Redação

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COREN-BA se manifesta sobre caso da enfermeira que acusa promotor de justiça de agressão

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O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), através da enfermeira fiscal Subseção Juazeiro, Patricia Santana, informou ao Portal Preto no Branco que já acionou o seu departamento jurídico para apurar o caso do promotor de justiça acusado de agredir uma enfermeira no Hospital Pró Matre, em Juazeiro(BA).

Segundo Patrícia Santana, o Coren-BA dará encaminhamento às medidas que o fato requer. “Nós já conversamos com a enfermeira e com outros profissionais do hospital para apurar o caso. Agora o Jurídico do conselho será acionado para mover uma ação de desagravo público. Isso que aconteceu
foi muito grave. Infelizmente por ficar na linha de frente das instituições de saúde, a enfermagem passa por essas situações vexatórias. No entanto, aqui na região, não tínhamos verificado uma situação que chegasse a esse nível de violência física e psicológica, pela qual a profissional afirma ter passado, sem contar no dano moral”, declarou Patrícia.

O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (5). Segundo o depoimento da enfermeira da Pró Matre, Cristine Coelho, o Promotor de Justiça da cidade de Remanso, Rafael Rocha, foi até o hospital e solicitou o prontuário médico de um paciente que estava internado. Diante da negativa do hospital de disponibilizar o documento, o promotor teria agredido a enfermeira e sacado uma arma. Cristine Coelho afirma que atendeu a norma de somente entregar os prontuários a família dos pacientes ou
mediante ordem judicial. “Ele primeiro queria saber algumas coisas sobre a transferência de pacientes. Eu informei e então ele tirou um relatório, pedindo informações sobre um determinado paciente. Eu fui buscar as informações. Quando voltei, falei que o paciente não tinha solicitação de transferência. Ele exigiu o prontuário e disse que eu seria presa se não entregasse”, relatou a enfermeira.

Ainda de acordo com os depoimentos de Cristine, o promotor estava bastante exaltado, chegando a machucar o seu braço. Ela prestou queixa na delegacia de polícia, onde fez exame de corpo de delito “Eu fiquei na minha porque sabia que estava fazendo o certo, mas ele me pegou pelo braço, ficou agitando,
apontando a arma para mim”, ressalta Cristine, que já trabalha na unidade há seis anos.

Em nota, o Ministério Público da Bahia declarou que familiares de um paciente internado na UTI do hospital Pro-Matre de Juazeiro compareceram à Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e informaram
que o médico plantonista do hospital havia recomendado a transferência do paciente, com urgência, para outra unidade de saúde, sob pena de óbito.

O promotor de Justiça dirigiu-se ao hospital, juntamente com servidores do Ministério Público e familiares do paciente, na intenção de pegar o documento para que o paciente conseguisse a transferência. Segundo a nota, a autoridade agiu com urbanidade e total respeito aos profissionais da unidade de saúde. “Mesmo com o desacato, Rafael Rocha registrou que ela deveria atender ao pedido, sob pena de cometer crime de desobediência.

Como a enfermeira não acatou a solicitação, o promotor solicitou a presença da Polícia Militar, informando a profissional de enfermagem que ela seria presa, especialmente por se tratar de situação urgente envolvendo pessoa internada em UTI”, esclareceu a nota.

Em um relato feito numa rede social, o Promotor Rafael Rocha falou sobre o caso e se justificou para os seus colegas de profissão. “Nunca xinguei ou agredi ninguém, nem tampouco apontei arma para quem quer que seja. Fiz o meu trabalho ao ver uma das milhares de famílias sofrendo e sendo humilhadas nos hospitais deste país. Os servidores irão testemunhar e confirmar a integralidade do meu relato. E depois dos esclarecimentos, adotarei medidas judiciais contra os responsáveis por calúnia e
difamação”, declarou o Promotor.

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro tem novas atribuições para a gestão de 2017/20

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Com o novo governo do Prefeito Paulo Bomfim, algumas secretarias passam a apresentar mudanças nas suas atividades e irão nortear os trabalhos da gestão 2017/2020. Entre elas está a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO).

Na nova reforma, a Secretaria terá como atribuição: implantar e desenvolver políticas públicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupação e parcelamento de solo urbano e a observância do Código de Polícia Administrativa, além de executar a política municipal de meio ambiente, a preservação, conservação, o uso racional, a fiscalização, o controle e o fomento dos recursos ambientais.

Cabe ainda a SEMAO a elaboração da política ambiental do município. Esta terá por competência desenvolver instrumentos normativos e ações educativas com políticas públicas visando à arborização da cidade, bem como a fiscalização ostensiva das Áreas de Preservação Permanente (APP), além de deliberar sobre o licenciamento ambiental.

A SEMAO irá articular também com a Secretaria de Fazenda do município as atividades pertinentes ao Cadastro Técnico Imobiliário Municipal. Essa atuação conjunta irá projetar, implantar, administrar e gerir também o Cadastro Técnico Multifinalitário, sincronizando e disponibilizando as informações constantes do banco de dados aos demais órgãos e entidades da estrutura municipal.

Para o Secretário Agenor Souza as atividades competentes à SEMAO serão bem mais amplas, com isso, uma maior fiscalização e agilidade nas resoluções dos problemas existentes em espaços públicos e licenças.

“Vamos coordenar e gerir todo o processo relativo ao planejamento e desenvolvimento do meio ambiente. Em 2016 discutimos junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente ações e projetos para a nossa cidade, e com certeza durante este ano daremos continuidade, buscando melhorias para nossa cidade, além de ordenar os espaços públicos de Juazeiro, fazendo valer a legislação municipal pertinente e o Código de Polícia Administrativa, por meio de ações estratégicas visando à solução integrada para o desenvolvimento sustentável da região, em consonância com as diretrizes de planejamento urbano”, explicou.

A Secretaria está localizada na Rua Oscar Ribeiro e funciona de segunda à sexta-feira de 08h às 18h. Os contribuintes que desejarem dá entrada em licenças, alvarás e demais atendimentos, podem buscar no balcão de atendimento da SEMAO das 08h às 12h. Para informações e denúncias a população pode entrar em contato pelos telefones 3612 3592 e 3612 3574.

Ascom

Juristas renomados pedem exoneração de Alexandre de Moraes

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À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou falhas que foram expostas no recente colapso dos sistemas prisionais de Manaus, que deixou 56 mortos, e Roraima, que teve 33 internos assassinados.
Na última semana, em meio ao maior caos penitenciário, suas reações consideradas equivocadas despertaram a articulação no meio jurídico para que ele renuncie ao cargo, ou então seja exonerado pelo presidente.
A mais recente crítica é em relação à afirmação do ministro de que o Estado de Roraima, palco de uma nova matança com pelo menos 30 mortos, não havia pedido apoio ao Ministério da Justiça para crise em seu sistema prisional.
Ele foi desmentido em um documento revelado pelo jornal O Globo, que mostra justamente o contrário. Moraes, então, recuou e disse que o apoio requerido era para “segurança pública” e não por “sistema carcerário”.
Novamente, o ofício assinado pela governadora do Estado Suely Campos, contradisse a fala do ministro, uma vez que dispõe pedido de ajuda para o sistema prisional, o que foi negado expressamente pelo ministro.
As reações foram imediatas. Em suas redes sociais, professor de estudos organizacionais formado em administração e pesquisador da FGV, Rafael Alcadipani, repercutiu o fato e também pediu a renúncia de Moraes: “Um ministro falta com a verdade ao vivo. É desmentido pelos documentos. Perdeu completamente as condições de ocupar o cargo. Tem que ser exonerado ou renunciar”.
Já o Procurador do Estado de São Paulo Márcio Sotelo Felippe, afirmou que a mentira do ministro que negou ajuda aos presos o torna responsável político pelas mortes: “Depois dessa é o responsável político e moral por esses mortos. Ninguém com as mãos assim sujas de sangue pode ser ministro”.
“Com independência de se discutir a legitimidade ou ilegitimidade do governo Temer, a exoneração do Ministro da Justiça é fundamental para evitar o colapso ainda mais agudo do sistema penal brasileiro”, ponderou em suas redes sociais o professor de processo penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado.
O professor doutor de direito penal e advogado criminalista, Jader Marques, protestou em suas redes sociais: “Sr. Ministro da Justiça: renuncie!”.
Não é a primeira vez que Alexandre de Moraes tem sua renúncia ou exoneração requerida, informou o blog Justificando, da Carta Capital. Quando, em época eleitoral, foi a Ribeirão Preto/SP fazer campanha política para o candidato eleito Duarte Nogueira (PSDB), o ministro antecipou uma ação da Lava Jato, deixando claro sua interferência na operação. Naquela ocasião, o jornal Estado de São Paulo chegou a fazer um editorial cobrando sua saída do cargo.
Bocão News

Petrolina-PE: Câmara se manifesta sobre agressão envolvendo vereadores

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em face dos fatos noticiados pela imprensa local, que tiveram como palco os estúdios da Rádio Jornal do Comércio Petrolina, Programa “Super Manhã”, veiculado das 09h00min às 11h00min e apresentado por Waldiney Passos, no dia 06 de janeiro do corrente ano, no qual estiveram envolvidos o vereador Manoel da ACOSAP – PTB e a vereadora Cristina Costa, do PT, dando conta de supostas agressões verbais e físicas, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

  • O Regimento Interno da Casa, ao tratar do Decoro Parlamentar, concede ao Presidente do Poder Legislativo, que de Ofício tome providências visando coibir excessos desde que os fatos ocorram no “recinto da câmara”, consoante Art. 67, I a VII, combinados, ainda, com o Art. 20, Inciso I e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
  • Eventuais atos que atentem contra os deveres inerentes aos respectivos mandatos e ao decoro parlamentar, quando formalizados à Presidência do Poder Legislativo, esta tomará as providências imprescindíveis à apuração, garantindo-se aos envolvidos o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Diante do exposto, conclama a todos os vereadores, em particular, aos diretamente envolvidos no episódio, a devida serenidade no trato das intricadas questões políticas e demandas sociais, assegurando a garantia da livre expressão fundada na urbanidade e respeito entre os pares do Poder Legislativo.

Gabinete da Presidência, em 09 de janeiro de 2017.

OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA

Presidente

Ascom CMP

Petrolina-PE: Homem é assassinado no bairro Santa Luzia

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Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Um homem, identificado como Jonh Leno Silva Souza, que não teve a idade informada, foi assassinado com seis tiros, neste domingo (8), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou a Polícia Militar (PM).

Segundo o 5º BPM, o crime ocorreu na Rua 7 do bairro Santa Luzia, Zona Norte da cidade. Duas pessoas não identificadas, são suspeitas de envolvimento no homicídio.  Ninguém foi preso.

Segundo informações da PM, dois homens chegaram numa moto e dispararam cerca de seis tiros com uma arma .380 contra a cabeça e pescoço da vítima, que morreu na hora. Os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados pela polícia.

Ainda segundo informações de populares que não quiseram se identificar, o jovem estaria na cidade há seis meses vindo de São Paulo-SP, onde já teria sido preso, não sabendo informar por qual motivo.

O local do crime foi isolado até a chegada do Instituto de Criminalística para os procedimentos periciais. O corpo foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) e o caso registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Ouro Preto.

 5º BPM

Oncologista alerta sobre os perigos do Câncer de Pulmão

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O Câncer de Pulmão é uma doença provocada pela multiplicação desordenada de células do tecido pulmonar. “Há vários tipos, mas os mais comuns são da linhagem epitelial como Carcinoma Epidermóide e Adenocarcinoma”, é o que afirma o oncologista da Unimed Vale do São Francisco, Alan de Sousa Ribeiro. O médico fala, abaixo, os fatores de riscos, orientações sobre a doença, procura do profissional indicado, diagnósticos, exames e tratamento. Confira:

A respeito das causas da doença o oncologista destaca que “uma vez que o consumo de derivados do tabaco está na origem de 90% dos casos, independentemente do tipo, não fumar é o primeiro cuidado para prevenir a doença. A ação permite a redução do número de casos (incidência) e de mortalidade”, alerta. Comparados com os não fumantes, os tabagistas têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver câncer de pulmão. Em geral, as taxas de incidência em um determinado país refletem seu consumo de cigarros.

“Deve-se evitar, ainda, a exposição a certos agentes químicos como o arsênico, asbesto, berílio, cromo, radônio, urânio, níquel, cádmio, cloreto de vinila, gás de mostarda e éter de clorometil, encontrados principalmente no ambiente ocupacional”, complementa o médico.

“Os principais fatores de risco são a exposição à poluição do ar, infecções pulmonares de repetição, deficiência e excesso de vitamina A, doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema pulmonar e bronquite crônica), fatores genéticos (que predispõem à ação carcinogênica de compostos inorgânicos de asbesto e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) e história familiar de câncer de pulmão favorecem ao desenvolvimento desse tipo de câncer”, frisa Ribeiro.

 

Os sintomas mais comuns do câncer de pulmão são a tosse e o sangramento pelas vias respiratórias. Nos fumantes, o ritmo habitual da tosse é alterado e aparecem crises em horários incomuns para o paciente. Pneumonia de repetição pode, também, ser a manifestação inicial da doença.

Diagnósticos e exames

A maneira mais fácil de diagnosticar o câncer de pulmão é através de raio-X do tórax complementado por tomografia computadorizada. A broncoscopia (endoscopia respiratória) deve ser realizada para avaliar a árvore traqueobrônquica e, eventualmente, permitir a biópsia. É fundamental obter um diagnóstico de certeza, seja pela citologia ou patologia. Uma vez obtida a confirmação da doença, é feito o estadiamento, que avalia o estágio de evolução, ou seja, verifica se a doença está restrita ao pulmão ou disseminada por outros órgãos. O estadiamento é feito através de vários exames de sangue e radiológicos, como dosagens enzimáticas e ultrassonografia, respectivamente.

 

Tratamento

O tratamento inclui cirurgia, quimioterapia, e radioterapia. Além destes, atualmente, tem-se descoberto novos medicamentos que visam alterações genéticas específicas em cada paciente, sendo conhecidos como Terapia Alvo Molecular e Imunoterapia. Todo tratamento deve ser individualizado de acordo com as características de cada paciente.

Juazeiro-BA: Trupe Novo Ato realiza curso de férias Rede de Narradores Orais

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A Trupe Novo Ato este ano está completando 5 anos de processo artístico cultural pedagógica de incentivo a leitura, e para comemorar vai realizar o curso de férias “Rede de Narradores Orais”, que tem o objetivo de propagar e divulgar para estudantes curiosos que desejam conhecer a arte de contar histórias.

A oficina será totalmente gratuita e acontecerá com atividades que dialogam com a dança, teatro e canto, identidade do grupo que faz apresentações voluntarias nas escolas públicas da cidade de Juazeiro-BA.

O curso vai acontecer no período de 10 a 12 de Janeiro, às 9h, no EMEI Manoel Marques, na rua do Riso, bairro Piranga em Juazeiro.

 

 

Cerimônias fúnebres de Mário Soares começam nesta segunda em Lisboa

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Nestas segunda (9) e terça-feira (10), a cidade de Lisboa, capital de Portugal, terá um esquema especial de trânsito devido ao cortejo fúnebre de Mário Soares, ex-presidente do país e um dos maiores nomes da democracia portuguesa.

Mário Soares morreu ontem (7), aos 92 anos. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha desde o dia 13 de dezembro.

O cortejo sairá amanhã da residência de Mário Soares, no Campo Grande, em Lisboa, por volta das 11h. De lá, segue para o Mosteiro dos Jerônimos, passando pela Câmara Municipal da cidade. O corpo de Soares será recebido com honras militares e velado no Mosteiro dos Jerônimos, onde ficará em câmara ardente durante todo o dia. O velório será aberto ao público para visitação.

No dia seguinte, terça-feira (10), o cortejo sairá do Mosteiro dos Jerônimos no início da tarde em direção ao Cemitério dos Prazeres, com previsão de paradas breves em frente ao Palácio de Belém, Assembleia da República, Fundação Mário Soares e sede do Partido Socialista. O enterro será restrito aos familiares.

Mário Soares nasceu em 7 de dezembro de 1924, em Lisboa. Foi advogado, fundou o Partido Socialista, lutou contra aditadura, foi preso e exilou-se em Paris. De volta a Portugal, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro. Encabeçou a adesão de Portugal à Comunidade Econômica Europeia em 1977, tendo assinado o tratado em 1985. Em 1986, ganhou as eleições presidenciais e governou por dois mandatos, até 1996.

Agência Brasil

A pedido da Defensoria, presos por atraso no pagamento de pensão são soltos em Manaus

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A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o juiz Leoney Figlioulo Harraquian determinou, na tarde de sábado, a soltura em caráter de urgência de quatro detentos que estavam presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) por atraso no pagamento de pensão alimentícia. A decisão atendeu o pedido da defensoria diante da crise no sistema carcerário em Manaus, onde morreram ao menos 65 detentos na última semana.

No pedido, a DPE-AM argumentou que a crise expõe perigo excessivo aos devedores de pensão alimentícia que cumprem medidas coercitivas no regime fechado lado a lado com os condenados por crimes comuns.

— Nesse sentido, a prisão civil deve sofrer gradativos sacrifícios até a perfeita harmonização com o direito à vida. Assim, ou bem os presos dever ser realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Polícia Militar ou, em último caso, a substituição por prisão domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica — diz o pedido de tutela provisória antecipada de urgência antecedente da DPE-AM.

A Defensoria pediu que, caso não houvesse alternativa para manutenção do enceramento de forma segura, que os presos por atraso no pagamento de pensão alimentícia fossem liberados com o compromisso de apresentar a quitação do débito com o alimentado em prazo estabelecido pela Justiça.

O juiz Leoney Figlioulo deu prazo de 30 dias para a apresentação do comprovante de quitação da dívida da pensão alimentícia, sob pena de renovação da prisão, e determinou a expedição do alvará de soltura para André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto.

Neste domingo, quatro detentos foram mortos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para onde foram transferidos presos depois do massacre de 56 detentos no início da semana.

Também neste domingo, foram encontrados três corpos nos arredores do Compaj, em avançado estado de decomposição. Ainda não há informações sobre se eles foram mortos no massacre.

 O Globo