Preto no Branco

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Leitos exclusivos de UTI para pacientes de Juazeiro, hospital de campanha, 16 mil reais por cada paciente infectado: PNB esclarece dúvidas de leitores

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(foto: André Luís/arquivo)

Nesse contexto da pandemia da covid-19 é preciso não somente ter cuidado com a higiene pessoal básica, para evitar a contaminação pela infecção causada pelo novo coronavírus, como também com as informações que circulam nas redes, já que grande parte delas é falsa. Apesar do grande fluxo diário de conteúdos informativos divulgados pela imprensa oficial, são constantes as dúvidas dos internautas para com alguns pontos. Em Juazeiro, no Norte da Bahia, a situação não é diferente.

É comum ver, nas redes sociais e aplicativo de mensagens instantâneas, leitores questionando, e até mesmo opinando, sobre alguns assuntos de interesse da população juazeirense: Por que Juazeiro não tem um hospital de campanha? É verdade que o município recebe 16 mil reais por cabeça de paciente com a covid-19? Por que a cidade não dispõe de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] exclusivos para pacientes de Juazeiro?, dentre tantas outras dúvidas.

Diante disso, o PNB apurou, junto a fontes oficiais, como a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde, a fim de obter respostas para alguns dos principais questionamentos da sociedade juazeirense, e que, de forma recorrente, costumam ser enviados à nossa redação.

Cadê os novos leitos de UTI em Juazeiro? 

Essa, talvez, possa ser considerada a dúvida mais comum desde, praticamente, o início da pandemia. Com o crescimento do número de casos na cidade, a indagação sobre a criação de novos leitos vem acontecendo de forma mais constante nas últimas semanas.

As Unidades de Terapia Intensiva são destinadas à internação de pacientes graves, que requerem atenção profissional especializada de forma contínua, materiais específicos e tecnologias necessárias ao diagnóstico, monitorização e terapia.

Juazeiro dispõe, atualmente, de 8 leitos de UTI em funcionamento, instalados no Hospital Regional (2 estão sem funcionar). Esses leitos integram a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), que inclui também os municípios de Remanso, na Bahia, e Petrolina, Salgueiro e Ouricuri, no Pernambuco, e que atendem as necessidades dos 53 municípios pactuados na rede PEBA. Ou seja, não são leitos exclusivos para pacientes de Juazeiro, o que deixa a população ainda mais preocupada, visto a iminência do risco de superlotação a cada dia.

Nesta semana, o Governo da Bahia assinou o tão esperado contrato para abertura de 30 leitos dedicados ao tratamento de pacientes com diagnóstico positivo para o novo coronavírus em Juazeiro. Com isso, serão criados mais 10 leitos de UTI, instalados no Hospital Promatre, no Centro da cidade, e que deve receber novos pacientes a partir dessa semana, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Também serão instalados 20 novos leitos clínicos na unidade.

A SESAB garantiu ainda que, após a reforma que está em andamento no Hospital Regional, outros 20 novos leitos de UTI, dedicados exclusivamente à covid-19, serão abertos na unidade de saúde. De acordo com a Secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, a previsão é que a obra esteja concluída até o final do mês.

Afinal, haverá leitos de UTI exclusivos para Juazeiro?

Ainda não. A notícia da instalação de novos leitos de UTI em Juazeiro foi bem recebida pela população, entretanto, não da forma como os juazeirenses esperavam. É que os 20 novos leitos de UTI do HRJ e os outros 10 do Hospital Promatre não serão destinados exclusivamente para pacientes do município. Ou seja, também atenderão as cidades que integram a rede PEBA, conforme explicou a secretária de Saúde do Município.

“Os leitos serão priorizados para Juazeiro, mas farão parte da rede PEBA. Vale a pena ressaltar que, como estão abrindo em outras cidades polos como Paulo Afonso e Bonfim, com certeza esses leitos ficarão prioritariamente aqui para a nossa cidade”, acrescentou Fabíola Ribeiro.

Por que Juazeiro não tem um hospital de campanha?

Os hospitais de campanha são unidades temporárias que, conforme o Ministério da Saúde, devem ser implantadas em anexo a unidades de saúde hospitalares ou em espaços de equipamentos urbanos, como estádios de futebol ou centro de convenções, por exemplo. Essas unidades são criadas para atender pacientes com sintomas respiratórios de baixa e média complexidade, funcionando como retaguarda clínica para unidades hospitalares permanentes que possuam UTI e sejam definidas como referência para tratamento da covid-19.

A recomendação do Ministério da Saúde é que, antes de optar pelo hospital de campanha, os gestores de saúde locais devem priorizar a estruturação e ampliação de leitos clínicos e de UTIs em unidades hospitalares permanentes existentes na rede de assistência, e dedicar uma unidade hospitalar que já existe na rede para atendimento exclusivo de casos de covid-19, ao analisar a contratação de leitos na rede suplementar/privada. Caso o excesso de demanda sature a capacidade de oferta de leitos na rede instalada, as unidades de atendimento temporárias, como o hospital de campanha, devem ser implantadas, recomenda o órgão.

Juazeiro, ao contrário de Petrolina, cidade pernambucana vizinha, não possui um hospital temporário. Em outra oportunidade, em esclarecimento ao PNB, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou que a cidade não criou um hospital de campanha pois conta com estruturas mais bem preparadas do que este tipo de instalação. No início de maio, em entrevista ao site Bahia Notícias, o prefeito Paulo Bomfim (PT) chegou a dizer que, se fosse necessário, montaria um hospital de campanha com capacidade para 400 leitos, e que estava monitorando a situação.

Hoje, o município utiliza a mesma justificativa para alegar a não criação de uma unidade temporária. Conforme foi citado acima, Petrolina dispõe de um hospital de campanha exclusivo para os seus munícipes, fato que estimula muitos juazeirenses a fazerem um comparativo com a cidade vizinha e apontá-la como mais preparada e estruturada no que diz respeito ao atendimento à pacientes com o novo coronavírus.

O fato é que, até o momento, a unidade temporária de Petrolina, que funciona há pouco mais de um mês, dispõe de baixa taxa de ocupação. O hospital nunca atingiu 10% de sua capacidade total de internamentos. No boletim de ontem (1º), a Secretaria de Saúde de Petrolina informou a internação de apenas 3 pacientes, por exemplo.

A gestão municipal, em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco, abriu ainda 20 leitos de UTI na Policlínica da Univasf, exclusivos para a 8ª Gerência Regional de Saúde, composta pelos municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Afinal, qual a estrutura de Juazeiro, hoje, para o atendimento de pacientes com a covid-19?

O Hospital Regional de Juazeiro dispõe, atualmente, de 8 leitos de UTI exclusivos para pacientes diagnosticados com a covid-19, além de 29 leitos intermediários, em funcionamento. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que é referência para casos do novo coronavírus e que não possui UTI, de acordo com a Secretaria de Saúde do Município, dispõe de 8 leitos equipados com respiradores e monitores cardíacos e mais 12 leitos intermediários que são exclusivos para pacientes de Juazeiro.

Após a entrega dos novos leitos instalados no Hospital Promatre, citados no início dessa reportagem, a unidade passará a ter 40 leitos disponíveis, entre clínicos e de UTI. Já o HRJ, após a reforma, passará a contar com 28 leitos de UTI disponíveis para atendimento.

Vale ressaltar também que a região Norte da Bahia dispõe ainda, no Hospital São Pedro, em Remanso, de 36 leitos (10 de UTI e 30 intermediários), bem como 30 leitos no município de Paulo Afonso e outros 22 na localidade de Senhor do Bonfim. Além disso, os hospitais Neurocardio e Memorial, em Petrolina, disponibilizaram, cada um, 5 leitos de UTI para atendimento a pacientes covid-19 pelo SUS. A UPAE de Petrolina também está recebendo pacientes de Juazeiro. Também há leitos intermediários disponíveis no Hospital Dom Malan. Todos esses leitos citados são para atendimento dos municípios da rede PEBA.

É verdade que o município recebe 16 mil reais por paciente com a covid-19? 

Sobre essa indagação, a Secretaria da Saúde esclareceu que a informação não procede. Em nota, o órgão esclareceu que o único recurso recebido pelo município específico para o combate à covid-19 corresponde ao valor R$ 4,9 milhões, oriundos do Ministério da Saúde. Segundo a secretaria, esse valor foi investido na aquisição de novos equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, respiradores, testes rápidos, medicamentos, além de outros produtos e serviços necessários para o enfrentamento à pandemia.

O PNB entrou no Portal da Transparência do Município – que tem acesso público – para averiguar a informação. Foi criada uma aba que traz informações especificamente sobre as ações da prefeitura no que diz respeito ao combate e enfrentamento da covid-19. Além do valor de R$ 4,9 milhões, constam ainda outras receitas destinadas ao município, que, somadas, ultrapassam a quantia de R$ 10 milhões.

Na referida aba, consta que Juazeiro recebeu, no mês de abril, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), além da quantia de R$ 4.912.429,64, no dia 13, que foi citada pela Secretaria Municipal, mais R$ 123.911,23 no dia 28, totalizando, portanto, R$ 5.036.340,87 no referido mês.

Em maio, constam os valores de R$ 1.220.000,00 e R$ 251.258,97, nos dias 13 e 25, respectivamente. O total de R$ 1.471.258,97 também aparece no site de consulta do FNS. No mês passado, no dia 6, precisamente, o Ministério da Saúde repassou mais R$ 3.272.745,55, valor que também consta no Portal da Transparência municipal.

O PNB pediu esclarecimentos sobre esses outros valores que constam em ambos os portais de consulta. Em nota, a SESAU disse que esses repasses são oriundos de portarias do Ministério da Saúde destinados a hospitais e instituições filantrópicas, como a Associação Sanfranciscana (sanatório), o Hospital Promatre e ainda o Instituto Viver. Consta ainda, no Portal de Transparência de Juazeiro, uma quantia de pouco mais de R$ 370 mil de recebimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho. A Secretaria não informou, entretanto, como esse valor foi ou deverá ser aplicado.

FNS (foto: reprodução)

Portal da Transparência (foto: reprodução)

As informações dos valores podem ser conferidas no site do Portal da Transparência de Juazeiro e também na aba de consulta do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.

Crescimento de casos em Juazeiro preocupa governador

Juazeiro está entre os oito municípios da Bahia que estão com taxa de crescimento de casos da covid-19 acima de 100% nos últimos dez dias, conforme citou o governador Rui Costa (PT) durante live realizada na noite desta quarta-feira (1º). Também integram a lista as cidades de Jaguaquara, Feira de Santana, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Amaro, Valente e Camaçari.

De acordo com o governador, que fez um comparativo com o total de casos que tinha no dia 21 de junho e ontem (1º), Juazeiro apresentou taxa de crescimento de 127%. Rui Costa classificou a situação como “insuportável sob qualquer aspecto” e afirmou ainda que reuniões foram agendadas com prefeitos locais para que sejam discutidas ações (leia mais).

20 casos por dia em junho

Uma reportagem publicada pelo PNB ontem (1º) mostrou que durante o mês de junho, o número de casos confirmados da covid-19 aumentou cerca de 920% na cidade de Juazeiro. Em média, a cidade baiana registrou 20,7 novos casos, por dia, do novo coronavírus. Juazeiro saltou de 76 casos, no boletim do dia 31 de maio, para 699 confirmações da infecção no dia 30 de junho. Foram 623 diagnósticos positivos para a covid-19 confirmados somente em 30 dias, número que corresponde a cerca de 89% do total.

A quantidade de mortes registradas pela covid-19 também cresceu significativamente em Juazeiro, ao longo do mês de junho. Foram 24 óbitos anunciados pela Secretaria de Saúde nos 30 dias do mês. O número representa um aumento de 700%. Em média, Juazeiro registrou 1,6 óbito a cada dois dias, no mês de junho (leia na íntegra).

Balanço

Juazeiro começou o mês de julho registrando um recorde no número de novos casos do novo coronavírus no período de 24 horas. Só nesta quarta-feira (1º), foram 71 diagnósticos positivos da covid-19. Nesta quinta-feira (2º), o município confirmou 65 novos casos, chegando 839 infectados.

Juazeiro também confirmou o 30º óbito. O paciente era do sexo masculino, tinha 86 anos, e como comorbidade mal de Alzheimer. Ele estava internado no Hospital Regional de Juazeiro. A cidade possui ainda 25 pessoas estão aguardando resultado ou coleta do exame. Juazeiro contabiliza 252 curas clínicas.

Dos 839 casos confirmados, 464 são do sexo feminino, 375 do sexo masculino e deste quantitativo, 85 são profissionais da saúde. A Secretaria ressalta que tem 526 pessoas em isolamento domiciliar, 31 pacientes internados sendo 15 em leitos de UTI e 16 em leitos intermediários, estes em unidades hospitalares pertencentes à rede PEBA e também na UPA da cidade, unidade referência para COVID 19 aos juazeirenses.

Da Redação por Thiago Santos

Prefeito de Itabuna diz que comércio será reaberto a partir de 9 de julho ‘morra quem morrer’

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(foto: reprodução)

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, declarou nesta quarta-feira (1º) durante transmissão pela internet que autorizará que estabelecimentos comercias reabram as portas a partir da próxima quinta-feira (9) “morra quem morrer”. O vídeo tem circulado nas redes sociais e virou alvo de críticas.

“Primeiro, lutar pela vida, a vida é uma só. [Depois que] morrer, acabou [a vida]. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Mas não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei fazer o decreto, que no dia 9 abre, morra quem morrer”, disse o prefeito.
Na última semana, a previsão da prefeitura de Itabuna era colocar em prática a flexibilização das atividades comerciais já a partir de 1º de julho. No entanto, a reabertura foi adiada porque o município registra 100% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19, conforme apontou relatório da Procuradoria Jurídica do Município.

A prefeitura de Itabuna informou por meio de nota que o prefeito foi “mal interpretado” em sua fala e que está “contrariado com a situação, porque entende a necessidade da reabertura do comércio”. O prefeito ponderou na nota que, segundo ele, “40 lojas não voltarão a abrir em Itabuna, e vários pais de família estão desempregados”. (Veja nota completa ao final da reportagem)

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab), Itabuna possui 2.637 casos confirmados de coronavírus, com 58 mortes em decorrência da doença.

Governador diz que conversou com prefeito
Em entrevista coletiva, durante cerimônia pela Independência do Brasil na Bahia, nesta quinta-feira (2), o governador da Bahia, Rui Costa, disse que ele próprio conversou com o prefeito e pediu que o comércio de Itabuna não fosse reaberto nesta semana, conforme previsto inicialmente.

Rui Costa destacou que Fernando Gomes está se sentindo pressionado e, sob pressão, as pessoas “saem do ponto” e “perdem o equilíbrio”.

“Pedi que não abrisse essa semana, e ele não abriu. Mas ele tem se sentido pressionado, tem uma voz nacional que diz para abrir, que ganha apoio de comerciantes, com medo de quebrar. Sob pressão, as pessoas saem do ponto, perdem o equilíbrio. Falei com ele ontem, está no quinto mandato, tem quase 80 anos, me disse que nunca viveu uma situação como essa, que nunca se sentiu tão pressionado”, falou Rui Costa.

A cidade de Itabuna é a maior do sul baiano, com uma população de cerca de 200 mil pessoas, e está localizada a cerca de 450 quilômetros de Salvador.

Possibilidade de novos leitos
Existe a expectativa de abertura de dez novos leitos de UTI no Hospital de Base de Itabuna nos próximos dias.

A prefeitura de Itabuna chegou a anunciar a flexibilização das atividades comerciais no início de junho, mas desistiu após uma recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA). Os estabelecimentos não comerciais do município estão fechados desde março, quando os primeiros casos de coronavírus foram registrados.

Veja a íntegra da nota da prefeitura de Itabuna:

“A Prefeitura de Itabuna informa que, durante uma coletiva de imprensa na terça-feira, 30 de junho, o prefeito Fernando Gomes teve uma fala mal interpretada. De acordo com a fala do prefeito ele estava contrariado com a situação, porque entende a necessidade da reabertura do comércio, visto que aproximadamente 40 lojas não voltarão a abrir em Itabuna, e vários pais de família estão desempregados. Mas voltou atrás na decisão da reabertura pois recebeu um relatório da Procuradoria Jurídica do Município informando sobre a ocupação de 100 % dos leitos de UTI. De acordo com o prefeito, ‘Seria irresponsabilidade reabrir o comércio com 100% de ocupação dos leitos da UTI’. E ainda ressaltou que ninguém ficará sem atendimento no município. ‘Se houver necessidade, vamos fazer transferências para outra cidade com leitos disponíveis’. Nos próximos dias 10 novos leitos de UTI serão instalados no Hospital de Base. E no dia 9 de julho o comércio provavelmente será reaberto.”

G1

Produção audiovisual é tema de live realizada pelo Sesc de Petrolina nesta quinta-feira (2)

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(foto: divulgação)

Nesta quinta-feira (2), o Sesc Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizará um bate-papo sobre “A elaboração e a execução de uma produção audiovisual”. A live será apresentada no canal do Sesc Pernambuco no Youtube (sescpernambuco), a partir das 19h.

A live terá como convidado o jornalista, produtor e cineasta Wllyssys Wolfgang e mediação do instrutor de atividades artísticas do Sesc Petrolina, Fernando Pereira. Voltado para o público interessado no tema, a live integra a programação realizada pelo Sesc em suas plataformas digitais durante o período de distanciamento social imposto pelo novo coronavírus.

Da Redação

“Olha minha cara de preocupado”, diz Rui após Zambelli o apontar como um dos futuros alvos da PF

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O governador Rui Costa (PT) minimizou a declaração da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL), que disse que o petista poderia ser um dos próximos alvos da Polícia Federal, nas operações que investigam irregularidades nas compras feitas em meio à crise de Covid-19.

“Olha a minha cara de preocupado com isso. Quem tem consciência da sua correção, naõ tem medo de nada. Ela pode falar o que quiser, ou qualquer um, vou continuar trabalhando com seriedade”, disse Rui à imprensa, durante o ato em celebração do Dois de Julho, no Largo da Lapinha.

Um dia antes da operação contra o Wilson Witzel, Zambelli deu sinais de que o governador do Rio de Janeiro seria alvo. No entanto, ela nega que tenha recebido qualquer informação antecipada ou vazamento.

Depois da Operação Ragarok, que apura possível superfaturamento na compra de respiradores – que culiminou na saída de Bruno Dauster do governo – agora a “Falso Negativo” investiga irregularidades na aquisição de testes rápidos para Covid-19 em municípios como São Gabriel e Irecê.

Além, o Ministério Público da Bahia e o MPF divulgaram uma nota que recomendava que o contrato com o Hospital Espanhol, destinado nas últimas semanas ao atendimento de pacientes com o novo coronavírus, não fosse renovado.

Rui condenou a nota enviada pelo órgão, que segundo ele não teve “bom senso” ao divulgá-la antes do prazo para resposta e diz que não existem convesas para uma renovação.

“Sou a favor de absoluta transparência de números, dados, pelo absoluta liberdade para fiscalizar tudo. Mas tem coisas que precisam ter o mínimo de bom senso. Você notifica o ógão público para responder em 10 dias e no outro dia solta nota pra imprensa, falando que não recomenda renovação. Quem iria renovar contrato emergencial? Não sei de onde saiu essa ideia”, questiona.

O governador pediu que sejam separados os “erros” individuais da “instituição como um todo” e lembrou que as compras sob suspeita de superfaturamento foram feitas em um momento que a Bahia tinha taxa de crescimendo diária de 40% de casos de Covid-19.

“No momento que foi feito, a taxa de crescimento era de 40% por dia. Quantos dias teremos que esperar? Um mês? Não é razoável […] precisamos separar alhos de bugalhos: fiscalizações sobre mal feitos ou comportamentos ilícitos, de exageros pontuais cometidos por pessoas individuais, não a insituição como um todo “, justifica.

BNews

Operação contra esquema de comercialização de testes falsos da covid-19 apreende eletrônicos e documentos em Irecê e São Gabriel, na Bahia

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(foto: reprodução)

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Irecê e São Gabriel, no Norte da Bahia, durante a operação “Falso Negativo”, deflagrada pelos Ministérios Públicos do Estado da Bahia e do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (2). Além da Bahia e do Distrito Federal, a ação aconteceu nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina e Paraná.

As medidas, que foram determinadas pela Justiça de Brasília, decorrem de uma investigação para apurar ilegalidades praticadas em contratações envolvendo testes para detecção da COVID-19, envolvendo crimes de fraude a licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. A ação apura suposto superfaturamento no processo de aquisição de testes de Covid-19 adulterados no valor de R$ 40 milhões.

“Após essas buscas foram apreendidos notebooks, um celular, alguns HD’s e pen drives, além de documentos diversos”, disse o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Adalto Araújo Júnior. Esses materiais serão encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal, responsável pelas investigações.

O parquet ficará responsável pela análise do material apreendido no Estado.

Da Redação

Congresso promulga texto que adia eleições para 15 de novembro

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(foto: Sérgio Lima/Poder360)

As Mesas da Câmara e do Senado estavam nesta 5ª feira (2.jul.2020) para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais para 15 de novembro, com 2º turno em 29 de novembro. Estivavam presentes na sessão solene o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.

Os deputados encerraram a votação da proposta nesta 4ª feira (1º.jul). Com o ato solene, a emenda constitucional passa a valer. O motivo da alteração é a pandemia. Há o temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como a votação e a campanha, facilitem a disseminação do coronavírus.

A proposta aprovada altera também os prazos do processo eleitoral que ainda não venceram. Eis as principais novas datas:

Poder 360

V Semana de Zootecnia do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE abre inscrições

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O campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) realiza, entre os dias 6 e 10 de julho, a V Semana de Zootecnia, apresentando como tema “Pecuária 4.0: desafios e oportunidades”. Os interessados podem fazer a inscrição, que é gratuita, através da plataforma IF Eventos.

Tendo em vista a suspensão das atividades presenciais, devido à pandemia da covid-19, o evento será realizado em formato webinar, ou seja, online, através de transmissão pelo canal do campus Petrolina Zona Rural no Youtube.

De acordo com o presidente da comissão organizadora do evento, Pablo Teixeira, a V Semana de Zootecnia tem como objetivo evidenciar os principais temas que estão em discussão no setor agropecuário, sendo um importante mecanismo de difusão de novas tecnologias e atualização dos estudantes e comunidade do Vale do São Francisco.

“A escolha do tema ‘Pecuária 4.0: Desafios e oportunidades’ veio como uma necessidade de preparar os profissionais para uma nova Revolução Agropecuária, embarcada com sistemas de produção cada vez mais inteligentes e eficientes”, explicou.

Confira a programação

Da Redação

Com fim de subsídio da pandemia, cliente de baixa renda volta a pagar conta de luz

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Sem definição do governo sobre extensão de subsídio aprovado após o início da pandemia, o consumidor de energia de baixa renda pode ter que voltar a pagar conta de luz este mês. O socorro de 90 dias, que custou ao Tesouro R$ 900 milhões, venceu na terça (30) e não há ainda proposta de prorrogação.

O subsídio beneficiou cerca de 9,5 milhões de inscritos no programa de baixa renda Tarifa Social, desde que consumam menos de 220 kWh (quilowatts-hora) por mês. Eles já tinham descontos na conta de luz, mas a MP 950, editada em abril com medidas relacionadas ao setor elétrico, deu isenção integral.

O possível retorno da conta de luz ocorre em um momento de relaxamento das medidas restritivas para tentar conter a pandemia do novo coronavírus, mas ainda com desemprego em alta, principalmente entre informais. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), 7,8 milhões de empregos foram aniquilados no país no trimestre encerrado em maio.

Além disso, outra pesquisa do instituto mostra que, mesmo entre os que têm trabalho, 9,7 milhões de pessoas disseram ter ficado sem renda em maio — geralmente autônomos que não conseguiram executar suas tarefas no isolamento. A renda média efetivamente recebida pelo trabalhador brasileiro no mês passado foi 20% menor do que o habitual.

Na terça, o governo decidiu prorrogar por dois meses a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 para ajudar os brasileiros que perderam ou tiveram redução em sua renda. Não houve ainda comunicados sobre o subsídio na conta de luz. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) diz que o socorro foi estabelecido por MP e, portanto, não depende da agência.

O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Rodrigo Limp, diz que não há definição sobre o tema, embora emendas à MP 950 proponham a prorrogação do prazo. O texto, que também autoriza o empréstimo conhecido como Conta Covid, está em discussão no Congresso Nacional.

Mesmo que o subsídio não seja prorrogado, porém, os consumidores que não conseguirem pagar a conta não poderão ter o fornecimento interrompido, já que a Aneel prorrogou até o dia 31 de julho a proibição de cortes por inadimplência. A dívida, no entanto, será cobrada após o fim da pandemia.

A indefinição sobre o subsídio à baixa renda é um dos fatores de preocupação das distribuidoras de energia, para quem as propostas aprovadas até agora pelo governo não resolvem todos os problemas do setor, que enfrenta queda nas vendas e elevada inadimplência.

Até a semana passada, segundo o MME, o impacto estimado da pandemia no faturamento das distribuidoras chegou a R$ 9 bilhões. Deste total, R$ 3,7 bilhões referem-se ao aumento da inadimplência, que subiu dos 2,4% verificados no primeiro semestre de 2019 para 8,2%, mesmo com o subsídio.

Segundo a Abradee (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica), as contas de luz dos consumidores de baixa renda somam cerca de R$ 400 milhões por mês. O presidente da entidade, Marcos Madureira, diz que as empresas vêm buscando alternativas próprias, como dívida no mercado ou com controladores, para cumprir suas obrigações.

O governo já liberou R$ 2 bilhões em recursos de encargos setoriais e espera liberar até o fim do mês a primeira parcela do empréstimo de R$ 16,1 bilhões autorizado para resolver problemas de liquidez no setor, mas Madureira diz que os recursos não resolvem todos os problemas.

O empréstimo vai antecipar às distribuidoras dinheiro para o pagamento de compromissos como a compra de energia e o uso de linhas de transmissão evitando reajustes excessivos em 2020. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) esperava anunciar as condições do socorro nesta quarta (1), mas até a publicação deste texto isso não havia ocorrido.

As distribuidoras pleitearam também a definição de parâmetros para o reequilíbrio econômico financeiro que deve ser negociado com a Aneel para adequar a receita às novas condições de demanda e a possibilidade de contabilizar em seus balanços o dinheiro do empréstimo, para reduzir riscos de descumprimento de metas contábeis assumidas com financiadores.

“Medidas estão sendo tomadas, mas temos que registrar que não foi tudo o que precisamos”, diz o presidente da Abradee.

Folhapress

Centro POP oferece serviços de emissão de documentos à população em situação de rua de Juazeiro

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(foto: divulgação/PMJ)

Somado aos serviços de acolhimento à população em situação de rua, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) da Prefeitura de Juazeiro, no Norte da Bahia, tem disponibilizado serviços de emissão de documentos e solicitação do auxílio emergencial para esse público. A ação é realizada desde 2014 e hoje atende, também, a população que está em isolamento social no Colégio Paulo VI.

Os serviços são ofertados através da equipe multidisciplinar do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e o objetivo é ampliar o acesso à garantia de direitos. A solicitação do auxílio emergencial do Governo Federal resultou, até o momento, segundo a secretaria, na aprovação do benefício de cerca de trinta pessoas em situação de rua.

“Trata-se de uma população que já exercia algum tipo de trabalho e possuía CadÚnico. Algumas conseguiram com esse Auxílio, inclusive, alugar um local para morar temporariamente”, explica o advogado do departamento jurídico do Centro POP, Nilton Ribeiro. Para ele, a conquista do benefício foi importante para contribuição na estabilização social dessas pessoas.

Além deste benefício, a equipe também realiza a emissão de documentos como a Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento jurídico e inclusão dos acolhidos no Bolsa Família. O serviço é disponibilizado junto ao acolhimento psicossocial, que avalia as necessidades de cada pessoa, possibilitando encaminhamentos médicos, desenvolvimento de atividades pedagógicas, ações voltadas ao fortalecimento do convívio social e redes de apoio.

“O trabalho social humanizado é essencial à população o que envolve a escuta, o estudo social, diagnóstico, informação, comunicação e defesa de direitos. No entanto, precisamos dar o primeiro passo, que é emissão dos documentos, para que possamos continuar o serviço e fazer com que eles sintam-se abraçados e inseridos na sociedade, como de fato estão”, explica a coordenadora do Centro POP, Radany Alves.

Em atividade no município desde 2014, o Centro POP é uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua, realizando atendimentos individuais e coletivos. A instituição também funciona como ponto de apoio para esse público. Com o início do projeto de isolamento social no Colégio Paulo VI, por meio da Prefeitura de Juazeiro, as ações do Centro POP passaram a ser ofertados também ao grupo que está instalado no alojamento.

Da Redação