“Divulgar imagens de presos é crime, mas proibição não garante fim de constrangimentos”, por...

(foto: Reprodução/ HiClipart) A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) confirmou na última sexta-feira (10) que não mais irá divulgar a imagem ou o nome de...

“Ou as vacas de Bolsonaro na Amazônia, ou as uvas dos gaúchos no Sul”,...

(foto: arquivo) O governo Bolsonaro vai enviar projeto para liberar a pecuária, extrativismo mineral e cultivo de soja em territórios indígenas. O pretexto é sempre...

Decepção: transformaram o Festival Edésio Santos em festa privê, por Sibelle Fonseca

(foto: arquivo pessoal) Antes que me julguem, já vou avisando: O que vou dizer aqui não é "coisa da oposição" ou de "gente que não...

Sobre a Ilha do Fogo, uma carta para o Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho

  Caro Prefeito Miguel, Não sei se o senhor já teve o prazer de ir a Ilha do Fogo. Também não sei se conhece suas lendas,...

“Dom Malan, dos Bororos à Catedral”, por Carlos Laerte

(foto: divulgação/arquivo pessoal) Quando nesta segunda-feira, 16 de dezembro de 2019, estivermos agradecendo a Deus o centésimo quinquagésimo quinto aniversário de nascimento de Antonio Maria...

“O cidadão pode filmar uma ação policial?”, Por Ricardo Penalva

    Nos dias de hoje é bastante comum encontrarmos nas redes sociais vídeos relacionados a abordagens policiais feito por populares utilizando celulares ou câmeras.    Acontece que,...

Cuidado na hora de efetuar matrícula escolar, Por Ricardo Penalva

  O período de matrícula nas escolas particulares se aproxima, e com ele, várias exigências são impostas aos pais dos alunos. Dessa maneira, visando equilibrar...

“A Medida Provisória nº 904 e a extinção do seguro DPVAT”, por Ricardo Penalva

(foto: arquivo/pessoal) Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório...

Entenda por que a ação de Bolsonaro no caso Marielle caracteriza obstrução de justiça,...

  Na avaliação de três profissionais do direito — dois advogados criminalistas e um dos juristas mais respeitados na disciplina de processo penal –, Jair...