Redação

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“O que falta é vontade política”: Pouco conhecida, norma da ANEEL pode reduzir em até 41% a conta de Perímetros Irrigados; saiba mais

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Uma fonte ligada aos produtores irrigantes dos projetos públicos de irrigação de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para chamar a atenção dos agricultores e dos representantes dos distritos de irrigação sobre uma possibilidade prevista em uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que, segundo ela, ainda é pouco conhecida na Bahia.

Conforme as informações, a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL prevê que a distribuidora de energia pode ampliar o horário de desconto na tarifa em até 40 horas semanais, desde que a medida seja implementada no âmbito das políticas estaduais de incentivo à irrigação e à aquicultura.

“Gostaria que todo irrigante de projeto público de irrigação na Bahia tomasse conhecimento dessa informação. A resolução da ANEEL estabelece que a distribuidora pode ampliar o horário de desconto em até 40 horas semanais. Agora precisamos mobilizar os representantes legais, lideranças políticas, conselhos administrativos dos distritos de irrigação e seus respectivos gerentes para buscar esse benefício junto ao Governo do Estado ou à Assembleia Legislativa”, afirma.

Segundo a fonte, a intenção é ampliar o período atual de desconto concedido na tarifa de energia.

“A pretensão inicial é ampliar o desconto das atuais 8,5 horas diárias para 12 horas por dia. Isso representa uma economia de aproximadamente 41% na conta de energia dos distritos de irrigação e provocaria uma redução significativa na tarifa de água cobrada dos irrigantes”, explica.

Segundo a fonte, a autorização já existe na regulamentação da ANEEL, mas depende de uma iniciativa do Estado para se tornar realidade.

“Essa ampliação já está regulamentada pela ANEEL. O que falta é vontade política, ou seja, o Governo do Estado editar um decreto ou a Assembleia Legislativa aprovar uma lei que efetive esse benefício dentro das políticas públicas de incentivo à irrigação”, ressalta.

A fonte também defende que os produtores rurais da Bahia merecem o incentivo, especialmente em regiões com forte vocação agrícola, como o Vale do São Francisco.

“Existem perímetros irrigados em toda a Bahia, mas aqui temos uma das maiores regiões de agricultura irrigada do estado. A irrigação é uma atividade de bastante risco para o produtor rural, mas gera emprego, renda, segurança alimentar e arrecadação de impostos. É mais do que justo que o Governo da Bahia ou a Assembleia Legislativa concedam esse benefício aos produtores”, conclui.

Redação PNB

Idoso com Alzheimer desaparece em Juazeiro; família faz apelo: “Estamos desesperados”

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A família de Luiz Guilherme da Silva está em busca de informações que possam ajudar a localizar o idoso, desaparecido desde a manhã do último domingo (2), em Juazeiro, na região Norte da Bahia. Em contato com o Portal Preto no Branco, familiares relataram que ele saiu de casa por volta das 6h, no bairro João Paulo II, e não foi mais visto.

“Esse senhor é meu tio e está desaparecido desde domingo de manhã, às 6 horas. Ele saiu de casa falando que iria cuidar de uma roça perto da linha do trem, mas nós sabemos que ele não tem essa roça”, relatou uma sobrinha.

A família explica que Luiz Guilherme é diagnosticado com Alzheimer e acredita que ele tenha saído de casa em um momento de desorientação.

“Ele tem Alzheimer, saiu de casa em delírio. Estamos em busca dele, mas até agora nenhum sinal”, disse a familiar.

Desde o desaparecimento, parentes e amigos realizam buscas em diversos pontos da cidade, principalmente no bairro João Paulo II e nas roças da região da Serra da Batateira, mas, até o momento, não encontraram pistas sobre o paradeiro do idoso.

“Nós, familiares, estamos desesperados”, desabafou.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Luiz Guilherme da Silva pode entrar em contato com a filha dele, Rafaela, pelo telefone (74) 98100-2049.

Redação PNB

Profissionais de apoio de Juazeiro seguem criticando encerramento de contatos vigentes e Seduc diz que medida atende ao interesse público

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Profissionais da educação aprovados no processo seletivo realizado pela Secretaria de Educação de Juazeiro em 2025 continuam contestando o encerramento dos contratos temporários promovido pela gestão municipal. Após diversas reclamações encaminhadas ao Portal Preto no Branco, uma professora afirma que foi prejudicada após ser transferida da sala de aula para a função de apoio e, agora, ter o contrato encerrado.

“Fiz um processo seletivo ano passado, fui convocada como professora de educação infantil. A minha gestora me pediu para ir para o apoio e colocou uma professora com 40 horas no meu lugar, que não está na lista da seleção. Fui chamada na Seduc para assinar minha demissão e falaram que a função de apoio acabou. Só que eu fiz seleção para professora de educação infantil. Fomos lesadas”, afirmou.

A professora relata que, durante todo o período, seus contracheques continuaram identificando seu cargo como professora da educação infantil, o que, segundo ela, reforça que seu vínculo não era com a função de apoio.

“Nos meus contracheques tudo está como educação infantil. Sou professora da educação infantil. Fiz seletiva em 2025. Agora fizeram a minha cabeça para ir para o apoio, para poder dar 40 horas a uma professora que, pelo que fiquei sabendo, nem na lista da seleção está”, declarou.

Ela também afirma que questionou se a mudança de função poderia trazer prejuízos futuros e recebeu a garantia de que isso não aconteceria.

“Eu não fiz seletiva para apoio. Tiraram a gente da sala de aula para colocar no apoio. Fizeram nossa cabeça. Eu perguntei se essa transferência de cargo ia me prejudicar e falaram que não”, disse.

A profissional afirma ainda que foi informada de que o cargo de apoio deixará de existir, mas defende que, por ter sido aprovada para a educação infantil, deveria retornar à função de origem, e não ser desligada.

“Me informaram que não terá mais o cargo de profissionais de apoio. Então eu deveria voltar para o cargo no qual fui selecionada, não ser demitida. Estou me sentindo lesada. Isso nunca aconteceu. Já trabalhei aqui uma vez e nunca houve quebra de contrato. Tem muitos professores nessa situação. Muitos estão chorando, com dívidas, sem saber o que fazer”, lamentou.

O Portal Preto no Branco encaminhou as reclamações para a Secretaria de Educação de Juazeiro. Em resposta, a SEDUC informou que os encerramentos dos contratos temporários fazem parte de uma reorganização administrativa da rede municipal, realizada com base na legislação vigente, e não estão relacionados ao desempenho dos profissionais.

Confira a nota na íntegra :
NOTA OFICIAL

A Secretaria de Educação de Juazeiro informa que o encerramento de parte dos contratos temporários de profissionais da rede municipal de ensino decorre de uma reorganização administrativa realizada em estrita observância à legislação vigente. Essa reorganização teve como objetivo ajustar o quantitativo de profissionais contratados à real necessidade do cotidiano escolar, otimizando os recursos disponíveis sem prejuízo ao atendimento oferecido à comunidade.

A contratação temporária tem natureza excepcional e destina-se ao atendimento de necessidade temporária de interesse público, conforme previsto em lei. Com a reorganização das demandas da rede municipal, houve redução e reorganização das necessidades que justificavam parte dessas contratações temporárias, tornando possível o encerramento dos respectivos vínculos, dentro dos critérios legais e administrativos aplicáveis.

Importante destacar que essa possibilidade já estava expressamente prevista no Edital do Processo Seletivo Simplificado, cujo item 11.4 estabelecia que as contratações temporárias poderiam ser rescindidas ou suspensas, nos casos autorizados pelo interesse público e pela legislação aplicável. Essa condição era de conhecimento dos profissionais desde o momento da contratação.

A Secretaria esclarece, ainda, que o encerramento dos contratos não decorre de qualquer avaliação negativa quanto ao desempenho, à conduta ou à idoneidade dos profissionais desligados. Trata-se exclusivamente de uma decisão administrativa, decorrente da reorganização da rede municipal de ensino e da reavaliação das necessidades temporárias que motivaram as contratações, conforme autoriza a legislação municipal.

A Administração Pública possui o dever de adequar continuamente sua força de trabalho às necessidades efetivamente existentes na rede municipal de ensino, observando os princípios da legalidade, da eficiência e do interesse público.

A gestão reconhece e agradece a dedicação, o compromisso e a contribuição prestados por esses profissionais à educação de Juazeiro durante o período em que integraram a rede de ensino.

Por fim, a Secretaria de Educação reafirma que a medida não compromete o funcionamento das creches nem o atendimento às crianças matriculadas.

A reorganização foi planejada para garantir a continuidade dos serviços, preservando a qualidade da educação ofertada à população e mantendo o compromisso da gestão com uma administração responsável, transparente e pautada pelo interesse público.

Outras Reclamações

Profissionais de apoio relatam demissões na rede municipal de Juazeiro e questionam rompimento de contratos em vigência

Redação PNB

“Tem muito rato e muita praga”: diz morador sobre montanha de lixo acumulado há mais de dois anos em bairro de Juazeiro; SESP responde

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Um morador do bairro Jardim São Paulo, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para criticar o acúmulo de lixo na Rua São Francisco. Segundo ele, uma montanha de resíduos permanece em frente à sua casa há mais de dois anos, causando transtornos e favorecendo a proliferação de pragas.

“Queria fazer uma denúncia sobre uma montanha de lixo que já tem mais de dois anos na porta da minha casa. Esse lixo começou na gestão passada. Depois que Andrei entrou, já fizeram a limpeza do bairro por duas vezes, mas, infelizmente, não recolhem essa montanha de lixo que já está aqui no bairro há mais de dois anos”, relatou.

O morador afirma que o problema é agravado pelo descarte irregular feito durante a noite.

“Alguns moradores e pessoas de outros bairros vêm aqui à noite para fazer mais descarte de lixo e material de construção. O resultado é muito rato e muita praga”, desabafou.

Ele pede que o poder público retire o entulho acumulado e intensifique a fiscalização para impedir que o local continue sendo utilizado como ponto de descarte irregular.

O Portal Preto no Branco encaminhou a reclamação para a Secretaria de Serviços Públicos. Em resposta, a SESP informou que “a remoção dos resíduos está incluída na programação de serviços do Programa Juazeiro Limpa nos bairros. A pasta também comunica que a demanda foi encaminhada à Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), que realizará fiscalização no local para coibir o descarte irregular de lixo e entulho”.

Redação PNB

Prefeitura de Juazeiro abre Programa de Parcelamento Incentivado para permissionários da AMA com até 100% de desconto em multas e juros

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), promove mais uma edição do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que estará em vigor entre os dias 3 e 17 de agosto. A iniciativa é voltada aos permissionários das feiras e mercados municipais que possuem débitos junto à autarquia e desejam regularizar sua situação.

Com o PPI, os permissionários poderão quitar ou parcelar suas dívidas com desconto de até 100% sobre multas e juros, uma oportunidade para ficar em dia com a AMA em condições especiais.

Para aderir ao programa, o permissionário deve comparecer à administração da AMA, localizada no Mercado do Produtor de Juazeiro, no horário das 8h às 14h, levando a documentação necessária para formalizar a negociação.

O diretor-presidente da AMA, Celso Leal, destaca que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em oferecer condições para que os permissionários mantenham sua regularidade junto ao órgão. “A AMA sempre participa dos programas de parcelamento realizados pela prefeitura de Juazeiro, oferecendo aos permissionários a oportunidade de regularizar sua situação e ainda obter descontos especiais. É uma medida que beneficia tanto os comerciantes quanto a administração pública”, afirmou.

A Prefeitura de Juazeiro reforça que a regularização dos débitos contribui para o fortalecimento da gestão pública. Os recursos arrecadados são revertidos em investimentos na infraestrutura das feiras e mercados municipais, ampliando a qualidade dos serviços oferecidos e garantindo melhores condições para permissionários e consumidores.

Ascom

Suspeito de violência doméstica é preso pela GCM de Juazeiro; cocaína e materiais do tráfico são apreendidos na residência

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Um homem, identificado apenas pelas iniciais J.C.M.S., foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, na região Norte da Bahia, suspeito de violência doméstica e tráfico de drogas. O caso foi registrado no fim da tarde deste domingo (2), no bairro Expedito Almeida Nascimento.

Conforme a GCM, a ação teve início após uma denúncia anônima informar que uma mulher estaria sendo agredida dentro de uma residência. Uma equipe foi enviada ao endereço e encontrou a vítima, que teria confirmado ter sido agredida pelo companheiro.

A GCM informou ainda que a mulher também informou que o suspeito permanecia no interior do imóvel. Com a autorização da vítima, os agentes entraram na residência e localizaram o homem.

Ainda de acordo com a GCM, durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito. No entanto, a vítima teria informado aos guardas que havia entorpecentes em outro cômodo da casa.

Ao realizarem buscas no imóvel, os agentes encontraram 37 pequenos invólucros contendo uma substância com características semelhantes à cocaína, segundo a guarda. Também foram apreendidos uma balança de precisão, duas tesouras, blocos de anotações, um caderno com registros diversos, uma bolsa e R$ 57,75 em dinheiro.

O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, na 17ª Coorpin, onde o caso foi apresentado para adoção das medidas cabíveis.

Segundo a Guarda Civil Municipal, a ocorrência reforça a importância das denúncias da população no combate à violência doméstica, permitindo uma resposta rápida das forças de segurança e contribuindo para a proteção das vítimas. Em casos de violência doméstica e familiar, as denúncias podem ser feitas por meio da Central da GCM, pelo telefone 153, da Polícia Militar, pelo 190, ou da Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180.

Redação PNB com informações da GCM

Edson Gomes é internado em UTI após show em Salvador

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O cantor Edson Gomes, de 71 anos, deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital na Bahia, após passar mal no último domingo (2). O mal-estar aconteceu logo após a realização de um show na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na capital baiana.

Procurada pelo Jornal Correio, a assessoria do artista confirmou o atendimento hospitalar, mas fez questão de tranquilizar os fãs sobre o estado de saúde do cantor. “Seu estado de saúde é estável e ele está recebendo os devidos cuidados médicos. Seguiremos atualizando o público por aqui caso haja novidades”, informou a equipe.

Até o momento, os médicos não divulgaram o diagnóstico ou o motivo específico que levou à internação na UTI, onde ele permanece em observação preventiva. A apresentação do fim de semana marcou um momento especial na trajetória do cantor, que estreava um novo formato solo para celebrar seus mais de 40 anos de estrada.

Vale lembrar que essa não foi a primeira vez que o cantor precisou afastar-se dos palcos por motivos de saúde. No último dia 13 de julho, Edson Gomes cancelou de última hora sua participação na ExpoCrato, no Ceará, após apresentar um problema na garganta. Na ocasião, ele foi substituído pelo próprio filho, Isaque Gomes, que assumiu os vocais da banda Cão de Raça e comandou o espetáculo no lugar do pai.

Natural da cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, Edson Gomes é considerado a maior referência do reggae no país. Com composições marcadas por forte crítica social, espiritualidade e defesa da cultura negra, o artista construiu uma carreira sólida desde os anos 1980.

Jornal Correio

Pais e responsáveis relatam falta de transporte para alunos do ensino integral e cobram solução do Colégio Modelo, em Juazeiro; SEDUC responde

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Pais e responsáveis por estudantes do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, conhecido como Colégio Modelo, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para relatar problemas relacionados ao transporte escolar de alunos que moram no interior do município. Segundo eles, a situação tem gerado gastos extras, insegurança e longas esperas para quem depende exclusivamente do transporte escolar.

“Desde o início do ano letivo, os alunos do 1º ano do ensino integral que moram em Maniçoba estão sem ônibus para voltar para casa após o final das aulas, às 15h. O colégio libera os alunos e deixa eles do lado de fora, no meio da rua, sem nenhuma assistência. A escola afirmou que teria ônibus para os alunos retornarem às 15h, mas esse transporte não existe”, relata uma mãe de aluno.

Sem o transporte escolar, ela diz que precisou assumir diariamente os custos do deslocamento do filho.

“Estou pagando Uber e topic todos os dias. Quando não tenho dinheiro para o Uber, ele vai a pé até o ponto das topics de Maniçoba. É um descaso total”, afirma.

Ela também questiona a orientação dada aos estudantes pela gestão escolar.

“Quando liberam os alunos, dizem que não tem ônibus e que, se quiserem, esperem o das 18h. Agora, qual aluno aguenta ficar da manhã até a noite na escola e, no outro dia, acordar às 5h para voltar? Só tem ônibus para vir, para voltar às 15h não tem”, reclama.

A responsável também relata problemas quando há aula vaga no turno da tarde.

“Além de não ter transporte para o aluno do integral voltar às 15h, quando não tem aula à tarde, proibiram os alunos de retornarem no ônibus das 12h, alegando que não tem vaga. Obrigam os pais a pagar transporte, mesmo com o ônibus parado na porta da escola. Cadê a vaga que ele veio?”, questiona.

Também em contato com o PNB, estudantes de outras comunidades da zona rural de Juazeiro reforçam a reclamação.

“Quando somos liberados às 12h, não temos autorização para utilizar o ônibus do parcial para retornar às nossas cidades. Essa decisão acaba prejudicando muitos estudantes do interior, que dependem exclusivamente do transporte escolar e, muitas vezes, precisam esperar horas até o próximo horário disponível”, relatam.

Os estudantes defendem que a medida seja revista.

“Permitir que os alunos liberados ao meio-dia utilizem o ônibus do parcial seria uma medida de bom senso, trazendo mais segurança, conforto e respeito à realidade de quem mora longe da escola. Nosso objetivo não é criar conflitos, mas buscar uma solução justa que beneficie todos os estudantes do interior que enfrentam essa dificuldade diariamente”, concluem.

O Portal Preto no Branco encaminhou as reclamações às Secretarias de Educação do Município e do Estado em busca de esclarecimentos. Em resposta, a SEDUC informou que “a organização das rotas e dos horários do transporte escolar destinado aos estudantes do interior matriculados no Colégio Modelo foi definida em alinhamento com a gestão da unidade de ensino, considerando o funcionamento da escola e a logística do serviço. Ressalta, ainda, que eventuais ajustes nos horários ou nas rotas devem ser formalmente solicitados pela direção da escola, para que possam ser analisados pela equipe responsável pelo transporte escolar, observando a viabilidade técnica e operacional, sempre com o objetivo de atender às necessidades dos estudantes da melhor forma possível”.

Redação PNB

“O direito ao lazer de alguns não pode anular o direito ao descanso”, reclama morador sobre barulho do ‘Trenzinho da Alegria’ em Juazeiro; SOPH responde

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Um morador da área central de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para reclamar da poluição sonora provocada pelo chamado “trenzinho da alegria”, veículo de entretenimento que circula pelas ruas com música em alto volume. Segundo ele, o problema não é a existência da atração, mas o excesso de ruído produzido durante os passeios.

“Não se trata de ser contra o lazer ou o trabalho de ninguém, mas sim contra o volume abusivo. Esses veículos trafegam com estruturas de som comparáveis às de grandes trios elétricos, fazendo janelas tremerem e tornando impossível qualquer momento de paz dentro das próprias casas”, relata.

O morador afirma que a situação tem afetado diretamente a rotina de quem vive nas ruas por onde o veículo passa.

“O impacto na vida da população é devastador. Idosos, doentes acamados, bebês e pessoas que precisam descansar para trabalhar no dia seguinte têm sua rotina severamente prejudicada, sem contar o estresse extremo provocado nos animais de estimação”, diz.

Ele também questiona a autorização concedida para o funcionamento da atração em Juazeiro.

“Importante destacar que esse mesmo trem foi pedir o alvará de funcionamento em Petrolina e foi negado. Por que aqui liberou? Juazeiro é uma cidade extremamente barulhenta”, criticou.

O morador finalizou fazendo um apelo para que haja fiscalização e cumprimento da legislação.

“A legislação sobre poluição sonora e importunação do sossego público existe para ser cumprida. Veículos de entretenimento que circulam por zonas residenciais precisam se adequar aos limites de decibéis permitidos por lei. O direito ao lazer de alguns não pode anular o direito ao descanso e à saúde de toda a cidade”, conclui.

O Portal Preto no Branco encaminhou a reclamação à Secretaria de Ordenamento Público e Habitação em busca de esclarecimentos. Em resposta, a SOPH informou que “realizará fiscalização para verificar a situação. Caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas cabíveis”.

Redação PNB