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Covid-19 no Norte da Bahia: Campo Formoso chega a 800 casos confirmados; Irecê confirma mais duas mortes

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A pandemia da covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, segue avançando nos municípios da região Norte da Bahia, conforme os boletins epidemiológicos divulgados pelas Secretarias Municipais de Saúde e monitorados pelo PNB. No total, 413 das 417 cidades do Estado já tiveram casos registrados da doença.

Os últimos boletins das cidades da região apontam que Campo Formoso atingiu a marca de 800 casos confirmados da doença, enquanto Senhor do Bonfim, terceiro município com mais casos, no ranking que desconsidera os números de Juazeiro, se aproxima dos 400 casos confirmados. Sento Sé e Remanso continuam apresentando baixas taxas de contaminação, registrando os menores números de casos confirmados.

[a matéria considera os últimos boletins divulgados até às 10h desta quarta-feira (12)]

Campo Formoso

Em boletim divulgado na noite de ontem (11), a Secretaria de Saúde de Campo Formoso informou que a cidade chegou a marca de 800 casos confirmados de covid-19 (com 13 novos casos registrados nesse boletim), sendo que 661 pacientes já estão curados  [a cura clínica é registrada quando o paciente, após 14 dias de isolamento, não apresenta mais sinal ou sintoma da doença]. 5 casos suspeitos estão em investigação.

A cidade registrou na segunda-feira (10), o 10º óbito pela covid-19. O primeiro caso em Campo Formoso foi confirmado em 6 de abril.

Irecê

De acordo com o boletim desta terça, o município possui 659 resultados positivos de covid-19 (nesse boletim, mais 26 casos foram divulgados), sendo que 522 se encontram recuperados. 164 casos suspeitos estão em investigação.

Irecê confirmou mais 2 óbitos entre segunda e ontem, com isso, a cidade já registra 14 mortes pela doença. O primeiro caso foi registrado no dia 13 de abril.

Senhor do Bonfim

O município de Senhor do Bonfim, segundo o último boletim divulgado na noite de ontem, possui 393 casos confirmados (com 11 novos nesse último boletim), sendo que 319 pacientes já estão com cura clínica declarada.

Senhor do Bonfim registra 8 mortes. O primeiro caso confirmado da covid-19 foi registrado no dia 11 de maio na cidade.

Sobradinho

O último boletim de ontem aponta que a cidade registra 363 casos confirmados da covid-19 (quatro novos casos nesse último boletim). Ainda segundo a Secretaria de Saúde, Sobradinho possui 343 pacientes recuperados. 1 caso suspeito está em investigação.

A cidade já confirmou 11 mortes pela doença. O primeiro caso foi registrado em Sobradinho no dia 13 de maio.

Uauá

No último boletim divulgado nesta terça, a secretaria informou a confirmação de 336 casos de covid-19 (cinco novos casos nesse último boletim). 259 já são considerados curados e 11 casos suspeitos estão em investigação.

Uauá soma 10 mortes pela doença. Os primeiros casos na cidade foram confirmados no dia 18 de maio.

Casa Nova

Dados de ontem apontam que Casa Nova possui 327 casos confirmados (seis novos casos nesse último boletim). O número de recuperados subiu para 261.

Casa Nova registra 9 óbitos pela covid-19. O primeiro caso foi registrado no dia 16 de abril.

Jaguarari

Na edição do boletim de ontem, Jaguarari apresenta 280 confirmações da doença (com cinco novos casos nesse boletim). A cidade registra 218 pacientes recuperados.

Jaguarari registra 2 óbitos pela covid-19. O primeiro registro da doença na cidade foi no dia 28 de abril.

Curaçá

Segundo a Secretaria de Saúde de Curaçá, no último boletim divulgado na noite desta terça, o município registra 205 casos confirmados da covid-19 (com quatro novas confirmações nesse último boletim). A cidade contabiliza ainda 176 recuperados e 48 casos suspeitos estão sendo investigados.

Curaçá tem 2 óbitos pela covid-19. O primeiro caso foi anunciado no dia 16 de abril.

Sento Sé

No boletim da sexta, a Secretaria de Saúde de Sento Sé anunciou que a cidade notifica 156 casos confirmados da doença (dois casos novos neste boletim). 104 pacientes estão recuperados. 1 caso suspeito está em investigação.

Sento Sé registra 3 óbitos. Os primeiros casos na cidade foram confirmados no dia 1º de junho.

Remanso

O boletim de ontem aponta que Remanso registra 92 casos confirmados (sem novos casos nessa atualização). Ainda segundo a secretaria, 75 pacientes já estão curados clinicamente e 4 casos suspeitos estão em investigação

Remanso soma 6 mortes pela doença. O primeiro caso foi registrado na cidade no dia 4 de maio.

Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.670 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +2,4%), 56 óbitos (+1,4%) e 3.540 curados (+2,0%). Dos 198.767 casos confirmados desde o início da pandemia, 180.488 já são considerados curados, 14.212 encontram-se ativos e 4.067 tiveram óbito confirmado para coronavírus.

Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,64%). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 384.491 casos descartados e 80.621 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (11).

Da Redação

Avó de Michelle Bolsonaro morre por covid-19

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A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro, morreu por Covid-19 na madrugada desta quarta-feira (12) no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho.

Questionado pelo G1, o Palácio do Planalto não comentou o falecimento até a última atualização desta reportagem.

Maria Aparecida foi internada no dia 1º de julho. De acordo com o prontuário médico, ela foi encontrada “por populares, na rua, caída” na região onde mora, em Ceilândia. Inicialmente, a idosa foi levada ao hospital da região, com falta de ar. No mesmo dia, foi encaminhada ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) – a 32 quilômetros de distância – unidade que disponibilizava de vaga em UTI naquele dia.

A avó da primeira-dama permaneceu em UTI durante toda a internação. Ela apresentou instabilidade no quadro clínico nas últimas semanas, chegando a registrar melhora duas vezes. Na última segunda-feira (3), ela havia deixado a intubação, e respirava com ajuda de máscara de oxigênio.

Nesta quarta, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o HRSM informou que a idosa havia sido transferida para o Hospital Regional de Ceilândia. O G1 questionou a motivação, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

G1

Ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Cota é diagnosticado com a covid-19 e está internado em UTI em estado delicado, diz esposa

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(foto: arquivo)

Wilson Cota, ex-prefeito do município de Casa Nova, no Norte da Bahia, foi diagnosticado com a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A informação foi dada por Joelma Cota, esposa do político, nesta terça-feira (11).

Visivelmente emocionado, em um vídeo publicado nas redes sociais, Joelma contou que o estado de saúde do marido é delicada. Wilson Cota, que foi prefeito entre os anos de 2013 de 2016 pelo PMDB (hoje MDB), está internado em uma UTI na cidade de Remanso, também no Norte do Estado.

Joelma Cota pediu orações pela recuperação do marido e anunciou sua desistência como pré-candidata a prefeita do município. Ela informou que seguirá campanha como pré-candidata a vice de Galdino Araújo.

“Peço a todos que reforcem as suas orações pelo rápido restabelecimento de Wilson, para que consiga superar mais essa dificuldade. Ele é guerreiro, um homem de espírito forte e tenho certeza que em breve estará conosco. Gostaria da compreensão de todos, sobretudo daqueles ligados ao nosso grupo político, que tenham paciência, que, logo logo, estaremos retomando as nossas conversas, definindo estratégias e planejando rumos. Muito obrigada a todos, manterei vocês informados. Que Deus nos abençoe neste momento de aflição”, escreveu na postagem.

Da Redação

Ex-prefeito de Pilão Arcado é, mais uma vez, denunciado ao MPBA e será investigado por improbidade administrativa

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(foto: arquivo)

Manoel Afonso Mangueira, ex-prefeito de Pilão Arcado, no Norte da Bahia, foi, mais uma vez, denunciado ao Ministério Público da Bahia (MPBA) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), e será investigado por ato de improbidade administrativa. Em sessões anteriores, o órgão já denunciou o ex-gestor por irregularidades na prestação de contas, nos gastos realizados com festejos durante período de estiagem, em pagamentos de diárias para servidores públicos e por nepotismo.

O órgão julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra ela e a secretária municipal de Educação, Rosemeire de Almeida Rocha, em decorrência da prática de nepotismo e pagamento indevido a uma servidora ao longo do exercício de 2019. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.300,70, de forma solidária e com recursos pessoais dos denunciados. Foi imputada ainda multa de R$3 mil a cada um dos gestores.

De acordo com o TCM-BA, a denúncia foi formulada por um morador da cidade, que indicou que o ex-prefeito nomeou indevidamente uma servidora para o cargo de professora, vez que ela é filha do então secretário do ex-prefeito, Allan Rogério de Queiroz Albuquerque, e sobrinha da ex-secretária de Ação Social, Luzia de Queiroz Albuquerque Borges. Foi dito ainda que a servidora recebeu o valor de R$27.621,77, entre janeiro e novembro, mesmo sem trabalhar, já que aparecia dentre os servidores ativos da prefeitura, mas, segundo o denunciante, trabalharia no mesmo período em uma rede de farmácias no município de Juazeiro, distante 280 quilômetros de Pilão Arcado.

Em relação à prática de nepotismo, a relatoria considerou a denúncia improcedente, vez que a servidora pertence ao quadro de pessoal efetivo, tendo ingressado no cargo após a aprovação em concurso público. Já quanto ao recebimento indevido de salários, contatou que somente após a formulação da denúncia foi aberto o devido processo administrativo em que a servidora reconheceu o recebimento destes valores, correspondentes ao cargo de professor, mesmo sem trabalhar, posto que morava em Juazeiro desde 2016.

A servidora afirmou, expressamente, que recebeu como último pagamento legal o 13º salário em dezembro de 2016 e, em 2019, foi “surpreendida com o retorno do depósito das (…) remunerações”, mas que, “por estar passando por dificuldades financeiras na época, não me manifestei e continuei recebendo salário até novembro de 2019, não sabendo também especificar o porquê da suspensão do pagamento”.

Já o ex-prefeito, em sua defesa, comprovou o recolhimento de apenas uma das parcelas do valor pago indevidamente à servidora, na quantia de R$15.300,70, razão pela qual foi determinado o ressarcimento do montante restante, conforme informou o TCM-BA.

A procuradora do Ministério Público de Contas, Aline Paim Rio Branco, se manifestou pela procedência da denúncia referente ao pagamento de salários por serviços não prestados, com a imputação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Outras punições

Em sessões anteriores, realizadas neste ano, o TCM-BA também determinou punições ao ex-gestor. Em 3 de junho, o TCM-BA julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela prefeitura, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018 (relembre).

Já em 16 de junho, o Tribunal de Contas julgou procedente um termo de ocorrência lavrado contra Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades nos gastos realizados com festejos durante o exercício de 2017, quando o município se encontrava em situação de emergência por causa da seca. Também foi determinada a remessa dessa decisão ao Ministério Público Estadual, que havia recomendado a não efetivação deste tipo de gasto (veja mais).

Já no início de julho, Manoel Afonso Mangueira foi multado em razão de irregularidades em pagamentos de diárias para servidores públicos, ao longo dos exercícios de 2018 e 2019. Segundo o TCM-BA, foram analisadas pelo conselheiro relator, duas denúncias. As duas apontam que foram concedidas pelo prefeito de Pilão Arcado 715 diárias a 96 servidores no primeiro trimestre de 2018, ao custo de R$197.250,00. E 683 diárias a 116 servidores no primeiro trimestre de 2019, no gasto de R$166.800,00, totalizando R$364.050,00 (saiba mais).

No final o mês anterior, o TCM-BA determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia, em razão da prática de nepotismo, no exercício de 2019. Segundo o TCM-BA, o relator constatou a procedência de arte fundamental da denúncia formulada junto ao TCM, contra o ex-prefeito, por um cidadão do município. Por isso, além de responder a processo por improbidade administrativa, caso denunciado à Justiça pelo MPE, o ex-prefeito terá que pagar multa de R$5 mil como punição administrativa (leia mais).

Da Redação

Colisão entre caminhão e carro deixa três pessoas mortas na BA-210, em Curaçá

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(foto: divulgação/Polícia Militar)

Três pessoas morreram em um grave acidente automobilístico na BA-210, próximo à Ponte do Morcego, na zona rural do município de Curaçá, no Norte da Bahia, nesta terça-feira (11). O acidente foi envolvendo um caminhão e um carro de passeio.

Os corpos dos ocupantes do carro, identificados como Aldenor Gomes Martins, motorista, Albertino Marinheiro dos Santos e Adeilton Marinheiro dos Santos, ficaram presos nas ferragens, e o Corpo de Bombeiros de Juazeiro foi acionado para realizar o desencarceramento. Dois dois ocupantes morreram no local.

De acordo com a Polícia Militar, a terceira vítima chegou a ser socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital municipal, foi transferido para o Hospital de Traumas, em Petrolina, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre o estado de saúde do condutor do caminhão, José Francisco Lima Filho.

Não há informações do que teria provocado o acidente. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal.

Da Redação

Posto de combustível é interditado e outro embargado por atuação irregular em Petrolina

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(foto: divulgação/PMP)

Mais um posto de combustível foi interditado e outro embargado na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nesta terça-feira (11). No dia anterior, a operação aconteceu nas vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho onde dois postos foram interditados.

Após denúncias recebidas, equipes da prefeitura realizaram fiscalização nas comunidades de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta, Bebedouro, Terra Nova, Pau Ferro, Projeto Maria Tereza, Km-25 (Vila R4) e Vila do Covão. Nesta etapa, as equipes de fiscais de obras e postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal, vistoriaram oito postos. Desses, um posto foi interditado por falta de licença ambiental e outro embargado por falta de licença de construção.

A prefeitura articulou a operação após receber algumas denúncias sobre o suposto funcionamento clandestino de diversos postos de gasolina na zona rural do município. Todas as denúncias estão sendo devidamente investigadas.

Da Redação

Covid-19: 6 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes de Petrolina são instalados pela prefeitura; taxa de ocupação é de 37,5%

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(foto: divulgação/PMP)

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, oficializou nesta quarta-feira (11), junto ao Hospital Neurocárdio, a contratação de 6 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) exclusivos para atendimento de pacientes do município com a covid-19. Mesmo com a diminuição da taxa de ocupação no município, a gestão afirmou que está em trâmite a contratação de mais 5 leitos em outro hospital da rede privada. Os 6 leitos do Neurocárdio já estão disponíveis de imediato.

Com estas novas unidades de terapia intensiva disponíveis até esta terça-feira, Petrolina conta com 56 leitos de UTI, sendo 20 abertos pela prefeitura em parceria com o Hospital Universitário (HU). Com isso, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública nesta terça é de 37,5%. Dos 56 leitos disponíveis, 20 estão ocupados, sendo que 12 pacientes são de Petrolina e 8 de outras cidades da região.

Sobre os leitos intermediários, 33 do 170 estão ocupados por 21 pacientes de Petrolina e 12 de outras cidades.

Leitos de UTI

No que se refere aos internamentos nas UTI’s em leitos públicos, os dados mostram que no Hospital Universitário, que possui 20 leitos exclusivos abertos pela prefeitura, 4 pacientes de Petrolina (3 confirmados e 1 em investigação) e 1 de Cabrobó-PE (confirmado) estão internados. Com 5 leitos ocupados, a taxa de ocupação na unidade é de 25%.

No Hospital Memorial, 3 dos 5 leitos estão ocupados, sendo 1 paciente Petrolina (confirmado, 1 de Juazeiro (confirmado) e 1 de Ponto Novo-BA (confirmado). No Neurocardio, 4 dos 5 leitos estão ocupados por 3 pacientes de Juazeiro (2 confirmados e 1 em investigação) e 1 de Campo Formoso-BA (confirmado). Os seis leitos inaugurados pela gestão municipal exclusivos para pacientes da cidade no Neurocardio estão desocupados.

Na Unidade de Pronto Atendimento Especializada (UPAE), dos 20 leitos disponíveis, 5 estão ocupados por 4 pacientes de Petrolina (3 confirmados e 1 em investigação) e 1 de Ouricuri-PE (em investigação). A taxa de ocupação, portanto, é de 25%.

O Hospital Regional de Juazeiro tem 2 pacientes de Petrolina (1 em investigação e 1 descartado) internados, e o HCP Pernambuco tem 1 paciente de Petrolina (em investigação).

No que se refere aos leitos da rede privada, a prefeitura divulgou que na unidade da UNIMED, 4 pacientes de Petrolina (confirmados), 1 de Juazeiro (confirmado) e 1 de Cabrobó-PE (confirmado) estão internados. O Neurocárdio terminou o dia de ontem com 5 pacientes de Petrolina (2 confirmados e 3 em investigação) internados. 

O Hospital Geral e Urgência (HGU) tem 1 paciente de Petrolina (confirmado) e 1 de Juazeiro (confirmado) internados, enquanto o Hospital Memorial não possui paciente de Petrolina ou região internado. A Promatre tem 1 paciente de Petrolina (em investigação) e o HRP Recife tem 1 paciente de Petrolina (confirmado) internados.

Leitos intermediários

Sobre os leitos públicos intermediários, segundo a secretaria, até ontem (11), no Hospital de Campanha Monte Carmelo, que possui 100 leitos, 6 pacientes de Petrolina (5 confirmados e 1 em investigação) estão internados. Com isso, a taxa de ocupação é de 6%.

Na UPAE, dos 30 leitos disponibilizados, 7 estão ocupados por 4 pacientes de Petrolina (confirmados), 1 de Ipubi-PE (confirmado), 1 de Trindade-PE (confirmado) e 1 de Juazeiro (confirmado). A taxa de ocupação, portanto, é de 23%.

Já no Hospital Dom Malan, nos leitos infantis, 7 estão ocupados por 4 pacientes de Petrolina  (1 confirmado e 3 em investigação), 1 de Araripina-PE (descartado), 1 de Ponto Novo-BA (descartado) e 1 de Curaçá-BA (em investigação). Nos leitos mulher, 4 estão ocupados por 1 paciente de Petrolina (1 confirmado), 1 de Santa Maria-PE (em investigação), 1 de Jaguarari-BA (confirmado) e 1 de Verdejante-PE (em investigação).

O HU-UNIVASF possui internamentos de 1 paciente de Petrolina (confirmado) e 1 de Juazeiro (em investigação). O HC do Estado tem 2 pacientes de Petrolina (confirmados) e 1 de Juazeiro (confirmado) internados, enquanto o Hospital Regional de Juazeiro possui 1 paciente de Dormentes-PE (em investigação) e 1 de Petrolina (em investigação). A UPA 24h também tem 2 pacientes de Petrolina internados (1 confirmado e 1 em investigação).

Na rede privada, segundo a secretaria, a situação é a seguinte:

Hospital Geral e Urgência (HGU)
– 1 paciente de Petrolina (em investigação);

UNIMED
– 2 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 1 em investigação);
– 2 pacientes de Juazeiro (1 confirmado e 1 em investigação);

Neurocardio
– 1 paciente de Petrolina (descartado);

Hospital Memorial
– sem internamentos

Promatre
– 1 paciente de Petrolina (confirmado).

Casos em Petrolina

O boletim epidemiológico da Prefeitura de Petrolina desta terça-feira (11) mostra que o município tem 68 novos casos da covid-19, totalizando 3.514. Dos casos confirmados até o momento, são 2.829 por testes rápidos da prefeitura e 685 diagnosticados através de exames laboratoriais. As curas clínicas são 1903, equivalente a 54,1% dos casos confirmados.

Petrolina tem mais dois óbitos por covid-19, mas nenhum ocorreu nesta terça-feira. O primeiro foi no último dia 5, mas só foi confirmado agora com o recebimento do exame analisado pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). A paciente era uma idosa de 62 anos, sem informações de comorbidades, que faleceu em casa. O outro óbito foi nesta segunda-feira (10), em uma unidade de saúde da rede pública da cidade. Era um homem de 34 anos, com histórico de comorbidades. Com isso, o total de óbitos subiu para 63.

*imagem ilustrativa

Da Redação

Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões de nascidos em julho nesta quarta; veja quem recebe

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A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (12) uma nova parcela do Auxílio Emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em julho.

Entre deles, estão 98 mil beneficiários que fazem parte do grupo de novos aprovados (6º lote) ou trabalhadores que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o benefício suspenso.

A ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados em 27 de agosto.

Trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família vão receber a quinta e última parcela do benefício a partir de 18 de agosto.

VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA-FEIRA:

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em julho:

aprovados no 1º lote recebem a quarta parcela;
aprovados no 2º lote recebem a terceira parcela;
aprovados no 3º e 4º lotes recebem a segunda;
aprovados no 5º e 6º lotes recebem a primeira parcela;
aprovados no 1º lote cujo benefício foi suspenso recebem a terceira e quarta parcelas.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

G1

TCU vê falta de critério do governo Bolsonaro no rateio de verbas para TVs

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(foto: arquivo)

TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu em auditoria que faltam critérios técnicos para a distribuição, pelo governo Jair Bolsonaro, de verbas publicitárias a TVs abertas.

Dados da fiscalização, apresentados nesta terça (11) numa transmissão pela internet, confirmam a mudança de padrão na destinação do dinheiro para as emissoras, conforme noticiado em série de reportagens pela Folha.

Embora seja líder de audiência, a Globo, tida como inimiga por Bolsonaro, passou a ter fatia menor dos recursos na gestão do presidente.

Record e SBT aumentaram expressivamente sua participação. Os donos das emissoras —Edir Macedo e Silvio Santos, respectivamente— manifestaram apoio ao governo em diferentes ocasiões.

De 2018 para 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, a parte da Globo no bolo das campanhas da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, despencou de 39% para 16% — em 2017, havia sido de 49%. No mesmo o período, a Record ampliou sua fatia de 31% para 43% e o SBT, de 30% para 41%.

A auditoria do tribunal foi feita para verificar indícios de direcionamento político no rateio da publicidade. O relatório sobre o caso, sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, será julgado pela corte em data ainda não marcada.

O tribunal constatou que a campanha da reforma da Previdência —maior e mais cara do governo Bolsonaro— foi a principal responsável pela disparidade nos investimentos entre TVs.

Como mostrou a Folha, na primeira fase da ação publicitária, a Globo foi contemplada com a maior parte dos recursos, segundo o critério da audiência. Na segunda etapa, essa baliza deixou de ser determinante e as concorrentes da emissora carioca, alinhadas ao Planalto, passaram a receber mais.

Também passou a haver destinação de dinheiro para TVs de igrejas que apoiaram Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.

A mudança se deu após o chefe da Secom, Fabio Wajngarten, assumir o cargo, em abril de 2019.

A Folha noticiou que ele é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, empresa que recebe dinheiro de TVs, entre elas Record e Band, e de agências contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais.

A Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Macedo, e afiliadas da Record também contrataram a empresa.

O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo TCU em um processo específico.

O secretário nega que haja favorecimento às clientes de sua empresa ou conflito de interesses em sua atuação.

Em abril, a juíza Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal em Brasília, negou liminar para afastar Wajngarten do cargo. O pedido havia sido feito pelo PSOL, alegando que a presença dele na Secom refletia “o predomínio de interesses privados sobre o interesse público”. A magistrada acolheu argumentos do secretário e afirmou não ver razões fáticas e jurídicas para suspender a nomeação. ​

Ao TCU a Secom justificou que, fora a audiência, levou em consideração outros parâmetros técnicos para definir os investimentos, como a comunicação efetiva com o público-alvo das campanhas, as mudanças nas percepções desse público, o alcance populacional das emissoras, a frequência de veiculação e o custo das inserções.

Os auditores entenderam que “a régua da audiência”, de fato, “não pode espelhar, por si só, a participação nos investimentos em mídia”, sendo necessário considerar outras variáveis.

“Ocorre que esses critérios técnicos e objetivos precisam ser claros e estarem detalhados no processo administrativo [das campanhas]”, argumentou a secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU, Tania Chioato, responsável pela auditoria.

Segundo ela, não constam detalhadamente nos documentos do governo as “motivações que embasaram a tomada de decisões no processo para a distribuição dos recursos”.

Outra constatação do TCU é a falta de registro de alterações feitas nos planos de mídia —que definem a estratégia, os objetivos e a distribuição de recursos de cada campanha—, como ocorreu entre a primeira e a segunda fase da ação publicitária da Previdência.

Esses documentos são elaborados por agências de propaganda, sob encomenda da Secom, e aprovadas pela secretaria após análise, tornando-se oficiais.

“Os diversos ajustes e alterações nesse plano de mídia não ficam registrados em lugar nenhum do processo. Então, entende-se que neste momento perde-se a possibilidade de rastrear, acompanhar os acontecimentos, as motivações que conduziram todo o processo decisório, desde a proposta inicial até se chegar à versão final do plano, que orienta a distribuição dos recursos”, disse Chioato.

A auditoria propõe que sejam incluídos no manual de publicidade da Secom os critérios técnicos e objetivos para a divisão de verba publicitária, inclusive entre as TVs, contemplando “indicador de eficiência”.

Também requer que sejam registradas e, se possível, publicados na internet ajustes e diferentes versões dos planos de mídia, com a indicação dos responsáveis por essas mudanças. Desses registros, segundo o TCU, deve constar, por exemplo, se houve redução ou aumento dos percentuais distribuídos a TVs de uma fase para outra de uma campanha.

O encaminhamento a ser dado dependerá do entendimento dos ministros do tribunal no julgamento.

Recém-nomeado por Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que é genro de Silvio Santos, participou da transmissão nesta terça e disse que busca um pacto para definir os critérios de investimento.

“Por que não fazermos antes uma espécie de acordo? Um TAC [termo de ajustamento] não, porque não tem nada ilegal, mas um acordo envolvendo todas as emissoras, envolvendo o TCU, o ministério e a Secom, para chegarmos a uma unidade”, declarou.

“Share [participação em audiência], economicidade. São critérios técnicos, impessoais. Não podemos pender para nenhum lado pessoal, porque é propaganda de governo, dinheiro público. Temos de ter muita clareza e objetividade”, acrescentou.

Irmão do empresário que administrava a empresa privada de Wajngarten, o secretário-adjunto da Secom, Samy Liberman, defendeu a aplicação dos recursos nos moldes praticados pelo órgão —o que, segundo ele, obedeceria a critérios como o da economicidade.

Ele argumentou que, com R$ 3,6 milhões, é possível fazer 13 inserções na Globo, durante oito dias. Com o mesmo valor, disse, anuncia-se 120 vezes, por 21 dias, nas concorrentes de menor audiência. “Não adianta gastar todo o meu dinheiro e aparecer uma ou duas vezes.”

Liberman afirmou que, na segunda fase da campanha da Previdência, houve grande diferenciação entre os repasses para a Globo e as demais emissoras por causa do investimento em merchandising (propaganda inserida dentro das atrações).

“Tínhamos solicitado que todas as emissoras fizessem, e a Globo se negou. É um direito dela, claro. Em função disso, a distribuição de verba ficou bem diferenciada.”

Os números da campanha mostram, contudo, que as TVs menos vistas pelo público tiveram mais verba mesmo se desconsiderados os recursos do merchandising.

FAKE NEWS
Nesta terça, o TCU também cobrou do governo medidas para evitar anúncios em sites de fake news, que promovem desinformação ou atividades ilegais.

Por medida cautelar (preventiva), Vital do Rêgo proibiu em julho a destinação de recursos para esse tipo de página.

A decisão foi tomada após a Folha revelar em maio que a verba oficial da propaganda da reforma da Previdência irrigou sites de jogo do bicho, em russo e infantis.

O governo contrata agências de publicidade que compram espaços por meio do GoogleAdsense para veicular anúncios em páginas de internet, canais do YouTube e aplicativos para celular.

Por esse sistema, o anunciante escolhe que público quer atingir, em que tipos veículos não quer que sua campanha apareça e quais palavras-chave devem ser vetadas.

Então, o Google distribui a propaganda para quem cumpre os critérios estabelecidos pelo cliente.

O ministro Bruno Dantas, que também analisa o terma, disse que financiar sites ou blogs de fake news pode ferir a Constituição.

“A Constituição é clara em determinar que o dinheiro público só pode financiar veículos que se incumbem da informação. O que vemos com as fake news é um sistema que propaga a desinformação. Portanto, é possível que seja inconstitucional a Secom destinar verba pública para esse tipo de site.”

Folhapress

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