mandatária afastada ao Planalto. No conjunto dos nove Estados da União da região, 49% responderam ao Datafolha que preferem a volta da petista, enquanto 37% querem que Temer fique. média do país, quando questionados se preferem um ou outro, 50% querem que o interino fique e 32% gostariam que Dilma voltasse. Outros 3% responderam espontaneamente que preferiam novas eleições, o que deu origem aos questionamentos à forma de apresentação dos números do levantamento.

Temer também desfruta de avaliação pior do que o Governo de Itamar Franco que, em dezembro de 1992, dois meses após assumir no lugar de Fernando Collor, era considerado ótimo ou bom por 34% (contra 14% de Temer), regular por 45% e ruim ou péssima por 11%, com outros 11% sem opinião sobre o assunto. O peemedebista tem aprovação acima da média entre os mais ricos (23%) entre simpatizantes do PSDB (38%) e PMDB (27%).

Fonte: EL PAÍS

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

TSE

Agnaldo José de Souza, morador do bairro Alto da Aliança enviou ao nosso Portal uma reclamação sobre um esgoto estourado na rua Simião Bezerra. Os moradores pedem providência do SAAE.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa o cronograma das equipes de limpeza e iluminação pública da cidade, nesta quinta-feira (21). A população também pode fazer solicitações, que serão incluídas dentro da programação. Telefone da SESP: 3612-5411.

ASCOM – PMJ

A quinta plenária do Programa de Governo Participativo da pré-candidatura a prefeito de Juazeiro de Paulo Bomfim, pelo PCdoB, aconteceu no Distrito de Mandacaru, nesta quarta-feira,20, com grande participação popular. O prefeito Isaac Carvalho, que tem suas origens na comunidade, participou do encontro, bem como o deputado estadual Zó, vereadores e pré-candidatos ao legislativo, além de lideranças comunitárias.

A população do Mandacaru presente no evento, que lotou a plenária, como tem sido em todos os encontros, ouviu do prefeito e de Paulo Bomfim o compromisso de seguir lutando para que Juazeiro, na sede e no interior, se mantenha em processo de desenvolvimento, uma mudança iniciada em 2009 e que já coloca a cidade em destaque como a melhor educação da Bahia, valorizando os profissionais com mais de 150% de reajuste salarial, aquisição de frota escolar com 19 ônibus, reforma e ampliação de cerca de 100 unidades escolares, com implantação de arcondicionado, além das 18 creches que ampliou o atendimento de 3 mil para 9 mil crianças.

“As plenárias nos servem para fazer com que  a população fique ciente das conquistas alcançadas e faça a sua análise. Por exemplo, em parceria com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma tivemos condições de buscar 11 mil casas  para 50 mil pessoas que não tinham a sua casa própria. É o maior programa de habitação da história da cidade. E as pessoas não querem perder isso. Por isso, a gente vem ouvir a população para nos ajudar a direcionar as políticas públicas. A cada dia o povo participa mais e entende que este projeto político comandado pelo prefeito Isaac é sério, tem compromisso com a sociedade e não está disposta a retroceder”, declarou o pré-candidato Paulo Bomfim à comunidade do Distrito de Mandacaru.

Para o produtor rural Nilton Alves Nunes, um dos fundadores do primeiro perímetro irrigado do município, desde o início da década de 1970, a atitude de Paulo Bomfim em se apresentar e ouvir as pessoas. “Foi muito bom. Uma pessoa séria e aberta ao diálogo. E foi um dos principais, senão o principal secretário de Isaac. Já conhece as necessidades de Juazeiro. E a medida do homem é a mesma do seu coração. E quando o ‘cabra’ tem uma medida do coração de trabalhar, de progredir na vida, ele tem futuro. E Paulo tem isso”,disse.

O prefeito Isaac Carvalho agradeceu a presença aos seus “conterrâneos” e a confiança pelo trabalho realizado nos dois mandatos. “Do mesmo modo que confiaram em mim. Confiem em Paulo. Foi o melhor secretário, sem demérito aos demais, que colaborou com o desenvolvimento de Juazeiro. Mas Paulo Bomfim está apto a dar continuidade ao projeto iniciado em 2009 e que colocou Juazeiro como destaque nacional como  a cidade que mais gera emprego no país. Temos avanços em todas as áreas e estamos disponíveis para comparar as ações com qualquer outra gestão das últimas décadas. Vamos continuar ouvindo a população para que o município continue mudando, com projetos e perspectivas de desenvolvimento”, finalizou o prefeito.

Estiveram acompanhando Paulo Bomfim os parlamentares e pré-candidatos ao legislativo: Anderson da Iluminação, Alex Tanuri, Cida Gama, Pastor Roberto, Duda do tabuleiro,Poliane Amorim, Gleidson Medrado, Dionísio Gomes, Pedro Alcântara Filho, Ivo Nunes, Cícero José, Anastácio, Jânio Rodrigues, Jairo Ribeiro, Lorena Pesqueira e Amilton Ferreira.
O Programa de Governo Participativo desta quinta-feira será no bairro centenário, na Toca do Taz – Espaço Zumba, às 18h30 , e vai atender a moradores do Parque Centenário, Vila Jacaré, Jardim Universitário, Cajueiro, Lomanto Junior, Novo Encontro e São Geraldo.
Ascom Paulo Bomfim

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41% dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF. As duas leis serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.

Agência Brasil