A Comissão dos Aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de Juazeiro, na região Norte da Bahia, encaminhou ao Portal Preto no Branco uma reivindicação cobrando a convocação dos candidatos do cadastro de reserva para preencher vagas que, segundo o grupo, continuam desocupadas em razão de desistências e da não posse de candidatos nomeados.

Os aprovados lembram que o concurso foi realizado em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e marcou a história do Legislativo municipal por ser o primeiro concurso público da Câmara de Juazeiro.

“O concurso representou um marco histórico para a Câmara de Juazeiro, mas diversas vagas continuam sem preenchimento, enquanto o prazo de validade do certame se encerra em 26 de dezembro de 2026. Diante disso, manifestamos nossa indignação com a ausência de convocação dos candidatos do cadastro de reserva para ocupar vagas que permanecem desocupadas em razão de desistências e da não posse de candidatos nomeados”, afirmam.

Os aprovados destacam que há cargos com vagas remanescentes que poderiam ser preenchidas imediatamente.

“No cargo de Auxiliar Administrativo, por exemplo, foram ofertadas 18 vagas, mas apenas 10 foram ocupadas, deixando oito vagas remanescentes. Situação semelhante ocorre em outros cargos, como Redator de Atas, Técnico em Contabilidade e Técnico em Controle Interno”, dizem.

A comissão também chama atenção para o atual quadro de pessoal da Câmara.

“Enquanto isso, a Câmara mantém mais de 300 cargos comissionados, ao passo que os servidores aprovados em concurso representam apenas uma pequena parcela do quadro de pessoal. A sociedade espera que o acesso ao serviço público ocorra, prioritariamente, por meio do mérito, da transparência e do respeito ao concurso público”, ressaltam.

Os candidatos afirmam que a cobrança vai além do interesse individual e representa o reconhecimento do esforço de quem foi aprovado.

“Por trás de cada aprovado existe uma história de esforço. Foram meses — e, para muitos, anos — de estudos, renúncias e investimentos pessoais. Muitos deixaram de conviver com a família, abriram mão de oportunidades e enfrentaram dificuldades financeiras acreditando que o esforço seria recompensado. Hoje, muitos continuam desempregados ou aguardando uma oportunidade que já conquistaram por mérito”, relatam.

Segundo a comissão, o pedido é para que sejam ocupadas apenas as vagas já existentes.

“Nossa reivindicação não é por novas vagas nem por qualquer privilégio. Pedimos apenas que as vagas já existentes sejam preenchidas, respeitando a ordem de classificação, o edital do concurso e os princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A convocação dos aprovados beneficia toda a população de Juazeiro, fortalecendo o serviço público com servidores concursados”, concluem.

O Portal Preto no Branco encaminhou a reivindicação à Câmara Municipal de Juazeiro e aguarda um posicionamento. Em resposta, a CMJ se manifestou em nota.
Veja na íntegra:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Juazeiro, em respeito à população, aos veículos de imprensa e aos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a convocação dos aprovados e a gestão das vagas do certame:
Cumprimento Integral do Acordo com o Ministério Público: A Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA cumpriu rigorosamente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, realizando a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital. O compromisso assumido com o MP-BA foi integralmente honrado, esgotando o objeto do referido ajuste.
Cadastro de Reserva e a Decisão do STF (Tema 784): É fundamental esclarecer a diferença jurídica entre os candidatos aprovados dentro das vagas e os aprovados em cadastro de reserva. Conforme entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 837.311/PI (Tema 784), o candidato aprovado em cadastro de reserva possui expectativa de direito, e não direito subjetivo automático à nomeação.
A tese do STF estabelece que o surgimento de novas vagas (seja por desistência, exoneração ou criação de novos cargos) não gera, por si só, o direito automático à nomeação dos candidatos em cadastro de reserva. O direito somente surge se houver a comprovação de “preterição arbitrária e imotivada por parte da administração”.
Inexistência de Preterição: A Câmara de Juazeiro reitera que não praticou qualquer ato de preterição. Não houve nomeação de candidatos com classificação inferior, não foi aberto novo concurso para os mesmos cargos e não foram realizadas contratações precárias (temporárias ou terceirizadas) para preencher as funções dos cargos efetivos vagos. A gestão atua com total lisura e respeito à ordem de classificação.
Discricionariedade Administrativa e Prazo de Validade: A convocação de candidatos do cadastro de reserva é um ato discricionário da Administração Pública, que avalia a conveniência, a oportunidade e, principalmente, a disponibilidade orçamentária e financeira para realizar novas nomeações.
É importante ressaltar que o concurso público em questão tem validade até 26 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Portanto, a Câmara Municipal ainda dispõe de tempo hábil para, dentro de suas possibilidades orçamentárias e necessidades administrativas, avaliar a viabilidade de novas convocações.
A Câmara Municipal de Juazeiro reconhece e valoriza o esforço de todos os candidatos aprovados. Contudo, reafirma que sua atuação está estritamente pautada pelos princípios da legalidade, da responsabilidade fiscal e pelas decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal, garantindo a gestão ordenada e transparente do serviço público.
Juazeiro-BA, 09 de julho de 2026.
Atenciosamente,
Emerson José dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro/BA”

Redação PNB

Familiares de Miguel Rezende da Silva, 69 anos, procuraram o Portal Preto no Branco para denunciar a demora no tratamento do paciente, que morreu no último domingo (5), após meses aguardando uma cirurgia no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). Segundo a família, o idoso enfrentava um câncer na garganta desde o ano passado e faleceu antes de conseguir realizar o procedimento.

A neta de Miguel relatou a angústia enfrentada pela família durante todo o tratamento.

“Meu avô já tinha feito todos os exames e inclusive já tinha passado pela entrevista com o anestesista e eles ficaram enrolando a cirurgia de traqueostomia, que ainda seria seguida da biópsia. Também enrolaram para iniciar a quimioterapia. Ele tinha câncer na garganta desde o ano passado e era classificado como urgente.”

O familiar afirma que a espera por consultas e pareceres médicos prolongou ainda mais o tratamento.

“Demoraram para marcar a entrevista com o anestesista, depois veio o parecer do cardiologista e, quando conseguimos finalizar tudo isso, disseram apenas para esperar que entrariam em contato. A entrevista com o anestesista já tinha cerca de 30 dias. Desde o ano passado, a gente lutava para conseguir consulta e fazer exames.”

Ainda segundo a neta, Miguel procurou diversas vezes a emergência do Hospital Regional por causa das fortes dores causadas pela doença, mas acabava sendo medicado e liberado.

“Ele sempre dava entrada na emergência gritando de dor. Passavam medicação e mandavam ele para casa, mesmo ele dizendo que continuava sentindo dor.

O quadro se agravou no último fim de semana. Conforme o relato, no sábado (4), Miguel foi levado de ambulância ao hospital com dores intensas e dificuldade para respirar.

“No sábado, quando a situação piorou, ele foi para o Regional de ambulância, reclamando de dor e dificuldade para respirar por causa do câncer, que já estava bem avançado e estava tapando as vias respiratórias dele. Lá deram morfina, deixaram ele em observação por uns 30 minutos e disseram que ele podia ir para casa. Mesmo reclamando de muita dor e falta de ar, disseram que não podiam fazer mais nada porque a medicação mais forte já tinha sido aplicada. Ele saiu de lá dizendo que ia morrer.”

No dia seguinte, o idoso não resistiu e foi a óbito.

“No domingo (05) ele já não conseguia nem se mexer sozinho. Tudo doía. Ele acordava assustado porque a garganta fechava e ele não conseguia respirar. Quando chegamos ao hospital, tentaram entubar duas vezes, mas não tinha passagem por causa do câncer. Ele teve duas paradas cardiorrespiratórias e morreu. Se tivessem feito a cirurgia a tempo, ele não teria chegado a esse ponto”, lamentou.

Após a morte de Miguel, a família afirma ter recebido a confirmação da data da cirurgia. A filha do paciente disse que a informação chegou quando os familiares já se despedia dele no velório.

“Infelizmente meu pai faleceu. Faleceu esperando pelo tratamento que o Hospital Regional não deu atenção. Na segunda-feira (6), estávamos sepultando meu pai quando disseram que ele iria fazer a cirurgia no dia 10. Agora é tarde. Minha indignação é saber que ele poderia ter feito o tratamento, mas o hospital não deu essa chance para ele lutar pela vida”, desabafou.

O Portal Preto no Branco encaminhou a denúncia ao Hospital Regional de Juazeiro e aguarda um posicionamento da unidade.

Redação PNB

O artista Marcos Velasch usou as redes sociais para cobrar justiça pela morte do sobrinho, Márcio Roberto Carvalho dos Santos, de 50 anos, assassinado na tarde da última terça-feira (7), nas proximidades do Camelódromo 2 de Julho, no Centro de Juazeiro, no norte da Bahia. Em um vídeo publicado após o crime, ele pede celeridade nas investigações e responsabilização do autor das agressões.

Abalado, Marcos contou que recebeu a notícia enquanto trabalhava e afirmou que a morte devastou toda a família.

“Na terça-feira eu estava no trabalho quando recebi a mensagem de um amigo dizendo que meu sobrinho tinha sido violentado a tal ponto que foi a óbito ali no Camelódromo 2 de Julho. É uma notícia que devastou a gente. Era meu primeiro sobrinho. Eu estive recentemente em Juazeiro, tive contato com ele e ele me parecia bem. De repente, recebemos essa notícia trágica”, lamentou.

O artista disse que, desde então, passou a receber diferentes versões sobre o ocorrido e defendeu que a investigação esclareça quem foi o responsável pelas agressões.

“Primeiro disseram que tinha sido um guarda municipal. Depois chegou a informação de que ele discutiu com o guarda, mas quem desferiu o soco teria sido outra pessoa, que estava sentada com ele. O que a gente quer saber é: e a investigação? Cadê as imagens das câmeras de segurança? Elas já foram solicitadas ou foram apagadas? A gente quer que a verdade apareça. Eu espero que a Justiça e a Polícia realmente cheguem à pessoa que cometeu esse crime. Quem faz isso com um faz com qualquer um. Não dá para aceitar que uma discussão termine com uma pessoa morta”, disse.

Em outro trecho do vídeo, o artista afirmou que decidiu tornar pública a dor da família para evitar que o caso caia no esquecimento.

“Eu nem ia gravar esse vídeo, mas fiz questão porque a gente tem que cobrar justiça. Quem cometeu esse crime tem que ir preso e pagar pelo que fez. Em nome da minha família, dos filhos do meu sobrinho e de tantas outras famílias que passam por situações semelhantes, a gente pede que esse crime não fique impune”, declarou.

Veja o vídeo completo

https://www.instagram.com/reel/DakimH6lsoj/?igsh=MWF4YW00NXFpcndqcw==

O caso

A Polícia Civil da Bahia informou ao Portal Preto no Branco que o caso foi registrado como lesão corporal seguida de morte. A Delegacia de Homicídios de Juazeiro instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do crime.

Segundo a corporação, Márcio Roberto Carvalho dos Santos foi agredido fisicamente e não resistiu aos ferimentos. Diligências e oitivas continuam sendo realizadas para identificar a autoria e esclarecer a motivação das agressões.

Logo após o crime, um guarda civil municipal chegou a ser apontado como autor das agressões. O servidor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro, prestou depoimento e foi liberado.

Em nota, a Guarda Civil Municipal informou que o agente negou ter cometido a agressão que resultou na morte de Márcio e declarou à Polícia Civil quem seria o possível responsável pelo fato. A corporação ressaltou que as investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil, responsável por esclarecer a dinâmica da ocorrência, a autoria e a motivação do crime, e afirmou acompanhar o caso.

Redação PNB 

O Dia Nacional do Pescador é comemorado em 29 de junho, mas foi nesta quarta-feira (8) que a Colônia de Pescadores do bairro Angari e o Sindicato dos Pescadores e Aquicultores de Juazeiro celebraram a data. Com um delicioso café da manhã, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) reuniu a categoria e proporcionou um momento de valorização, escuta e troca de conhecimento.

A programação teve início com um café da manhã de confraternização, seguido por rodas de conversa sobre os direitos e deveres dos pescadores, a importância da preservação ambiental, a troca de experiências entre os participantes e um momento dedicado ao autocuidado e à valorização da autoestima das mulheres pescadoras.

Muito além de uma homenagem, o encontro abriu espaço para discutir os desafios enfrentados diariamente por quem depende das águas do Velho Chico para garantir o sustento da família. Durante o evento, o fundador da Colônia de Pescadores, o pescador Domingos Márcio Matos, conhecido como Dominguinhos, destacou a necessidade de transformar a data em um momento de mobilização pela recuperação do rio.
“Esse café da manhã foi muito importante porque é um café de troca de ideias sobre a nossa vida, um olhar sobre o nosso rio são Francisco. A nossa profissão é muito importante, é dela que eu tiro meu sustento, onde criei meus filhos, meus netos, não apenas eu, mas muitos outros pescadores. Meus pais também eram pescadores e foi a profissão que eu aprendi”, explicou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Fernandes, ressaltou que reconhecer o trabalho dos pescadores também significa fortalecer as políticas de preservação ambiental e de proteção ao Rio São Francisco.
“Os pescadores são guardiões do Rio São Francisco. São homens e mulheres que conhecem de perto a realidade do rio e dependem diretamente dele para viver. Valorizar essa categoria é também fortalecer as ações de preservação ambiental e com a construção de políticas públicas que garantam dignidade, sustentabilidade e melhores condições de trabalho para esses profissionais”, destacou o secretário.

A iniciativa, além de levantar debates pertinentes para a categoria, também reforça a importância dos pescadores para a economia, a cultura e a segurança alimentar de Juazeiro.

Ascom

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu, na terça-feira (8), três mandados de busca e apreensão durante a Operação de Polícia Judiciária “Cerco Juvenil”, realizada em Petrolina, no Sertão do estado.

De acordo com a corporação, dois dos mandados foram cumpridos contra adolescentes investigados por ato infracional análogo ao crime de roubo majorado. Eles foram localizados na companhia dos pais e encaminhados à autoridade policial para os procedimentos previstos em lei.

O terceiro mandado teve como alvo um jovem de 19 anos. Segundo a Polícia Civil, a medida judicial se refere a um ato infracional cometido quando ele ainda era adolescente. O investigado foi encontrado em sua residência e apresentado à autoridade policial para o cumprimento das determinações judiciais.

Os mandados foram expedidos pela Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição Judiciária de Petrolina e cumpridos por equipes da 213ª Circunscrição da Polícia Civil.

Ainda conforme a Polícia Civil, a operação teve como objetivo dar cumprimento às decisões judiciais relacionadas à apuração de atos infracionais e reforçar as ações de investigação e responsabilização previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Redação PNB 

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), está promovendo uma série de treinamentos voltados aos servidores municipais que ocupam cargos de gerência, assessoria, coordenadorias geral e executiva, gestão pública, superintendências, diretorias, coordenações e supervisões. As formações seguem até o dia 21 de agosto. Nesta sexta-feira, o curso será realizado no auditório da Egesp, destinado aos superintendentes e coordenadores jurídicos.

A participação dos servidores é fundamental para o fortalecimento de uma cultura organizacional baseada no respeito, na ética e na responsabilidade no serviço público. Além de ampliar o conhecimento sobre a prevenção ao assédio moral e as boas práticas nas relações profissionais, os treinamentos contribuem para o aprimoramento da atuação dos gestores e para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável e colaborativo.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar os servidores sobre a importância do respeito, da ética e da convivência harmoniosa no ambiente de trabalho, contribuindo para a construção de relações profissionais mais saudáveis e produtivas dentro da administração pública municipal.

A programação contará com a participação da advogada Cecília Rodrigues, especialista na área, que abordará aspectos jurídicos relacionados ao assédio moral no ambiente de trabalho. Além da abordagem jurídica, o treinamento também contará com a participação do sociólogo Gilberto Santana, que irá discutir os impactos sociais e humanos das relações interpessoais no ambiente profissional.

A ação integra as iniciativas da gestão municipal voltadas à valorização dos servidores e à promoção de um ambiente de trabalho cada vez mais ético, respeitoso e alinhado às boas práticas da administração pública.

Segue abaixo a programação completa do treinamento:

10/07 (Sexta-feira) – 14h às 16h
Local: Auditório da Escola de Gestão Pública (Egesp) – 2º Andar – Rua 15 de Julho, 32, Centro – Ao lado dos Correios
Público-alvo: Superintendentes e Coordenadores Jurídicos

17/07 (Sexta-feira) – 14h às 16h
Local: Auditório da Rui Barbosa – Av. Antônio C. Magalhães – Santo Antônio
Público-alvo: Diretores e Assessores I

24/07 (Sexta-feira) – 14h às 16h
Local: Auditório da Rui Barbosa – Av. Antônio C. Magalhães – Santo Antônio
Público-alvo: Assessores II, III, IV e V

31/07 (Sexta-feira) – 14h às 16h
Local: Auditório da Escola de Gestão Pública (Egesp) – 2º Andar – Rua 15 de Julho, 32, Centro – Ao lado dos Correios
Público-alvo: Gerentes

07/08 (Sexta-feira) – 14h às 16h
Local: Auditório da Rui Barbosa – Av. Antônio C. Magalhães – Santo Antônio
Público-alvo: Coordenadores

14/08 (Sexta-feira) – 14h às 16h
Local: Auditório do Codefas – Lafaiete Coutinho, 454 – Piranga
Público-alvo: Supervisores

21/08 (Sexta-feira) – 14h às 16h
Local: Auditório da Escola de Gestão Pública (Egesp) – 2º Andar – Rua 15 de Julho, 32, Centro – Ao lado dos Correios
Público-alvo: Assessores Administrativos

Ascom PMJ

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou nesta terça (07) a classificação preliminar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 005/2026, destinado à formação de cadastro de reserva para atender demandas essenciais e urgentes da rede municipal de ensino. O certame contempla funções de níveis fundamental, médio e superior, com oportunidades para a sede e para o interior do município.

Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado poderão apresentar a solicitação até hoje (08), por meio de requerimento específico disponível no endereço eletrônico: https://pss.juazeiro.ba.gov.br .

A pontuação dos candidatos foi atribuída pela Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, com base na análise curricular de títulos e da experiência profissional, conforme os critérios estabelecidos no edital. Para os cargos de níveis fundamental e médio, a pontuação varia de 0 a 15 pontos. Já para os cargos de nível superior, a pontuação pode chegar a 45 pontos. Serão desclassificados os candidatos que não obtiverem pontuação em, pelo menos, um dos critérios previstos no edital

A classificação preliminar pode ser consultada AQUI!!

A divulgação do resultado dos recursos e da classificação final do Processo Seletivo está prevista para o dia 16 de julho.

Entre as funções ofertadas para a sede do município estão: auxiliar de serviços gerais, gesseiro, motorista de viatura pesada, servente de pedreiro, auxiliar de Atendimento Educacional Especializado (AEE), mãe social, fonoaudiólogo, intérprete de Libras e professor de dança.

Já para o interior, há oportunidades distribuídas nos distritos de Abóbora, Itamotinga, Junco, Carnaíba, Juremal, Mandacaru, Maniçoba, Massaroca e Pinhões. As vagas incluem professores das disciplinas de Educação Física, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, História, Geografia, Música, Robótica e Teatro, além de professor e auxiliar de Atendimento Educacional Especializado (AEE), motorista de viatura pesada, monitor(a) de transporte escolar, auxiliar de serviços gerais e mãe social.

Os contratos terão duração de até dois anos, podendo ser prorrogados por igual período ou encerrados antes do prazo, em caso de substituição por servidor efetivo.

Ascom

Dias após a operação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), que resultou na demolição de construções irregulares no Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, em Juazeiro, moradores relatam que os entulhos deixados no local continuam sem ser retirados. Segundo eles, a situação tem causado transtornos, dificultado a passagem de pedestres e colocado em risco a segurança de quem mora na comunidade, principalmente das crianças.

“Já se passaram quase 15 dias e os entulhos continuam todos aqui. No dia da demolição, eu perguntei quando a Prefeitura iria recolher esse material e me disseram que naquele momento estavam sem caçamba. Até hoje, ninguém voltou para fazer a limpeza”, relatou um morador.

Ele também afirma que a grande quantidade de restos de construção representa um perigo para quem vive no residencial.

“Está uma bagunça. Aqui na rua tem muitas crianças, que podem acabar se machucando nessas pedras e tijolos. Além disso, uma parte dos entulhos ficou em cima da calçada, atrapalhando a passagem de quem precisa circular pelo local. A gente quer saber quando esses entulhos vão ser retirados. Quanto tempo mais teremos que esperar?”, questionou.

Estamos encaminhando o questionamento para a SOPH.

Operação

A operação foi realizada após denúncias e fiscalizações que identificaram ocupações irregulares em áreas públicas do residencial. Na ocasião, a Prefeitura de Juazeiro informou que as estruturas demolidas ocupavam áreas de uso comum do empreendimento, comprometendo espaços públicos e afetando a coletividade.

Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), os responsáveis pelas construções foram notificados e tiveram assegurado o prazo legal para apresentação de defesa durante o processo administrativo. A pasta informou ainda que, após a conclusão dos procedimentos, as demolições foram executadas em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 018/2016.

Redação PNB

Na manhã desta quarta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e os principais partidos políticos da região assinaram o pacto pela Integridade nas Eleições de 2026, em uma cerimônia que representou avanços significativos na política baiana.

O documento tem o objetivo de previnir conflitos, combater a violência política de gênero, garantir o cumprimento da divisao de verbas e tempo de propaganda para candidaturs de mulheres, negros e indígenas, regulamentar (sinônimo) o uso de inteligência artificial, impedir a disseminação de desinformação e mitigar barreiras para o exercício do voto.

O Presidente do TRE-BA afirmou que nenhuma divergência pode se sobrepor ao respeito mútuo, a convivência civilizada e ao reconhecimento de que a pluralidade de idéias é uma das maiores riquezas da democracia. “A integridade eleitoral não se impõe apenas pela lei, mas também pela consciência ética de todos aqueles que participam da vida pública” completou o magistrado.

A programação do evento contou com os painéis “Justiça restaurativa na Justiça Eleitoral”, apresentado pela desembargadora Joanice Guimarães, “Desjudicialização e litigância abusiva”, pela coordenadora Judiciária do 1º Grau de Jurisdição do TRE-BA, e “Propaganda Eleitoral: do conflito ao consenso”, apresentado pela secretária da presidência do TRE-BA, Márcia Lopes.

Bahia Notícias