As es­colas es­ta­duais irão pro­mover, no dia 6 de de­zembro, 12 horas se­guidas de ati­vi­dades para in­te­grar as es­colas, as fa­mí­lias e a co­mu­ni­dade local. Trata-se do “#Trans­formaÊ: Vi­rada Edu­ca­ci­onal Bahia”, que será re­a­li­zado si­mul­ta­ne­a­mente nas es­colas da ca­pital e do in­te­rior. Através da ini­ci­a­tiva da Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado serão re­a­li­zadas ati­vi­dades como ofi­cinas, de­bates, exi­bição de filmes, in­ter­ven­ções so­ciais, re­vi­ta­li­zação de es­paços, ex­po­si­ções ar­tís­ticas, jogos edu­ca­tivos e apre­sen­ta­ções cul­tu­rais.

As es­colas es­ta­duais já estão sendo mo­bi­li­zadas e se pre­pa­rando para a ati­vi­dade que pos­si­bi­li­tará a troca de ex­pe­ri­ên­cias, a apre­sen­tação de pro­jetos de arte, es­porte, cul­tura, ci­ência, ino­vação e em­pre­en­de­do­rismo que são de­sen­vol­vidos du­rante o ano le­tivo 2016, pro­mo­vendo o pro­ta­go­nismo es­tu­dantil. Além disso, o #Trans­formaÊ irá opor­tu­nizar dis­cus­sões sobre po­ten­ci­a­li­dades e metas para o Ano Le­tivo de 2017. Todas as ações têm como foco a va­lo­ri­zação da es­cola pú­blica e uma das pers­pec­tivas é a de que o evento também for­ta­leça, nos es­tu­dantes, o sen­ti­mento de per­ten­ci­mento da es­cola pú­blica como um bem de todos, fa­zendo com que con­tri­buam com a pre­ser­vação do pa­trimônio pú­blico.

Con­curso cul­tural – Como des­do­bra­mento da ini­ci­a­tiva, em de­zembro será lan­çado o Con­curso Cul­tural “#Trans­formaÊ: eu vivi”. Para par­ti­cipar, os es­tu­dantes de­verão en­viar uma fo­to­grafia re­gis­trada du­rante a Vi­rada Edu­ca­ci­onal Bahia e que re­pre­sente o #Trans­formaÊ. Será es­co­lhida uma fo­to­grafia por cada um dos 27 Ter­ri­tó­rios de Iden­ti­dade para compor o “Livro da Vi­rada”. A Co­missão de se­leção será com­posta por mem­bros da Se­cre­taria da Edu­cação e ou­tras Se­cre­ta­rias.

Outra ação im­por­tante é a ela­bo­ração de uma Carta Aberta pelas uni­dades es­co­lares. Ali­nhados ao plano de ação dos/as lí­deres de classe e ao plano de gestão, a co­mu­ni­dade es­colar de­verá ela­borar uma Carta Aberta com prin­cí­pios e metas a serem atin­gidas du­rante todo o ano le­tivo de 2017. For­mação de Grê­mios Es­tu­dantis, di­fusão da cul­tura local e au­mento da taxa de ma­trí­cula, servem como exem­plos de de­sa­fios a serem con­cre­ti­zados.

Pro­gra­mação – No NRE 10, muitas unidades escolares vão fazer parte desta iniciativa, uma delas é o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Juazeiro, que já está cuidando dos últimos detalhes para proporcionar um evento de muita qualidade para todos que participarem desta experiência.

Núcleo Regional de Educação – NRE 10 Sertão do São Francisco

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer. Em paralelo, e para assegurar água em quantidade e qualidade para a população, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos. As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.

De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano. Já o reservatório de Jati, no Eixo Norte, deve ter água até agosto de 2017 para abastecer o estado do Ceará e, consequentemente, a região metropolitana de Fortaleza. Nós devemos chegar com o abastecimento do Rio Grande do Norte em dezembro do próximo ano”, detalhou o cronograma.

Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio. “Além de garantirmos a qualidade da água, temos também que ter segurança sobre a sua quantidade. Diversos esforços estão sendo trabalhados por órgãos federais para otimizar os recursos para a irrigação, recomposição e proteção de nascentes e matas ciliares. As ações estão dentro do portfolio construído por nós e que será executado pelos próximos dez anos”, explicou.

Saneamento sustentável

O Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), tem o objetivo de discutir o aprimoramento da gestão regionalizada do setor, levando em consideração o atual cenário político e econômico e as dificuldades institucionais e financeiras que afetam a meta de universalizar os serviços de saneamento.

Helder Barbalho participou do primeiro painel dos debates, com o tema ‘Modelo de Gestão Sustentável: Legislação e o papel do Parlamento’. O ministro falou sobre os investimentos, ações e obras do Ministério da Integração Nacional em segurança hídrica. “O nosso objetivo é dialogar com as companhias de saneamento e com todos aqueles que compõem as estratégias para o setor, colocando o Ministério da Integração como parte da construção das condições que garantam segurança hídrica para a população”, explicou.

O ministro destacou também que a orientação do presidente da República Michel Temer é que o Governo Federal cada vez mais estabeleça uma relação federativa de aproximação, de cumplicidade, de compromisso e de construção conjunta das ações e políticas públicas de mitigação dos efeitos da seca e dos desastres naturais. “Só conseguiremos isso se estivermos trabalhando de forma conjunta: Governo Federal, governos estaduais, municipais e a sociedade como um todo”, disse.

O evento teve início no dia 28 e prossegue até hoje (30), em um Hotel. Entre os temas estão gestão sustentável e compartilhada, agências reguladoras e responsabilidade das estatais.

Ministério da Integração

A 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, um precedente ao entender que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica clandestina em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, pode servir como base para decisões de juízes de outras instâncias pelo País.

Durante o julgamento, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e dos médicos da clínica, como risco à ordem pública, à ordem econômica ou à aplicação da lei penal. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1.ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a descriminalização do aborto nos primeiros três meses de gestação.

“Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja – geralmente porque não pode – ter o filho. Em suma: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um”, defendeu em seu voto o ministro Barroso.

Comparações. Barroso destacou que em países desenvolvidos e democráticos, como Estados Unidos, Portugal, França, Itália, Canadá e Alemanha, a interrupção da gravidez no primeiro trimestre não é considerada crime. “É dominante no mundo democrático e desenvolvido a percepção de que a criminalização da interrupção voluntária da gestação atinge gravemente diversos direitos fundamentais da mulher, com reflexos visíveis sobre a dignidade humana”, ressaltou Barroso. “Durante esse período (da gravidez), o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno.”

O ministro ainda elencou uma série de direitos fundamentais que seriam incompatíveis com a criminalização do aborto até o 3º mês de gestação: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher; a integridade física e psíquica da gestante; e a igualdade da mulher, “já que homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria”.

Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê que o aborto não é crime em caso de estupro ou de risco de vida da gestante. O entendimento de Barroso, Rosa e Fachin foi o de que os artigos que tipificam o crime de aborto não deveriam incidir sobre a interrupção da gestação feita até o 3.º mês, já que a criminalização nesse caso violaria direitos fundamentais da mulher.

A primeira decisão do Supremo que modificou o entendimento do Código data de abril de 2012. Foi quando o plenário do STF – em uma decisão histórica – entendeu, por 8 votos a 2, que o aborto de feto anencéfalo não é crime.

Repercussão. O caso repercutiu, ainda na noite desta terça-feira, 29, na Câmara dos Deputados. Os parlamentares paralisaram a discussão do pacote anticorrupção e se revezaram ao microfone para dizer que a decisão é na prática “descriminalização” do aborto no País. “Está instituído o assassinato! É abominável essa decisão”, protestou Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). / COLABORARAM DAIENE CARDOSO E ISADORA PERON.

Estadão

Na sessão ordinária desta terça-feira (29) os vereadores de Juazeiro discursaram sobre a tragédia que vitimou 75 pessoas entre elas: tripulação, jogadores da Associação Chapecoense de Futebol de Chapecó (SC), e 20 jornalistas que acompanhariam nesta quarta-feira (30), o jogo entre o time catarinense e o Atlético Nacional pela final da Copa Sul-Americana.

O vereador Amilton Ferreira (PSL) destacou a repercussão em todos os meios de comunicação em do mundo sobre a tragédia ocorrida com os jogadores e jornalistas brasileiros. “Uma situação dessa atingiu não só o Brasil mas todo o mundo se comoveu com as famílias, o nosso país e nosso futebol”, disse.

Outras tragédias envolvendo delegações de jogadores de futebol foram relembradas pelo vereador Antônio Tiburcio Caffé (PROS). “Em 1949, o avião no qual a equipe italiana do Torino voltava de um jogo em Lisboa caiu, matando 42 pessoas, entre elas quase todo o elenco. Onze anos depois, outro acidente envolveu a aeronave que trazia o Manchester United de Munique. Oito jogadores, dois dirigentes e o técnico morreram. Sobreviveram sete atletas”, contou.

Para homenagear os jogadores que vinham fazendo uma campanha de sucesso, o vereador Bené Marques (PSDB) sugeriu um minuto de silêncio que foi aceito pela mesa diretora e demais vereadores.

Acidente
O avião que transportava a delegação do clube caiu na madrugada desta terça-feira (29) quando se aproximava do aeroporto José María Córdova, na cidade de Medellín, na Colômbia. A aeronave, da companhia boliviana LAMIA, tinha 81 pessoas a bordo, sendo 72 passageiros entre membros da equipe, jornalistas e tripulantes. Até o momento, o Governo colombiano afirma que seis pessoas foram resgatadas com vida.

Ascom

Um piloto da empresa Avianca, que viajava próximo ao voo da Chapecoense, relatou ter ouvido uma conversa entre a tripulação da aeronave acidentada e a torre de controle do aeroporto de Medellín, para onde o time iria para a disputa da final da Copa Sul-Americana. Segundo a “Rádio Caracol” e o site “El Espectador”, ambos da Colômbia, o piloto contou que a tripulação do voo da Lamia pediu prioridade de pouso no Aeroporto Rio Negro porque estaria com problemas de combustível.

– Solicitamos prioridade para proceder, solicitamos prioridade para proceder ao localizador, temos problemas de combustível – teria dito o piloto da Lamia, segundo relato do piloto da Avianca, cujo nome não foi divulgado.

A falta de combustível é uma das possibilidades especuladas para a causa do acidente. Especialistas também não descartam a possibilidade de falha elétrica.

A controladora do aeroporto teria negado a permissão por conta de outro voo da empresa VivaColômbia. Foi quando o comandante do voo da Chapecoense decretou emergência.

O piloto da Avianca relatou ainda que a controladora pediu que ele pousasse na pista 1. Enquanto isso, a tripulação do voo da Chapecoense confirmou a pane elétrica e decretou situação de emergência.

– Agora temos uma falha elétrica, temos uma total falha elétrica.

 Em seguida, a torre de controle perdeu o contato com o avião. No acidente, 71 pessoas morreram, entre eles 19 jogadores da Chapecoense e 21 jornalistas. Apenas seis sobreviveram.
Entre os sobreviventes, estava a comissária de bordo Ximena Suárez. Em conversa com o governador de Antioquia, Luís Pérez, ela relatou que “as luzes se apagaram repentinamente”.

O Globo

O boliviano Erwin Tumiri, um dos seis sobreviventes da queda do voo da Chapecoense, na madrugada desta terça-feira (29), revelou à imprensa como escapou com vida do trágico acidente que deixou 71 mortos.

Parte da tripulação, o comissário afirmou que não perdeu a vida porque seguiu um protocolo de segurança recomendado para desastres aéreos, segundo o Pragmatismo Político.

De acordo com Erwin, ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, amenizando o impacto da queda.

“Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança” disse. “Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei uma mala entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes” completou, em entrevista ao jornal boliviano La Razón.

Erwin Tumiri era um dos nove bolivianos presentes no voo. Dois sobreviveram. A outra sobrevivente foi a assistente de bordo Ximena Suárez. Já os pilotos Miguel Quiroga, Ovar Goitia e Sisy Arias, além dos tripulantes Rommel Vacaflores, Alex Quispe, Gustavo Encinas e Angel Lugo morreram no acidente.

No voo que transportava a Chapecoense para a Colômbia, 71 pessoas morreram, entre elas dezenas de jornalistas, 19 jogadores do clube, a comissão técnica encabeçada por Caio Júnior, dirigentes do Chape, o presidente da Federação Catarinense (Delfim Peixoto).

Além de Erwin e Ximena, três jogadores da Chapecoense (Alan Ruschel, Follmann e Neto) sobreviveram, assim como o jornalista Rafael Henzel.O goleiro Danilo chegou a ser resgatado com vida, mas não resistiu aos ferimentos.

O que fazer em emergências?

Conforme o Live Science e com a NTSB, uma organização norte-americana independente que é responsável pela investigação de acidentes aéreos, mais de 95% dos passageiros envolvidos em desastres sobrevivem.

Embora algumas vezes seja impossível escapar com vida, existem algumas medidas que podem aumentar as chances de sobrevivência.

Posição: Os momentos mais críticos durante um voo são os três minutos após a decolagem e os oito minutos antes do pouso. Em caso de manobras críticas e pouso forçado, posicione as suas mãos cruzadas sobre a poltrona da frente e apoie a testa nas mãos. Se não existir nenhum assento à sua frente, deite-se sobre as pernas e abrace-as, mantendo a cabeça baixa.

Os pés devem ficar ao máximo para trás, pois, no caso de um impacto, ajudaria a prevenir canelas e pés sendo quebrado contra a base do assento à frente, o que também atrapalharia uma possível evacuação.

Lugar: Estudos e estatísticas sobre qual seria a área mais segura de um avião, entram em consenso de que a região traseira seria a que apresenta o maior índice de sobrevivência.

Roupas: 68% das vítimas de acidentes aéreos morreram devido a incêndios pós-queda, aponta um relatório da NTSB. Portanto, o uso de calçados adequados e roupas que possam proteger a pele são as escolhas mais inteligentes.

Notícias ao minuto

“Você acha justo? PM não recebe auxílio transporte”. ” Você acha justo? PM não recebe adicional por periculosidade”. Frases como estas estão distribuídas em vários outdoors espalhados por bairros de Salvador (BA)  para chamar atenção da sociedade baiana quanto aos problemas e reclames dos policiais militares do Estado da Bahia. Segundo nota da assessoria do Deputado Soldado Prisco, “há muito tempo o governo não tem cumprido os acordos firmados com os policiais e bombeiros militares”. Governo que o parlamentar considera como “déspota, que gasta muito com propaganda, e investe menos em segurança pública”.

A nota ressalta que a “violência que assola o estado vitimiza a todos, inclusive os policiais, o agentes do estado”. No último dia 18, cerca de 500 policiais e bombeiros se reuniram no Ginásio dos Bancários, em Salvador e decidiram sair em caminhada de protesto ao governo de Rui Costa, que, de acordo com o Soldado Prisco, não dialoga com a categoria, mesmo depois de ter protocolado vários ofícios.

Durante a reunião, eles decidiram realizar outra assembleia já marcada para o próximo dia 2 de dezembro, quando serão definidos os rumos da categoria. A Nota enumera alguns acordos não foram cumpridos pelo governador Rui Costa:

Reajuste salarial; volta do financiamento da Conder; cumprimento do acordo e pagamento da GAP 4 e 5 a todos os policiais de forma automática, inclusive os da reserva; regulamentação do artigo 92 do Estatuto da PM, no qual consta o pagamento do adicional de periculosidade e do auxílio-transporte; plano de carreira dos praças; reajuste do auxílio-alimentação; aprovação do Código de Ética; anistia dos policiais que participaram do movimento reivindicatório em 2012 e 2014; aprovação da reforma do estatuto da PM, ainda parada na Casa Civil do Governo do Estado) ainda não foram cumpridos pelo Estado, conforme próprio Diário Oficial do Estado, de abril de 2014.

Com informações Ascom Deputado Soldado Prisco

Parte dos funcionários da empresa de ônibus intermunicipal São Luís paralisaram as atividades na noite desta terça-feira (29). A informação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Intermunicipal e funcionário da empresa, Euvaldo Alves. De acordo ele, os motoristas não saíram com os veículos das garagens de Salvador e Senhor do Bonfim, no norte do estado.

Na noite desta terça-feira, os funcionários que atuam nos guichês de vendas e atendimento ao cliente trabalharam normalmente.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), nem com a empresa São Luís. Contudo, os passageiros informaram que foram dadas duas opções: a devolução do dinheiro da passagem ou remarcação da viagem.

Conforme Euvaldo, entre as motivações da paralisação estão o atraso do salário quinzenal de novembro e da primeira parcela do 13°.

A passageira e cirurgiã dentista, Nereida Lopes, conta que só foi avisada da paralisação quando chegou na rodoviária de Salvador por volta das 17h desta terça-feira. Às 22h ela ainda aguardava uma solução para o problema. A passagem que Nereida comprou é com destino a Jacobina, no norte do estado, e custou R$ 166 ida e volta.

“Vou ficar na rodoviária aguardando. Preciso ir para Jacobina para atender pacientes. Sempre tem atrasos nas saídas, mas nunca ocorreu como hoje”, disse.

G1