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INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soltou um comunicado nesta sexta-feira (9) em que anuncia a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada.

“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, afirmou o INSS.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou nesta quinta que vai notificar, na terça-feira (13), os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.

Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.

Como ocorrerá a notificação

A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá contato por telefone, ou mensagem SMS. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de atendimento do órgão, pelo canal telefônico 135.

Quais os canais informação

No dia seguinte à notificação, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: “Meu INSS” e a central de atendimento 135.

Qual a cobertura do ressarcimento

O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.

O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular (anterior a abril).

Quais são as orientações para o segurados

O sistema para reclamações ficará aberto indeterminadamente. Não há um prazo final para reclamar.

Os segurados não devem autorizar ninguém a falar com o INSS em seu nome para evitar novos golpes. O contato deve ser direto.

Em caso de problemas, uma alternativa será a central de atendimento 135, que estará disponível para que o cidadão entre em contato e o servidor do INSS acesse o “Meu INSS” dele.

O cidadão poderá informar que teve desconto da associação “X” e o valor descontado.

O cidadão não precisará incluir documentos ao informar o desconto irregular.

Como será a cobrança

O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto. O INSS defenderá o cidadão perante a associação.

Qual será o prazo dado às associações

A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.

Qual será o prazo para pagamento pelas associações

Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.

Como serão as sanções às associações

Se a associação não realizar o pagamento ou não comprovar o vínculo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento.

Todos os que reclamaram e não tiveram comprovação receberão o ressarcimento.

G1

“De como o mito do El Dorado passou pelo São Francisco” por João Gilberto Guimarães

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Imediatamente após a invasão da América do Sul por portugueses e espanhóis, os povos originários relataram aos conquistadores a existência de uma imensa e riquíssima lagoa localizada no coração do continente. Essa lagoa, conhecida pelos nativos como Vapabuçu, estaria repleta de ouro, prata e pedras preciosas. Às suas margens, dizia-se, existia uma cidade esplendorosa, cujas construções reluziam sob o sol tropical graças ao brilho dos metais preciosos que as ornamentavam.

Ainda segundo o mito, dessa misteriosa lagoa nasciam os três grandes rios do continente: o São Francisco, o Paraguai (então chamado de Rio da Prata) e o Paraupava, hoje conhecido como Rio Araguaia. Para chegar até Vapabuçu, bastava seguir o curso de qualquer um desses rios. O mito, que circulava amplamente entre os povos indígenas e já era conhecido no litoral do Brasil no século XVI, logo despertou a cobiça desenfreada dos europeus recém-chegados.

A partir da década de 1570, expedições — as famosas bandeiras — partiram de todas as capitanias do Brasil rumo ao interior, tendo como objetivo principal alcançar o Rio São Francisco e, a partir dele, encontrar a mítica lagoa dourada. Nenhuma dessas expedições obteve êxito. Ainda assim, a lenda sobreviveu, atravessando os séculos e reacendendo esperanças em aventureiros de diferentes nacionalidades.

Mesmo no final do século XIX e início do XX, exploradores europeus ainda arriscavam suas vidas nas matas do Brasil em busca da lendária cidade de ouro. Um dos casos mais emblemáticos é o do coronel inglês Percy Fawcett, que desapareceu misteriosamente em 1925 na região do Xingu. Na ocasião, ele acreditava estar às vésperas de encontrar o verdadeiro El Dorado. Por quase trinta anos, a literatura fantástica manteve viva a ideia de que Fawcett havia triunfado e vivia integrado a uma civilização secreta no meio da selva.

No entanto, em 1952, os irmãos indigenistas Villas Boasouviram dos índios Kalapalos a confissão de que haviam matado o explorador e enterrado seu corpo. Eles indicaram o local e entregaram os ossos de Fawcett — encerrando, assim, uma das histórias mais enigmáticas do século XX.

Sem dúvida, trata-se de uma narrativa fascinante, que ainda hoje nos convida à reflexão e à pesquisa. Como tantas outras no Brasil, ela começa com o nosso grande Rio São Francisco — ou seria Rio Opará? Ou talvez Rio Pará?
Mas isso… isso já é assunto para outra história.

Por João Gilberto Guimarães Sobrinho, juazeirense, produtor cultural, cientista social formado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, entusiasta do resgate da memória histórica de Juazeiro e pesquisador das Políticas Públicas de Cultura.

Mortes no trânsito na Bahia crescem em 24% entre 23 e 24; nº de acidentes registrou queda

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A quantidade de óbitos em acidentes de trânsito na Bahia aumentou nos dois últimos anos. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) disponibilizados ao Bahia Notícias, em 2024 foram registrados 1.669 mortes em ocorrências de trânsito no estado, um aumento de 24,92%, número superior aos 1.336 notificados em território baiano durante o ano passado.

Os óbitos ocorreram em um contexto de crescimento no número da frota de veículos no mesmo período. De acordo com o Registro de Acidentes (Renaest), cerca de 5.171.945 carros foram registrados no Detran em 2023 comparados com os 5.397.597 em 2024.

A frota ativa de veículos que circulam nas ruas baianas também subiu. Indo de 3.786.813 para 4.011.260 nestes dois anos. Os dados relacionados à quantidade de acidentes indicaram uma queda neste intervalo, indo de 53.868 casos para 47.218. O número de veículos envolvidos também caiu, indo de 54.569 para 47.218, em conjunto com os feridos e ilesos (55.045) de 2023 para 46.029 em 2024.

No entanto, as taxas relacionadas à mortalidade subiram de 2,48% para 3,53%. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, revelou ao Bahia Notícias, que “verificamos que as infrações de trânsito, o maior número estão correlacionadas a velocidade, a não respeitar o limite das vias”. “E, de fato, historicamente, em 2024, tivemos diversos acidentes nas rodovias estaduais e federais decorrentes de excesso de velocidade. Então, atribuo esse aumento à velocidade, porque são sinistros que fatalmente levam a grandes sequelas em quem está nos veículos, nos ocupantes, ou levam ao óbito, pois isso já ficou comprovado cientificamente até pelas pesquisas de segurança veicular que quanto maior a velocidade o risco de óbito aumenta de forma exponencial”, afirmou.

O dirigente do órgão apontou também que alguns desses acidentes são ocasionados por conta de falha humana ou pela falta de cumprimento das normas de trânsito.

“Trabalhamos com o conceito de visão zero. Um conceito sueco que deu certo lá onde nenhuma morte no trânsito é aceitável. Já foi constatado que 90% dos sinistros de trânsito são causados por conduta humana, por falha na conduta humana, ou por não obedecer alguma regra de trânsito, ou dirigir com desatenção. Nós trabalhamos em campanhas educativas para poder levar essa consciência para a população, para quem transita nas vias no cotidiano”, explicou.

Ele ainda comentou sobre a quantidade de automóveis ter crescido no estado nos dois últimos anos. “Isso até demonstra um aquecimento da economia que veio após a pandemia. Esse valor vem aumentando. Então, em 2026, ou em 2025, nós temos aqui uma frota total de 5,6 milhões de veículos e um pouco mais de 4 milhões de veículos ativos. A gente pode dizer que a população baiana está adquirindo carros e adquirindo novos. Essa é uma fórmula nacional que a Bahia também está seguindo”.

Outras informações relacionados ao tema tratam que a Bahia obteve 11,32% óbitos a 100 mil habitantes e 3,09% de mortes por 10 mil veículos em 2024. Já em 2023, foram 9,14% mortes por 100 mil habitantes e 2,58% a 10 mil veículos. Debates, ações e iniciativas de trânsito voltam a ocorrer com destaque durante o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para diminuir os acidentes de trânsito.

Bahia Notícias 

Polícia Federal combate grupo que envia drogas para Europa em aviões

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A Polícia Federal (PF) faz, nesta quarta-feira (7), uma operação contra suspeitos de enviar drogas para a Europa por meio de voos comerciais. O grupo criminoso usava as chamadas mulas, ou seja, passageiros que transportam produtos ilegais em suas bagagens ou em seu próprio corpo.

A operação Tropeiros II cumpre 21 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo, Campinas (SP) e Salvador. Cerca de 100 policiais federais e agentes do Ministério Público Federal (MPF) estão cumprindo mandados em residências e empresas de investigados, além de casas de câmbio e um escritório de advocacia.

Segundo a PF, os alvos da operação são empresários, doleiros, advogados e o gerente de uma instituição financeira. O grupo é acusado de cooptar mulas que levavam para a Europa cocaína acondicionada em mochilas e malas especialmente preparadas para esconder a droga.

No continente europeu, as mulas entregavam a cocaína para pessoas indicadas pelo grupo criminoso, as quais revendiam a droga.

Cocaína

As investigações começaram depois da prisão, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão), em 2019, de uma mulher com 3,2 kg de cocaína escondidos no forro de uma bagagem que seria despachada para Portugal.

Além dos mandados de busca e apreensão, também estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de bens e medidas cautelares diversas da prisão, como entrega de passaporte, proibição de se ausentar do país e bloqueio de valores.

A ação desta quarta-feira é um desdobramento da operação Tropeiros, desencadeada em novembro de 2022. Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e tráfico transnacional de drogas, cujas penas somadas podem chegar aos 35 anos de prisão.

 

Agência Brasil

Ampliação no número de deputados da Câmara custará R$ 64,6 mi por ano, diz relatório

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A Câmara dos Deputados pode gastar mais R$ 64,6 milhões por ano caso o projeto que amplia o número de deputados, de 513 para 531, a partir das eleições de 2026, seja aprovado. O cálculo foi realizado pela direção-geral da Casa, a pedido do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), relator da proposta.

Segundo matéria do InfoMoney, o relatório detalha que o orçamento da Câmara comporta o impacto financeiro do aumento, com margem para as despesas adicionais, além da estimativa do Ministério do Planejamento de que haverá uma ampliação dos limites orçamentários da Casa para os próximos quatro anos, garantindo recursos para o pagamento dos novos deputados a partir de 2027.

O projeto de lei complementar, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), propõe alterar o número atual de 513 deputados, em um piso, que se altere automaticamente, a cada quatro anos, à medida que novos censos sejam divulgados. No entanto, o relator Damião Feliciano foi além, propondo que o total de cadeiras chegue a 531.

 

Bahia BA

Morador do bairro Pedra do Lord, em Juazeiro, chama a atenção para a presença de cavalos soltos nas ruas e cobra ação da prefeitura: “há mais de 20 dias”

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Um morador do bairro Pedra do Lorde, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para reclamar da presença de animais soltos pelas ruas da cidade e cobrar ações da gestão municipal. Segundo ele, vários cavalos circulam pelos espaços públicos, causando transtornos e representando riscos de acidentes.

“Tem uns cavalos circulando aqui há mais de 20 dias. Todos os dias eles ficam aqui e no bairro Country Club. Eles reviram o lixo, derrubam e espalham tudo pela rua, andam pelas vias, geram engarrafamentos e oferecem alto risco de acidentes”, disse o morador.

Ele relata que já acionou a prefeitura sobre a presença dos animais, mas até o momento nenhuma medida foi tomada.

“Já reportei a situação à prefeitura, pedi que os cavalos fossem recolhidos e que o dono fosse notificado e multado. A prefeitura disse que enviaria uma equipe para recolher os animais, mas até hoje nada”, declarou o morador.

Encaminhamos o caso para a Prefeitura Municipal de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB

Lula aprova decisão e milhões de brasileiros terão descontos na tarifa da conta de energia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nova medida provisória (MP) assinada que promove uma reforma do setor elétrico. Com a sanção, é possível que 60 milhões de brasileiros terão descontos na tarifa da conta de energia.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a decisão. “O presidente assinou a reforma, nós encaminhamos à Casa Civil, e assim que nós retornarmos da Rússia e da China queremos que o presidente Lula faça o anúncio oficial do encaminhamento da reforma”, declarou.

Com a assinatura do presidente, o texto vai precisar ser votado e aprovado pelo Congresso, caso contrário, perde a validade. A isenção será oferecida para consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico e com consumo de até 80 kw/h por mês.

A MP se enquadra para quem atende aos critérios de renda e consumir acima de 80 kW/h, até 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional, dos kW/h consumidos acima da marca estabelecida.

 

Bahia BA

Seduc se manifesta após responsáveis por alunos da rede municipal de ensino demonstrarem preocupação com o encerramento dos contratos de professores

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Pais e responsáveis de estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para reclamar do fim dos contratos de professores sem a imediata contratação de novos docentes. Diante disso, a Secretaria de Educação do município se pronunciou.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Seduc esclareceu que “a professora da EMEI Caic Misael Aguilar mencionada na matéria, pediu demissão, mas uma nova profissional será encaminhada para a escola nesta quarta-feira (7).
Sobre a substituição dos professores temporários com contratos vencidos, a Seduc reitera que esse processo acontecerá de forma gradativa e planejada para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos a todos os estudantes da rede municipal de ensino.
Já sobre o interstício, a Secretaria reforça que o mecanismo é obrigatório e está previsto na Lei Federal nº 8.745/1993 e na Lei Municipal nº 2.321/2012.
Os pais ou responsáveis dos alunos da Rede Municipal de Ensino podem encaminhar suas reclamações, críticas ou sugestões pelos canais oficiais da Ouvidoria da Prefeitura de Juazeiro. Fale com quem resolve: 74 98846 0016 ou pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br.

A reclamação

“Minha filha estuda na escola municipal Bom Jesus, no NH1, em Itamotinga. A partir de hoje, já não há professores para algumas disciplinas. Os atuais docentes estão encerrando seus contratos e, até agora, não há previsão de quando novos profissionais irão assumir. Estamos muito preocupados com o prejuízo que isso pode causar no ano letivo. Será que os alunos da escola pública não têm direito a uma educação de qualidade?”, questiona uma mãe.

A situação se repete em outras unidades escolares. Uma mãe de aluna do EMEI CAIC Misael Aguilar, no bairro Antônio Conselheiro, relatou ter sido informada de que uma professora não continuará lecionando por causa do fim do contrato, e que ainda não foi enviada uma substituta.

“Hoje fui informada de que a professora da minha filha não vai mais dar aula porque não renovaram o contrato dela. Não sabemos quando nossos filhos terão aula, pois ainda não enviaram uma substituta. A Secretaria de Educação precisa tomar providências. Nossos filhos vão ficar sem aula?”, questionou outra mãe.

Redação PNB

Conclave começa nesta quarta (7); novo papa pode ser eleito nos próximos dias

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O conclave para eleger o novo papa da Igreja Católica começa nesta quarta-feira (7), com o isolamento dos cardeais eleitores na Capela Sistina, no Vaticano. O processo segue rituais seculares e deve durar dias, até que um dos cardeais atinja dois terços dos votos e uma fumaça branca anuncie sua eleição.

A cerimônia tem início às 11h30 (horário de Brasília), com os cardeais entrando na capela, fazendo juramentos de sigilo e ouvindo um discurso introdutório. Na sequência, ocorre a primeira votação.

O conclave é realizado em total confinamento, em um processo que remonta ao século XIII, quando disputas prolongadas e interferências externas levavam anos para a definição de um novo pontífice. A palavra “conclave” deriva do latim cum clavis (“com chave”), referência ao isolamento absoluto dos participantes.

Durante o conclave, os cardeais não podem se comunicar com o mundo exterior, nem ter acesso à mídia ou a mensagens. O descumprimento dessas regras pode levar à excomunhão.

A votação é feita com cédulas de papel, nas quais os cardeais escrevem o nome do escolhido abaixo da frase em latim Eligo in Summum Pontificem (“Eu elejo como pontífice supremo”). Eles depositam os votos, dobrados, em um cálice sobre o altar. A eleição só é concluída quando um dos candidatos obtém dois terços dos votos.

Se nenhum nome atingir esse número na primeira rodada, outras votações ocorrem ao longo dos dias seguintes, com até quatro sessões por dia — duas pela manhã e duas à tarde.

Na quinta-feira (8), estão previstas novas sessões de votação. A primeira se encerra às 5h30, e uma eventual fumaça será emitida em seguida. Outras sessões estão marcadas para 7h, 12h30 e 14h, sempre com possibilidade de sinalização via fumaça, dependendo do resultado.

O processo de votação segue uma ordem rígida, iniciando pelos cardeais bispos, seguidos pelos presbíteros e, por fim, pelos diáconos — dentro de cada grupo, vota-se da maior para a menor senioridade.

O primeiro a votar será Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano e considerado o “número 2” do papa Francisco. Também nas primeiras posições estão os cardeais Fernando Filoni, Luis Antonio Tagle, Robert Prevost e Louis Sako.

Entre os brasileiros, a ordem de votação será a seguinte: Odilo Scherer (14º), João Braz de Aviz (21º), Orani Tempesta (34º), Sérgio da Rocha (49º), Leonardo Ulrich Steiner (76º), Paulo Cezar Costa (82º) e Jaime Spengler (105º).

A Capela Sistina foi cuidadosamente verificada para evitar qualquer tipo de escuta ou registro externo. As decisões, uma vez tomadas, são comunicadas apenas por meio da tradicional fumaça que sobe da chaminé da capela — preta, caso a votação tenha sido inconclusiva, ou branca, quando um novo papa é escolhido.


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